A
questão fundamental do movimento sindical hoje gira em torno do problema da burocratização.
Nenhuma luta poderá ser consequente enquanto os sindicatos estiverem sob a influência
e o controle das burocracias sindicais. Para entender este fenômeno que
degenera os sindicatos e emperra as suas lutas, é preciso remontar as origens
do movimento operário.
A
história do proletariado começa na Inglaterra, na segunda metade do século 18,
com o surgimento da máquina a vapor e o advento da Revolução Industrial. Durante
quase todo o século 19 – época em que a Revolução Industrial se consolidou –,
imperou sobre os trabalhadores uma ditadura aberta, que lhes negava o direito
de sindicalização e organização para lutar por melhores salários e condições de
trabalho. A exploração capitalista não tinha limites. Os seus teóricos – como
Adam Smith – sustentavam que a associação de classe era nefasta, pois era
considerada como contrária à liberdade individual, e criava obstáculos para a
iniciativa privada, impedindo a “livre concorrência”. Entidades de classe ou
qualquer tipo de mobilização para conquistar melhorias nas condições de
trabalho eram violentamente reprimidas. Quando as Trade Unions (os primeiros sindicatos) surgiram na Inglaterra, foram
imediatamente consideradas uma ameaça à ordem.
Apesar
disso, os trabalhadores aumentaram suas reivindicações e organizaram diversas
lutas não apenas na Inglaterra, mas em toda a Europa. Estas lutas
transformaram-se em rebeliões, sendo que muitas delas ultrapassaram as
reivindicações puramente econômicas, politizando-se. Os sindicatos surgiram e
se impuseram ao longo deste processo revolucionário europeu, com muitos avanços
e retrocessos, mas arrancando da burguesia o direito de organização. Os
sindicatos formaram-se com o objetivo de defender os interesses da classe trabalhadora
e a melhoria do seu nível de vida. Foi este primeiro sindicalismo que
conquistou a redução da jornada de trabalho para 8 horas, o direito ao voto, a
licença maternidade, as férias, a proibição do trabalho infantil e a regulamentação
do trabalho feminino. Para isso, infelizmente e a despeito de todo o discurso
de que o “capitalismo é democrático”, muito sangue foi derramado.
As
características dos primeiros sindicatos
Os
primeiros sindicatos se formaram na luta contra a exploração mais desumana da
burguesia. As direções sindicais precisavam buscar sua legitimidade perante sua
base constantemente, seja através dos caixas de solidariedade, dos fundos de
greve, ouvindo seus anseios e necessidades para se eleger etc. A sua
representatividade era um reflexo direto do seu trabalho de base e as suas bandeiras
eram aquelas mais sentidas pelos trabalhadores explorados no local de trabalho.
Não havia a estreita vinculação do sindicato à legislação burguesa e à estrutura
estatal, tal como acontece hoje, bem como a liberação sindical, que distancia
os dirigentes dos locais de trabalho. Os mandatos, em sua maioria, eram revogáveis;
seja por determinação estatutária ou pelas difíceis condições das fábricas.
Resumidamente, os sindicatos eram a expressão direta desta necessidade de
organização dos trabalhadores frente à exploração brutal dos patrões. Não havia
carreirismo. Eram os próprios trabalhadores que mantinham os sindicatos através
de contribuições voluntárias, fundos de greve, de solidariedade. A existência
desta representatividade sindical era o reconhecimento direto e real dos locais
de trabalho, não uma imposição formal e compulsória.
A
primeira reação da burguesia foi tentar destruir os sindicatos, através da
repressão ou da cooptação, institucionalizando a sua organização. Com essa assimilação
dos sindicatos por parte do Estado, a burguesia criou a chamada “burocracia
operária”, com base numa aristocracia melhor remunerada dos trabalhadores. A
representatividade sindical deixou de ser direta e passou a ser através de
funcionários carreiristas que dirigem os sindicatos. A independência material ,
que é um dos aspectos fundamentais da independência sindical, deixou de existir.
Os sindicatos atuais são financiados através do imposto sindical e outras
contribuições compulsórias. Essa é a base material da sua subordinação, burocratização
e carreirismo. Sindicatos independentes devem romper com esse financiamento
estatal e devem ser financiados diretamente pelos trabalhadores, retomando a prática
das origens.
