BALANÇO DA ASSEMBLEIA GERAL DE 26 DE JUNHO: A BUROCRACIA SINDICAL INTENSIFICA OS MÉTODOS ANTIDEMOCRÁTICOS

        A Assembleia Geral do CPERS, realizado no dia 26 de junho, se caracterizou pela intensificação dos métodos antidemocráticos utilizados pela burocracia cutista para impedir a fala da base e de nossa oposição. Com uma assembleia esvaziada, de cerca de 1200 educadores, foi debatido quase que por unanimidade que não havia forças para se deflagrar uma greve para combater os planos de ajustes do governo Sartori. Como afirmamos no nosso panfleto, é necessário acumular forças para isso! Um tempo precioso foi perdido numa pendenga estéril sobre quais correntes teriam direito a fala, bem como na inscrição de 4 falas da base.

        Um dirigente da burocracia sindical afirmou que a “democracia exige que seja feita uma seleção de falas”. O que ele não acrescentou é que esta seleção é feita segundo os interesses e métodos da atual direção. Continuamos afirmando que as assembleias são terrivelmente mal organizadas para não possibilitar nenhuma luta real, mas apenas clichês e, em sua maioria, discursos políticos vazios de autopromoção.

        Relembramos o que a nossa tese ao VIII Congresso do CPERS propôs: “As Assembleias Gerais devem ser democráticas, mas sem democratismo, ou seja, não se pode cansá-las com dezenas de discursos sem objetividade apenas para contemplar as correntes políticas, como acontece atualmente no CPERS. Devem ser objetivas, deliberar sobre as propostas em pauta e organizar o movimento. A democracia e objetividade das Assembleias Gerais dependem de serem preparadas e precedidas por discussões e assembleias por escola e por núcleo. Todas as propostas que venham da base, dentro da pauta proposta, devem ser apresentadas no Conselho Geral, que organizará a sua defesa na Assembleia Geral, sejam ou não membros desse Conselho, sem prejuízo de propostas apresentadas diretamente na Assembleia. As possíveis polêmicas das Assembleias Gerais devem sempre ser previamente esclarecidas e debatidas por escola e por núcleo, com o máximo de antecedência possível”[1].

        A burocracia sindical faz exatamente o oposto. Se escondendo atrás do discurso de combate ao “democratismo”, usurpa a democracia da base, dá espaço privilegiado às suas propostas, cria o caos no Conselho Geral, não esclarece as polêmicas e nem tem preocupações com isso. Nesta última assembleia chegou ao absurdo de dificultar o acesso ao palco para as correntes minoritárias, como a nossa. fato que não acontecia dentro do nosso sindicato. Este incidente é bastante simbólico e serve de prenúncio para o que já está ocorrendo e tende a se intensificar dentro do CPERS: a destruição da minguante democracia sindical de que dispúnhamos.

        Para que exista unidade da categoria e dos servidores públicos é preciso derrotar este método antidemocrático da burocracia sindical.

A burocracia cutista quer construir uma greve?

        A greve é um dos principais métodos de luta de que os sindicatos dispõem. Compreendemos que o método da greve está banalizado em razão de inúmeras greves de vanguarda mal preparadas. É preciso ouvir a base, aperfeiçoar as palavras de ordem junto dela, atender todos os segmentos da nossa categoria (e não colocá-los em conflito), dar provas concretas de querer construí-la com a criação de formas organizativas, como um comando de mobilização de base e um fundo de greve. Para nós, isso é imprescindível para uma greve vitoriosa, além do que, o mais importante ainda continua sendo a disposição dos trabalhadores de base.

        A burocracia sindical está propondo “Estado de greve” para responder à vanguarda do CPERS, sobretudo para fazer proselitismo com os seus setores independentes e as correntes mais à esquerda. Na verdade, a direção cutista do CPERS não quer greve e nem luta alguma, uma vez que o governo Sartori (PMDB) aplica o mesmo “plano de ajustes” aplicado por Dilma (PT) a nível federal. São aliados políticos e, enquanto tal, precisam conservar a sua governabilidade. A caravana pelo interior é uma manobra distracionista para fingir que constrói a luta, mas, que, na verdade, serve apenas para formar novos quadros políticos para sustentar a burocracia sindical cutista a um altíssimo custo para os cofres do sindicato. A direção do CPERS não mexe uma palha para que o calendário proposto na assembleia geral saia do papel. Seria preciso um grande esforço para a sua execução: organização de núcleos sindicais, aulas públicas, incentivo à agitação, propaganda e mobilizações nas comunidades escolares; mas nada disso está sendo feito. Como sempre, o tempo está passando e tudo segue na mesma. Pior do que isso, a direção central e as direções de núcleos decidem fazer a paralisação de 7 de julho da noite para o dia. Pelo seu caráter de classe, programa e métodos, a direção do CPERS (CUT, CTB, PT, PCdoB) não pode agir de forma diferente.

        Isso não significa que a vanguarda independente e as correntes combativas não devam utilizar-se deste calendário para tentar mobilizar as suas escolas e comunidades escolares. Porém, é preciso salientar que isso será sempre um esforço sabotado, mais cedo ou mais tarde, pelas manobras da burocracia sindical dirigente. Basta olhar para a atuação da CUT no Paraná e em São Paulo, bem como no dia a dia do CPERS.

A falsa oposição: as correntes da antiga direção do CPERS!

