27 de mar. de 2012

MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA GRANDE MÍDIA CONTRA OS EDUCADORES


MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA GRANDE MÍDIA
 CONTRA OS EDUCADORES

            O governo Tarso, através da sua parceira Zero Hora, veiculou uma reportagem no jornal de domingo 25/03/2012 sobre o "grave problema" da repetência nas escolas gaúchas de ensino médio. A intenção da reportagem é preparar a opinião pública para aceitar a reforma, além de preparar o terreno para a “aprovação automática” dos alunos do ensino médio. No entanto, o governo deixa claro que o objetivo principal é a redução dos custos com a educação já que um aluno que reprova representa um desperdício do dinheiro público na visão do governo.
            Utilizando um discurso pseudopedagógico defendem a “aprovação automática” como prática para solucionar os problemas educacionais como a evasão escolar, negando toda a problemática social de miséria em que os alunos da escola pública estão inseridos, fator que contribui para exclusão de milhares de jovens da escola, responsabilizando o professor e a escola pela reprovação.
            O Secretário de Educação e ZH afirmam que a "reprovação é uma das questões mais graves da educação hoje" e consideram uma “prática antiquada” dos professores reprovar alunos que não tenham desempenho satisfatório. O absurdo é que em nenhum momento faz uma análise das condições da educação pública, não mostra a realidade que é caracterizada pela falta de investimentos em infraestrutura das escolas, em tecnologias, melhoria das áreas esportivas, laboratórios, formação de profissionais, condições de trabalho e estudo, transporte escolar, etc. Em nenhum momento coloca que o desperdício do dinheiro público está em pagar a dívida externa e interna para os banqueiros nacionais e internacionais, manter altos salários dos deputados, juízes, a corrupção e outros males do sistema capitalista.

PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTÁ EM CURSO ATRAVÉS DA
REFORMA DO ENSINO MÉDIO

            A Reforma do Ensino Médio já está sendo colocada em prática com resultados nefastos: trata-se da entrega do Ensino Técnico Estadual para o "Sistema S" (SESI, SENAI, SESC, etc.) – setor que já recebe verba do MEC desde 2006 –, isto é, a privatização em curso. A primeira medida foi a extinção da SUEPRO (Superintendência da Educação Profissional). O próximo passo é preparar a demissão dos professores ligados ao ensino técnico. A ideia é deixar as escolas estaduais apenas com a farsa do Ensino Médio Politécnico que visa exclusivamente o desmonte da escola pública, o fim da estabilidade dos servidores públicos da educação e a preparação de mão-de-obra barata para o empresariado. Assim, a Reforma do Ensino Médio e o PNE vão atingindo seus verdadeiros objetivos: cortar gastos, demitir, privatizar a educação pública.
            É preciso preparar a luta contra estas "reformas" que, na verdade, são planos de austeridade do imperialismo no Brasil. O primeiro passo é esclarecer a comunidade escolar e unificá-la na luta em defesa da escola pública de qualidade. O segundo é organizar atos de denúncia para toda a população em cada escola, região e, posteriormente, unificá-los num ato estadual.




23 de mar. de 2012

DIREÇÃO DO CPERS DEU TEMPO PARA O GOVERNO DERROTAR A CATEGORIA!