O
fenômeno da burocratização sindical
A burocratização sindical é um fenômeno que
corresponde à época de decadência do capitalismo; isto é, à época imperialista,
que se inicia com a 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e se estende até hoje. Surge
o que chamamos de “capital financeiro”, que funde o capital industrial com o
bancário. As grandes empresas destroem as menores, formando os monopólios,
cartéis e trustes, que controlam as fontes de matérias-primas, liquidam com o
chamado “livre mercado” e a lei de oferta e procura é secundarizada, uma vez
que determinam entre si os preços. Os países onde este processo se deu, (primeiro,
EUA, Inglaterra, França, Alemanha, Japão; e, atualmente, ainda que não na mesma
intensidade, China e Rússia) são chamados de “imperialistas”, pois dominam os
países neocoloniais, que lhes fornecem as matérias-primas a preço de banana,
enquanto que lhes “emprestam” dinheiro para que comprem seus produtos de alta
tecnologia. Os países imperialistas dominam econômica, política e militarmente
(se necessário) os países neocoloniais.
Assim,
para sustentar-se, o capitalismo monopolista precisa apoiar-se nessa parte mais
privilegiada da classe trabalhadora, que domina os sindicatos burocratizados,
para que contenham as lutas proletárias. Entre os altos estratos dos assalariados,
surge uma camada de dirigentes que negociam diretamente com os monopólios
capitalistas, ao mesmo tempo em que dominam e freiam as suas bases sindicais.
Essa “aristocracia operária” defende a ordem burguesa, sua “democracia” e
legislação, pois disso depende os seus privilégios. Ela é beneficiária diretamente
da dominação burguesa e da existência dos monopólios. Disso dependem suas
condições diferenciadas de vida.
O
super lucro dos grandes monopólios permite subornar os dirigentes operários e a
camada superior da “aristocracia operária”, diretamente ou através do Estado,
subordinando-os de mil maneiras, diretas ou indiretas, abertas ou ocultas.
A principal maneira é a assimilação dos sindicatos por parte do Estado burguês,
ao que damos o nome de “burocratização sindical”. A cooptação dos dirigentes
sindicais, bem como das suas correntes ou partidos, não se dá somente pelo
convencimento político ou ideológico reformista, mas também e fundamentalmente
através de um sistema de corrupção desses dirigentes e correntes políticas, que
passam a ter privilégios frente ao restante da categoria. Esses privilégios vão
desde uma simples dispensa do trabalho, da utilização da máquina do sindicato
em proveito próprio (carros, computadores, celulares, verba salarial de
representação sindical, diárias e outros), até o recebimento de vultosas somas
pela assinatura de acordos rebaixados, concessões de viagens nacionais e internacionais,
patrocínio para atividades dos sindicatos, liberação do ponto, financiamento de
campanhas eleitorais, contratação de parentes, amigos e correligionários para a
estrutura sindical ou nas empresas que “representam”.
Existe
uma característica comum na degeneração das organizações sindicais de todo o
mundo: a sua aproximação e a sua vinculação cada vez mais estreita com o poder
estatal. Este processo é característico de todos os sindicatos, sejam dirigidos
por qualquer partido da atualidade, ou que se reivindique “neutro” e
“apolítico”. Este fato, por si só, demonstra que a tendência a estreitos
vínculos não é própria de tal ou qual partido ou indivíduo, senão que provém de
condições materiais da economia monopolizada, comum a todos os sindicatos. Por
tudo isso, não há espaço para sindicatos reformistas, independentes ou autônomos:
ou são revolucionários socialistas ou são correias de transmissão do capital
imperialista. Na era da decadência imperialista, os sindicatos somente podem
ser independentes na medida em que tenham consciência de serem, na prática, os
organismos da revolução proletária.
A
burocratização sindical no Brasil
Os
sindicatos atuais no Brasil são submetidos a uma legislação autoritária que
remonta ao governo de Getúlio Vargas, inspirada no fascismo, que condiciona
toda vida sindical e a submete ao controle do Estado. Nós defendemos um
sindicato absolutamente independente do Estado burguês. Não reconhecemos o
“direito” da burguesia interferir na nossa organização sindical. Não pode
existir sindicalismo independente que se submeta a essa “estrutura sindical”.
Depois
do golpe militar de 1964, o controle sobre os sindicatos se aprofundou, dificultando
qualquer forma de oposição e os vinculando ainda mais estreitamente ao Estado.
O movimento sindical era dominado pelos “pelegos” através da estrutura sindical
oficial. Realizavam atividades e levantavam “reivindicações” permitidas pela
ditadura. Foram raros os movimentos que fugiram a esse esquema. O movimento
sindical real acontecia na ilegalidade, nas chamadas oposições sindicais que
depois vieram a dar origem à CUT. As centrais sindicais eram proibidas. Perto
do fim da ditadura militar, os trabalhadores radicalizaram-se a tal ponto de
fazer a estrutura oficial rachar e ter que tolerar a ascensão e o surgimento da
CUT, que foi uma conquista sindical arrancada da ditadura e da burguesia pelos
trabalhadores brasileiros.