        As correntes da antiga direção do CPERS (MLS – ex-CUT pode mais –, PSOL, PSTU, CS, CEDS)  têm posado como oposição e, convenientemente, tratadas enquanto tal pela atual direção. A sua oposição é extremamente limitada e conjuntural: trata-se da luta para retomar o controle do aparato sindical. Não existe diferença programática e metodológica séria. Tanto é assim que todas estas correntes votam a favor das principais propostas da direção cutista, seja no conselho geral, seja na assembleia geral.

        As 3 falas destinadas à oposição na última assembleia foram rateadas entre essas correntes da antiga direção do CPERS. A direção cutista reconhece apenas a oposição que tem representação no conselho geral, tal como a grande mídia, que só reconhece os partidos que tem representação no Congresso Nacional. A nossa oposição – que realmente representa um novo programa e uma nova política globalmente distinta das demais – é autoritariamente excluída, mesmo tendo participado das últimas eleições sindicais com chapa própria e dos dois últimos congressos estaduais com teses que abordavam temas globais. Ou seja, trata-se de uma censura consciente feita pela burocracia cutista para nos calar e nos destruir, uma vez que compreende que nossas posições representam um dos únicos contra pontos coerentes e sistemáticos às posições oficiais. A única diferença na questão democrática entre a atual direção e a antiga é que ela deixava as correntes minoritárias subirem no palco e garantia a fala para todas as correntes políticas na avaliação de conjuntura, além de convocar assembleias gerais mais seguidamente. Apenas isto.

O fundo de greve e o encontro sindical dos servidores estaduais

        Nesta assembleia geral a categoria ainda aprovou a criação de um fundo de greve utilizando o valor que era destinado a CUT, isto é, 10% do orçamento mensal do CPERS, contra a vontade da direção central. Pode-se confiar seriamente na sua vontade de construir uma greve, ou mesmo qualquer tipo de luta, se esta direção vota contra a criação de um fundo de greve e de um comando de mobilização de base? Para nós, é claro que não há vontade alguma. Além do que, logo após a assembleia, apesar de aprovado o fundo de greve, a direção governista deu um novo golpe e retirou esta resolução da sua pauta de “propostas aprovadas na assembleia”, divulgada na internet.

        A criação de um fundo de greve mexe na questão econômica do sindicato, que é onde a burocracia sindical mais sente: o bolso! Se ela ignorou a divulgação desse importante encaminhamento é porque não está disposta a cumpri-lo. Depois de uma longa denúncia feita pela nossa corrente, bem como por outros companheiros, nas redes sociais, a direção do CPERS voltou atrás e divulgou a aprovação desta proposta.

        Ela procura de todas as formas se tornar "livre" das decisões soberanas da base. Tanto é assim que, nesta e em outra proposta contrária aos seus interesses, foi preciso votar duas vezes para garantir a sua aprovação. A vanguarda independente e as correntes minoritárias precisam estar sempre alerta: não basta aprovar propostas na assembleia geral; é preciso fiscalizar se serão divulgadas e aplicadas.

Também foi aprovada a seguinte resolução: “Construir, unificadamente, um Encontro Estadual de Base dos Trabalhadores do Serviço Público na semana de formação, em julho, no Gigantinho, para barrar os ataques do governo Sartori”. Dada a atuação autoritária e permeada por manobras, não está descartado que esta resolução não venha a ser colocada em prática, o que precisa ser rigorosamente fiscalizada pelos ativistas independentes e classistas do CPERS. A única chance que temos para barrar os ataques do governo Sartori e Dilma é unificando os trabalhadores do funcionalismo público. Foi com esta finalidade que propusemos esta resolução.

        Uma nova assembleia geral foi aprovada para agosto, quando será definido o que fazer com este “estado de greve”. Para que existam condições não apenas de greve, mas de uma luta real contra o governo Sartori, é preciso que a vanguarda independente do CPERS se una a nossa oposição para não apenas colocar em prática um plano de mobilização (aulas públicas, agitação, propaganda, discussão e atos públicos nas escolas e suas respectivas comunidades), mas, também e fundamentalmente, para lutar contra a burocracia sindical cutista, empenhada em sabotar a mobilização independente e soberana da nossa categoria.

---

[1] Ver: http://construcaopelabase.blogspot.com.br/2013/05/contrucao-da-tese-para-o-congresso-do.html

ACUMULAR FORÇAS NA BASE PARA LUTAR CONTRA OS “PLANOS DE AJUSTE” DO GOVERNO SARTORI E DILMA!

     Estamos sendo atacados duramente em nossos direitos. O governo Dilma e seus opositores da direita (PSDB, DEM e outros) repassam a conta da crise capitalista para os trabalhadores através da aprovação dos planos de ajustes fiscais no Congresso Nacional reacionário (MPs 664, 665, PL 4330 e o corte de mais de R$ 70 bilhões no orçamento público). Os Planos Nacional e Estadual de Educação (PNE e PEE) do Banco Mundial são a matriz de todos os ataques à educação pública.

    O governo Sartori inicia seu governo aumentando os salários do governo e deputados; mas em contrapartida congela os salários dos servidores, altera a data do nosso pagamento, corta R$ 1,7 bilhão do serviço público para garantir o pagamento dos juros das dívidas aos banqueiros internacionais e mantém isenção de impostos às grandes empresas. Mente que existe um déficit nas finanças do Estado para não cumprir com a reposição salarial dos trabalhadores. Encaminhou à Assembleia Legislativa um PACOTE DE AJUSTES que retira direitos dos trabalhadores (Licença Prêmio, não nomeação dos aprovados em concurso, fim da incorporação da função gratificada na aposentadoria, intensifica-se o calote dos precatórios, congelamento de salários, aprofunda as privatizações no serviço público através das Parcerias Público-Privado e outras medidas recessivas).