DIREÇÃO DO CPERS DEU TEMPO PARA O GOVERNO
 DERROTAR A CATEGORIA!
A proposta inconseqüente da direção do CPERS e da Articulação Sindical-PT (CNTE-CUT) de só exigir o Piso Nacional em três parcelas em 2012, defendida na assembleia do dia 02 de março, e não tentar arrancar nenhum reajuste imediato do governo amarrou nossas mãos. A direção do CPERS trabalhou para derrotar a proposta de nossa oposição que era de 23,5 % integral em março. Assim, ficamos sem o Piso e sem reposição salarial das inflações do governo Rigotto e Yeda! Venceu o governo Tarso com o apoio dissimulado dos governistas e semigovernistas do CPERS. Como consequência, os educadores vão amargar apenas 6,08 % de reajuste  em 2012, isto é, menos do que em 2011.
Quando propusemos os 23,5% integrais em março, sem incorporação do abono e sem perder a perspectiva da exigência do pagamento do piso – proposta casada com uma ampla campanha de mídia e de discussão na base da categoria –, isso serviria para desmascarar o governo perante a opinião pública e demonstrar que os 23,5%, na realidade, eram apenas 6,08% para 2012. Essa proposta também serviria, além de desfazer sua farsa de reajuste, para denunciar os seus compromissos com o Banco Mundial e que por essa razão está dando o calote no piso e destruindo o nosso plano de carreira.
Porém, na última assembleia do dia 20 de março, dia da votação do projeto do governo na Assembleia Legislativa, a direção do CPERS mudou sua proposta inicial e assumiu a proposta de nossa oposição, apresentada anteriormente para categoria. Com isso, deixou de trabalhar com ela desde o dia 2 de março para combater e desmascarar o governo perante a opinião pública e sua campanha através da grande mídia (RBS, Band, Record e outras) contra os educadores. Incoerentemente, incumbiu à defesa dela aos partidos de oposição ao governo, apostando todas as fichas nesses partidos do governo Yeda.
A direção do CPERS, além de dar tempo para o governo se articular politicamente e ganhar a opinião pública, fez a categoria gastar uma energia preciosa em um circo eleitoral promovido pelos deputados demagogos. Os trabalhadores nada devem esperar do jogo viciado da democracia burguesa. Devemos crer somente na força de nossa luta e na nossa  independência política frente os governos da burguesia, seus partidos e as suas instituições. O primeiro passo para isso é expulsar os governistas de dentro do nosso sindicato.

Assembleia Legislativa: um circo eleitoral 
para iludir a categoria!
Os educadores que assistiram ao teatro armado na Assembleia Legislativa saíram de lá indignados. Viram o atual governo – PT – e a sua base de sustentação – PSB, PDT, PTB, PRB e PCdoB – lutando para aprovar a proposta rebaixada de reajuste salarial apresentada pelo governo, ratificando o calote do Piso. Enquanto que a oposição burguesa, antiga base de sustentação do governo Yeda – composta por PSDB, PMDB e PP –, acusava o governo Tarso por não pagar o Piso. Demagogia pura! Todas estas siglas já governaram direta ou indiretamente o Estado e o país, e nenhuma concretizou o Piso e a tão propagandeada “valorização da educação e de seus profissionais”.
Este episódio não deve ser esquecido pelos educadores, pois demonstra a quem servem as instituições da “democracia capitalista”. Situação e oposição alternam-se no poder, mas o projeto político que defendem é o mesmo. É preciso tirar conclusões mais profundas do que o simplismo: “os partidos mudam quando chegam ao poder”. Não podemos pressupor que as instituições burguesas – como a Assembleia Legislativa – podem ficar a nosso favor, independentemente do sistema econômico que representam. Estas instituições “democráticas” defendem os interesses da burguesia. Por isso só podem governar para ela e contra os trabalhadores.
Em tempos de crise mundial e aplicação de planos de austeridade pelos governos em todo o mundo, o parlamento tem servido para ratificar a retirada de direitos dos trabalhadores. O “espetáculo” teatral que assistimos na Assembleia nos mostra que estas instituições são incapazes de conceder sequer um reajuste modesto de 23,5% de uma só vez, e muito menos dar o Piso aos educadores. Em contrapartida, aprovam as isenções fiscais às grandes empresas, os cortes orçamentários destinados ao pagamento dos juros das dívidas externa e interna, além de aumentarem os seus salários e os dos CCs.
          Todos os partidos no parlamento gaúcho defendem esses mesmos interesses, independente de ser situação ou oposição. Os trabalhadores não devem depositar suas esperanças em nenhum desses partidos institucionais e nas respectivas instituições capitalistas, sustentadoras da ordem vigente e da exploração dos trabalhadores.  

21 de mar. de 2012

GOVERNO TARSO, ALÉM DE DAR O CALOTE DO PISO, QUER ACABAR COM O NOSSO PLANO DE CARREIRA!


