29 de mai. de 2019

GOVERNO LEITE DEMITE CONTRATADOS EM TRATAMENTO DE SAÚDE

A perversidade dos gerentes do capitalismo não conhece limites. O governo Eduardo Leite (PSDB e comparsas) ameaça demitir todos os educadores contratados em licença de saúde, sendo que alguns estão em tratamento de saúde contra doenças sérias, como o câncer. Conforme documento enviado pelas coordenadorias às escolas, a SEDUC torna regra a demissão de contratado que entrar em licença saúde por mais de 15 dias. 

Decreto despótico do governo Leite (PSDB) contra os contratados
É desta forma "inteligente" que o PSDB quer resolver a falta de professores e funcionários nas escolas públicas, tudo em nome da preservação dos interesses privados de bancos e empresas. Temos alertado desde 2013 que o objetivo dos governos neoliberais é precarizar as relações de trabalho e "enxugar" os gastos públicos às custas da demissão de educadores contratados. Em recente texto de denúncia (de 18 de abril), alertamos que o governo do PSDB está prestes a transformar os educadores contratados do RS na Categoria "O" de SP (contratos de tipo fechado). Foi este o papel nefasto cumprido pelos governos paulistas, hegemonizados quase como um feudo pelos tucanos, que agora querem repetir os estragos aqui no RS.

É assim que esta elite política, representada nos governos do PSDB e do PSL, querem "resolver" a crise financeira: dar isenção de impostos aos grandes bancos e às empresas multinacionais; destruir a Previdência para garantir os seus recursos para o insaciável sistema financeiro; privatizar as estatais soberanas que dão lucro; demitir e precarizar ainda mais as relações de trabalho no funcionalismo público (especialmente no magistério estadual). Aos amigos de cima, tudo; aos debaixo, a volta à escravidão!

Estas demissões representam, na prática, o fim do direito à saúde. O novo tipo de contrato emergencial que deve ser imposto pelo governo Leite terminará por acabar com o direito às férias; isto é: retornaremos plenamente à exploração da revolução industrial do século XIX! É isso a única coisa que o capitalismo pode reservar para os trabalhadores.

Organizar os educadores contratados pra lutar e não pra aceitar passivamente a legislação burguesa!
Não existe outra alternativa que não organizar a luta dos contratados a partir do peso numérico; e devemos fazer isso enquanto há tempo, pois a tendência é chegar a uma desunião sindical e política ainda maior na medida em que o regime tipo Categoria "O" avance. Está claro como a luz do dia que a recusa do Estado e dos governos em reconhecer qualquer tipo de legislação em defesa destes servidores é uma construção política ardilosa, para que eles não tenham a quem recorrer.

Estes trabalhadores não estão desamparados apenas pelo governo, o Estado e as leis, mas também sindicalmente. A direção central do CPERS canta o seu samba de uma nota só: "Além da questão salarial, nossa pauta reivindica a realização de concursos públicos, única alternativa com segurança jurídica e base legal para preencher as inúmeras lacunas de pessoal e retirar contratos emergenciais da precariedade de direitos".

Não é verdade que esta seja "a única alternativa". Isso é exatamente o que a burocracia sindical quer que os educadores contratados pensem. Ou seja: se conformem! 

Há muito tempo que a questão dos contratados transcendeu o campo jurídico e se tornou uma questão política. É preciso sair do palavrório jurídico e entrar no campo da denúncia e da agitação política, sem o quê, nenhum direito pode ser conquistado ou ampliado. Assim, pode-se notar claramente que a bandeira única de concurso público e a recusa em defender direitos e a efetivação como sendo uma “violação da Constituição e das leis” por parte da direção central do CPERS, usada quase como uma fatalidade jurídica divina, não passa de uma opção política de deixar os trabalhadores mais precarizados de sua própria categoria desassistidos e desamparados.

Esta política, além de legalista-burguesa, tem facilitado a sangria desatada de contratações "emergenciais", precarizando cada vez mais as relações de trabalho dentro da nossa categoria. É por isso que adquire grande importância a organização independente de educadores contratados, como a reunião realizada no dia 25 de maio. A luta dos contratados precisa priorizar a questão política (agitação, propaganda, organização e denúncia de rua) e tratar as questões jurídicas secundariamente, subordinadas às questões políticas. É preciso criar um movimento de contratados para participar de atos e protestos, mobilizações de rua, denunciar e divulgar materiais e declarações com nossas pautas por direitos e efetivação.

