23 de ago. de 2015

SARTORI E DILMA GOVERNAM PARA O EMPRESARIADO E AGIOTAS INTERNACIONAIS

        A crise econômica chegou ao Brasil e ao Estado com toda a força de destruição sobre a classe trabalhadora, que paga os seus custos através dos planos de ajustes, das privatizações, aumento de impostos, ataque aos direitos trabalhistas, à previdência, congelamento e corte de salários, etc. Enquanto isso, o grande empresariado e os agiotas internacionais recebem as benesses do Estado.
        Assim como o governo Sartori, os sucessivos governos que passaram pelo Piratini mantiveram e aprofundaram essa lógica perversa do capital, porque são comprometidos e se beneficiam com este sistema. Os defensores do governo Tarso (PT) negam sua responsabilidade pela atual situação. Esquecem que o seu governo manteve e aprofundou as isenções fiscais às grandes empresas, aumentou o desconto da previdência pública, criou o fundo previdenciário, atacou nosso plano de carreira e não enfrentou os sonegadores.
        Os planos de ajuste do capital não têm hora para acabar. Vemos isso em todo o mundo. O Estado destina R$ 14 bilhões às isenções fiscais às grandes empresas (Gerdau, GM, etc.) e envia 13% do orçamento anual do Estado para o pagamento da dívida. A sonegação de ICMS está na casa de R$ 6 bilhões. O governo insiste em convencer a opinião pública de que o problema é a folha de pagamento e a previdência dos servidores públicos; e para isso utiliza a grande mídia, que recebe isenções fiscais e sonega impostos, para espalhar mentiras. A União não fica atrás, destina 47,5% do orçamento anual para o pagamento da dívida pública, enquanto o gasto com saúde e educação somam, juntos, 7%. Quanto mais se paga, a dívida mais aumenta. Se depender dos agiotas e do governo, continuará a sangria dos recursos, matando os trabalhadores à míngua. As dívidas públicas fraudulentas são a forma de sobrevivência do capitalismo parasitário. Não existe solução enquanto o mesmo subsistir. É preciso resgatar e debater uma estratégia revolucionária socialista.
         O PMDB, PT e demais partidos unem-se na aplicação dos planos de ajuste contra os trabalhadores, não há divergências significativas entre eles. Aqui no Estado, o parlamento aprovará os pacotes do governo Sartori. A ordem dos donos do mundo é aplicar os planos do imperialismo, custe o que custar. Este é o compromisso de todos os governos e dentro do capitalismo não há alternativa. Diariamente o capitalismo dá provas de falência e não pode promover o bem estar para todos; ao contrário, promove apenas o bem estar das elites às custas do sofrimento do povo. Nós, os trabalhadores, pagamos a conta da ganância irracional e amargamos privações de toda ordem (falta de comida na mesa, saúde, moradia, educação e agora... salário!).
        A direção do CPERS cumpre o papel de frear as lutas, servindo como agente do governo dentro do movimento. Em nome da “governabilidade” do PT/PMDB, direciona o movimento para a derrota. A assembleia geral foi a prova disso: a direção colocou seguranças pagos, que impediram as manifestações das forças minoritárias, com objetivo claro de evitar uma luta consequente contra o governo Sartori, pois isto respigará também no governo do PT. Atingiu seu objetivo ao aprovar uma greve de faz de conta, de três dias, apenas para dar vazão à indignação e ao descontentamento da categoria frente aos ataques do governo. Voltaremos ao trabalho com a possibilidade real de não termos salário ao final de mês: o congelamento e o parcelamento permanecem. Nenhum projeto foi retirado da Assembleia Legislativa. O governo continua na ofensiva e, se depender da direção, não haverá resistência consequente. A burocracia sindical do CPERS entra como um elo na manutenção do capitalismo decadente, ajudando a burguesia a passar sua crise para os trabalhadores.
         Diante de um cenário político econômico caótico, cabe aos trabalhadores resistir. É necessário fortalecermos a organização pela base, construir atos conjuntos entre as escolas, continuar com as aulas para a comunidade, desfazendo o discurso do governo, mobilizar as comunidades para defesa dos serviços públicos, desmascarar o governo sobre as finanças do Estado, desfazendo o seu discurso de que “o Estado não tem dinheiro”; construir comissões, comandos de mobilização entre as escolas, debatendo novos métodos de enfrentamento; aos ativistas sindicais cabe combater a burocracia sindical, que organiza derrotas e dá cobertura ao governo contra os trabalhadores. As derrotas são inevitáveis enquanto a burocracia sindical estiver à frente do movimento. Precisamos organizar e fortalecer a oposição classista e revolucionária nos sindicatos, para colocá-los a serviço da classe trabalhadora, criando as condições para derrotar os governos e seus planos de ajustes contra os trabalhadores.
       