   Enquanto isso, a direção governista do CPERS (Art Sind, Articulação de Esquerda – CUT-PT, PCdoB – CTB), não organizou e nem mobilizou a categoria para enfrentar o governo; apenas fez de conta, prática comum das burocracias sindicais, que agem como cúmplices dos governos. Ao invés de organizar a classe, bajulou a categoria com festividades, fez caravana pelo interior para dar visibilidade aos seus quadros e criar novos burocratas sindicais e cabos eleitorais, participou de um seminário da cúpula das direções burocráticas dos sindicatos dos servidores. Não promoveu um grande encontro da base dos servidores, porque não tem interesse real em organizar os trabalhadores e muito menos enfrentar o governo. Restringe a luta a encontros burocráticos de cúpula com o governo e demais sindicatos cutistas. Não organizou a formação da base da categoria, nem propôs nenhum enfrentamento concreto ao governo.

   Contudo, não podemos desanimar, temos que ir a luta! É necessário mobilizar os trabalhadores do serviço público visando barrar os ataques do governo Sartori. Entendemos que o eixo de nossas mobilizações, debatido nas escolas, deve ser: RETIRADA IMEDIATA DO PACOTE DE ATAQUES DO GOVERNO SARTORI, bem como REPOSIÇÃO SALARIAL DE 13,01% NA PERSPECTIVA DO PAGAMENTO DO PISO; mas, para isso, necessitamos construir um COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DE BASE COM REUNIÕES ABERTAS NO CPERS, para nos mantermos mobilizados e definirmos coletivamente o rumo da nossa luta. Propomos também criarmos um FUNDO DE GREVE utilizando o valor que era destinado a CUT para nossas mobilizações e os possíveis cortes de salários.

      Defendemos mobilizar os trabalhadores do serviço público (Educação, Saúde e demais secretarias) promovendo um ENCONTRO ESTADUAL DE BASE (o local pode ser o Gigantinho) para juntos debatermos, organizarmos e protagonizarmos uma luta unitária contra os ataques do governo Sartori e Dilma. Inicialmente, propomos um plano de luta e de mobilização: PARALISAÇÃO ESTADUAL DO SERVIÇO PÚBLICO PELA RETIRADA IMEDIATA DO PACOTE DE ATAQUES DO GOVERNO SARTORI ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, precedido por discussões nas escolas, períodos reduzidos, atos regionais, aulas públicas e, principalmente, pela organização de núcleos sindicais por escola, no sentido de acumular forças. É importante também, além de unificarmos nossas pautas comuns, levarmos nossas pautas específicas. Caso o governo não recue nos ataques, vamos avaliando coletivamente e nos preparando para enfrentamentos mais radicalizados, como a CONSTRUÇÃO DE UMA GREVE DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO.

UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA: O PROBLEMA DA BUROCRACIA SINDICAL    

   Se tivéssemos uma direção sindical combativa e classista, o problema do acúmulo de forças para uma greve estaria, pelo menos, parcialmente solucionado. Porém, temos visto o oposto: um afastamento cada vez maior entre a base da categoria e o CPERS. Infelizmente não podemos confiar em uma direção cujo método de atuação se baseia em manobras burocráticas de bastidores, num discurso diferente da prática para disfarçar a defesa de bandeiras governistas, chegando, até mesmo, ao absurdo de sabotar resoluções aprovadas em congresso. A base que não participa ativamente do CPERS sente direta ou indiretamente esta hostilidade contra si.

   A unidade de toda categoria para um movimento sindical combativo e uma greve vitoriosa não acontece simplesmente por exigências feitas nas assembleias e nas redes sociais, mas com política correta, pacientemente construída, ouvindo os anseios da base para aumentar a precisão dos eixos de mobilização; com propostas de organização por escola, com formação sindical e teórica; na busca do apoio da comunidade escolar, na defesa da independência de classe; no desmascaramento da mídia, dos partidos oportunistas e governistas que atuam disfarçadamente entre nós, sabotando silenciosamente nossa mobilização.

   Na verdade, o que a vanguarda independente do CPERS deveria fazer antes de propor greve como um fim em si mesmo, é cerrar fileiras com a oposição sindical pra combater, denunciar e encurralar a burocracia do CPERS. Sabemos que essa unidade não se cria da noite para o dia, mas é preciso, infelizmente, priorizar este método para podermos começar a falar em greves vitoriosas. Isto se faz conscientizando a categoria, aumentando a precisão de nossas palavras de ordem, denunciando as vacilações, os cinismos e as inconsequências da burocracia sindical dirigente. A verdadeira unidade da categoria só poderá se dar sobre a destruição da burocracia sindical, que desune a categoria por toda a sua política e programa, ao mesmo tempo em que grita cinicamente por “unidade”.

   Quando a atual direção do CPERS fala que não quer “uma greve de vanguarda” para evitar os erros da direção anterior, está blefando; ela simplesmente usa uma desculpa sensata para esconder sua inconsequência, falta de vontade política e conivência com os ataques do governo Sartori, que no fundo são os mesmos “ajustes fiscais” do governo Dilma. Não fala a mesma língua que nós, nem tem as mesmas preocupações com a construção da mobilização. É simplesmente uma forma de perder tempo, esfriar os ânimos e continuar fazendo o seu sindicalismo de cúpula, centrado em reuniões com o governo e eventos distracionistas. O debate preparativo de uma possível greve com a categoria não pode abdicar desta denúncia da burocracia sindical, que sempre será inconsequente e vacilante na condução de qualquer luta.

A PREPARAÇÃO DE GREVES VITORIOSAS COMEÇA POR UMA ASSEMBLEIA GERAL QUE SIRVA PARA ESCLARECER E ORGANIZAR A LUTA!

