Está sendo orquestrado contra a classe
trabalhadora um plano de retirada de direitos sem precedentes, visando lhe
passar os custos da crise capitalista e criar as condições para uma reestruturação
produtiva nos moldes da China capitalista, isto é, a volta gradativa para as
condições de exploração do século 19. Neste intento, nenhum meio será poupado:
chantagem, hipocrisia, repressão policial, ideológica, perseguição, intimidação
e demissão. O capitalismo decadente tenciona
a roda da História para trás.
O sinal verde para este operativo
começa a nível internacional com o falacioso rebaixamento da nota do Brasil
pelas agências de classificação de risco, que nada mais são do que os parasitas
financeiros clamando por mais sangria no orçamento público para seguir com a
especulação e a agiotagem. Estas "agências de classificação de risco"
são as mesmas que maquiaram os números da Grécia - para que ela entrasse na
zona do euro -, de Portugal, Espanha, Irlanda. A especulação financeira quebrou
os principais bancos do mundo e os seus
prejuízos, perfazendo dezenas de trilhões de dólares, foram transferidos para
os povos através da doação de dinheiro público para os bancos, que foram colocados
novamente na especulação. Os ecos desse “rebaixamento” servem para que os
setores da oposição de direita (PSDB, Dem, Solidariedade, PMDB, etc.) e da
grande mídia intensifiquem sua pressão para mais cortes orçamentários,
privatizações e o aprofundamento do “ajuste fiscal”. O subserviente governo
Dilma se submete a essa pressão. Este alarde da grande mídia esconde que o
Brasil é justamente o melhor pagador dos bancos internacionais, remunerando os
títulos com taxas de juros estratosféricas, enquanto o FED norte-americano
estabelece menos de 1% ao ano de rendimento destes papéis virtuais.
O governo Dilma (PT-PMDB) não perdeu
tempo: atendeu, através do seu ministro da fazenda, Joaquim Levy, os amos do
norte e cedeu a chantagem da oposição de direita em nome da “governabilidade”.
Já cortou R$ 70 bilhões, fez um novo corte de R$ 14 bilhões e outro de R$-28
bilhões; não combateu o projeto sobre as terceirizações; aplicou o ACE, as MPs
664 e 665; trabalha para destruir a previdência pública; não combateu sonegadores
fiscais entre os grandes empresários, deu novas e maiores isenções de impostos
para bancos e grandes empresas; e continuou refém dos mecanismos da dívida
pública. Além disso, nem sequer responde à hipocrisia dos organismos
financeiros internacionais porque é totalmente refém deles.
O PROJETO DE SARTORI DE DESTRUIÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
Em nível estadual, o ataque se dá da
mesma forma atroz e sem piedade. O governo Sartori (PMDB, PP, PPS, PSDB, PSB,
PSD, PRB, PV) está desmanchando o Estado em nome dos interesses do capital
financeiro. Sua estratégia de não assumir nenhum compromisso nas eleições
serviu para esconder o seu real programa neoliberal; e a farsa da democracia
burguesa lhe deu todas as condições para isso.
O parcelamento dos salários – sobretudo
do magistério – faz parte da sua política de terrorismo psicológico. Os seus
Projetos de Lei (PLs) seguem uma lógica e possuem um vínculo entre si e o
programa político omitido nas eleições: a previdência complementar (que a mídia
“doura a pílula” afirmando ser apenas para os futuros servidores) pode ser
estendida a todos se o PL 206 for aprovado no dia 22 de setembro. Este PL cria
a “lei de responsabilidade fiscal” estadual, que, prevê o descompromisso do
governo com qualquer gasto social que exceda a arrecadação. Sendo assim, a
previdência complementar pode ser estendida a todos os servidores através desta
brecha, bem como a demissão de servidores (nomeados e contratados) e a
privatização de diversos setores do Estado. A bem da verdade, a “lei de
responsabilidade fiscal” deveria ser chamada de “irresponsabilidade social”.
Para aprovar a primeira parte dos PLs –
que privatizam ou extinguem inúmeras fundações estatais fundamentais – no dia
16 de setembro, o governo usou o aparato repressivo (polícia e BOE) e o aparato
ideológico (grande mídia). Não poupou esforços e nem mentiras para se contrapor
aos piquetes dos servidores, que haviam impedido a votação no dia 15. Além da
polícia e da grande mídia, o governo ainda contou com o apoio das burocracias
sindicais do fórum dos servidores – e a do CPERS, em particular – que frearam e
sabotaram a luta, “parcelando” e desmontando a greve.
A CONSCIÊNCIA DA REAÇÃO DISFARÇADA COM GRITOS DE
DEMOCRACIA
A grande mídia tem se superado dia a dia
nas distorções e intrigas. Primeiro foi o vigarista Wianey Carlet, comentarista
esportivo da Rádio Gaúcha, que falou sem papas na língua o que ZH e outros
jornais falam subliminarmente. Outro intriguista, David Coimbra, escrevendo
diretamente dos EUA, de onde prega suas ideias e tendências políticas e
econômicas, quis criminalizar os piquetes na Assembleia Legislativa e os
professores, afirmando ser isso um atentado contra a “casa do povo”. Como bom
cínico, David Coimbra esquece propositalmente toda a estrutura autoritária do
Estado, dos aparelhos de repressão, da falta de democracia, do rechaço aos
políticos, que representam a si mesmos e aos empresários e bancos que lhes
financiam a campanha eleitoral, e de uma votação já decidida de antemão, para
criminalizar perante a opinião pública a luta dos servidores que se organizaram
para impedir a retirada dos seus direitos da única maneira possível no momento:
fazendo piquetes na entrada da ALERGS. Como mercenário pago com altíssimo
salário para mentir e ludibriar, David Coimbra vende a ALERGS como a “casa do
povo”, quando é somente a casa do empresariado contra o povo, como a
experiência de anos nos comprova.
