O governo
Tarso, perito em criar farsas, divulgou na grande mídia um reajuste mentiroso
de 23,5%. Na verdade, o reajuste salarial no básico da categoria será, no mês
de novembro, de 6,08%, o que é inferior ao do ano de 2011. E o suposto reajuste
anunciado de 9,84%, em maio, significa a
incorporação do abono de R$ 38,91 ao salário básico. Em termos numéricos,
os salários não terão aumento em
maio. Isso confirma
cada vez mais o caráter caloteiro deste governo, que insiste na demagogia de
que irá pagar o Piso Salarial Nacional, mas na prática não paga nem a inflação
e as perdas salariais do período, conforme afirmou o seu secretário da fazenda,
Odir Tonollier, no dia 11/01/2011, “que o governo não terá como implantar o piso salarial do
magistério nos próximos quatro anos”. Isso deixou o governo em maus lençóis,
pois contradiz as falas do secretário de educação, José Clóvis, que continua
enganando a categoria quando declara que irá pagar o piso até 2014. Mais uma
mentira deslavada!
O estardalhaço
promovido pelo governo na grande mídia sobre o suposto reajuste de 23,5% serve
para ganhar a opinião pública contra os educadores, passando a idéia de que
dará imediatamente um importante aumento salarial, e também para continuar sua
Reforma do Ensino Médio, que tem como objetivo preparar a juventude para ser
mão de obra semi-escrava no mercado de trabalho, agora com o aval do Conselho
Estadual de Educação. Aposta na divisão da comunidade escolar diante da defesa
da educação pública de qualidade.
Em 2011, a direção do CPERS
não apresentou nenhuma contraproposta de reajuste ao governo, deixando a categoria
à mercê da sua vontade. Este ano foi votada uma contraproposta no Conselho
Geral do CPERS do dia 03/02/2012, porém a direção do sindicato não a apresentou
ao governo, deixando-o livre pra golpear a categoria, encaminhando para Assembleia
Legislativa seu reajuste indecente e desmoralizando mais uma vez o nosso sindicato.
Será que a direção esperava que o governo fosse “bonzinho” conosco e esperaria
o dia da nossa Assembleia Geral para apresentar sua proposta à Assembléia
Legislativa? O fato de não ter apresentado ao governo a contraposta aprovada
pelo Conselho Geral faz parte da política governista da direção, da sua
cumplicidade com ele. Ninguém poderia esperar que um governo neoliberal dessa
trégua à categoria. Não podemos deixar o governo continuar enganando a opinião
pública, como faz a direção do CPERS. Temos que denunciá-lo permanentemente,
não lhe dar tréguas, denunciar o engodo do suposto reajuste de 23%, que é, na
verdade, um miserável reajuste de 6%, que não repõe nem a inflação do período.
Nesse sentido,
diante do fechamento da mesa de negociação salarial, cabe-nos a denuncia de
mais uma ação ditatorial do governo Tarso. Propomos que se faça uma ampla campanha
de mídia – com cartazes, nota na TV, rádio, panfletos para a comunidade escolar
–, que o CPERS reivindique que o governo
pague efetivamente no mês de março o reajuste de 23,5% sobre o básico, que ele
está divulgando na imprensa, sem o golpe da incorporação do abono. Essa
proposta de reajuste efetivo serviria para desmascarar sua demagogia frente à
opinião pública gaúcha. Além disso, propomos a realização de um grande ato
público na frente da Assembleia Legislativa para impedir a votação do “reajuste”
do governo.
DIGA NÃO À GREVE
PELEGA DA CNTE-CUT
QUE
DEFENDE O PNE DO BANCO MUNDIAL, DILMA E TARSO!
Os governistas da CNTE-CUT e da
direção do CPERS estão propondo uma verdadeira anti-greve para os dias 14, 15 e
16 de março, mesmo período em que será votado no Congresso Nacional o Plano Nacional
de Educação (PNE) – 2011 a
2020. Os eixos propostos seriam: Piso,
Carreira e 10% do PIB no PNE. Portanto, será uma greve de apoio ao governo e
ao PNE.