Seguir a política da direção central do CPERS frente às demissões dos educadores contratados em licença saúde é assistir passiva e vergonhosamente todo este sombrio "espetáculo". Todos os ativistas conscientes do CPERS devem ajudar a impulsionar a luta do Comitê dos Educadores Contratados com uma pauta classista e combativa. Manter a pauta principal na questão salarial, como faz a direção central do CPERS, não é apenas deseducar e destruir qualquer tipo de consciência de classe, mas não conquistar nenhum tipo de reajuste (dado a divisão sindical da categoria) e assistir atônitos as demissões.

12 de mai. de 2019

AONDE NOS LEVARÁ A ATUAL AGITAÇÃO DE "GREVE GERAL"?


As “greves gerais” marcadas pelos sindicatos e pelas centrais para o dia 15 de maio e 14 de junho demonstram uma tendência do movimento sindical que deve nos causar preocupação. Tornou-se comum entre quase toda a “esquerda” brasileira a defesa da “greve geral”, evidenciando que há, de fato, grande unidade em torno desta palavra de ordem. Por que, então, a “greve geral” não se torna uma realidade ou não chega nem perto de atingir suas reivindicações?
            Os ativistas honestos dirão que é em função de ser convocada por apenas 1 ou 2 dias, portanto, em razão do tempo determinado. Acrescentarão ainda que se trata da falta de trabalho de base, da crise de confiança nas direções sindicais, etc. Tudo isso é verdadeiro, mas o problema é muito mais profundo: a “esquerda” tem proposto “greves gerais” de forma artificial, geralmente pra esconder sua falta de política para o cotidiano, aparentando uma combatividade estéril.
É certo que muitos ativistas honestos e até mesmo pequenas organizações propõem “greve geral” sem nenhuma outra intenção do que a luta verdadeira, mas sem perceber (ou sem querer perceber) que estão levando água para o moinho das burocracias políticas e sindicais maiores. Estas praticam verdadeiros crimes contra os trabalhadores, abusando das suas ilusões e alimentando-as cada vez mais.