   Um dos reflexos mais nefastos da burocracia sindical são as assembleias gerais completamente viciadas e caóticas, onde a organização das lutas se perde na autopromoção inconsequente das inúmeras correntes políticas burocráticas, com o abafamento das correntes minoritárias – como a nossa – e de colegas independentes. O caos reinante não é uma casualidade, mas uma ação proposital para que a categoria não se organize de forma soberana. Por esses e outros motivos é que as assembleias são desgastantes, pouco produtivas e, atualmente, esvaziadas. Nem sequer a presença de não sócios a burocracia permite nas assembleias gerais que pretende mobilizar, discutir ou declarar greve em nome de toda a categoria.

   É preciso que a vanguarda independente e honesta se some aos esforços da nossa oposição de tentar racionalizar as assembleias gerais, transformando-a de um instrumento de manipulação e desorganização numa ferramenta para a conscientização e a organização da nossa luta. Nesse sentido, como proposta inicial, reforçamos a necessidade de um COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DE BASE COM REUNIÕES ABERTAS NO CPERS, desde os núcleos de base até a direção central, tentando desenvolver uma forma da base controlar a burocracia sindical dirigente.

COMO OS PARTIDOS DE DIREITA SE ESCONDEM ATRÁS DO PL “ESCOLA SEM PARTIDO”?

        Tramita na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do RS um Projeto de Lei (PL) conhecido como “Escola sem partido”. Defendido por deputados como Diego Garcia (PHS/PR), Izalci Lucas (PSDB/DF – partido de FHC, Yeda e Aécio Neves) e Marcel Van Hatten (PP/RS – ex-ARENA, o partido oficial da ditadura militar), o PL faz parte da luta voraz da direita para calar os setores combativos do movimento sindical, visando destruir qualquer tipo de autonomia, organização e pensamento crítico entre os trabalhadores e os seus filhos, os estudantes da escola pública. A mídia burguesa, por sua vez, dá grande destaque a este PL para coagir ideologicamente os educadores e a população em geral – no Jornal do Almoço, da RBS, foi concedido uma reportagem de 10 minutos, que não passou de uma propaganda descarada e apelativa para a sua aprovação. Os ideólogos deste PL aproveitam-se da conjuntura em que a direita toma a ofensiva para colocá-lo na vitrine.

        Não existe nenhum professor, jornalista ou deputado, enfim, nenhum indivíduo ideologicamente neutro. Consciente ou inconscientemente, se apóia uma ou outra ideologia que representa os interesses das duas classes principais da sociedade: a ideologia burguesa, capitalista (predominante na sociedade); ou a ideologia proletária, socialista. Mesmo aqueles que não intervém em política conscientemente, possuem indiretamente uma ideologia, pois ela está presente até mesmo na forma de se ministrar uma aula de matemática ou numa concepção pedagógica. Estes deputados e partidos escondem tais conclusões e apresentam-se como os campeões do moralismo e da neutralidade.

Mas os partidos que propõem este PL estariam realmente isentos de doutrina ideológica? É claro que não! Sendo assim, a proposta de criminalizar, punir e expulsar as ideologias e “partidos” da escola só pode se tratar de uma manobra de censura típica da ditadura militar. Como não podem simplesmente reprimir, tal como no período que vigorou a ditadura, procuram coagir ideologicamente, jogando a responsabilidade da “doutrinação” exclusivamente sobre os ombros dos professores de “esquerda” e socialistas, como se os partidos que propõem o PL não tivessem uma ideologia (burguesa/capitalista) e o interesse da doutrinação visando a manutenção da ordem social.

Não é a toa que este PL é uma cópia servil de um movimento dos EUA (nodoctrination) e combata com fúria qualquer professor que critique o imperialismo norte-americano, tratando esta denúncia baseada em fatos históricos como “doutrinação política”. Também não é casual que o PL da “Escola sem partido” siga os passos da revista Veja na criminalização do livro didático Nova História Crítica, de Mário Schmitd, porque este defende o “socialismo” de orientação maoísta e traz uma denúncia da manipulação do debate eleitoral de 1989 entre Lula e Collor (manipulação esta já reconhecida até mesmo por Boni, da TV Globo). A mídia tem especial interesse na divulgação e aprovação desse PL porque é desmascarada nas aulas de professores de esquerda ou de professores simplesmente cansados de tanta manipulação midiática e política. Não por acaso, um dos critérios que o site do PL “Escola sem partido” define para identificar um “professor doutrinador” é quando ele supostamente se desvia dos “conteúdos oficiais” para discutir os noticiários da TV. Talvez seja por isso que o JA tenha dado destaque de 10 minutos para o PL em tramitação na Assembleia Legislativa e para o deputado da direita fascista, Marcel Van Hatten (PP).

       

O poder da ideologia burguesa

        Numa sociedade onde a classe dominante – a burguesia – detém o poder econômico, é impossível as escolas se libertarem completamente da sua influência ou dessa pressão ideológica e política. A burguesia conta com os partidos tradicionais, os partidos oportunistas, a igreja, a universidade e a grande mídia. Além, é claro, da escola, do senso comum, do pensamento conservador, que infelizmente predomina nos tempos de calmaria. Atualmente, um dos únicos contrapontos que os alunos da escola pública têm para enxergar o mundo de forma independente e classista é a sala de aula. Sendo assim, o contraponto a qualquer aula "esquerdista" já é dado por diversos meios, infinitamente mais poderosos. O que o PL quer acabar é justamente com este único contraponto que existe (e que na maioria das escolas nem sequer existe, dado o baixo nível político de muitos professores, deformados pela ideologia burguesa reinante nas universidades).

