A direção
governista do CPERS, no jornal Sineta (setembro/outubro de 2014), escancara o
seu apoio às candidaturas de Dilma e Tarso Genro, do PT, no texto: “Dois
projetos em disputa: avanço ou retrocesso?”. A direção mente para a categoria. Não existem dois projetos em
disputa. Os projetos do PT e do PSDB são
equivalentes. Representam, cada um a seu modo, as políticas dos organismos
internacionais (FMI, Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio) em
curso no país de longa data.
O neoliberalismo no Brasil,
principalmente a partir da década de 90, se caracteriza por uma política de
privatização das empresas estatais, redução drástica dos custos do Estado com
os serviços públicos, como educação, saúde, moradia e infraestrutura,
priorização dos recursos públicos para os pagamentos dos juros e amortizações
das dívidas externa e interna, planos de retirada de direitos através de
alterações nas legislações previdenciária, trabalhista, sindical, educacional. A
redução da participação do Estado na economia serve para salvaguardar os
interesses do grande capital. É a política do capitalismo monopolista em sua
fase de decadência. O lucro da burguesia se dá à custa do dinheiro público.
Esta privatiza o lucro e socializa os prejuízos.
Os governos dos partidos burgueses (PT,
PSDB, PMDB, PP, PDT, PSB, DEM, etc.) são os agentes da aplicação desses planos,
mas na propaganda eleitoral se vendem com bandeiras mais “populares”. O PT,
tanto em nível federal quanto estadual, continuou as políticas de
privatizações, sucateamento dos serviços públicos, sangria do dinheiro público
para engordar os agiotas internacionais com o pagamento das dívidas interna e
externa, com a política de isenções fiscais às grandes empresas, com a alteração
das legislações para permitir a drenagem dos recursos para o setor privado, com
a flexibilização da legislação trabalhista, para aumentar a exploração e a
retirada de direitos dos trabalhadores.
Os governos do PT (Lula/Dilma e seus
aliados burgueses) não desfizeram nenhuma privatização executada nos governos
anteriores (PSDB, PMDB e seus aliados). Ao contrário, continuaram e honraram
todos os acordos firmados com os organismos do imperialismo. Em 2003, o governo
Lula impôs a reforma neoliberal da previdência dos servidores públicos, tendo
como objetivo a redução de gastos e a privatização
parcial; regulamentou os fundos de pensão para beneficiar o capital privado,
privatizou vários bancos públicos, rodovias e aeroportos. Com o mesmo objetivo
privatista e antipopular, realizou as reformas sindical e trabalhista; criou o
Acordo Coletivo Especial (ACE); o Plano Nacional de Educação (PRONATEC, Reforma
do Ensino Médio Politécnico, etc.); realizou o Leilão do Campo de Libras, que
entregou as reservas do pré-sal para as petroleiras multinacionais.
Intensificou a política de privatização da Petrobrás, através de capitais
mistos.
Durante o debate na
FIESP, perante a burguesia paulista, Dilma apresentou o seu real programa de
governo: “em sete ações voltadas ao
empresariado: desoneração de tributos, crédito subsidiado, direcionamento das
compras governamentais, foco na educação técnica e científica, investimento na
infraestrutura, diminuição da burocracia e fortalecimento das parcerias
privadas, incluindo as concessões – que promete ampliar” (Folha de S.
Paulo, 31/07/2014). É o mesmo programa do PSDB, de Aécio Neves, e do PMDB, de
Sartori.
O 2º turno não será
diferente do 1º. Atualmente, não existe alternativa para os trabalhadores. Então,
plantamos a semente para germinar no futuro, através da defesa do VOTO NULO.
Encarar a realidade tal como se apresenta abre a perspectiva de construirmos
uma alternativa ao sistema capitalista a partir de uma ampla organização de
base dos trabalhadores (organização de núcleos por local de trabalho), da luta
por sindicatos independentes dos patrões e burocratas. Esse caminho pode ser
longo, mas os atalhos levam ao oportunismo. Não existem soluções mágicas.
Cremos na luta do proletariado, na sua organização e conscientização.
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