As burocracias sindicais e a “greve geral”
            Tornaram-se comuns as “greves gerais” de 1 ou 2 dias na América Latina e na Europa. Elas se caracterizam mais por serem dias de luta ou paralisação de algumas poucas categorias do que “greves”, uma vez que não existe um autêntico movimento grevista vindo da base, mas uma data pré-fixada e descolada dos locais de trabalho. Também não levam em consideração os milhares de subempregados e desempregados. As burocracias sindicais têm realizado dois tipos de “greve gerais”: nos momentos revolucionários, para esvaziar o descontentamento popular, tal como aconteceu na Grécia e na França; e em momentos não revolucionários, onde a “greve geral” é usada para defender ou desestabilizar governos burgueses e tentar mudar a correlação de forças dentro dos parlamentos burgueses.
            Estes tipos de “greve geral” vêm se popularizando cada vez mais no Brasil, ao ponto de se tornar bandeira de quase todas organizações, partidos de “esquerda”, centrais ou sindicatos. No CPERS não é diferente. A direção central e a quase totalidade das correntes sindicais fizeram aprovar que: “dia 15/05 é a data indicativa para as Centrais Sindicais realizarem a Greve Geral da Classe Trabalhadora”. Os ativistas do CPERS ainda afirmam que “a força da mobilização do dia 15 é crucial para criar as condições para a greve geral em junho”.
            A direção central do CPERS vai ainda mais longe ao afirmar, no Sineta de março de 2019, que a greve geral de 2017 barrou a “reforma” de Temer. Tamanho delírio não é um equívoco, mas uma aposta consciente numa válvula de escape para a panela de pressão popular. Na atual situação defensiva em que vivemos, de retirada de direitos e o aumento da barbárie social e econômica, somente um movimento revolucionário pode arrancar do capitalismo uma ou outra conquista material (como uma reposição salarial ou a derrota da “reforma” da Previdência). A burguesia só pode ceder alguma reivindicação importante quando se vê na iminência de perder tudo, frente a um movimento consciente e organizado, o que não tem sido o caso. Estas propostas de “greve geral” estão muito longe disso.
            A maioria esmagadora dessa burocracia sindical aposta nas eleições burguesas: quer desgastar os governos neofascistas para trocá-los por governos petistas ou de qualquer outro partido reformista. Isto é, pretende administrar o capitalismo. Por isso suas “greves gerais” não vão e nem podem ir além desse faz de conta. O reformismo aposta no crescimento paulatino das lutas econômicas e na mudança por dentro das instituições, como a justiça. Alguém acredita ainda que a justiça e o parlamento sejam imparciais?
Para uma greve geral é preciso unificar as categorias, organizá-las por local de trabalho, e promover uma campanha de denúncia do capitalismo, não de forma abstrata, como fazem os doutrinários e eventualmente os reformistas, mas de forma concreta. As burocracias sindicais não querem derrubar ou sequer denunciar o capitalismo, mas administrá-lo: eis uma contradição insolucionável, que se expressa nas esterilidades dessas propostas de “greve geral”, usadas como um fim em si mesmo e descoladas de qualquer luta real. Quando lemos o site da CUT, encontramos este trecho num artigo sobre a “greve geral”: “Para fortalecer a luta contra a reforma da Previdência de Bolsonaro, as centrais sindicais definiram se reunir com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e com os principais sindicatos e partidos políticos. Além, claro, de pressionar os parlamentares nas suas bases eleitorais e por meio do ‘Na pressão’, ferramenta que a CUT criou para facilitar o contato dos trabalhadores e trabalhadoras com os deputados”[i].
Pesa ainda entre os métodos da burocracia sindical o problema do corporativismo e do desemprego. A direção central do CPERS fala agora em “greve geral”, mas não é capaz de organizar nenhuma luta real unificada com outras categorias do funcionalismo público, nem mesmo com o SIMPA, também dirigido pelo PT e pela CUT. Como organizar, então, uma “greve geral” sem preparação e organização prévia verdadeira, testada a fortalecida na luta?
No Brasil temos hoje cerca de 14 milhões de desempregados e 4,8 milhões de trabalhadores em situação de desalento (isto é, que desistiram de buscar trabalho). Além disso, aproximadamente 39,5 milhões de trabalhadores estão na informalidade, o que corresponde a 43% da população trabalhadora[ii]. Qual a política dos sindicatos e das centrais pra essa realidade? Nenhuma!

Os problemas teóricos e práticos de uma “greve geral”
            Nos dias 8 de março muitos ativistas do CPERS citam Rosa Luxemburgo e estampam suas fotos, mas, de fato, não entenderam suas contribuições. No seu livro Greve de massas, partido e sindicatos, Rosa afirma que: “A revolução russa nos ensina que a greve de massas não é nem ‘fabricada’ artificialmente nem decidida ou ‘propagada’ num espaço imaterial e abstrato, senão que representa um fenômeno histórico (...). É tão impossível ‘propagar’ a greve de massas como meio abstrato de luta como ‘propagar’ a revolução. (...) Empreender uma propaganda em regra em favor da greve de massas como forma de ação proletária, querer estender essa ‘ideia’ para ganhar pouco a pouco a classe operária seria uma ocupação tão ociosa, tão vã e insípida como empreender uma campanha de propaganda pela ideia da revolução ou do combate de barricadas”.
            O revolucionário russo, Leon Trotsky, também reivindicado nos dias de festa por grande parte das correntes da “esquerda” do CPERS, afirma o seguinte: “A greve geral, como todos os marxistas sabem, é um dos meios de luta mais revolucionários. A greve geral não se torna possível senão quando a luta de classes se eleva sobre todas as exigências particulares e corporativas (...). Acima da greve geral não pode haver senão a insurreição armada (...). Em outras palavras: a greve geral não é possível a não ser em condições de extrema tensão política e, por isso mesmo, é sempre expressão indiscutível do caráter revolucionário da situação” (Aonde Vai a França).
            Nenhum desses pré-requisitos são atendidos pelas “greves gerais de um dia” da atualidade, que se degeneraram numa forma deslavada de oportunismo. Quem está na ofensiva é a direita neofascista. Os trabalhadores estão desorganizados e acuados; divididos e inconscientes. A maioria das organizações e partidos de “esquerda” quer nos fazer crer que estamos prontos para um embate de morte para invocar a construção de uma greve geral, que segundo Rosa não é “fabricada’ artificialmente nem decidida ou ‘propagada’ num espaço imaterial e abstrato, senão que representa um fenômeno histórico”, para derrotar um governo neofascista que está numa ofensiva voraz.
Temos insistido que a deflagração de uma greve exige uma análise criteriosa da situação: como estão os seus inimigos (os patrões e o governo), o ânimo geral dos trabalhadores e da categoria em questão, o seu grau de organização, o fundo de greve, o caráter das direções, a reivindicação em pauta? E ainda: existe movimento grevista no setor privado? Isto é uma dificuldade cada vez maior em função das condições atuais do capitalismo (desemprego e subemprego massivo) que a “esquerda desconsidera completamente. Insistimos: como está a organização dos trabalhadores informais e desempregados? As “greves gerais” tem se resumido ao funcionalismo público, que poderiam ser utilizadas para agitar as categorias privadas, mas, em razão de suas direções, prefere fazer demagogia de vanguarda.