Ø CONTRA OS PLANOS DE AJUSTES DO GOVERNO SARTORI E DILMA! NENHUM DIREITO A MENOS!
Ø CONTRA O CONGELAMENTO, PARCELAMENTO E CORTE DE SALÁRIOS!
Ø CONTRA O AUMENTO DE IMPOSTOS!
Ø PELO FIM DAS INSENÇÕES FISCAIS ÀS GRANDES EMPRESAS!
Ø PELO FIM DO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA, QUE JÁ ESTÁ PAGA!
Ø DERROTAR A BUROCRACIA SINDICAL! DESFILIAÇÃO DA CNTE (CUT) JÁ!

PANFLETO DISTRIBUÍDO NA ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS NO DIA 18/08/2015



Panfleto distribuído na Assembleia Geral do CPERS no dia  18/08/2015

20 de ago. de 2015

BALANÇO DA ASSEMBLEIA GERAL DE 18/08: APROVADA A GREVE DE TRÊS DIAS DA BUROCRACIA CUTISTA: O QUE NÃO AVANÇA, RETROCEDE.

             Sob um forte esquema de segurança da direção, que contava com seguranças privados, bombeiros da Brigada Militar e capatazes para intimidar setores da base e da oposição, foi aprovado a greve unificada de três dias contra o governo Sartori (PMDB). Esta Assembleia Geral deu sinais preocupantes do aprofundamento de uma verdadeira ditadura da burocracia cutista sobre os trabalhadores de base e as correntes minoritárias, justamente em um momento que vivenciamos um ascenso das lutas do funcionalismo público e precisaríamos ampliar o debate e esclarecer as diferenças.
        O Gigantinho lotado, reunindo cerca de 8 mil educadores, demonstrou disposição para a luta, mas esbarrou na muralha burocrática do sindicato, preparado minuciosamente para fazer aprovar sua política conciliadora, sem debate sério e esclarecimento das questões em disputa. O aparato sindical foi acionado para controlar a Assembleia com mãos de ferro. A atual direção gabou-se do número de presentes, dizendo que isso é um acerto de sua política e que o CPERS “acordou”. Isso é uma fraude! A lotação quase total do Gigantinho é fruto direto dos ataques do governo Sartori (parcelamento e congelamento salarial, o seu ajuste fiscal, etc.), que indignou e mobilizou a categoria; e não da política da burocracia cutista, incapaz de construir uma mobilização independente e coerente. A verdade é exatamente o oposto: a política burocrática e conciliadora da atual direção vai enterrar gradativamente a atual mobilização do CPERS e de todo o funcionalismo público, até voltarmos a velha situação de desmobilização. A vanguarda consciente do CPERS não pode deixar isso acontecer. Somente com uma política anti-burocrática é possível manter acesa a chama da luta.