        A única questão em jogo aqui, portanto, é a censura da direita. Os partidos de direita querem tirar da sala de aula somente as ideologias e os partidos “de esquerda” (sobretudo o debate sobre um possível partido revolucionário), uma vez que o pensamento conservador não precisa desse tipo de “propaganda” feito em sala de aula, que são os poucos espaços que restam ao pensamento de “esquerda” frente à censura da democracia burguesa (estes espaços não existem, por exemplo, nas escolas e universidades privadas, apenas na escola pública). Como foi dito, ele está presente 24h por dia na TV, internet, igrejas, universidades, na moral social. O senso comum dança conforme a música do conservadorismo, que é vendido sempre como “neutro”.

O objetivo do PL é aterrorizar, desmoralizar e desmobilizar

        Os partidos de direita são plenamente conscientes do que fazem. Fingem não enxergar ideologia na grande mídia, na igreja, nos conteúdos escolares e universitários, mas apenas na atuação de “professores de esquerda”. Além disso, o PL “joga verde”, se utilizando do medo “legalista” da população, sobretudo o presente na nossa categoria. Muitos pensam erroneamente que a legislação é sagrada – ainda que ela seja absurda e injusta – e que qualquer lei não cumprida tem um efeito de punição imediata. Mesmo que o PL não venha a ser votado e formalmente aprovado, o seu objetivo já está sendo atingido; qual seja: intimidar e coagir as posições de esquerda dentro da escola pública e evitar que professores solicitem apoio aos alunos para uma greve ou mobilização contra o governo. Ou seja, quer se prevenir e criar uma cunha entre os professores e funcionários e a comunidade escolar, dificultando qualquer movimento grevista, que só poderá ser vitorioso na defesa da educação pública se estiver unificado.

O preconceito antipartido

        O PL surfa na consciência atrasada da população; isto é, no preconceito antipartido, que é amplamente disseminado. Se viu o quão nefasto foi esse preconceito nas jornadas de junho de 2013, nos “indignados” da Espanha e em tantos outros lugares. O que estes partidos de direita desejam, na verdade, é disseminar o preconceito contra a organização política dos trabalhadores, sobretudo em partido revolucionário, e contra o socialismo. Para isso angariam apoio entre o povo vendendo o discurso de “apartidarismo na escola”, que é muito sedutor para as pessoas comuns, que não intervém na política, nem possuem consciência de classe. Mas este preconceito cobra um preço muito caro: a destruição do principal meio para a emancipação da classe trabalhadora.

Esta indignação contra os partidos tradicionais é aparentemente progressiva, uma vez que repudia a politicagem burguesa, o aparelhamento, a defesa velada dos interesses do grande capital, a identificação dos partidos que estiveram à frente dos governos como os responsáveis pela crise econômica e política do país, mas, no fundo, volta-se contra os próprios trabalhadores, porque é usada pela burguesia como uma forma de disseminar preconceito contra a construção do partido revolucionário. Em suma: o PL trabalha para manter os trabalhadores desorganizados politicamente e a burguesia armada com o Estado, o exército, a polícia, a mídia, as igrejas, as universidades e é claro, com todos os partidos corruptos e mafiosos, como o PP, o PSDB, o PHS e a escola pública. Estes partidos não necessitam de professores que os defendam na escola, pois toda a estrutura social do capitalismo os sustenta e dissemina suas ideias por diversos meios. Eles querem, simplesmente, evitar que alguns professores de “esquerda” possam desmascarar os seus reais interesses, em particular, e os da sociedade capitalista, como um todo.

O próprio nome do PL – “Escola sem partido” – supõe que a escola é influenciada por professores que defendem a velha politicagem da qual todo o povo já está farto. Porém, fazer o tipo de debate que foi apresentado nesse texto em sala de aula não é politicagem. Muito menos o é fazer o debate científico, de ideias e programas políticos. A bem da verdade, politicagem é o que faz partidos como o PP, PHS e PSDB, que propõem este PL justamente para que o povo não se conscientize, não se organize e tome consciência da sua força para lutar contra esses mesmos partidos e a sua politicagem podre, que condena inclusive a existência da educação pública. Um partido deve ser criticado e combatido por sua ideologia, caráter de classe e programa, não simplesmente por “ser um partido”. Os alunos devem ser educados neste sentindo, para aprender a ler os interesses de classe escondidos sob frases “neutras”.

       

Pelo direito a uma educação livre: contra a censura da direita e do grande capital!

        Defendemos o direito a uma educação livre: apresentação da opinião do professor, do direito de ensinar sobre socialismo, reformismo, democracia burguesa, evolucionismo; uma vez que sobre capitalismo, eleições, “Estado democrático de direito” e criacionismo os alunos aprendem 24h por dia em outros meios, inclusive na escola. Evidentemente que um professor revolucionário e de “esquerda” não imporá sua opinião sobre os alunos; saberá ouvi-los e dialogar com eles, sempre sustentando a sua posição da maneira mais clara e didática possível. Se não proceder dessa forma não é revolucionário, nem de esquerda.

Todos os trabalhadores e estudantes não devem acreditar às cegas em nada! Devem desconfiar duplamente daqueles que atuam disfarçadamente, pretendendo lhes fazer acreditar que não necessitam de nenhuma direção ou ideologia. Ainda mais quando um PL como este é proposto por parlamentares ligados a partidos da direita mais reacionária. Pela boca de deputados do PP, PSDB e PHS falam os exploradores seculares do povo brasileiro: desde os colonizadores, senhores de engenho, capitães do mato e monarcas, até os senhores de café, empresários e banqueiros modernos! É o direito destas oligarquias que o PL quer perpetuar se disfarçando falaciosamente de neutro!