A exemplo do
PNE 2001-2010, o PNE 2011-2020 segue a lógica privatista do Banco Mundial, de
desmonte da educação pública no Brasil. A concretização dessas políticas no
País e no Estado está evidenciada na Reforma do Ensino Médio, na proliferação
de Ensino à Distância, na alteração dos planos de carreiras, nas avaliações
institucionais, nas avaliações por mérito – que responsabiliza os
educadores pela evasão e repetência dos alunos, servindo para justificar as demissões dos servidores públicos,
acabando com a estabilidade no emprego, em acordo com a PLP 248/98 que
tramita na câmara dos deputados. Esta prevê a
demissão dos servidores públicos, fazendo o Brasil aprofundar os planos de
austeridade do imperialismo contra os trabalhadores, como forma de transferir
para os mesmos o ônus da crise capitalista. Os governos do PT Dilma/Tarso
anunciaram para este ano cortes no orçamento público de 55 bilhões. Na educação,
o corte será de 1,9 bilhão. Isso significa mais arrocho salarial para os
trabalhadores, retirada de direitos e precarização dos serviços públicos, como
saúde e educação.
Enquanto isso,
os governistas enganam e mentem para os trabalhadores, valendo-se da
reivindicação do Piso Nacional, uma necessidade concreta de melhoria salarial.
Com isso, camuflam a verdadeira intenção que é a defesa do PNE do governo e do
Banco Mundial, pois enquanto fazemos essa falsa greve reivindicatória, a
destruição da educação pública e os planos de austeridades continuam em curso.
Somente
grandes lutas podem enfrentar esses ataques. Nesse sentido, é urgente construir
a unidade dos trabalhadores de diferentes categorias (educadores, bancários,
correios, transporte coletivo, estudantes e outros) para construirmos
conjuntamente mobilizações de rua, ocupações, greves e atos públicos unitários,
organizados por escola, por local trabalho, envolvendo os alunos, trabalhadores
e a comunidade escolar. É preciso ganhar a opinião pública para essas lutas de
defesa da educação e serviços públicos e denunciar esses governos neoliberais, derrotar
a política neoliberal de Dilma/Tarso e de todos os governos burgueses.
A defesa da
escola pública de qualidade; da educação infantil à universidade; a defesa dos
serviços públicos; a luta pelo fim das privatizações e terceirizações; contra
as reformas neoliberais na educação, na saúde, na previdência e trabalhista;
contra a criminalização dos movimentos sociais; pelo direito de greve; contra o
financiamento do grande capital pelo dinheiro público; são lutas de toda a
classe trabalhadora.
CONTRA A
CHAMADA EXTRA E
PELA
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO À CUT GOVERNISTA!
Defendemos que o sindicato deve ser
independente dos governos, e, portanto, deve ser mantido com a contribuição dos
trabalhadores para promover suas lutas. A CUT-CNTE representa o governo Dilma/Tarso
na educação, defende o PNE neoliberal, que no Estado está representado pela
Reforma do Ensino Médio, pelas alterações no nosso plano de carreira, contrariando
as decisões aprovadas em Assembleia pelos educadores.
A direção do CPERS (DS e AE - PT,
PSTU, PSOL, CS e PSB), cuja presidenta é do PT e vice-presidenta da CUT/RS,
dissemina ilusões para proteger o governo Tarso e amortecer a capacidade de
luta e enfrentamento da categoria. Contraditoriamente, a direção do CPERS
intitula-se “não governista”, mas quando nossa oposição propõe contra a
anti-greve da CNTE/CUT e a suspensão do seu pagamento no Conselho Geral e nas
assembleias, é a sua ala não-cutista (PSTU-CS) que defende a manutenção do
pagamento e a participação na greve pelega de apoio aos projetos governistas
para manter o “acordão”.
Este “acordão” entre os partidos da
direção de “não romper com a CUT”, mantém firme a unidade governista contra as
lutas, não encaminha as decisões da Assembleia Geral do dia 02/12/2011 de debater
a expulsão dos governistas do sindicato, bem como a campanha contra o assédio
moral e a organização da Conferência
Estadual do CPERS para discutir a Educação Pública que queremos. A manutenção
da filiação do CPERS à CUT – central pelega que atua contra os trabalhadores –
tem custado muito caro aos educadores. O nosso dinheiro tem servido para
custear as traições e as mordomias da burocracia sindical. Nesse sentido,
chegou a hora de não sustentarmos mais o governismo da CUT-CNTE. A decisão de
não mais pagarmos a mensalidade da CUT está em nossas mãos. Propomos que na assembléia do dia 02/03 votemos contra a
“chamada extra” e pela suspensão do pagamento da CUT!
- Rejeitar e denunciar o falso reajuste do governo de 23,5%
- Propor efetivos 23,5% sobre o básico para março de 2012
- Organizar uma mobilização na Assembléia Legislativa no dia da
votação do reajuste fajuto do governo
- Ignorar a greve pelega da CNTE-CUT
- Deixar de pagar as mensalidades da CUT
- Expulsar os membros do governo Tarso do CPERS
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