A
orientação programática dada à CUT não foi além dos limites do reformismo, o
que gerou uma séria contradição política. A sua função principal passou a ser
conquistar o apoio da maioria da classe operária para dar suporte eleitoral ao
PT, ainda que pese o fato de ter dirigido greves que conquistaram algumas
reivindicações salariais, melhorias nas condições de trabalho e tenha ajudado a
acelerar o fim da ditadura militar. Mas desde cedo a CUT traiu as principais
greves de trabalhadores. O fenômeno de burocratização da CUT se confunde com o
processo que levou o PT a ter o seu controle hegemônico. A CUT, quando surgiu,
empunhava a bandeira da independência do Estado, mas, pouco a pouco, foi
abandonando-a, até que, em meados da década de 1990, tornou-se partidária
aberta do “sindicalismo cidadão”, que se intitulava como “sindicalismo de
resultado”, mas que não se propunha a transpor os limites do capitalismo
“democrático”. O lema “sindicato dirigido pela base” da época do nascimento da
CUT nunca se transformou em realidade, pois as condições para tanto foram sendo
abandonadas pela orientação reformista da direção.
A
adaptação política da CUT refletia a estratégia reformista do PT, que foi se
adaptando cada vez mais ao capitalismo e recebendo as primeiras doações
financeiras eleitorais da burguesia. Estas doações significavam apoio político
ao projeto do PT. Em seguida, o partido elegeu os primeiros vereadores,
deputados e prefeitos. Quando Lula assumiu a presidência em 2003, a CUT passou a ser o
sustentáculo do governo no seio dos trabalhadores: sabotou a luta contra a reforma
da previdência; ajudou a preparar as reformas sindical e trabalhista; defende o
ACE, as MPs 664, 665 e toda a política oficial dos governos petistas que
retiram direitos dos trabalhadores. A CNTE – sua sucursal na educação – defende
a destruição dos planos de carreiras, o PNE e as “reformas” que privatizam a
educação pública. Assim como a CUT só pôde surgir numa luta contra o regime militar,
um novo sindicalismo e uma nova central só poderão nascer numa luta que
transcenda o economicismo e volte-se contra a farsa do regime democrático-burguês,
que não passa de uma ditadura disfarçada.
As
centrais sindicais que se formaram a partir de rupturas com a CUT (CTB e
CSP-Conlutas) não romperam com a sua política e programa. Pelo contrário,
possuem as mesmas práticas sindicais e políticas que sustentam a burocratização
sindical; tanto é assim que fecham chapas unitárias para vários sindicatos do
país e não veem nisso nenhuma contradição. O discurso da CSP-Conlutas é
diferente de CUT e CTB, pois critica o governo Dilma e eventualmente fala em “socialismo”
e “revolução”, mas tudo isso faz parte do jogo das aparências. Um olhar mais
atento sobre a sua prática não deixa pedra sobre pedra.
O
programa político da burocracia sindical é burguês ou reformista
Coerente
com a defesa dos seus privilégios, a burocracia sindical defende também um
programa burguês ou reformista sem reformas, tanto que apoia veladamente os
pacotes de arrocho do governo, sabotando a luta contra eles, favorecendo a
dominação do proletariado. O seu programa burguês defende abertamente a
sociedade capitalista e os projetos e políticos da burguesia, no sentido de
aprofundar a exploração sobre os trabalhadores visando garantir os super lucros
dos grandes monopólios estrangeiros e nacionais. O programa reformista surgiu
como uma degeneração do movimento revolucionário socialista, que abdica da
revolução para supostamente “reformar pacificamente” a sociedade burguesa. Para
alguns, chegaríamos ao socialismo calma e pacificamente, apenas elegendo
deputados e partidos “comprometidos com os trabalhadores”. As inúmeras experiências
com os partidos reformistas – e com o PT, em particular – demonstram que esta
estratégia não passa de uma enrolação burguesa para acalmar os trabalhadores e
cooptar suas lideranças, até transformá-las em correia de transmissão direta da
burguesia. O reformismo surgiu numa época em que o capitalismo podia fazer algumas
tímidas concessões aos trabalhadores, pois a exploração era grande e os lucros
monumentais. A burguesia atirava alguns restos da sua mesa farta. Essas
condições não existem mais.