A direção cutista do CPERS deveria estar alertando a categoria sobre o conteúdo deste PL e dos movimentos da direita. Insistimos que é preciso uma grande campanha de formação política, sindical e pedagógica da categoria no sentido de educá-la na prática do desmascaramento dessas supostas “neutralidades” e “apartidarismos”. Mas, como ela mesma se utiliza destas artimanhas da direita, não pode dar armas para desmascarar a si própria.

COMO OS PARTIDOS DE DIREITA SE ESCONDEM ATRÁS DO PL “ESCOLA SEM PARTIDO”?

        Tramita na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do RS um Projeto de Lei (PL) conhecido como “Escola sem partido”. Defendido por deputados como Diego Garcia (PHS/PR), Izalci Lucas (PSDB/DF – partido de FHC, Yeda e Aécio Neves) e Marcel Van Hatten (PP/RS – ex-ARENA, o partido oficial da ditadura militar), o PL faz parte da luta voraz da direita para calar os setores combativos do movimento sindical, visando destruir qualquer tipo de autonomia, organização e pensamento crítico entre os trabalhadores e os seus filhos, os estudantes da escola pública. A mídia burguesa, por sua vez, dá grande destaque a este PL para coagir ideologicamente os educadores e a população em geral – no Jornal do Almoço, da RBS, foi concedido uma reportagem de 10 minutos, que não passou de uma propaganda descarada e apelativa para a sua aprovação. Os ideólogos deste PL aproveitam-se da conjuntura em que a direita toma a ofensiva para colocá-lo na vitrine.

        Não existe nenhum professor, jornalista ou deputado, enfim, nenhum indivíduo ideologicamente neutro. Consciente ou inconscientemente, se apóia uma ou outra ideologia que representa os interesses das duas classes principais da sociedade: a ideologia burguesa, capitalista (predominante na sociedade); ou a ideologia proletária, socialista. Mesmo aqueles que não intervém em política conscientemente, possuem indiretamente uma ideologia, pois ela está presente até mesmo na forma de se ministrar uma aula de matemática ou numa concepção pedagógica. Estes deputados e partidos escondem tais conclusões e apresentam-se como os campeões do moralismo e da neutralidade.

Mas os partidos que propõem este PL estariam realmente isentos de doutrina ideológica? É claro que não! Sendo assim, a proposta de criminalizar, punir e expulsar as ideologias e “partidos” da escola só pode se tratar de uma manobra de censura típica da ditadura militar. Como não podem simplesmente reprimir, tal como no período que vigorou a ditadura, procuram coagir ideologicamente, jogando a responsabilidade da “doutrinação” exclusivamente sobre os ombros dos professores de “esquerda” e socialistas, como se os partidos que propõem o PL não tivessem uma ideologia (burguesa/capitalista) e o interesse da doutrinação visando a manutenção da ordem social.

Não é a toa que este PL é uma cópia servil de um movimento dos EUA (nodoctrination) e combata com fúria qualquer professor que critique o imperialismo norte-americano, tratando esta denúncia baseada em fatos históricos como “doutrinação política”. Também não é casual que o PL da “Escola sem partido” siga os passos da revista Veja na criminalização do livro didático Nova História Crítica, de Mário Schmitd, porque este defende o “socialismo” de orientação maoísta e traz uma denúncia da manipulação do debate eleitoral de 1989 entre Lula e Collor (manipulação esta já reconhecida até mesmo por Boni, da TV Globo). A mídia tem especial interesse na divulgação e aprovação desse PL porque é desmascarada nas aulas de professores de esquerda ou de professores simplesmente cansados de tanta manipulação midiática e política. Não por acaso, um dos critérios que o site do PL “Escola sem partido” define para identificar um “professor doutrinador” é quando ele supostamente se desvia dos “conteúdos oficiais” para discutir os noticiários da TV. Talvez seja por isso que o JA tenha dado destaque de 10 minutos para o PL em tramitação na Assembleia Legislativa e para o deputado da direita fascista, Marcel Van Hatten (PP).

       

O poder da ideologia burguesa

        Numa sociedade onde a classe dominante – a burguesia – detém o poder econômico, é impossível as escolas se libertarem completamente da sua influência ou dessa pressão ideológica e política. A burguesia conta com os partidos tradicionais, os partidos oportunistas, a igreja, a universidade e a grande mídia. Além, é claro, da escola, do senso comum, do pensamento conservador, que infelizmente predomina nos tempos de calmaria. Atualmente, um dos únicos contrapontos que os alunos da escola pública têm para enxergar o mundo de forma independente e classista é a sala de aula. Sendo assim, o contraponto a qualquer aula "esquerdista" já é dado por diversos meios, infinitamente mais poderosos. O que o PL quer acabar é justamente com este único contraponto que existe (e que na maioria das escolas nem sequer existe, dado o baixo nível político de muitos professores, deformados pela ideologia burguesa reinante nas universidades).

        A única questão em jogo aqui, portanto, é a censura da direita. Os partidos de direita querem tirar da sala de aula somente as ideologias e os partidos “de esquerda” (sobretudo o debate sobre um possível partido revolucionário), uma vez que o pensamento conservador não precisa desse tipo de “propaganda” feito em sala de aula, que são os poucos espaços que restam ao pensamento de “esquerda” frente à censura da democracia burguesa (estes espaços não existem, por exemplo, nas escolas e universidades privadas, apenas na escola pública). Como foi dito, ele está presente 24h por dia na TV, internet, igrejas, universidades, na moral social. O senso comum dança conforme a música do conservadorismo, que é vendido sempre como “neutro”.