A burocracia sindical do Fórum dos Servidores e a
proposta de greve por tempo determinado
        O Fórum dos Servidores, do qual o CPERS é signatário (bem como os seguintes sindicatos: Fessergs, Semapi, União Gaúcha, Sindiágua, Sindipge, Sindet, CEAPE, Ajuris, Asdep, Aprojus, Asters, Ugeirm, Sindicaixa, SISDAER), é uma organização de cúpula que exclui as bases dos seus respectivos sindicatos. Delibera políticas que refletem esta condição, bem como o velho sindicalismo cutista, de cima para baixo. Quem dirige o Fórum é a própria CUT, que conta ainda com as suas sócias menores, como a Intersindical, CSP-Conlutas e Nova Central.
A nossa proposta aprovada na Assembleia Geral de junho de 2015 dizia: “Construir, unificadamente, um Encontro Estadual de base dos trabalhadores do serviço público na semana de formação, em julho, no Gigantinho, para barrar os ataques do governo Sartori”. Esta resolução é bem clara quanto a necessidade de se fazer um encontro de base dos servidores públicos, no Gigantinho, e não apenas de sua cúpula em um “Fórum” isolado, entre quatro paredes, tal como o CPERS promoveu com o apoio de todas aquelas entidades e centrais sindicais. A atual política elaborada por este Fórum vai na contra mão dos interesses das bases das categorias que representam. É dele que surgiu a proposta de “greve por tempo determinado”. No início da Assembleia Geral do CPERS foi dado um tempo precioso para esta burocracia, que por meia hora fez uma lavagem cerebral nos presentes, sem contraponto, falando da necessidade de aprovar greve por três dias.
        A burocracia sindical cutista subordinou a unificação do movimento com os demais servidores à aprovação dos três dias de greve. Aí residia uma armadilha! Não é verdade que só poderia haver movimento unificado com greve por tempo determinado. A Assembleia Geral do CPERS deveria aprovar a sua proposta e levá-la até a assembleia geral dos servidores para o debate e subordiná-la à votação dos servidores unificados. O que a burocracia dirigente do CPERS fez foi inverter a lógica: subordinou a Assembleia do CPERS ao acordo de cúpula das burocracias sindicais do Fórum dos Servidores, sem nenhuma discussão com a base. Uma política conciliadora precisa de métodos antidemocráticos para ser aplicada, ignorando e atropelando o debate. É por isso que a direção do CPERS tem intensificado os métodos autoritários e asfixiado a democracia sindical com as piores justificativas. Com o total consentimento das correntes políticas da antiga direção do CPERS, o Conselho Geral indicou que a direção deveria ficar sozinha em cima do palco, dificultando o acesso para falas e apresentações de propostas vindas da base.

“Greve de novo tipo” ou desculpa para parcelar a greve?
        Outro engodo da atual direção do CPERS para aprovar a sua “greve por tempo determinado” foi defendê-la como uma “greve de novo tipo”, que supostamente demonstraria “sabedoria” e prezaria pela adesão da base, fato que não estava ocorrendo nas greves passadas. Certamente precisamos de uma greve de novo tipo, que envolva a comunidade escolar, que tenha ações mais radicalizadas pensadas coletivamente, que construa comitês de mobilização desde a direção do sindicato, dos núcleos, até o chão das escolas. Porém, não é nada disso que propõe a burocracia cutista. A sua “greve de novo tipo” não passa de retórica para apoiar a sua greve parcelada, apenas de demonstração, tal como acontece seguidamente na Europa (Espanha, Portugal, Grécia) e na Argentina. Como greves de demonstração são absolutamente estéreis, servindo apenas como um catalisador para o descontentamento das suas bases de representação. Temos visto centenas de “greves gerais por tempo determinado” em todo o mundo, meramente demonstrativas, sem continuidade e coerência. Servem apenas como autopromoção inconsequente para as burocracias sindicais e para o consumo das vanguardas iludidas.
A burocracia cutista, mesmo propondo greve por três dias, não encaminhou nenhuma luta nos dias posteriores à greve, nem sequer um calendário (períodos reduzidos, aulas públicas, atos das comunidades) até o dia 31. Absolutamente nada! Apenas um indicativo vago de continuidade da greve no início de setembro, o que muitos trabalhadores chamaram corretamente de “greve parcelada”.
A greve por tempo determinado foi aprovada em razão do trabalho feito pela burocracia cutista que canalizou o descontentamento da categoria – sobretudo do interior – para uma greve demonstrativa, supostamente dialogando com o que “a categoria gosta de fazer”; isto é, atrasando a sua consciência e impedindo um verdadeiro enfrentamento ao governo Sartori. Nesse sentido, a caravana da burocracia pelo interior ajudou a preparar a aprovação desta greve “demonstrativa”, sendo que, a burocracia tem como mapear matematicamente na origem quem irá votar na sua proposta ou não, favorecendo as regiões em que isto é mais fácil. Não é por acaso que mais de 20 ônibus foram trazidos de núcleos da região sul do Estado com esta finalidade. Barrar a entrada e o direito ao voto para os não sócios também colaborou com a aprovação desta greve de três dias.