GOVERNO TARSO, ALÉM DE DAR O CALOTE DO PISO,
QUER ACABAR COM O NOSSO PLANO DE CARREIRA!
            O governo ignora as reivindicações da categoria: dá o calote no Piso Nacional e quer destruir nosso Plano de Carreira. Também se sente com legitimidade para continuar com o seu projeto de reajuste 6,08% para 2012, e até o final de 2014 impõem como índice de reajuste o INPC no básico, que em 40h ficaria 1260,00. Enquanto divulga pela mídia que essa proposta rebaixada é o “calendário de pagamento do Piso”, não paga nem o valor do Piso de 2012. Para tanto, conta com o apoio das correntes políticas petistas, além de CUT, CNTE e a direção do CPERS. Para derrotarmos esse ataque do governo Tarso, teremos que preparar uma grande batalha durante o ano todo, já que uma paralisação não será suficiente.
PARA QUEM SERVIU A PARALISAÇÃO DA CNTE/CUT/CPERS?
            O papel desempenhado pela direção do CPERS nos dias 14, 15 e 16 da paralisação demonstra seu caráter governista, sua omissão diante do principal eixo que exigia a aprovação do PNE. Em nenhum momento o sindicato atacou o Plano Nacional de Educação do governo Dilma, que impõem à reforma do ensino médio, a meritocracia, alteração dos planos de carreiras, as parcerias público privadas e outros ataques à educação. Nesse sentido nos posicionamos contra esta paralisação pelo seu caráter governista.
            Importante destacar que na greve de 2011 as direções reacionárias de escolas diziam que “contratados não podiam fazer greve”, enquanto que nessa paralisação, contraditoriamente, pressionavam para os contratados paralisarem. A mobilização por parte dos petistas da CNTE e da direção do CPERS para construção dessa paralisação foi superior a da greve do ano passado. Isto deixa claro que a greve de 2011 foi boicotada por esses setores, e que a paralisação atual serviu aos interesses do governo.
            A base da categoria foi enganada pela pauta do Piso Nacional e da carreira. Não conhecia a pauta nacional que exige a aprovação do PNE e muito menos seu conteúdo privatista. A direção do CPERS prefere manter a categoria alienada das principais discussões educacionais para tê-la como massa de manobra.
            A necessidade de construirmos um novo sindicalismo classista está na ordem do dia, senão ficaremos a mercê do oportunismo que reina no nosso sindicato. Construir a unidade com o movimento estudantil, comunidade escolar e demais trabalhadores, em defesa da educação pública de qualidade, a partir da organização por escolas, do debate político permanente com a categoria, do seu esclarecimento, poderemos criar as condições objetivas para sairmos da alienação e preparar de fato a luta contra os governos e os governistas dentro do movimento.
  • Em defesa do Plano de Carreira e contra o Calote do Piso!
  • Mais verbas para educação pública! Contra os cortes de verbas de 1,9 bilhões do governo Dilma!
  • Pela unidade dos trabalhadores e estudantes em defesa da educação pública e de qualidade!
  • Não às reformas neoliberais na educação! Não ao PNE e à reforma do Ensino Médio!
  • Por um novo sindicalismo classista e independente dos governos! Pela expulsão dos governistas do CPERS!
Panfleto para a assembleia geral extraordinária dia 20 de março de 2012.

11 de mar. de 2012

GREVE GOVERNISTA DA CNTE/CUT/CPERS EM APOIO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BANCO MUNDIAL E DE DILMA/TARSO!

