24 de jun. de 2015

ACUMULAR FORÇAS NA BASE PARA LUTAR CONTRA OS “PLANOS DE AJUSTE” DO GOVERNO SARTORI E DILMA!



     Estamos sendo atacados duramente em nossos direitos. O governo Dilma e seus opositores da direita (PSDB, DEM e outros) repassam a conta da crise capitalista para os trabalhadores através da aprovação dos planos de ajustes fiscais no Congresso Nacional reacionário (MPs 664, 665, PL 4330 e o corte de mais de R$ 70 bilhões no orçamento público). Os Planos Nacional e Estadual de Educação (PNE e PEE) do Banco Mundial são a matriz de todos os ataques à educação pública.
    O governo Sartori inicia seu governo aumentando os salários do governo e deputados; mas em contrapartida congela os salários dos servidores, altera a data do nosso pagamento, corta R$ 1,7 bilhão do serviço público para garantir o pagamento dos juros das dívidas aos banqueiros internacionais e mantém isenção de impostos às grandes empresas. Mente que existe um déficit nas finanças do Estado para não cumprir com a reposição salarial dos trabalhadores. Encaminhou à Assembleia Legislativa um PACOTE DE AJUSTES que retira direitos dos trabalhadores (Licença Prêmio, não nomeação dos aprovados em concurso, fim da incorporação da função gratificada na aposentadoria, intensifica-se o calote dos precatórios, congelamento de salários, aprofunda as privatizações no serviço público através das Parcerias Público-Privado e outras medidas recessivas).
   Enquanto isso, a direção governista do CPERS (Art Sind, Articulação de Esquerda – CUT-PT, PCdoB – CTB), não organizou e nem mobilizou a categoria para enfrentar o governo; apenas fez de conta, prática comum das burocracias sindicais, que agem como cúmplices dos governos. Ao invés de organizar a classe, bajulou a categoria com festividades, fez caravana pelo interior para dar visibilidade aos seus quadros e criar novos burocratas sindicais e cabos eleitorais, participou de um seminário da cúpula das direções burocráticas dos sindicatos dos servidores. Não promoveu um grande encontro da base dos servidores, porque não tem interesse real em organizar os trabalhadores e muito menos enfrentar o governo. Restringe a luta a encontros burocráticos de cúpula com o governo e demais sindicatos cutistas. Não organizou a formação da base da categoria, nem propôs nenhum enfrentamento concreto ao governo.
   Contudo, não podemos desanimar, temos que ir a luta! É necessário mobilizar os trabalhadores do serviço público visando barrar os ataques do governo Sartori. Entendemos que o eixo de nossas mobilizações, debatido nas escolas, deve ser: RETIRADA IMEDIATA DO PACOTE DE ATAQUES DO GOVERNO SARTORI, bem como REPOSIÇÃO SALARIAL DE 13,01% NA PERSPECTIVA DO PAGAMENTO DO PISO; mas, para isso, necessitamos construir um COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DE BASE COM REUNIÕES ABERTAS NO CPERS, para nos mantermos mobilizados e definirmos coletivamente o rumo da nossa luta. Propomos também criarmos um FUNDO DE GREVE utilizando o valor que era destinado a CUT para nossas mobilizações e os possíveis cortes de salários.
      Defendemos mobilizar os trabalhadores do serviço público (Educação, Saúde e demais secretarias) promovendo um ENCONTRO ESTADUAL DE BASE (o local pode ser o Gigantinho) para juntos debatermos, organizarmos e protagonizarmos uma luta unitária contra os ataques do governo Sartori e Dilma. Inicialmente, propomos um plano de luta e de mobilização: PARALISAÇÃO ESTADUAL DO SERVIÇO PÚBLICO PELA RETIRADA IMEDIATA DO PACOTE DE ATAQUES DO GOVERNO SARTORI ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, precedido por discussões nas escolas, períodos reduzidos, atos regionais, aulas públicas e, principalmente, pela organização de núcleos sindicais por escola, no sentido de acumular forças. É importante também, além de unificarmos nossas pautas comuns, levarmos nossas pautas específicas. Caso o governo não recue nos ataques, vamos avaliando coletivamente e nos preparando para enfrentamentos mais radicalizados, como a CONSTRUÇÃO DE UMA GREVE DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO.

UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA: O PROBLEMA DA BUROCRACIA SINDICAL    
   Se tivéssemos uma direção sindical combativa e classista, o problema do acúmulo de forças para uma greve estaria, pelo menos, parcialmente solucionado. Porém, temos visto o oposto: um afastamento cada vez maior entre a base da categoria e o CPERS. Infelizmente não podemos confiar em uma direção cujo método de atuação se baseia em manobras burocráticas de bastidores, num discurso diferente da prática para disfarçar a defesa de bandeiras governistas, chegando, até mesmo, ao absurdo de sabotar resoluções aprovadas em congresso. A base que não participa ativamente do CPERS sente direta ou indiretamente esta hostilidade contra si.
   A unidade de toda categoria para um movimento sindical combativo e uma greve vitoriosa não acontece simplesmente por exigências feitas nas assembleias e nas redes sociais, mas com política correta, pacientemente construída, ouvindo os anseios da base para aumentar a precisão dos eixos de mobilização; com propostas de organização por escola, com formação sindical e teórica; na busca do apoio da comunidade escolar, na defesa da independência de classe; no desmascaramento da mídia, dos partidos oportunistas e governistas que atuam disfarçadamente entre nós, sabotando silenciosamente nossa mobilização.
   Na verdade, o que a vanguarda independente do CPERS deveria fazer antes de propor greve como um fim em si mesmo, é cerrar fileiras com a oposição sindical pra combater, denunciar e encurralar a burocracia do CPERS. Sabemos que essa unidade não se cria da noite para o dia, mas é preciso, infelizmente, priorizar este método para podermos começar a falar em greves vitoriosas. Isto se faz conscientizando a categoria, aumentando a precisão de nossas palavras de ordem, denunciando as vacilações, os cinismos e as inconsequências da burocracia sindical dirigente. A verdadeira unidade da categoria só poderá se dar sobre a destruição da burocracia sindical, que desune a categoria por toda a sua política e programa, ao mesmo tempo em que grita cinicamente por “unidade”.
   Quando a atual direção do CPERS fala que não quer “uma greve de vanguarda” para evitar os erros da direção anterior, está blefando; ela simplesmente usa uma desculpa sensata para esconder sua inconsequência, falta de vontade política e conivência com os ataques do governo Sartori, que no fundo são os mesmos “ajustes fiscais” do governo Dilma. Não fala a mesma língua que nós, nem tem as mesmas preocupações com a construção da mobilização. É simplesmente uma forma de perder tempo, esfriar os ânimos e continuar fazendo o seu sindicalismo de cúpula, centrado em reuniões com o governo e eventos distracionistas. O debate preparativo de uma possível greve com a categoria não pode abdicar desta denúncia da burocracia sindical, que sempre será inconsequente e vacilante na condução de qualquer luta.

A PREPARAÇÃO DE GREVES VITORIOSAS COMEÇA POR UMA ASSEMBLEIA GERAL QUE SIRVA PARA ESCLARECER E ORGANIZAR A LUTA!
   Um dos reflexos mais nefastos da burocracia sindical são as assembleias gerais completamente viciadas e caóticas, onde a organização das lutas se perde na autopromoção inconsequente das inúmeras correntes políticas burocráticas, com o abafamento das correntes minoritárias – como a nossa – e de colegas independentes. O caos reinante não é uma casualidade, mas uma ação proposital para que a categoria não se organize de forma soberana. Por esses e outros motivos é que as assembleias são desgastantes, pouco produtivas e, atualmente, esvaziadas. Nem sequer a presença de não sócios a burocracia permite nas assembleias gerais que pretende mobilizar, discutir ou declarar greve em nome de toda a categoria.
   É preciso que a vanguarda independente e honesta se some aos esforços da nossa oposição de tentar racionalizar as assembleias gerais, transformando-a de um instrumento de manipulação e desorganização numa ferramenta para a conscientização e a organização da nossa luta. Nesse sentido, como proposta inicial, reforçamos a necessidade de um COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DE BASE COM REUNIÕES ABERTAS NO CPERS, desde os núcleos de base até a direção central, tentando desenvolver uma forma da base controlar a burocracia sindical dirigente.

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