Não existiu assembleia geral dos servidores:
foi um ato de autopromoção do Fórum
        O que vimos no Largo Glênio Peres não foi uma assembleia geral dos servidores públicos estaduais, conforme foi divulgado aos quatro ventos. Não houve debate, disputa de ideias e táticas, mas apenas uma série de discursos de autopromoção do Fórum dos Servidores e dos dirigentes sindicais. Ninguém, a não ser a burocracia sindical, teve direito à fala, e um tempo precioso se perdeu apenas ouvindo música. Nem sequer os resultados e os relatos das assembleias das respectivas categorias foram apresentados.
        Saudamos o número expressivo dos presentes, que demonstraram disposição para a luta; mas lamentamos a política conciliadora e distracionista das burocracias sindicais que dirigiram o ato. O plano de lutas do CPERS e do Fórum se resume apenas à pressão sobre a Assembleia Legislativa, o que é uma marca registrada do sindicalismo conciliador cutista. Nenhum plano de luta unificado, sério e coerente, foi tirado para além destas datas.

        Enquanto a burocracia sindical estiver controlando e dirigindo estes sindicatos, só poderemos esperar mais ações inconsequentes como estas. É preciso fortalecer uma oposição classista e revolucionária tanto dentro da nossa categoria, quanto nas outras, para poder retomar estes sindicatos e colocá-los a serviço da luta e da organização consequentes e, a partir daí, ter condições de criar um Fórum dos Servidores pela base.

7 de ago. de 2015

GOVERNO, GRANDE MÍDIA E BUROCRACIA SINDICAL UNIDOS PARA DESMOBILIZAR A CATEGORIA

A política neoliberal do governo Sartori, amplamente apoiada pela grande mídia (em especial, pelo Grupo RBS), cujo resultado mais nefasto e sentido foi o de parcelamento dos salários, serviu como combustível para uma mobilização unitária do funcionalismo público, há muito apático. O governo, temeroso das consequências inevitáveis da sua política de congelamento e parcelamento dos salários dos servidores, colocou o seu aparato ideológico, a grande mídia, para trabalhar preventivamente, visando a desmobilização de qualquer tipo de greve ou movimento dos servidores públicos.
Contra a nossa categoria, em especial, a chantagem já começou: as reportagens totalmente tendenciosas apenas abordam "os prejuízos do movimento para os alunos e os pais", relembrando e pontuando os "transtornos aos pais", mas sem falar uma única palavra sobre o “transtorno” para os funcionários públicos com o seu salário parcelado, além de todo o restante do pacote neoliberal em tramitação na Assembleia Legislativa. Ou seja, claramente trabalha no sentido de jogar a comunidade escolar contra o movimento dos trabalhadores. Muitas pessoas não compreendem a sutileza desta manipulação, por isso é necessário alertá-las. Outra questão não menos importante é a chantagem sobre a recuperação das aulas (e até mesmo dos períodos reduzidos); fato não apenas não combatido pela burocracia sindical dirigente, mas aprofundado por ela. O vice-presidente do CPERS deu declarações na imprensa abrindo a possibilidade de negociar a recuperação dos períodos reduzidos sem que o governo tenha mostrado a menor disposição de recuar dos seus ataques. Um absurdo total!
 Em primeiro lugar, achamos que não podemos entrar no jogo cínico deste debate, pois para fazer uma guerra é preciso ter disposição de combate e não de submissão. Todo aquele, como a direção do CPERS, que coloca este debate como tema prioritário, está contribuindo para a desmobilização da nossa categoria. Não somos irresponsáveis: defendemos o direito à educação pública para os nossos alunos e nunca os deixaremos desamparados nesta questão, porém, o debate deve ser feito entre professores, funcionários, alunos e a comunidade escolar, respeitando a realidade de cada escola, e não simplesmente atendendo uma legislação formalista que, na maioria dos casos, é cumprida somente a parte que interessa aos governos.
Qualquer negociação deve estar vinculada a salários em dia de todos os trabalhadores, reposição salarial e a retirada imediata dos planos de ajustes da Assembleia Legislativa. Coisa que está bem longe de acontecer, pelo simples fato da burocracia sindical estar servindo de freio à deflagração de uma greve de todos os servidores públicos contra os ataques do governo Sartori. As escolas estão se organizando espontaneamente e praticamente “sozinhas”, com a ajuda de poucos ativistas e procurando apoio nas escolas vizinhas, enquanto que o aparato sindical segue amarrado e paralisado pela burocracia, que nem sequer permitirá a entrada de não sócios na assembleia geral que vai decidir sobre a greve da categoria.