GREVE GOVERNISTA DA CNTE/CUT/CPERS EM APOIO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BANCO MUNDIAL E DE DILMA/TARSO!
       A greve nacional de 14, 15 e 16 de março da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE-CUT) tem como eixo “Piso, carreira e 10% do PIB no PNE”. Os eixos “Piso salarial e a carreira” – reivindicações da categoria – servem para enganar os educadores, pois o primeiro ponto da pauta de reivindicações é a exigência da aprovação do Plano Nacional de Educação governista, de Dilma e do Banco Mundial. A direção do CPERS não alertou a categoria para o significado privatista do PNE, mentiu e divulgou só o que interessava a ela, e assim facilitou a aprovação na assembleia geral a participação do CPERS na anti-greve da CNTE-CUT. Não se pode participar de qualquer greve, ou seja, de greves cujas reivindicações sejam contra os trabalhadores. Para nós, esta paralisação reforçará o apelo do governo Dilma à Câmara dos Deputados para que aprove na 1º quinzena de março o novo PNE – 2011 a 2020 –, que continuará com as reformas neoliberais na educação brasileira.
       O PNE é a matriz de todos os ataques neoliberais que desmontam e privatizam a educação pública. Suas metas já estão sendo executadas há três décadas e cada ano aprofunda-se a privatização da educação. E este “novo” PNE serve para continuar os cortes orçamentários na educação, destinando esse dinheiro para o pagamento dos juros das dívidas externa e interna.
       O conteúdo privatista do PNE está em execução através da Reforma no Ensino Médio (ver meta 3 item 3.6): “diversificação curricular do ensino médio, a fim de incentivar abordagens interdisciplinares”, estimulando a expansão do estágio para estudantes da educação profissional técnica de nível médio e do ensino médio regular; o objetivo é preparar o estudante para “o mundo do trabalho”, isto é, aprofunda a exploração da mão de obra juvenil através da precarização do trabalho por meio de estágios que poderão ser não remunerados, além de domesticar a juventude para ser multitarefeira e para suportar a exploração crescente do “mundo do trabalho”, evitando que os jovens trabalhadores não realizem mobilizações, greves e aceitem passivamente os desmandos dos patrões.
       Na meta 3 item 3.5, lemos: “Fomentar a expansão da oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de nível médio por parte de entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de forma concomitante ao ensino médio público; isso continua e aprofunda as parcerias públicas privadas do governo, entregando para o Sistema S (SESI, SENAI, SESC e SENAC) e Unibanco, Itaú, Santander, etc. a educação pública, e transferindo para bolso do empresariado o dinheiro público, mercantilizando a educação.
       A avaliação de desempenho que levará à demissão dos servidores públicos também está no PNE, na meta 19 item 19.1, que priorizará “repasse de transferências voluntárias na área de educação para os Estados (...) que tenham aprovado lei específica prevendo observância de critérios técnicos de mérito e desempenho. Esse trecho nos esclarece o porquê da pressa do governo Tarso em aplicar o seu decreto da meritocracia no final do ano de 2011. No PNE também encontramos: avaliação das instituições e o rendimento escolar (ENADE, SAEB, Provinha Brasil e outros), que têm como objetivo a introdução de programas de qualidade total na educação, numa concepção de “escola empresa”, a fundamentação para os Projetos Mais Educação, Escola Aberta pelos quais os monitores não têm vínculo empregatício e recebem apenas uma ajuda de custo para desempenhar a função de professor; a proliferação do EAD (Ensino à distância), a farsa da inclusão dos estudantes com deficiência na rede regular de ensino e outros ataques.
       Enquanto os trabalhadores em educação servem de massa de manobra para o governo aprovar no Congresso Nacional o novo PNE, e continuar sua política privatista na educação, Dilma corta 55 bilhões do orçamento público e 1,9 bilhão da educação. Deveríamos lutar e paralisar contra o PNE, contra os cortes no orçamento e na educação, contra a reforma da previdência ou por outras reivindicações de interesse da classe trabalhadora.

GOVERNO TARSO QUER ACABAR COM O NOSSO PLANO DE CARREIRA!
       Nossa maior reivindicação deve ser a defesa do Plano de Carreira. A bandeira de Piso Nacional desvinculada da manutenção do nosso Plano de Carreira é uma enganação, pois o governo Tarso poderá efetivamente pagar o piso e ao mesmo tempo destruir o nosso plano. A aparente combatividade do CPERS desvia a atenção da categoria do real para o abstrato. O real é o calote do Piso ou o seu pagamento em detrimento do Plano de Carreira. O abstrato é a venda de ilusão de que o piso poderá ser pago como básico da categoria, sem prejuízo do nosso Plano de Carreira. Além de dar o calote do Piso como salário básico, o governo quer destruir o nosso Plano de Carreira. E depois irá mentir para opinião pública que pagou o Piso aos educadores. Quando o CPERS levanta a bandeira abstrata de Piso, desvinculada da manutenção do Plano de Carreira, está sendo conivente com o governo. A Construção pela Base, em oposição à direção do CPERS, previne a categoria para estar atenta a mais esse ataque do governo e para a necessidade de preparar a luta contra ele.
       É necessário construir um novo sindicalismo classista, a partir da organização de base por escolas, promover debates, encontros, reuniões, congressos que tenham como objetivo a formação política para elevar a consciência de classe da categoria, preparando-os para a luta no sentido de criar as condições objetivas de enfrentamento aos governos neoliberais, além de construir a unidade com o movimento dos estudantes, comunidade escolar e demais trabalhadores, em defesa da educação pública de qualidade.
 
