Estamos sendo
atacados duramente em nossos direitos. O governo Dilma e seus opositores da
direita (PSDB, DEM e outros)
repassam a conta da crise capitalista para os trabalhadores através da
aprovação dos planos de ajustes fiscais no Congresso Nacional reacionário (MPs
664, 665, PL 4330 e o corte de mais de R$ 70 bilhões no orçamento público). Os Planos
Nacional e Estadual de Educação (PNE e PEE) do Banco Mundial são a matriz de
todos os ataques à educação pública.
O governo Sartori inicia seu governo
aumentando os salários do governo e deputados; mas em contrapartida congela os
salários dos servidores, altera a data do nosso pagamento, corta R$ 1,7 bilhão
do serviço público para garantir o pagamento dos juros das dívidas aos
banqueiros internacionais e mantém isenção de impostos às grandes empresas.
Mente que existe um déficit nas finanças do Estado para não cumprir com a
reposição salarial dos trabalhadores. Encaminhou à Assembleia Legislativa um PACOTE DE AJUSTES que retira direitos dos
trabalhadores (Licença Prêmio, não nomeação dos aprovados em concurso, fim da
incorporação da função gratificada na aposentadoria, intensifica-se o calote
dos precatórios, congelamento de salários, aprofunda as privatizações no
serviço público através das Parcerias Público-Privado e outras medidas
recessivas).
Enquanto
isso, a direção governista do CPERS (Art Sind, Articulação de Esquerda – CUT-PT,
PCdoB – CTB),
não
organizou e nem mobilizou a categoria para enfrentar o governo; apenas fez de
conta, prática comum das burocracias sindicais, que agem como cúmplices dos
governos. Ao invés de organizar a classe, bajulou a categoria com festividades,
fez caravana pelo interior para dar visibilidade aos seus quadros e criar novos
burocratas sindicais e cabos eleitorais, participou de um seminário da cúpula
das direções burocráticas dos sindicatos dos servidores. Não promoveu um grande
encontro da base dos servidores, porque não tem interesse real em organizar os
trabalhadores e muito menos enfrentar o governo. Restringe a luta a encontros
burocráticos de cúpula com o governo e demais sindicatos cutistas. Não
organizou a formação da base da categoria, nem propôs nenhum enfrentamento concreto
ao governo.
Contudo,
não podemos desanimar, temos que ir a luta! É necessário mobilizar os
trabalhadores do serviço público visando barrar os ataques do governo Sartori.
Entendemos que o eixo de nossas mobilizações, debatido nas escolas, deve ser: RETIRADA IMEDIATA DO PACOTE DE ATAQUES DO
GOVERNO SARTORI, bem como REPOSIÇÃO
SALARIAL DE 13,01% NA PERSPECTIVA DO PAGAMENTO DO PISO; mas, para isso, necessitamos construir
um COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DE BASE COM
REUNIÕES ABERTAS NO CPERS, para nos mantermos mobilizados e definirmos
coletivamente o rumo da nossa luta. Propomos também criarmos um FUNDO DE GREVE utilizando o valor que
era destinado a CUT para nossas mobilizações e os possíveis cortes de salários.
Defendemos
mobilizar os trabalhadores do serviço público
(Educação, Saúde e demais secretarias) promovendo um ENCONTRO ESTADUAL DE BASE (o local pode ser o Gigantinho) para
juntos debatermos, organizarmos e protagonizarmos uma luta unitária contra os
ataques do governo Sartori e Dilma. Inicialmente, propomos um plano de luta e
de mobilização: PARALISAÇÃO ESTADUAL DO
SERVIÇO PÚBLICO PELA RETIRADA IMEDIATA DO PACOTE DE ATAQUES DO GOVERNO SARTORI
ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, precedido por discussões nas escolas,
períodos reduzidos, atos regionais, aulas públicas e, principalmente, pela
organização de núcleos sindicais por escola, no sentido de acumular
forças. É importante também, além de unificarmos
nossas pautas comuns, levarmos nossas pautas
específicas. Caso o governo não recue nos
ataques, vamos avaliando coletivamente e nos preparando para enfrentamentos
mais radicalizados, como a CONSTRUÇÃO DE
UMA GREVE DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO.