Atualmente
o programa burguês da burocracia sindical é defendido pela CUT, CTB, Força
Sindical, Nova Central, UGT, CGT, CGTB; PT, PCdoB, PSB, PSDB, PMDB, PDT, PTB,
PPL e os demais partidos burgueses que dirigem, direta ou indiretamente, as
primeiras centrais. O programa reformista de outra parte da burocracia sindical,
também burguês, é expresso pela Intersindical, CSP-Conlutas; PSOL, PSTU, PCB,
PCO, dentre outras correntes minoritárias afins. Estes últimos partidos e
centrais não se dizem “reformistas”, mas “revolucionários”. Contudo, basta ver
a sua prática burocrática no movimento sindical para percebermos que isso não
passa de um discurso vazio.
Muitos trabalhadores vêem a causa da
burocratização no domínio dos sindicatos por partidos, inclusive, algumas
correntes ditas de esquerda, que propõe a sua independência dos partidos em geral. A própria
burguesia incentiva esse suposto apoliticismo dos sindicatos. Na verdade, os
sindicatos não podem ser independentes de partidos genericamente. Historicamente
sempre foram ou dirigidos por partidos burgueses ou por partidos proletários,
que não existem atualmente. É por isso que os atuais sindicatos estão
inteiramente dominados por partidos burgueses, embora de forma mascarada, ou
por partidos burgueses reformistas, que sustentam a burocracia sindical. Essa
burocracia não pode ser derrotada espontaneamente pelos trabalhadores. Apenas
um partido revolucionário pode derrotar a burocracia sindical e democratizar os
sindicatos. O discurso “apartidário” coloca todos os partidos – burgueses,
reformistas e o revolucionário – num mesmo saco, o que impede a criação de um
movimento político consciente do proletariado.
Atualmente, dentro
do CPERS temos ouvido a atual direção (totalmente atrelada ao PT e à CUT), bem
como correntes satélites, dizerem-se “apartidárias”, mas isso é uma falácia. Aproveitam-se
do preconceito “apartidário” e “apolítico” da população e da nossa categoria,
em particular, para esconderem suas reais finalidades, que é manter sua
dominação sobre os sindicatos e o movimento dos trabalhadores. Por trás desse
discurso, escondem-se os partidos burgueses e reformistas. Lutam por
“aparelhar” o sindicato e desrespeitam a democracia sindical e os seus organismos.
O “apartidarismo” defendido pela burocracia serve para enganar os trabalhadores
(já que, como vimos, ela está vinculada aos partidos burgueses ou reformistas)
e ocultar a necessidade da construção do partido revolucionário. Querem que os
trabalhadores fiquem desorganizados politicamente. O falso discurso apartidário
da burocracia sindical remete às estratégias de marketing eleitoral: a campanha
de Sartori (PMDB) dizia: “o meu partido é o Rio Grande”; a burocracia sindical
diz “o meu partido é o sindicato”.
A
burocracia sindical “no concreto”
A
burocracia sindical é constituída por uma casta que se encastela na direção do
sindicato e se autoprotege contra a organização de base. Está ligada aos
partidos burgueses ou reformistas (ainda que não necessariamente um burocrata
sindical tenha que ser filiado a um partido formalmente). Sabemos que a burocracia,
entendida como um “corpo de funcionários” com a função de administrar e dirigir
uma entidade é, até certo ponto, inevitável. Seria impensável que todos os
trabalhadores tomassem as rédeas diretas do sindicato e vivessem em assembleia geral
permanente. Isso seria o ideal, mas não é possível por questões práticas. Quando
falamos em “burocracia sindical” não estamos nos referindo ao funcionamento de
uma grande entidade que, naturalmente, exige um “corpo de funcionários”, mas ao
fenômeno de burocratização, que significa essencialmente que a burocracia
autonomiza-se em relação aos seus representados, usurpa o poder que lhe foi
concedido pelos trabalhadores e passa a usá-lo em defesa dos interesses da
burguesia. Procura criar mecanismos para oficializar e legitimar esta “autonomia”.
Por sua própria
natureza, a burocracia sindical é avessa a qualquer trabalho de base sistemático
e inimiga visceral da soberania das bases. São mais importantes os
procedimentos jurídicos, os estatutos, as leis, os “rituais”, a “tradição” cega;
do que a luta, a organização e a conscientização dos trabalhadores. A
organização das falas em reuniões e assembleias é uma “burocracia” necessária,
caso contrário imperaria o caos e a desorganização. Mas reduzir inscrições,
asfixiar o debate e as diferenças é sintoma de burocratização. O estatuto é importante
para organizar o funcionamento dos sindicatos, mas usado para esmagar as
minorias e as oposições é sinônimo de burocratização.
