Os
governos Temer, Sartori (PMDB) e Marchezan Jr (PSDB) governam em nome da elite
do país e aplicam um ajuste fiscal que
visa destruir os serviços públicos, retirar direitos e passar os custos da
crise capitalista internacional para os ombros dos trabalhadores. Os ataques
são praticamente os mesmos em todas as esferas (federal, estadual e municipal).
As greves e mobilizações do serviço público de França e Espanha demonstram que
estes ataques também ocorrem a nível internacional. Esta crise evidencia o
esgotamento do capitalismo, que pra superá-la, exigirá o aumento da exploração
dos trabalhadores para aumentar e sustentar a riqueza da burguesia
internacional e das elites nacionais, suas sócias menores.
O CONTEÚDO DOS ATAQUES É A
CONCRETIZAÇÃO DO AJUSTE FISCAL
Os governos da quadrilha
do PMDB, encabeçados por Temer e Sartori, querem acabar com a aposentadoria e a
CLT, tornando as condições de exploração do proletariado brasileiro tão
“atraentes” para o capital imperialista quanto as do operariado chinês e do
sudeste asiático. Tanto Temer em Brasília, quanto Sartori no RS querem enxugar
o “gasto com pessoal”, fechar turmas, escolas, universidades, leitos em
hospitais, ameaçando de demissão servidores contratados e efetivos. Os Projetos
de Lei enviados por Sartori à Assembleia Legislativa e por Marchezzan Jr (PSDB)
à Câmara de Vereadores visam destruir os planos de carreira dos seus
servidores, inviabilizar os serviços públicos, entregar escolas, hospitais,
postos de saúde e parte da segurança pública para a iniciativa privada, além de
parcelarem salários de servidores ativos e aposentados, tencionando pela
demissão “voluntária”.
Dos PL’s enviados por Sartori à ALERGS, o
mais escandaloso é o da “Renegociação da dívida”, que está em total consonância
com o que quer o governo Temer. Esta “renegociação” pretende submeter totalmente
os orçamentos públicos estadual e nacional ao sistema financeiro internacional.
Ambos os governos, com o mesmo discurso falacioso de superar a “crise
financeira”, pretendem privatizar empresas estratégicas, como a Carris, DMAE,
Banrisul, CEEE, Sulgás, Corsan e outras. São governos lesa-pátria, que com
estas políticas só poderão aumentar ainda mais a pobreza, o desemprego e,
consequentemente, a violência urbana.
Quem dá o amparo ideológico e cultural pra
todos estes ataques é a grande mídia (Globo, RBS, Band, Record, SBT, Folha de
SP, Veja, dentre outros), que mescla lavagem cerebral com inserções de
terrorismo psicológico. O crescimento das influências políticas das Igrejas
Evangélicas, bem como de movimentos de elite como o MBL, disseminam o ódio e o
preconceito, sobretudo nas redes sociais, se aproveitando do clima de desespero
de milhares de pessoas para sustentar um clima psicológico que naturalize ações
e posições políticas fascistas. Todo este processo se intensificou a partir do impeachment do governo Dilma (PT), mas
tem suas raízes muito além, na crise internacional do capitalismo.
O PAPEL DO SINDICALISMO CUTISTA E DAS
DEMAIS CENTRAIS SINDICAIS
Muitos servidores pensam,
erroneamente, que votar num governo petista resolveria os problemas do
funcionalismo público. O que nos trouxe a esta avanço da direita, além da crise
internacional, foi, sem dúvida, a política de colaboração de classes, expresso
pelo programa do PT, que defende a unidade dos trabalhadores com a “burguesia
nacional progressista”, visando um suposto “desenvolvimento econômico”. Na
verdade, qualquer desenvolvimento do capitalismo no Brasil reforçará a
dominação dos países imperialistas; isto é, o centro do mercado em detrimento
de sua periferia.
