O VIII
Congresso do CPERS acontece num momento de um ascenso popular que tomou conta
de várias capitais. A estrutura burocrática do CPERS não reflete estas lutas. O
próprio congresso, que foi arbitrariamente convocado para Bento Gonçalves – e
que poderia ser relocalizado em Porto Alegre para inserir nossos delegados
nestas lutas –, reflete a lógica burocrática que sempre está alheia à luta
concreta.
As teses para o Congresso podem ser
caracterizadas da seguinte forma: 1) as que defendem a política do governo
descaradamente (as teses das correntes do PT: 6, 8, 9, 11, 13, 14); 2) as que
têm um duplo discurso – ora combativo, mas que na pratica fazem uma politica
conciliadora (dentre estas está a tese 2, da direção estadual, e as teses 1, 3,
12, 15 e 16); 3) e as “independentes”, mas que pecam por alguns equívocos
(teses 5, 7 e 10).
As teses
governistas procuram embelezar o governo Dilma e Tarso, classificando-os como um
suposto governo “neodesenvolvimentista”, tentando diferenciá-lo dos governos
“neoliberais” (FHC, Yeda...), que estaria criando a “possibilidade de um estado
de bem estar social” no Brasil. Isso é uma incoerência, o governo Dilma e Tarso
são governos burgueses à serviço do grande capital e do Banco Mundial, não se diferenciando
em nada dos demais governos. Não falar isso abertamente é cultivar ilusões na
categoria. Esses querem angariar apoio eleitoral aos candidatos petistas. Defendem
os ataques do PT, tais como o PNE e a Reforma do Ensino Médio, com argumentos
oportunistas, mas que podem enganar os mais desavisados: a lógica do “projeto
em disputa” e a fantasiosa “necessidade do diálogo”, como se o governo quisesse
dialogar! Alguns trechos destas teses mais parecem documentos da SEDUC sobre a
Reforma do Ensino Médio, justificando que o problema foi a “falta de diálogo do
governo” na aplicação do projeto. Se o governo impõe goela abaixo esta Reforma
é porque ela não pode ser debatida, pois ela é, na verdade, um projeto do Banco
Mundial, apenas com um discurso “emancipatório” para enganar os educadores.
Todas as teses do PT ainda falam em uma suposta “conquista da lei do Piso”. Mas
que conquista é esta que na prática ainda não se efetivou.
A defesa dos governos do PT é feita
sob um discurso apartidário cínico, tentando separar sindicato de partido, para
disfarçar interesses partidários petistas. Estas correntes defendem a
manutenção da filiação do CPERS à CUT denunciando o caráter “partidário”
daqueles que desejam a desfiliação. Mas, manter o CPERS filiado à CUT não é a
defesa da política do PT? Que autoridade tem os militantes do PT para falar em
apartidarismo ou denunciar “interesses partidários”? O que interessa ao governo
é manter o CPERS filiado à CUT, pois esta defende todos os ataques do seu
governo à classe trabalhadora, tais como a destruição da Educação Pública
através do novo PNE, a destruição dos Planos de Carreiras, a Reforma do Ensino
Médio, o ACE, a Reforma da Previdência, só para citar alguns!
As correntes do PT debitam o
afastamento da base do CPERS à uma suposta política “sectária” da atual direção,
se referindo as críticas ao governo
Tarso e não aos seus atos vanguardistas
de ocupação descolados da base e á sua politica de conciliação de classe. Essa
crítica é a defesa clara do governo. O
afastamento da base é reflexo do sindicalismo de cúpula praticada pelas correntes
que já foram, e as que hoje são da direção do CPERS, dos inúmeros sindicalistas
que saíram do CPERS para assumir cargos nos governos e que permanecem no CPERS ,
das greves desmontadas de cima dos caminhões de som, dos desmandos e da censura
burocrática à base da categoria, em suma, da burocratização sindical.
Já as teses que têm um duplo
discurso – ora combativo para ludibriar a nossa categoria, mas que na pratica
fazem uma politica de conciliação de classe (campo ao qual se inclui a direção
do CPERS) - falam em classismo, mas não têm nenhum compromisso prático com ele:
não lutam contra os setores do PT, defendem a permanência dos representantes do
governo no sindicato, inclusive a participação desses nas assembleias e
atividades; falam em desfiliação da CUT, mas na prática defendem sua
permanência, bem como seu financiamento; falam contra o PNE, mas defendem a greve
nacional da CNTE-CUT que exige “PNE já”. Que classismo e independência são
estas? Quer queiram ou não, os setores mais reacionários do PT (AE, ArtSind,
CUT Socialista e Democrática, Educadores do projeto Popular) estão de mãos
dadas com a atual direção do CPERS em todas as questões fundamentais.
Em relação aos educadores
contratados as teses do PT simplesmente os ignoram ou responsabilizam-os pela
situação precária em que se encontram, eximindo de responsabilidade os
sucessivos governos que aplicaram a contratação emergencial como forma de
precarizar o trabalho no serviço público e dividir a nossa categoria. Novamente
embelezam o governo Tarso, dizendo que este fez concurso público, mas omitem
que a SEDUC segue abrindo contratos emergenciais (maio e junho de 2013) e faz
concursos com critérios duvidosos para dificultar a aprovação. A direção do
CPERS chega ao cúmulo de propor o regime de CLT para os atuais contratados,
legalizando não apenas a divisão da categoria, mas a destruição dos Planos de
Carreira. Assim, CNTE e CUT apenas aplaudem o aceleramento da sua destruição sem
precisar sujar as mãos.