UMA
REFLEXÃO NECESSÁRIA: O PROBLEMA DA BUROCRACIA SINDICAL
Se
tivéssemos uma direção sindical combativa e classista, o problema do acúmulo de
forças para uma greve estaria, pelo menos, parcialmente solucionado. Porém,
temos visto o oposto: um afastamento cada vez maior entre a base da categoria e
o CPERS. Infelizmente não podemos confiar em uma direção cujo método de atuação
se baseia em manobras burocráticas de bastidores, num discurso diferente da
prática para disfarçar a defesa de bandeiras governistas, chegando, até mesmo,
ao absurdo de sabotar resoluções aprovadas em congresso. A base que não
participa ativamente do CPERS sente direta ou indiretamente esta hostilidade
contra si.
A
unidade de toda categoria para um
movimento sindical combativo e uma greve vitoriosa não acontece simplesmente
por exigências feitas nas assembleias e nas redes sociais, mas com política
correta, pacientemente construída, ouvindo os anseios da base para aumentar a
precisão dos eixos de mobilização; com propostas de organização por escola, com
formação sindical e teórica; na busca do apoio da comunidade escolar, na defesa
da independência de classe; no desmascaramento da mídia, dos partidos
oportunistas e governistas que atuam disfarçadamente entre nós, sabotando
silenciosamente nossa mobilização.
Na
verdade, o que a vanguarda independente do CPERS deveria fazer antes de propor
greve como um fim em si mesmo, é cerrar fileiras com a oposição sindical pra
combater, denunciar e encurralar a burocracia do CPERS. Sabemos que essa
unidade não se cria da noite para o dia, mas é preciso, infelizmente, priorizar
este método para podermos começar a falar em greves vitoriosas. Isto se faz
conscientizando a categoria, aumentando a precisão de nossas palavras de ordem,
denunciando as vacilações, os cinismos e as inconsequências da burocracia
sindical dirigente. A verdadeira unidade da categoria só poderá se dar sobre a
destruição da burocracia sindical, que desune a categoria por toda a sua
política e programa, ao mesmo tempo em que grita cinicamente por “unidade”.
Quando
a atual direção do CPERS fala que não quer “uma greve de vanguarda” para evitar
os erros da direção anterior, está blefando; ela simplesmente usa uma desculpa
sensata para esconder sua inconsequência, falta de vontade política e
conivência com os ataques do governo Sartori, que no fundo são os mesmos “ajustes
fiscais” do governo Dilma. Não fala a mesma língua que nós, nem tem as mesmas
preocupações com a construção da mobilização. É simplesmente uma forma de
perder tempo, esfriar os ânimos e continuar fazendo o seu sindicalismo de
cúpula, centrado em reuniões com o governo e eventos distracionistas. O debate
preparativo de uma possível greve com a categoria não pode abdicar desta
denúncia da burocracia sindical, que sempre será inconsequente e vacilante na
condução de qualquer luta.
A PREPARAÇÃO
DE GREVES VITORIOSAS COMEÇA POR UMA ASSEMBLEIA GERAL QUE SIRVA PARA ESCLARECER
E ORGANIZAR A LUTA!
Um
dos reflexos mais nefastos da burocracia sindical são as assembleias gerais
completamente viciadas e caóticas, onde a organização das lutas se perde na
autopromoção inconsequente das inúmeras correntes políticas burocráticas, com o
abafamento das correntes minoritárias – como a nossa – e de colegas
independentes. O caos reinante não é uma casualidade, mas uma ação proposital
para que a categoria não se organize de forma soberana. Por esses e outros
motivos é que as assembleias são desgastantes, pouco produtivas e, atualmente,
esvaziadas. Nem sequer a presença de não sócios a burocracia permite nas
assembleias gerais que pretende mobilizar, discutir ou declarar greve em nome
de toda a categoria.
É
preciso que a vanguarda independente e honesta se some aos esforços da nossa
oposição de tentar racionalizar as assembleias gerais, transformando-a de um
instrumento de manipulação e desorganização numa ferramenta para a
conscientização e a organização da nossa luta. Nesse sentido, como proposta
inicial, reforçamos a necessidade de um COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DE BASE COM REUNIÕES ABERTAS NO CPERS, desde os núcleos de base até a direção central, tentando
desenvolver uma forma da base controlar a burocracia sindical dirigente.