7 de jul. de 2015

BALANÇO DA ASSEMBLEIA GERAL DE 26 DE JUNHO: A BUROCRACIA SINDICAL INTENSIFICA OS MÉTODOS ANTIDEMOCRÁTICOS


        A Assembleia Geral do CPERS, realizado no dia 26 de junho, se caracterizou pela intensificação dos métodos antidemocráticos utilizados pela burocracia cutista para impedir a fala da base e de nossa oposição. Com uma assembleia esvaziada, de cerca de 1200 educadores, foi debatido quase que por unanimidade que não havia forças para se deflagrar uma greve para combater os planos de ajustes do governo Sartori. Como afirmamos no nosso panfleto, é necessário acumular forças para isso! Um tempo precioso foi perdido numa pendenga estéril sobre quais correntes teriam direito a fala, bem como na inscrição de 4 falas da base.
        Um dirigente da burocracia sindical afirmou que a “democracia exige que seja feita uma seleção de falas”. O que ele não acrescentou é que esta seleção é feita segundo os interesses e métodos da atual direção. Continuamos afirmando que as assembleias são terrivelmente mal organizadas para não possibilitar nenhuma luta real, mas apenas clichês e, em sua maioria, discursos políticos vazios de autopromoção.
        Relembramos o que a nossa tese ao VIII Congresso do CPERS propôs: “As Assembleias Gerais devem ser democráticas, mas sem democratismo, ou seja, não se pode cansá-las com dezenas de discursos sem objetividade apenas para contemplar as correntes políticas, como acontece atualmente no CPERS. Devem ser objetivas, deliberar sobre as propostas em pauta e organizar o movimento. A democracia e objetividade das Assembleias Gerais dependem de serem preparadas e precedidas por discussões e assembleias por escola e por núcleo. Todas as propostas que venham da base, dentro da pauta proposta, devem ser apresentadas no Conselho Geral, que organizará a sua defesa na Assembleia Geral, sejam ou não membros desse Conselho, sem prejuízo de propostas apresentadas diretamente na Assembleia. As possíveis polêmicas das Assembleias Gerais devem sempre ser previamente esclarecidas e debatidas por escola e por núcleo, com o máximo de antecedência possível”[1].
        A burocracia sindical faz exatamente o oposto. Se escondendo atrás do discurso de combate ao “democratismo”, usurpa a democracia da base, dá espaço privilegiado às suas propostas, cria o caos no Conselho Geral, não esclarece as polêmicas e nem tem preocupações com isso. Nesta última assembleia chegou ao absurdo de dificultar o acesso ao palco para as correntes minoritárias, como a nossa. fato que não acontecia dentro do nosso sindicato. Este incidente é bastante simbólico e serve de prenúncio para o que já está ocorrendo e tende a se intensificar dentro do CPERS: a destruição da minguante democracia sindical de que dispúnhamos.
        Para que exista unidade da categoria e dos servidores públicos é preciso derrotar este método antidemocrático da burocracia sindical.

A burocracia cutista quer construir uma greve?
        A greve é um dos principais métodos de luta de que os sindicatos dispõem. Compreendemos que o método da greve está banalizado em razão de inúmeras greves de vanguarda mal preparadas. É preciso ouvir a base, aperfeiçoar as palavras de ordem junto dela, atender todos os segmentos da nossa categoria (e não colocá-los em conflito), dar provas concretas de querer construí-la com a criação de formas organizativas, como um comando de mobilização de base e um fundo de greve. Para nós, isso é imprescindível para uma greve vitoriosa, além do que, o mais importante ainda continua sendo a disposição dos trabalhadores de base.
        A burocracia sindical está propondo “Estado de greve” para responder à vanguarda do CPERS, sobretudo para fazer proselitismo com os seus setores independentes e as correntes mais à esquerda. Na verdade, a direção cutista do CPERS não quer greve e nem luta alguma, uma vez que o governo Sartori (PMDB) aplica o mesmo “plano de ajustes” aplicado por Dilma (PT) a nível federal. São aliados políticos e, enquanto tal, precisam conservar a sua governabilidade. A caravana pelo interior é uma manobra distracionista para fingir que constrói a luta, mas, que, na verdade, serve apenas para formar novos quadros políticos para sustentar a burocracia sindical cutista a um altíssimo custo para os cofres do sindicato. A direção do CPERS não mexe uma palha para que o calendário proposto na assembleia geral saia do papel. Seria preciso um grande esforço para a sua execução: organização de núcleos sindicais, aulas públicas, incentivo à agitação, propaganda e mobilizações nas comunidades escolares; mas nada disso está sendo feito. Como sempre, o tempo está passando e tudo segue na mesma. Pior do que isso, a direção central e as direções de núcleos decidem fazer a paralisação de 7 de julho da noite para o dia. Pelo seu caráter de classe, programa e métodos, a direção do CPERS (CUT, CTB, PT, PCdoB) não pode agir de forma diferente.
        Isso não significa que a vanguarda independente e as correntes combativas não devam utilizar-se deste calendário para tentar mobilizar as suas escolas e comunidades escolares. Porém, é preciso salientar que isso será sempre um esforço sabotado, mais cedo ou mais tarde, pelas manobras da burocracia sindical dirigente. Basta olhar para a atuação da CUT no Paraná e em São Paulo, bem como no dia a dia do CPERS.

