O governador recém-eleito, José Ivo Sartori (PMDB),
sancionou o projeto que já tinha sido aprovado
na Assembleia Legislativa por unanimidade no final do ano passado pelos
deputados de todos os partidos (PMDB, PT, PSB, PSDB, DEM, PPS, PTB, SDD, PRB
PP, PCdoB e PDT), que aumenta os salários do governador (45,97%), vice, secretários
(64,22%) e dos deputados (26,34%). Também foram
beneficiados os servidores públicos que estão no alto da pirâmide salarial:
membros do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e
da Defensoria Pública. Orientado pelos seus marqueteiros, Sartori
rapidamente foi a público junto com o vice-governador dizer que renunciava ao
aumento dos seus salários. O fato de demagogicamente abrir mão do aumento não
impede o efeito cascata sobre outros setores da alta cúpula da burocracia
estatal, com a cumplicidade de todos os partidos representados na assembleia
legislativa do Estado.
Enquanto a politicagem de bastidores
para a “governabilidade” do PMDB corre solta, 1000 educadores contratados foram
demitidos pelo governo Tarso no final do ano passado com a “desculpa” mentirosa
da posse dos novos professores nomeados, sendo que já existia um déficit de profissionais
(professores, bibliotecários, supervisores,
orientadores, agente financeiros) nas escolas antes das nomeações, que as novas
nomeações de concursados não supririam a necessidade existente no Estado,
portanto, tem lugar para todos. As demissões arbitrárias têm como objetivo:
economia para os cofres do Estado, pois são dois meses sem pagamento, disseminar o
terror da demissão entre os trabalhadores contratados, dividir a categoria
entre contratados, nomeados e aprovados no concurso aguardando nomeação, e a
continuidade da precarização do trabalho através dos contratos emergenciais. A
falta de professores para o início do ano letivo já está informalmente
anunciada.
O governo Sartori manteve as
demissões, mostrando cumplicidade com a política oficial do governo anterior
que já aplicava os seus “cortes”. Agora, seguindo os passos de Tarso novamente,
ataca o IPE impedindo que os médicos conveniados recebam por procedimento,
acelerando o seu desmonte com vistas à privatização.
A crise da
burguesia continua e seus custos sendo repassados aos trabalhadores. O governo Dilma
através da Medida
Provisória 665, de 30 de dezembro de 2014, que entra em vigor 60 dias após sua
publicação, ataca o seguro-desemprego,
pensão por morte, abono salarial e auxílio-doença, com objetivo de dificultar a
concessão desses direitos, e economizar a custa da qualidade de vida dos
trabalhadores. Aumentou
o tempo mínimo para concessão do seguro desemprego dos atuais seis meses para um ano e meio pela primeira vez, será preciso ter 12 meses na segunda
requisição e 6 meses nos pedidos seguintes. Hoje, a carência é de 6 meses em
qualquer momento, isto significa, que 63% dos trabalhadores demitidos poderão
ficar sem o seguro desemprego pela nova regra. Nas
despesas públicas o governo Dilma reduziu R$ 1,9 bilhão por mês. Na educação isso corresponde
R$ 586 milhões a menos por mês (http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/01/planalto-corta-gastos-de-ministerios-e-educacao-e-a-area-mais-atingida-4677872.html).
Assim como os governos, as multinacionais continuam resolvendo suas crises com
demissões, como podemos ver com a luta dos operários da Volkswagen, no ABC
paulista, contra a demissão de 800 colegas em que
conseguiram reverter as demissões com uma greve que durou 11 dias. Embora os
Planos de demissão voluntária continuem em razão das vacilações da direção cutista,
devemos salientar que os trabalhadores fizeram greve pela reintegração dos
colegas e esse exemplo deve ser
divulgado e seguido.
Apesar de todo o jogo de cena das eleições, os
governos Sartori e Dilma nos seus primeiros dias já demonstram estar em perfeita
sintonia: governam para a grande burguesia e trabalham no sentido de cortar
cada vez mais os gastos sociais; sancionam aumento para os deputados e para os
demais políticos burgueses; aplicam planos de austeridade contra o povo;
destroem os serviços públicos através das terceirizações e da precarização dos
vínculos empregatícios. Contrastando com as exigências de contenção nos gastos
públicos e do terrorismo midiático que apresenta os cortes orçamentários à
população como a “única saída”, as ações dos governos Sartori e Dilma expõem a
lógica perversa do funcionamento do capitalismo: para os trabalhadores arrocho
e demissão; para os políticos da burguesia, aumento salarial em um flagrante
deboche da realidade do povo (a demagogia da renúncia de Sartori não apaga o
fato do aumento seguir vigente para todos os parasitas restantes). Tudo em nome
da manutenção dos privilégios da burguesia e dos seus políticos, à custa do
suor e do sofrimento dos trabalhadores, que, como sempre, pagam as crises
periódicas do capitalismo. Assim é fácil apertar os cintos; contanto que o
cinto seja o dos trabalhadores!
Certamente
que o episódio do aumento salarial dos políticos burgueses, seja aqui no RS ou
a nível federal, deverá inflamar o ódio no coração dos trabalhadores e no povo
em geral, muito embora, sem direção sindical e política organizada, esse ódio
seja como espoleta sem pólvora. É preciso saber trabalhar a indignação dos
trabalhadores e, em especial, da nossa categoria, explicando todas estas
contradições, elevando o nível político e teórico dentro do nosso sindicato, e,
sobretudo, demonstrando a estreita vinculação entre os ataques dos governos e
os seus privilégios com a manutenção da sociedade capitalista, bem como sobre o
papel cumprido pela burocracia sindical dentro do CPERS e a necessidade da base
retomar o controle do sindicato.
A atual direção do CPERS (PT-CUT)
não está nem um pouco interessada nisso. Os últimos ataques que a nossa
categoria sofreu passaram em brancas nuvens: a demissão de 1000 trabalhadores
contratados. O CPERS tratou estas demissões como caso particular, procurando
uma saída de gabinete, meramente jurídica (ainda que seja importante, mas nunca
como a saída principal). A única coisa que fez foi chamar alguns destes
educadores para conversas particulares, enquanto que outras direções de núcleo
isoladamente orientaram que os demitidos escrevessem “cartas de denúncias” para
enviar à grande mídia, que não as publicou em lugar algum. Contudo, o CPERS e
os seus núcleos não organizaram nenhuma luta, nenhuma campanha de denúncia e
agitação, nenhuma forma de organização para lutar, nenhuma bandeira de luta política.
A direção do CPERS não quer denunciar amplamente as demissões do governo Tarso
e Sartori e vinculá-las com a crise capitalista. Pretende esperar para “ver o
quadro” do início de ano, sendo que tudo aponta para a inevitável falta de
professores. E mesmo que não faltassem professores, um sindicato pode ficar
indiferente a demissão dos trabalhadores que supostamente representa? Em suma,
a direção cutista do CPERS não respeita e não quer fazer respeitar o direito ao
trabalho. É fiel ao seu sindicalismo de cúpula e reformista que mantém os
trabalhadores de base reféns atônitos dos ataques que sofrem quase diariamente
dos governos federal e estadual.
