Há muitos anos que o magistério público estadual de São Paulo é dividido em vários regimes de trabalho (quase reproduzindo as castas indianas). A mais precarizada é a conhecida categoria "O", composta por centenas de milhares de educadores. Ela se caracteriza por um regime de trabalho instável, marcado por ausência de direitos trabalhistas; principalmente as férias. Além de serem removidos de escolas ao bel prazer da secretaria de educação paulista, tem o contrato rompido em dezembro e, se for de interesse do governo, reassinado em março. Esta precarização do trabalho tem a marca dos governos do PSDB, que descaracterizaram completamente o regime de trabalho do funcionalismo público.
O governo de Eduardo Leite (PSDB e aliados) está a um passo de concretizar o mesmo no RS. Alguns educadores já estão sendo "contratados" neste novo regime precarizado de trabalho e o relato de outros demonstra que o pedido para aumentar a carga horária já está condicionado a um tempo determinado, tal como é em SP. Provavelmente, os contratados mais antigos (que possuem contratos de mais de 10 anos) ao serem removidos ou solicitarem troca de escola serão coagidos a aceitar os novos termos impostos pelo governo tucano.
A educação pública não é e nunca foi prioridade dos governos a serviço do grande capital, tal como são os governos do PSDB. O salário dos educadores contratados que não será pago nas férias ou que será "economizado" com a sua demissão, entra como parte do ajuste fiscal a ser destinado ao sistema financeiro, os grandes bancos e o serviço de pagamento da dívida pública; além, é claro, das famigeradas isenções fiscais. Por tudo isso, compreendemos que nesse momento a principal bandeira de luta deveria ser contra a transformação dos educadores contratados em categoria "O", bem como a denúncia pública dos contratos por tempo determinado, que não conseguem suprir a falta de professores e funcionários nas escolas estaduais.
Lamentavelmente não é assim que procede a direção central do CPERS, que continua com o seu "samba de uma nota só" sobre concurso público. Não somos contra o concurso público. Ao contrário, o reivindicamos tanto quanto a direção central. Porém, desprovido da compreensão de toda a realidade descrita aqui, termina por jogar nomeados contra contratados e torna-se uma forma de frente única informal com o governo, facilitando e "justificando" a demissão dos contratados.
Os educadores do RS devem registrar na sua memória o papel cumprido pelo governo do PSDB, que aprofundará a precarização de um regime de trabalho que já é precarizado: a total transformação do contrato "emergencial" em contrato por tempo determinado, tal como a categoria "O" de SP. Evidentemente que este processo não se dará de uma só vez e com toda a categoria, mas, se nada for feito agora, lenta e gradualmente se tornará a regra. Além das impressões digitais dos governos tucanos, terá o apoio envergonhado e não declarado da direção central do CPERS.
- Pela solidariedade de classe: unir a força dos educadores efetivos e temporários para golpear com um só punho os inimigos da educação!
- Abaixo o regime de trabalho da categoria "O": pelo fim dos contratos por tempo determinado!
- Efetivação dos atuais educadores contratados e concurso público para as futuras admissões no serviço público!
- Pelo fim do trabalho precarizado: uma só categoria, um só regime de trabalho!
O governo de Eduardo Leite (PSDB e aliados) está a um passo de concretizar o mesmo no RS. Alguns educadores já estão sendo "contratados" neste novo regime precarizado de trabalho e o relato de outros demonstra que o pedido para aumentar a carga horária já está condicionado a um tempo determinado, tal como é em SP. Provavelmente, os contratados mais antigos (que possuem contratos de mais de 10 anos) ao serem removidos ou solicitarem troca de escola serão coagidos a aceitar os novos termos impostos pelo governo tucano.
A educação pública não é e nunca foi prioridade dos governos a serviço do grande capital, tal como são os governos do PSDB. O salário dos educadores contratados que não será pago nas férias ou que será "economizado" com a sua demissão, entra como parte do ajuste fiscal a ser destinado ao sistema financeiro, os grandes bancos e o serviço de pagamento da dívida pública; além, é claro, das famigeradas isenções fiscais. Por tudo isso, compreendemos que nesse momento a principal bandeira de luta deveria ser contra a transformação dos educadores contratados em categoria "O", bem como a denúncia pública dos contratos por tempo determinado, que não conseguem suprir a falta de professores e funcionários nas escolas estaduais.
Lamentavelmente não é assim que procede a direção central do CPERS, que continua com o seu "samba de uma nota só" sobre concurso público. Não somos contra o concurso público. Ao contrário, o reivindicamos tanto quanto a direção central. Porém, desprovido da compreensão de toda a realidade descrita aqui, termina por jogar nomeados contra contratados e torna-se uma forma de frente única informal com o governo, facilitando e "justificando" a demissão dos contratados.
Os educadores do RS devem registrar na sua memória o papel cumprido pelo governo do PSDB, que aprofundará a precarização de um regime de trabalho que já é precarizado: a total transformação do contrato "emergencial" em contrato por tempo determinado, tal como a categoria "O" de SP. Evidentemente que este processo não se dará de uma só vez e com toda a categoria, mas, se nada for feito agora, lenta e gradualmente se tornará a regra. Além das impressões digitais dos governos tucanos, terá o apoio envergonhado e não declarado da direção central do CPERS.
- Pela solidariedade de classe: unir a força dos educadores efetivos e temporários para golpear com um só punho os inimigos da educação!
- Abaixo o regime de trabalho da categoria "O": pelo fim dos contratos por tempo determinado!
- Efetivação dos atuais educadores contratados e concurso público para as futuras admissões no serviço público!
- Pelo fim do trabalho precarizado: uma só categoria, um só regime de trabalho!
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