O objetivo do PL é aterrorizar, desmoralizar e desmobilizar

        Os partidos de direita são plenamente conscientes do que fazem. Fingem não enxergar ideologia na grande mídia, na igreja, nos conteúdos escolares e universitários, mas apenas na atuação de “professores de esquerda”. Além disso, o PL “joga verde”, se utilizando do medo “legalista” da população, sobretudo o presente na nossa categoria. Muitos pensam erroneamente que a legislação é sagrada – ainda que ela seja absurda e injusta – e que qualquer lei não cumprida tem um efeito de punição imediata. Mesmo que PL não venha a ser votado e formalmente aprovado, o seu objetivo já está sendo atingido; qual seja: intimidar e coagir as posições de esquerda dentro da escola pública e evitar que professores solicitem apoio aos alunos para uma greve ou mobilização contra o governo. Ou seja, quer se prevenir e criar uma cunha entre os professores e funcionários e a comunidade escolar, dificultando qualquer movimento grevista, que só poderá ser vitorioso na defesa da educação pública se estiver unificado.

O preconceito antipartido

        O PL surfa na consciência atrasada da população; isto é, no preconceito antipartido, que é amplamente disseminado. Se viu o quão nefasto foi esse preconceito nas jornadas de junho de 2013, nos “indignados” da Espanha e em tantos outros lugares. O que estes partidos de direita desejam, na verdade, é disseminar o preconceito contra a organização política dos trabalhadores, sobretudo em partido revolucionário, e contra o socialismo. Para isso angariam apoio entre o povo vendendo o discurso de “apartidarismo na escola”, que é muito sedutor para as pessoas comuns, que não intervém na política, nem possuem consciência de classe. Mas este preconceito cobra um preço muito caro: a destruição do principal meio para a emancipação da classe trabalhadora.

Esta indignação contra os partidos tradicionais é aparentemente progressiva, uma vez que repudia a politicagem burguesa, o aparelhamento, a defesa velada dos interesses do grande capital, a identificação dos partidos que estiveram à frente dos governos como os responsáveis pela crise econômica e política do país, mas, no fundo, volta-se contra os próprios trabalhadores, porque é usada pela burguesia como uma forma de disseminar preconceito contra a construção do partido revolucionário. Em suma: o PL trabalha para manter os trabalhadores desorganizados politicamente e a burguesia armada com o Estado, o exército, a polícia, a mídia, as igrejas, as universidades e é claro, com todos os partidos corruptos e mafiosos, como o PP, o PSDB, o PHS e a escola pública. Estes partidos não necessitam de professores que os defendam na escola, pois toda a estrutura social do capitalismo os sustenta e dissemina suas ideias por diversos meios. Eles querem, simplesmente, evitar que alguns professores de “esquerda” possam desmascarar os seus reais interesses, em particular, e os da sociedade capitalista, como um todo.

O próprio nome do PL – “Escola sem partido” – supõe que a escola é influenciada por professores que defendem a velha politicagem da qual todo o povo já está farto. Porém, fazer o tipo de debate que foi apresentado nesse texto em sala de aula não é politicagem. Muito menos o é fazer o debate científico, de ideias e programas políticos. A bem da verdade, politicagem é o que faz partidos como o PP, PHS e PSDB, que propõem este PL justamente para que o povo não se conscientize, não se organize e tome consciência da sua força para lutar contra esses mesmos partidos e a sua politicagem podre, que condena inclusive a existência da educação pública. Um partido deve ser criticado e combatido por sua ideologia, caráter de classe e programa, não simplesmente por “ser um partido”. Os alunos devem ser educados neste sentindo, para aprender a ler os interesses de classe escondidos sob frases “neutras”.

       

Pelo direito a uma educação livre: contra a censura da direita e do grande capital!

        Defendemos o direito a uma educação livre: apresentação da opinião do professor, do direito de ensinar sobre socialismo, reformismo, democracia burguesa, evolucionismo; uma vez que sobre capitalismo, eleições, “Estado democrático de direito” e criacionismo os alunos aprendem 24h por dia em outros meios, inclusive na escola. Evidentemente que um professor revolucionário e de “esquerda” não imporá sua opinião sobre os alunos; saberá ouvi-los e dialogar com eles, sempre sustentando a sua posição da maneira mais clara e didática possível. Se não proceder dessa forma não é revolucionário, nem de esquerda.

Todos os trabalhadores e estudantes não devem acreditar às cegas em nada! Devem desconfiar duplamente daqueles que atuam disfarçadamente, pretendendo lhes fazer acreditar que não necessitam de nenhuma direção ou ideologia. Ainda mais quando um PL como este é proposto por parlamentares ligados a partidos da direita mais reacionária. Pela boca de deputados do PP, PSDB e PHS falam os exploradores seculares do povo brasileiro: desde os colonizadores, senhores de engenho, capitães do mato e monarcas, até os senhores de café, empresários e banqueiros modernos! É o direito destas oligarquias que o PL quer perpetuar se disfarçando falaciosamente de neutro!

A direção cutista do CPERS deveria estar alertando a categoria sobre o conteúdo deste PL e dos movimentos da direita. Insistimos que é preciso uma grande campanha de formação política, sindical e pedagógica da categoria no sentido de educá-la na prática do desmascaramento dessas supostas “neutralidades” e “apartidarismos”. Mas, como ela mesma se utiliza destas artimanhas da direita, não pode dar armas para desmascarar a si própria.