Quem é este homem que defende conscientemente as posições da grande
burguesia brasileira e fala diretamente de Boston? É este o comentarista que
queremos para escrever todos os dias nos jornais e falar na TV para influenciar
centenas de milhares de pessoas? É esta a liberdade de imprensa que desejamos,
com tribuna livre para os vigaristas e a polícia para os lutadores sociais? A
noção de democracia do David Coimbra resume-se ao que segue: “Feche tudo, Sartori, corte tudo, mas não
tire um único policial da rua, não racione a gasolina das viaturas, não diminua
o horário das delegacias” (ZH, 19.05.2015).
Outro expoente da reação está dentro do parlamento e atende pelo nome de
Marcel Van Hatten (PP). Por toda a sua atuação política, ele encarna os 500
anos de espoliação colonial do país, a farra da elite sobre os ombros dos
trabalhadores, os interesses vorazes da burguesia, sem nenhuma máscara,
inclusive com posições abertamente fascistas. É um anticomunista fanático (uma
espécie de McCarthy tupiniquim), combatendo abertamente a luta dos
trabalhadores e defendendo o que os outros deputados apenas sussurram
timidamente, com medo de perder votos. Associa o PT à esquerda e todos os militantes
da esquerda ao PT. É um amálgama que beneficia o seu projeto político, confunde
os trabalhadores e é amplamente divulgado pelos meios de comunicação e pelas
redes sociais, justamente para tencionar o senso comum pela direita. A sua
defesa da “democracia” é uma falácia, pois só serve para dissimular o seu
fascismo expresso nas suas posições políticas.
É PRECISO UNIFICAR O FUNCIONALISMO PÚBLICO NUMA
FRENTE ÚNICA DE RESISTÊNCIA
No movimento sindical, a reação se dá
principalmente através da burocracia sindical (PT/CUT, PCdoB/ CTB, etc.) que desmonta as greves, a
resistência organizada, não faz nenhuma denúncia coerente do governo, da
“direita”, da grande mídia e dos golpes do capital financeiro. Apenas prepara o
caminho para a volta eleitoral do PT para que ele continue fazendo o mesmo, com
outro discurso e com outra prática, ao mesmo tempo em que preserva e sustenta o
nefasto regime democrático burguês. No dia 16 de setembro, a direção do CPERS armou
um palanque eleitoral para os deputados de oposição na ALERGS, do PT e do PSOL.
Sua denúncia dos ataques e a sua “luta” não foram além do desgaste eleitoral, incitando
os trabalhadores a esperar passivamente pelas eleições do ano que vem e de
2018. Este método é o enterro do movimento sindical e o sinal verde para o
aprofundamento da reação política e econômica contra os trabalhadores. A
burocracia sindical de esquerda (PSTU, PSOL, MLS etc.), também não se opõe de
forma coerente ao governo e à burocracia governista.
Só poderemos resistir e superar este
“tempo reacionário” que se aprofunda com a intensificação da nossa luta. É
preciso mobilizar todo o funcionalismo numa frente única contra os pacotes de
Sartori, desmascarando as direções traidoras e forçando algumas a apoiar as
mobilizações, sem ilusões em nenhuma delas. A nossa luta não se resume aos pacotes de
Sartori, mas deve denunciar e combater as suas causas, a política geral da
burguesia contra os trabalhadores. Por isso, a Construção pela Base defende:
Ø Campanha de denúncia da
fraude da dívida pública, que já está paga;
Ø Pelo fim das isenções
fiscais às grandes empresas;
Ø Contra o ajuste fiscal de
Sartori e Dilma: denúncia, agitação e luta de resistência implacável contra
todas as suas medidas;
Ø Denúncia da transformação da
luta sindical num palanque eleitoral para os partidos burgueses e reformistas:
a luta sindical deve se tornar uma luta política de todos os trabalhadores contra
os governos, não uma luta de desgaste eleitoral;
Ø Contra o autoritarismo das
direções de escola e das repartições públicas que, através do assédio moral,
querem arrefecer a nossa luta, realizando denúncias públicas;
Ø Contra as demissões no
funcionalismo público: pelo direito ao trabalho!
Ø Contra as burocracias
sindicais, seja de situação ou de oposição: denúncia do seu papel e das suas
manobras; resistência aos seus projetos de conciliação e de desmonte das greves
e incoerências na luta.
A reação política, ideológica e social
que vivemos, no mundo, no Brasil e no RS, impõe a necessidade de uma frente
única de resistência com todos os setores que se disponham a promover a
mobilização contra os ataques do governo Sartori e Dilma.
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