Os organismos de
base não são respeitados pela burocracia sindical, pois as principais decisões
são tomadas nos bastidores, nas cúpulas. Dirige-se o sindicato através de
manobras, acordões e intrigas, à revelia da base da categoria. E quanto mais
este processo torna-se consciente, mais a degeneração burocrática transforma-se
em um monstro, que desmonta greves ou as incentiva no momento errado para auto promover-se,
espanta a base, destrói consciências e sabota a organização sindical. Resumidamente,
podemos dizer que a burocracia sindical é um dos pilares do capitalismo decadente,
ajudando a burguesia e o seu Estado a explorar os trabalhadores e a sabotar a
sua luta.
Precisamos
desmascarar a burocracia para depois expulsá-la dos sindicatos!
A
luta contra a burocracia sindical é uma questão fundamental. Não é possível
haver luta independente, manutenção dos antigos direitos e conquistas de novos
sem a destruição da burocracia sindical e a devolução do poder para a base do
sindicato. A vitória de uma oposição classista e revolucionária só será
possível como resultado de uma compreensão política e teórica mais elevada da
categoria. Essa tarefa, de longo prazo, é um desafio para a nossa oposição e,
também, um dever de todos os trabalhadores conscientes.
É por isso que um
dos passos fundamentais na derrota da burocracia sindical deve ser a
conscientização dos demais trabalhadores sobre o problema central da
burocratização, que devem responder com ações práticas no sentido de superá-la.
Somente momentos de grandes lutas podem servir de base para esta superação,
quando a base da categoria sai da letargia e do marasmo. É preciso que com
paciência e perseverança criemos uma nova cultura sindical, conjuntamente com
uma nova “opinião pública” dentro dos sindicatos. Práticas burocráticas tidas
hoje como “comuns” e “naturais” devem ser abominadas pelos trabalhadores
conscientes.
O
“apartidarismo” e a “neutralidade política” não são caminhos para derrotar a
burocracia sindical. Os militantes independentes não libertam sozinhos os
sindicatos da influência ideológica da burguesia, expressa pela burocracia sindical.
A força dos trabalhadores reside na sua organização e no seu número. A massa
independente precisa organizar-se. O sindicato é apenas o primeiro degrau.
Existem outras formas tão ou mais importantes: as comissões por local de trabalho,
os conselhos populares, os partidos proletários. O predomínio atual da
burocracia é uma conseqüência das derrotas e da desorganização dos trabalhadores.
A burocracia não pode ser derrotada pela espontaneidade, mas apenas por uma
organização superior. As correntes burocráticas somente podem ser vencidas por
uma corrente revolucionária, onde uma oposição sindical classista, como a
Construção pela Base, tem um grande papel. Corrente política não é sinônimo de
burocracia, mesmo que a quase totalidade das atuais correntes o sejam.
A
luta sindical está em crise em razão da burocratização dos sindicatos. Há perda
de direitos sem novas conquistas. A nossa categoria não poderá conquistar novas
reivindicações e sequer preservar as velhas enquanto a direção estiver sob
controle da burocracia sindical, casta inimiga dos trabalhadores. O sindicalismo
transformou-se numa profissão e o sindicato em cabide de emprego. Existe uma
hegemonia absoluta dos partidos burocráticos no sindicato, que expressam a
influência da burguesia. Isso explica o seu esvaziamento e a desconfiança da
base em relação à direção. Um CPERS democrático, classista, independente dos
governos só poderá surgir com a derrota da burocracia sindical e com a criação
de mecanismos que garantam a soberania da base e o seu controle sobre a
direção.
Programa
de luta contra a burocratização sindical do CPERS
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Fim dos privilégios sindicais: verba salarial de representação sindical, diárias,
utilização indevida do aparato!
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Rotatividade para a liberação sindical: máximo de dois mandatos seguidos por
dirigente!
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Mandatos curtos e revogáveis a qualquer momento!
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Abertura das contas do sindicato: prestação de contas permanente nas
assembleias gerais e decisão coletiva sobre onde aplicar o dinheiro!
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Criação de um fundo de greve e formação teórica permanente.
- Comissão de
controle financeiro independente da direção e eleita semestralmente em
assembleia.
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Respeito aos organismos sindicais: as decisões devem ser sempre coletivas, nas
assembleias, congressos e fóruns, e, principalmente, respeitadas! Se a direção
não cumpre o que é votado por maioria deve ser imediatamente destituída!
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Desvinculação das formas de controle do Estado burguês!
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Expulsão do quadro de sócios de filiados que assumem vaga no governo: sindicato
é para trabalhador e não para o patrão!