UNIR OS TRABALHADORES E LUTAR CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS PROTAGONIZADA PELOS GOVERNOS: DILMA (PT), SARTORI (PMDB) E DA DIREITA!

   O governo Dilma (PT) continua passando os custos da crise capitalista para os ombros dos trabalhadores através da aprovação do seu ajuste fiscal (MPs 664, 665, PL 4330, corte de R$ 70 bilhões do orçamento público, dentre outros) no reacionário Congresso Nacional. A direita (PSDB/Dem/SDD/fascismo/grande mídia), surfando no desgaste do governo, quer aplicar todo o seu plano de ajuste fiscal e não encontra resistência por parte do governo, que tem, no fundo, os mesmos interesses. Junto com os ataques aos direitos trabalhistas acompanhamos um show de demagogia política para enganar o povo: PT e PCdoB votaram contra a PL 4330; PSDB e Solidariedade (dentre outros) votaram contra as MPs 664, 665. Tudo não passou de um grande jogo de cena. Todos estes partidos sabiam que os projetos e medidas do ajuste fiscal passariam de qualquer maneira, porque o Congresso Nacional é dominado por máfias burguesas corruptas.

   Os trabalhadores se mobilizam em diversos estados e municípios, porém são traídos em suas lutas, porque não contam com direções políticas e sindicais capazes de resistir séria e coerentemente a estes ataques. CUT e Força Sindical fingem defender os trabalhadores, mas sustentam os ataques de um lado ou do outro. Todas as centrais sindicais, bem como os principais sindicatos do país estão sob controle de burocracias sindicais aliadas aos governos e aos patrões, de costas para as suas bases de representação. O CPERS insere-se nesta lamentável realidade!

   A atual direção, ligada majoritariamente ao PT (Art Sind, Articulação de Esquerda – CUT; PCdoB – CTB), se elegeu com um discurso de aproximação do CPERS de sua base. Tal como a antiga direção, não apenas não se aproximou da base, como continua se afastando dela e criando um verdadeiro abismo entre ambos. Não poderia ser diferente com uma direção ligada à CUT, PT e PCdoB. Enquanto educadores de diversos estados brasileiros estão em greve, com destaque para SP, PR e SC, o CPERS faz uma caravana fantasma e discute com a base da categoria a Reforma do Ensino Médio Politécnico; para defendê-la, evidentemente! Este descompasso com a conjuntura de lutas não é uma casualidade. A direção cutista do CPERS quer preservar a governabilidade de Sartori, do PMDB, aliado do governo Dilma a nível nacional, para não intensificar a fragilidade do governo federal (o que desmascararia definitivamente a fantasiosa “pátria educadora”). Fala em greve para acalmar e, ao mesmo tempo, assustar a base da categoria.

   Não nos iludamos! Uma greve neste momento deveria estar alicerçada em um trabalho de base que acumulasse forças anteriormente. Não foi isso que a direção do CPERS fez. Andou no sentido inverso: dispersou as poucas forças do CPERS e a sua política governista tem provocado repulsa da base à vida política e sindical. Uma greve dirigida pela direção cutista será sempre vacilante e inconsequente. Não poderá ser vitoriosa pelo seu caráter de classe e os seus compromissos políticos. Somente a categoria organizada por local de trabalho e em uma oposição à burocracia, tendo uma ação consciente e organizada, poderá pressionar a direção, retomar os rumos do sindicato e impulsionar as lutas em movimentos e greves vitoriosas.

   Não podemos desanimar! É preciso reconstruir a independência de classe, pedra por pedra. É necessário impulsionar atos em conjunto com outros setores do funcionalismo público do Estado; inclusive com os funcionários públicos municipais de Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo. Ignorar estes movimentos e não construir mobilizações conjuntas é mais um crime político da direção do CPERS. Como é do seu feitio, deixará muito tempo passar até tomar a decisão de fazer alguma coisa. Precisamos, antes de qualquer greve, uma ampla agitação política contra as políticas recessivas do governo Dilma, Sartori e da direita, e de mobilizações conjuntas dos servidores. O CPERS não faz nada disso! Ao contrário: o seu eixo político é a defesa da política do governo Dilma.

   Por isso, é preciso construir e fortalecer uma oposição contra a burocracia sindical. No CPERS, isso significa não compactuar com a política de faz de conta da atual direção, bem como da “oposição de ocasião” das antigas direções do CPERS. Nossa tarefa é rechaçar o seu eixo político pautado no Plano Nacional de Educação (PNE) e afinado com a política do governo Dilma, além da sua adesão aos calendários pelegos da CNTE-CUT e ao servilismo perante o governo federal e estadual. Devemos denunciar os governos e a direita, mas também a burocracia sindical, que é parte desta podre estrutura social que precisamos colocar abaixo. Precisamos construir com os trabalhadores um programa de luta e explicar pacientemente a urgente necessidade de derrotarmos a burocracia sindical do CPERS para que a base organizada possa decidir os rumos da luta e da mobilização dentro da nossa categoria.

ü  CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES (PL 4330 /PL 30) DO GOVERNO DILMA, DIREITA!

ü  CONTRA AS MPs 664 E 665!

ü  CONTRA O PNE PRIVATISTA

ü  CONTRA OS PLANOS DE AUSTERIDADES QUE RETIRAM DIREITOS DOS TRABALHADORES!

ü  CONTRA OS AJUSTES FISCAIS!

ü  CONTRA A BUROCRACIA SINDICAL (DIREÇÃO DO CPERS E CIA) QUE SERVE À CONCILIAÇÃO DE CLASSE!