O PT e a CUT “educaram” centenas de
milhares de ativistas nas ilusões eleitorais do regime democrático-burguês
brasileiro. As greves são usadas como moeda de troca no desgaste eleitoral de
governos. Não serviram para criar consciência de classe e organização por local
de trabalho. Criaram apenas figuras públicas paras as eleições. O sindicalismo
cutista, portanto, não poderá derrotar um ajuste fiscal tão impiedoso e cruel com
tais práticas sindicais rebaixadas.
A CUT e as demais centrais sindicais
viram diversas categorias entrar em greve simultaneamente (educadores,
servidores estaduais, municipais e carteiros) sem mexer uma palha sequer para
unificá-las e dar-lhes um caráter de luta generalizada contra o ajuste fiscal e
o sistema. Pelo contrário, propõe apenas “greves gerais” inócuas de 1 dia,
seguindo o exemplo de Espanha, Portugal e Grécia que não conseguiram derrotar
seus ajustes fiscais.
Em encontro de cúpulas realizado no
dia 27 de outubro, as centrais sindicais falaram apenas sobre o dia 10 de
novembro, no qual pretendem decretar uma “greve geral”. Ignoraram solenemente a
luta dos servidores que se desenrola concretamente aqui e agora. SIMPA e CPERS,
por exemplo, continuam lutando separadamente contra o mesmo ajuste fiscal.
Qualquer vitória de uma categoria fortaleceria imediatamente a luta da outra. No
entanto, o corporativismo domina a prática sindical cutista e das demais
burocracias sindicais.
Tanto o CPERS quanto o SIMPA possuem
propostas aprovadas em assembleias gerais que defendem a unidade dos servidores
públicos em encontros de base. A prática sindical cutista, totalmente
burocratizada, ignora resoluções aprovadas ou “acolhidas” em assembleia geral
de suas próprias categorias. A unidade dos servidores não deve se dar apenas
nos atos de rua, mas, principalmente, num debate amplo e de base das diferentes
categorias que culmine num calendário unificado de luta, em pautas comuns,
ações grevistas unitárias e assembleias. As burocracias sindicais têm
trabalhado apenas por ações de cúpula que movem suas bases para “showmícios”,
onde não há uma real troca de ideias e organização unitária da luta intercategorias.
AS GREVES PRECISAM
CONTINUAR E SE UNIFICAR CONTRA O AJUSTE FISCAL!
Defendemos a continuidade das greves no CPERS
e no SIMPA. No entanto, sabemos que a burocracia sindical muitas vezes mata a
greve à míngua, deixando-a sem perspectivas e plano de lutas. Continuamos
exigindo a unificação dos servidores públicos em todas as esferas, organizando,
sem desculpas, o encontro de base dos servidores para tirarmos um plano de
lutas conjunto, visando atrair e organizar outras categorias de servidores,
trabalhadores e estudantes.
No CPERS ainda é preciso abrir o comando
estadual de greve e lutar pela aplicação real do fundo de greve. O comando
estadual precisa debater e apresentar para a categoria um plano de lutas com
orientações concretas (sem enrolação) para as próximas semanas. A partir de
agora, mesmo com a continuidade da greve, devemos preparar política e
juridicamente a autonomia de recuperação
ou mesmo a não recuperação dos dias de
greve caso o governo ignore nossas reivindicações, que são: fim do
parcelamento e do congelamento de salários, o pagamento dos juros dos atrasos salariais
e a não perseguição aos grevistas, sobretudo dos educadores contratados.
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Pela unificação com os demais servidores e trabalhadores: ENCONTRO DE BASE JÁ!
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Contra as privatizações (DMAE, Carris, Corsan, CEEE, Banrisul, Sulgás) e a
Renegociação da Dívida!
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Pela retirada dos PL’s da ALERGS e da Câmara de Vereadores.
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Nenhum(a) contratado(a) a menos!
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As contas do governo Sartori estão irregulares, desviando dinheiro do FUNDEB
(por uma auditoria independente do FUNDEB). Pela abertura das contas do Estado
e da Prefeitura!
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Pela superação do sindicalismo reformista! Por um novo sindicalismo, classista,
revolucionário e organizado pela base.