PROPOSTAS DA TESE 4
– CONSTRUÇÃO PELA BASE
“POR UM CPERS
ANTIGOVERNISTA, DE LUTA E ORGANIZADO PELA BASE”
Para nós, da Construção pela Base
(tese 4), o classismo se expressa através de atos concretos, como a IMEDIATA EXPULSÃO DO CPERS DE TODOS OS
“SÓCIOS” QUE ASSUMEM CARGOS NO GOVERNO, além de trabalhar no sentido da CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE UMA
REVOLUÇÃO SOCIALISTA E NO COMBATE PERMANENTE AOS PRECONCEITOS E ILUSÕES DE
NOSSA CATEGORIA.
A
defesa do plano de carreira, das condições de trabalho e da unidade de nossa
categoria se dá através da INCLUSÃO DOS
CONTRATADOS NOS PLANOS DE CARREIRAS, DA LUTA CONTRA AS DEMISSÕES E PELA DEFESA
DA EFETIVAÇÃO DOS CONTRATADOS, QUE JÁ CUMPRIRAM TRÊS ANOS DE EXERCÍCIO EFETIVO
NA PROFISSÃO, E CONJUNTAMENTE DA DEFESA DO INGRESSO DOS PRÓXIMOS EDUCADORES
SOMENTE POR CONCURSO PÚBLICO, ALÉM DE DENUNCIAR A POLÍTICA PERMANENTE DE
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ATRAVÉS DOS “CONTRATOS EMERGENCIAL” praticadas pelo governo Tarso, que nada tem de emergencial.
É uma política permanente dos governos para dividir a classe trabalhadora e
economizar a sua custa. Abaixo segue nossas propostas, melhor explicadas em
nossa tese e resolução:
ü PELA REGULARIZAÇÃO
PROFISSIONAL DOS OFICINEIROS DOS PROJETOS MAIS EDUCAÇÃO E ESCOLA ABERTA!
ü DIREITO DE
SINDICALIZAÇÃO NO CPERS AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DESEMPREGADOS E PRECARIZADOS
(“OFICINEIROS DO MAIS EDUCAÇÃO, ESCOLA ABERTA...”) QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS
ESTADUAIS!
ü ABRIR O DEBATE NA
CATEGORIA ACERCA DA DESFILIAÇÃO DO CPERS À CUT E CNTE!
ü NENHUMA
PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS GOVERNISTAS, TAIS COMO AS COMISSÕES PARITÁRIAS! (Conselho Estadual e Municipal de Educação,
Conselho do IPE e outros do mesmo tipo)
ü POR UM CPERS
ORGANIZADO PELA BASE!
ü DEFESA DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA! CONTRA O PNE DE DILMA/TARSO/BANCO MUNDIAL!
ü CONTRA AS REFORMAS
NEOLIBERAIS DE TARSO! CONTRA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO DE TARSO!
MAIS VERBAS PARA O ENSINO PÚBLICO E CONTRA O CORTE DE VERBAS!
ü DEFESA DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS! CONTRA A INTERFERÊNCIA DA SEDUC NA GESTÃO DAS
ESCOLAS!
ü CONTRA O CALOTE DO
PISO! EM DEFESA DOS PLANOS DE CARREIRAS!
ü PARTICIPAÇÃO EETIVA DO CPERS NAS LUTAS CONTRA
O AUMENTO DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO! CHAMAR ASSEMBLEIA GERAL DA
CATEGORIA PARA DEBATER E ORGANIZAR A NOSSA PARTICIPAÇÃO NAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS
QUE ESTÃO OCORRENDO, INSERINDO A PAUTA DA EDUCAÇÃO: ORGANIZAR ASSEMBLEIAS NAS
ESCOLAS PARA DEBATER AS MOBILIZAÇÕES NA COMUNIDADE ESCOLAR NO SENTIDO DE
QUALIFICAR E ORGANIZAR NOSSAS AÇÕES, NAS
LUTAS IMPULSIONADAS PELA JUVENTUDE!
ü EM DEFESA DO DIREITO
DE GREVE E DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL E POLÍTICA!
ü PELO FIM DAS
PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS E DO ASSÉDIO MORAL!
ü EM DEFESA DA
PARIDADE SALARIAL ENTRE TRABALHADORES APOSENTADOS E ATIVOS!
ü PAGAMENTO IMEDIATO
DOS SALÁRIOS DAQUELES QUE INGRESSAM NA CARREIRA!
ü INCLUSÃO DE OUTRAS
ESPECIALIDADES NA COBERTURA DO PLANO: PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA!
ü MELHORES CONDIÇÕES
DE TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR:
§ ADICIONAL
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES;
§ TURMAS COM NO
MÁXIMO 15 ALUNOS;
§ AUMENTO DO VALE
REFEIÇÃO;
§ SEGURANÇA NO LOCAL
DE TRABALHO;
§ MANUTENÇÃO DOS
PRÉDIOS ESCOLARES;
ü DEFESA DAS ESCOLAS
E CLASSES ESPECIAIS! CONTRA A FARSA DA INCLUSÃO!
ü
DIREITO DE GOZAR DA LICENÇA PRÊMIO, COMO ESTÁ
GARANTIDO EM NOSSO PLANO DE CARREIRA!
ü PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES
ATRASADAS!
Panfleto
distribuído no VIII Congresso do CPERS – Junho/2013
CONTATO PELO EMAIL: construcaopelabase@gmail.com
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