Por isso, aconselhamos que todas as aulas públicas, assembleias populares e debates que ocorram na comunidade escolar devem abordar temas como as isenções fiscais às grandes empresas, a dívida pública com os agiotas internacionais, o papel da mídia como aparato ideológico do Estado, mostrando-a como cúmplice dos projetos neoliberais do governo Sartori, muito interessada em manter o atual serviço de pagamento dos juros das dívidas, uma vez que ela foi uma das principais responsáveis pelo endividamento público, além de também ser beneficiada pelas isenções de impostos dos sucessivos governos estaduais e federais. Sendo assim, ela não apenas defenderá o atual sistema econômico, mas combaterá quem o questiona e o combate. Da mesma forma, o debate com a comunidade sobre uma possível recuperação deve se dar subordinado à necessidade de elevar o nível político e da moral de combate da categoria.

2 de ago. de 2015

PARA CONSTRUIR A GREVE DO SERVIÇO PÚBLICO CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO SARTORI: ANTECIPAR A ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS E DOS SERVIDORES!

     Aprofunda-se a crise econômica no Estado e no país. Os governos Dilma e Sartori unidos para salvaguardar os interesses dos agiotas internacionais impõem cortes no orçamento público: só este ano foram cortado R$ 70 bilhões em nível federal e 1 bilhão e 73 milhões em nível estadual, afetando os serviços essenciais e atacando diretamente os direitos dos trabalhadores do serviço público e da população em geral.          O governo Sartori alega não ter dinheiro em caixa. Isto é um golpe clássico da burguesia, pois dinheiro para as isenções fiscais às grandes empresas como a Gerdau não falta. A renúncia de ICMS é 36% do total. Enquanto isso, a população gaúcha fica desassistida nos serviços essenciais (saúde, educação e outras). Essas isenções de impostos foram intensificadas no governo Tarso (PT), que agora posa como “oposição”. O endividamento fraudulento do Estado é colossal, o dobro da arrecadação anual, levando a ciclos viciosos de crises nas finanças, numa sangria permanente de recursos financeiros. Enquanto isso, a grande mídia divulga aos quatro ventos que o problema do estado é o funcionalismo.
        Quem segura o Estado são os trabalhadores do serviço público. Na educação, é permanente os mutirões com as comunidades pra não deixar a “casa cair”. Enquanto os trabalhadores penam com congelamento e parcelamento de salários, a burguesia se deleita em ostentação, principalmente seus políticos (deputados, CCs, governadores, etc.). A escalada de ataques não tem hora pra acabar, faz parte dos planos de ajustes do imperialismo e seus prepostos, o governo federal, estaduais e municipais. A resposta dos trabalhadores deve ser organizar a luta para barrar esses ataques.
        A burocracia sindical do CPERS atua no sentido de retardar a resposta ao governo Sartori (não esqueçamos que o PMDB é aliado do governo Dilma). A última assembleia geral aprovou um Encontro Estadual de base dos servidores públicos, no Gigantinho. Isso foi ignorado pela direção, que preferiu um Encontro da cúpula dos sindicatos. Não há nenhuma vontade para enfrentar o governo e organizar a luta, apenas os velhos e gastos métodos burocráticos de organização “por cima”. A direção também não cumpriu na íntegra a decisão sobre o fundo de greve, pois depositou um valor inferior aos 10% da arrecadação do sindicato, mostrando seu descaso com as deliberações da categoria.