* Em defesa do Plano de Carreira e contra o Calote do Piso!
*Mais verbas para educação pública! Contra os cortes de verbas de 1,9 bilhões do governo Dilma!
*Pela Unidade dos trabalhadores e estudantes em defesa da educação pública e de qualidade!
*Não as reformas neoliberais na educação! Não ao PNE e à reforma do Ensino Médio!
*Por um novo sindicalismo classista e independente dos governos!

8 de mar. de 2012

COMO O CPERS SINDICATO DEVERIA ADMINISTRAR A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS TRABALHADORES?

COMO O CPERS SINDICATO DEVERIA ADMINISTRAR A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS TRABALHADORES?
          O destino das finanças sindicais deve ser debatido pelos trabalhadores a cada ano em assembleias do núcleo e assembleia geral, definindo as prioridades de investimentos no orçamento anual. Como exemplo: deveriam ser definidas as prioridades quanto à formação, mobilizações, participação em congressos, seminários e outros. Este debate é essencial para que a base da categoria se aproprie das instâncias do seu sindicato, favorecendo o desenvolvimento da democracia direta, isto é, que o trabalhador possa diretamente intervir e questionar as finanças sindicais nas assembleias, não necessitando de intermediários para isso. Isso educa os trabalhadores e cria uma cultura organizativa contra a democracia burguesa dentro de nossas fileiras, construindo a democracia operária.
        A prestação de contas deve ocorrer em assembleia do núcleo e geral, bem como ser divulgada no site e jornal do sindicato, para que todos os trabalhadores conheçam e tenham condições efetivas de opinarem, além disso, promoverá os devidos esclarecimentos sobre para onde está indo o seu dinheiro.
       Nesse sentido, quando nos posicionamos contra a chamada extra e pela suspensão do pagamento à CUT, fazemos isso por que acreditamos que as finanças sindicais não devem financiar os nossos inimigos, e também porque não estão sendo bem administradas. Existem distorções que devem ser debatidas em assembleias da categoria. Por exemplo, a CUT defende a Reforma do Ensino Médio, o Plano Nacional de Educação – que significa aplicação dos planos neoliberais na educação –, enquanto a categoria deliberou em Assembleia Geral boicotar a reforma do ensino médio. Portanto a continuidade do pagamento à CUT é uma contradição com a luta da categoria contra essas reformas neoliberais, que ela defende.
       Questionamos também o fato de não existir uma prestação de contas. A direção do CPERS Sindicato apresenta um balancete contábil resumindo seis meses de despesas e chama isso de prestação de contas. Reafirmamos o que falamos na Assembleia Geral do dia 02 de março: não aparece nesse balancete quanto é pago a CUT. Essa nossa afirmação foi contestada pela vice-presidente Neida, que falou em alto e bom som que nós recebemos o relatório de prestação de contas no Conselho Geral e não divulgamos à categoria. Logo, segundo ela, saberíamos de quanto seria esse valor, fato que teríamos omitido da categoria. Queremos esclarecer que assumimos a nossa participação no Conselho Geral como representante 1/1000 somente em 20 de novembro de 2011; que o balancete, em anexo, apresentado pela direção, não esclarece quanto é pago à CUT e a principal responsável pela sua divulgação à categoria é a direção, que não o faz. Portanto, quem tem essa prática de omitir informações à categoria é a Direção do CPERS, que também não divulgou a pauta correta da greve pelega 14-15-16 de março da CNTE-CUT, a mesma que exige a aprovação do novo Plano Nacional de Educação e que serve para ajudar o governo na pressão aos Deputados Federais para aprovação desse plano neoliberal de Dilma e do Banco Mundial. Desde que começamos a participar do Conselho Geral, somente dois balancetes contábeis foram apresentados: um de setembro de 2011 (01/03/2012) e outro chamado de “Despesas de mobilização 2011 e 2012” (19/01/2012), conforme seguem em anexo para os colegas conhecerem, o que deveria estar no site do CPERS.

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