Os ativistas e as organizações de “esquerda” alimentam a burocracia sindical e as lutas estéreis ao desconsiderar o problema da direção
            Nos dias de hoje há um problema que jamais pode ser desconsiderado: o problema da direção. Quem vai organizar, convocar e dirigir a “greve geral”? Inevitavelmente quem tem mais peso numérico. No caso, o PT, a CUT e os seus satélites. Isso não é menos importante do que a conjuntura, que também é desconsiderada totalmente por quem propõe a “greve geral”.
            O PSTU expõe na capa do seu jornal: “É hora de organizar a greve geral”, para acrescentar logo depois: “mas as cúpulas das centrais e partidos da oposição não podem roer a corda”[iii]. Ora, companheiros, se já sabem que isto aconteceu no passado, como lembram no mesmo jornal, e que provavelmente pode se repetir no presente, vão continuar incentivando os trabalhadores a se precipitarem sobre o precipício? Até quando?
            Além da greve se materializar do nada, sem trabalho de base, sem uma revisão radical do sindicalismo praticado até aqui, sem superar o corporativismo e a desorganização dos setores informais, ela ainda terá a qualidade de fazer com que a burocracia cutista não “roa a corda”? Quando não “esquecem” desse pequeno problema, ignoram totalmente a salada de frutas das reivindicações, que misturam bandeiras auto excludentes, muitas vezes de cunho burguês. Atualmente o movimento parece falar a mesma língua contra a “reforma” da Previdência, mas há aqueles que querem negociá-la, apenas pressionando os deputados ou elegendo parlamentares e governos. Como tudo isso pode ser simplesmente ignorado? Não seria isso uma grande aflição de tentar “resolver todo o problema” com soluções mágicas? Quiséramos nós fosse assim tão fácil.

O que fazer?
Não existe uma saída instantânea na luta de classes. Tampouco uma descarga de raiva e adrenalina podem resolver o nosso problema e nos “purificar” frente a podridão da politicagem burguesa e os perigos do caminho mais longo. Nesse caso, a teoria e a experiência são sempre bons guias.
Alguns certamente dirão que “não queremos fazer nada” e que somos contra a “greve geral”. Nós não descartamos nenhum método de luta, mas combatemos toda e qualquer política desvinculada da realidade. Somos sim, contra este tipo estéril de “greve geral”, que não leva em consideração a movimentação real da classe trabalhadora, a correlação de forças, o alto nível de desemprego e informalidade, as nossas condições psicológicas e materiais, como se com gritos radicais pudéssemos resolver as graves contradições da realidade.
O que colocaremos no lugar da “greve geral”? Ora, numa conjuntura não revolucionária, o eixo da nossa política se desloca da ofensiva para a defensiva; de questões como a organização da “greve geral” ou de uma revolução, para os métodos e tarefas que as preparam: a organização de base, dos setores informais e desempregados; a unificação das lutas, a denúncia da burocracia, do centrismo e do governo; a propaganda do socialismo, a autodefesa, o partido revolucionário. No caso do magistério é necessário reorganizar todo o trabalho de base do CPERS, partindo diretamente do contato com a comunidade escolar nos conselhos escolares combativos e dos representantes de escola; no funcionalismo público é preciso expulsar a burocracia sindical dos sindicatos e combater o corporativismo.
Sem mudar radicalmente o sindicalismo praticado até aqui não há possibilidade de “greve geral”.