A falsa oposição: as correntes da antiga direção do CPERS!
        As correntes da antiga direção do CPERS (MLS – ex-CUT pode mais –, PSOL, PSTU, CS, CEDS)  têm posado como oposição e, convenientemente, tratadas enquanto tal pela atual direção. A sua oposição é extremamente limitada e conjuntural: trata-se da luta para retomar o controle do aparato sindical. Não existe diferença programática e metodológica séria. Tanto é assim que todas estas correntes votam a favor das principais propostas da direção cutista, seja no conselho geral, seja na assembleia geral.
        As 3 falas destinadas à oposição na última assembleia foram rateadas entre essas correntes da antiga direção do CPERS. A direção cutista reconhece apenas a oposição que tem representação no conselho geral, tal como a grande mídia, que só reconhece os partidos que tem representação no Congresso Nacional. A nossa oposição – que realmente representa um novo programa e uma nova política globalmente distinta das demais – é autoritariamente excluída, mesmo tendo participado das últimas eleições sindicais com chapa própria e dos dois últimos congressos estaduais com teses que abordavam temas globais. Ou seja, trata-se de uma censura consciente feita pela burocracia cutista para nos calar e nos destruir, uma vez que compreende que nossas posições representam um dos únicos contra pontos coerentes e sistemáticos às posições oficiais. A única diferença na questão democrática entre a atual direção e a antiga é que ela deixava as correntes minoritárias subirem no palco e garantia a fala para todas as correntes políticas na avaliação de conjuntura, além de convocar assembleias gerais mais seguidamente. Apenas isto.

O fundo de greve e o encontro sindical dos servidores estaduais
        Nesta assembleia geral a categoria ainda aprovou a criação de um fundo de greve utilizando o valor que era destinado a CUT, isto é, 10% do orçamento mensal do CPERS, contra a vontade da direção central. Pode-se confiar seriamente na sua vontade de construir uma greve, ou mesmo qualquer tipo de luta, se esta direção vota contra a criação de um fundo de greve e de um comando de mobilização de base? Para nós, é claro que não há vontade alguma. Além do que, logo após a assembleia, apesar de aprovado o fundo de greve, a direção governista deu um novo golpe e retirou esta resolução da sua pauta de “propostas aprovadas na assembleia”, divulgada na internet.
        A criação de um fundo de greve mexe na questão econômica do sindicato, que é onde a burocracia sindical mais sente: o bolso! Se ela ignorou a divulgação desse importante encaminhamento é porque não está disposta a cumpri-lo. Depois de uma longa denúncia feita pela nossa corrente, bem como por outros companheiros, nas redes sociais, a direção do CPERS voltou atrás e divulgou a aprovação desta proposta.
        Ela procura de todas as formas se tornar "livre" das decisões soberanas da base. Tanto é assim que, nesta e em outra proposta contrária aos seus interesses, foi preciso votar duas vezes para garantir a sua aprovação. A vanguarda independente e as correntes minoritárias precisam estar sempre alerta: não basta aprovar propostas na assembleia geral; é preciso fiscalizar se serão divulgadas e aplicadas.
Também foi aprovada a seguinte resolução: “Construir, unificadamente, um Encontro Estadual de Base dos Trabalhadores do Serviço Público na semana de formação, em julho, no Gigantinho, para barrar os ataques do governo Sartori”. Dada a atuação autoritária e permeada por manobras, não está descartado que esta resolução não venha a ser colocada em prática, o que precisa ser rigorosamente fiscalizada pelos ativistas independentes e classistas do CPERS. A única chance que temos para barrar os ataques do governo Sartori e Dilma é unificando os trabalhadores do funcionalismo público. Foi com esta finalidade que propusemos esta resolução.
        Uma nova assembleia geral foi aprovada para agosto, quando será definido o que fazer com este “estado de greve”. Para que existam condições não apenas de greve, mas de uma luta real contra o governo Sartori, é preciso que a vanguarda independente do CPERS se una a nossa oposição para não apenas colocar em prática um plano de mobilização (aulas públicas, agitação, propaganda, discussão e atos públicos nas escolas e suas respectivas comunidades), mas, também e fundamentalmente, para lutar contra a burocracia sindical cutista, empenhada em sabotar a mobilização independente e soberana da nossa categoria.




[1] Ver: http://construcaopelabase.blogspot.com.br/2013/05/contrucao-da-tese-para-o-congresso-do.html