Nota de repúdio da
Construção pela Base contra a absurda intenção do governo Sartori (PMDB) de
abrir as escolas públicas estaduais do RS para palestras de propaganda e
doutrinação militar.
Apesar
de todo pessimismo realista diante do que acontece no Brasil, apesar de
observarmos a direita se deleitar no controle do Estado e usar essa arma de
forma covarde contra a classe trabalhadora e a juventude, notamos que ainda há
possibilidades de resistência e que os governos do grande capital ainda temem
alguns espaços onde a autonomia e o pensamento livre podem surgir e se
fortalecerem pela interação coletiva, mesmo no meio de todas as dificuldades e
empecilhos impostos por governos e pelo mercado. Um exemplo disso são as
escolas públicas, onde ainda há resquícios de liberdade e a possibilidade de
pensamento crítico, algo que vem sofrendo ameaças constantes.
Podemos
sim reconhecer que muitas vezes as escolas servem como braços “disciplinadores
do Estado”, moldando o comportamento de jovens e preparando-os para serem
encaixados no padrão exigido pela sociedade, mas, sempre houve e ainda há
exceções, resistências e experiências relevantes de autonomia nesses espaços da
educação pública, que ainda são lugares de intensa interação entre pessoas.
Como
quem controla o Estado não pode monitorar o interior de salas de aula, o
governo Sartori e Temer pensaram formas mais ardilosas de facilitar o controle
e repressão. Um exemplo disso são as escandalosas propostas defendidas por
políticos e partidos de Direita (entre os quais parlamentares como o fascista
neoliberal Marcel Van Hattem, do PP, antiga ARENA, no RS), dentre as quais,
destacam-se o lamentável movimento “Escola sem partido” que tenta, através da
apelativa propaganda ideológica, convencer e colocar estudantes contra
professores, com discursos ultra-conservadores que lembram a ditadura militar.
No
RS, além de todos os ataques de um governo formado por uma coalizão de partidos
de direita (PMDB, PSDB, PP, PSB, PPS, Solidariedade, PV… com apoio da RBS) que
vem parcelando salários do funcionalismo público, congelando-os, descumprindo o
que a legislação exige (como o piso do magistério, que mesmo sendo lei, jamais
foi pago) ao mesmo tempo em que libera isenções para grandes empresas,
benefícios para ruralistas e empresas, nada fazendo para cobrar os grandes
sonegadores (dentre as quais a própria RBS-ZH, que deve milhões em impostos). O
projeto político da Direita no poder ainda pretende ressuscitar iniciativas
retrógradas da época da ditadura militar para aplicá-las nas escolas públicas
do RS: o governo Sartori deseja colocar o exército dentro das escolas públicas
para ministrar palestras sobre “moral e civismo” e certamente, também, tentar
doutrinar estudantes e amedrontar educadores. Achamos que essa iniciativa
absurda deve ser repudiada com energia!
“Exército” tem a ver com
obediência cega, belicismo, repressão, e jamais com educação, pelo menos quando
se pensa em uma educação para a autonomia racional, liberdade, igualdade e não
submissão (nessa perspectiva não há espaço para militarismo ou patriotismo
forçado).
Quando
alguns conservadores, de superficiais opiniões, defendem a necessidade de
ensinar “valores morais” aos jovens e tomam como referência de “moralidade” o
militarismo ou ainda “a religião” (a religião que cultuam, obviamente),
demonstram apenas que jamais pensaram seriamente sobre o assunto, e que nada
sabem sobre Ética (Filosofia Moral), pois, na prática, os valores que cultivam são
aqueles que sustentam a desigualdade e a exploração em nossa sociedade.
Se
há dificuldades nas escolas, isso é consequência de um modelo ruim de
organização da sociedade e do descaso de fantoches políticos que controlam o
Estado apenas para o interesse da classe dominante. Não é levando um modelo de
repressão e manutenção de hierarquia para o interior das escolas que vamos
resolver as mazelas da sociedade. A solução tampouco é transformar as escolas
em “fábricas de padronização de mentes obedientes”. Isto apenas pode piorar a
situação de uma população castigada pela ganância dos poucos que vivem no luxo
gerado pela exploração do trabalho da maioria.
Da
mesma forma, olhamos com preocupação a iniciativa do governo do RJ em colocar o
exército nas ruas com a desculpa de conter a violência gerada pelas mazelas do
próprio capitalismo. Toda esta política demonstra apenas uma tentativa de gerar
medo na população pobre das periferias, além de tentar coibir manifestações
contra todos os governos corruptos, desde o estado do RJ até o governo federal.
A intenção destes governos é bastante óbvia: familiarizar as escolas e as
periferias com a presença do exército nas ruas, para naturalizar um possível
regime militar (caso isso seja necessário).
Ao
mesmo tempo que contempla uma parcela conservadora da sociedade (grande parte
da classe média), os governos da Direita vão fazendo uma repressão seletiva nas
periferias e nas manifestações dos movimentos sociais, reprimindo violentamente
atos de rua e greves. Serão uma tropa de choque especial utilizada para
intimidar e garantir a aprovação das reformas neoliberais contra o povo.
Os
20 anos de ditadura militar não apenas deixaram intactas as velhas mazelas da
sociedade brasileira, como as aprofundaram: corrupção, miséria, desigualdade
social, o analfabetismo, a estrondosa dívida pública, o país como periferia do
mercado mundial, isto é, um reles produtor de matérias-primas. Esta foi sua
herança justamente porque sua função central foi preservar as bases do sistema.
Caso triunfe o programa da classe média fascista e uma “intervenção militar”
ocorra, nenhuma dessas mazelas será resolvida.
Direção do CPERS exige explicações para
o inexplicável
Diante
da “iniciativa” antipedagógica e absurda dos governos do PMDB, a atual direção
do CPERS se restringe a largar uma nota para exigir explicações da secretaria
da educação. Não queremos “explicações”, pois, não há justificativa aceitável
para mais esse ataque da gestão PMDB. A postura do sindicato deveria ser a de
repudiar completamente essa intenção perigosa do governo Sartori e organizar a
resistência para impedir que isso seja colocado em prática nas escolas. Escola
é lugar de construção dialógica de conhecimento, busca de autonomia; não é
lugar para propaganda e doutrinação militar! O CPERS deve reagir e lutar para
defender a categoria e a educação pública no RS: laica, com autonomia
pedagógica, voltada para os interesses da classe trabalhadora.
É
preciso resistir em todas as escolas, insistindo em criar espaços para o
pensamento livre e crítico (não apenas nas escolas, mas, em todo campo possível
de ação), lutando contra qualquer passo em direção ao retrocesso e controle
repressor do Estado e do grande capital.
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