NOTAS

9 de mai. de 2019

POR QUE O GOVERNO LEITE TEME UM PLEBISCITO?

Com uma rapidez impressionante e o silêncio ensurdecedor das burocracias sindicais, o governo Eduardo Leite (PSDB e aliados) fez aprovar na Assembleia Legislativa o fim da necessidade de um plebiscito para privatizar as estatais como CRM, Sulgás e CEEE. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) retira a necessidade de consultar o povo gaúcho em um plebiscito para privatizar estas estatais, construídas com o sangue, o suor e os recursos da população, abrindo caminho para entregar também o Banrisul.

Aproveitando-se da terra arrasada planejada pelo governo Sartori (MDB e aliados), Leite e a quadrilha do PSDB têm sido muito mais hábeis em articular a destruição do patrimônio público do que o "batido" MDB. Em menos de 5 meses de governo já destruíram a licença prêmio, preparam a transformação dos contratos "emergenciais" do magistério público em tempo fechado, tal como é com a Categoria "O" de São Paulo, e agora aprovou por ampla maioria de deputados a supressão da exigência de um plebiscito para a privatização das empresas públicas, que, ao contrário do discurso midiático e empresarial, são todas superavitárias e fundamentais para o desenvolvimento econômico independente do Estado.

Por que o governo Leite teme um plebiscito? Ora, porque se trata de uma espoliação do povo, que preparará as bases para a extorsão das riquezas públicas. Nessa condição ninguém pode ser consultado. Não temos dúvidas de que a venda das empresas públicas do RS vai aumentar o "endividamento" do Estado com o mercado financeiro, piorando a suposta "crise financeira" que tem reflexos diretos sobre os salários do funcionalismo público. 

O discurso cínico do governo Leite, respaldado pela mídia comercial (em especial RBS, Record e Band), que faz de tudo para distrair o povo contra si mesmo ou distorcer os fatos escandalosamente, fala em "modernizar o Estado" e"abri-lo para a iniciativa privada". O RS há décadas está de joelhos para a iniciativa privada. São os empresários da FIERGS que governam esse estado com mãos de ferro, manipulando e fazendo terrorismo psicológico contra o povo através da grande mídia. Se de fato vai "modernizar" e melhorar o Estado, por que então ele não consulta a população gaúcha? Este circo deixa claro que Eduardo Leite e o PSDB são dilapidadores do patrimônio público, ladrões de rapina a serviço do mercado financeiro e dos bancos. Estão surfando na "onda conservadora" aberta pelo neofascismo e o resultado será o inevitável aumento do endividamento público, da total destruição dos serviços públicos e do aumento do desemprego e da miséria do povo. Eduardo Leite ainda será vendido como "governador modelo" para as pessoas comuns e por trás dessa máscara jovem e "empreendedora" estará a sepultura do povo do RS.

O papel nefasto não coube apenas ao governo, mas às burocracias sindicais ligadas ao funcionalismo público (CPERS, MUS, CUT, CTB, etc.), que não mobilizaram, nem sequer denunciaram. Ficaram calados e inertes, montando as suas patéticas "banquinhas" para assistir de camarote a destruição do patrimônio público e se lamentar depois, para reafirmar a política eleitoreira de "votar certo" nas próximas eleições. Falam em "greve geral" e em "estado de greve", mas foram incapazes de preparar qualquer tipo de mobilização prévia, que unificasse de fato os servidores no sentido de fazer uma greve real contra este saque do patrimônio público. Tudo isso demonstra não apenas a conivência do atual sindicalismo com a politicagem burguesa e, por isso mesmo, a falência dos seus métodos sindicais, mas, também, a falsidade das suas palavras de ordem de "greve geral" com data e hora marcada, enquanto os ataques acontecem diariamente sob o olhar atônito dos trabalhadores.