        A presidente do CPERS fez um vídeo para internet, com base nas declarações do governo de parcelar salários dos servidores, dizendo “que se o governo parcelar os salários chegaremos ao nosso limite”. Falou também que anteciparia a assembleia geral e que, a partir do dia 31/07, teria início uma grande greve de todos os servidores públicos, e que este ataque do governo não pode ficar sem resposta... A direção não esperava que o governo fosse cumprir sua ameaça, por isso fez uma fala “radicalizada”, que não passou de demagogia. O governo cumpriu com as ameaças e a direção do CPERS vacilou na deflagração da greve. Trabalha para fazer um movimento totalmente controlado, unicamente para desgastar eleitoralmente o PMDB e promover o PT, perpetuando esse círculo vicioso nefasto.
        O Conselho Geral do CPERS, ao invés de organizar a luta, antecipar a assembleia geral de todos os servidores para a primeira semana de agosto, para deflagrar uma greve geral do serviço público em resposta aos ataques do governo, fez o contrário: tirou um calendário que fragmenta a luta dos servidores por regiões, desperdiçando a força das categorias. A antiga direção – hoje chamada falaciosamente de “oposição” – não conseguiu unificar-se em torno de uma proposta que garantisse a assembleia geral e a construção da greve nesta primeira semana. Ignoraram os interesses dos servidores, sendo cúmplices da direção cutista do CPERS. A burocracia do CPERS gastou um tempo precioso do Conselho Geral para convencer os conselheiros das inevitáveis alterações nos planos de carreira, visto que a CNTE/CUT e o governo dos estados estão empenhados nisso, seguindo à risca as metas do PNE privatista do Banco Mundial/Dilma. Esse será um dos eixos do congresso burocratizado da CNTE.
        Devemos centrar nossas forças contra os planos de ajustes do governo Sartori, articulando com os servidores do Estado uma greve já nesta semana. Não podemos dar tempo para o inimigo se fortalecer e vir com mais ataques. Os ventos estão favoráveis! Há apoio popular contra a manobra do governo Sartori de parcelar salários. Ainda nesta semana deveríamos ter uma assembleia geral da categoria e dos servidores. Isso é fundamental pra organização da luta. Também é necessário ganhar as comunidades escolares pra lutar junto conosco, realizar assembleias nas escolas e regiões, promover ações de rua, ocupações dos espaços públicos, na perspectiva de barrar a política neoliberal em curso no Estado e no país.

ü    ANTECIPAR A ASSEMBLEIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DO CPERS

ü    LUTAR PELA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE EM CONJUNTO COM OS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS

ü    ORGANIZAR AS ASSEMBLEIAS DAS COMUNIDADES ESCOLARES E DESFAZER PERANTE PAIS E ALUNOS AS MENTIRAS DA “CRISE FINANCEIRA DO ESTADO”

ü    CONSCIENTIZAR OS TRABALHADORES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS DA CRISE DO CAPITALISMO E DA DEMOCRACIA BURGUESA SOBRE A NOSSA LUTA E SOBRE AS NOSSAS CONDIÇÕES DE VIDA

ü    COMANDO DE MOBILIZAÇÃO POR NÚCLEO E ESTADUAL COM REUNIÕES ABERTAS AOS TRABALHADORES

ü    É PRECISO ROMPER COM A CNTE-CUT GOVERNISTA