VOTE CHAPA 5 PARA O CONSELHO GERAL 1/1000 ELEGER REPRESENTANTES DA OPOSIÇÃO

A aprovação do “Pacotarso” significou a privatização da Previdência Pública e um calote nas RPVs. Assim como o chamado “déficit zero” de Yeda (PSDB) era uma propaganda enganosa porque não zerou o déficit, este plano de austeridade de Tarso (PT) também o é, porque, ao contrário do que afirma, não visa estancar a sangria nas contas públicas. Esse ralo por onde escoa o dinheiro público é o pagamento dos juros e amortização das dívidas externa e interna aos banqueiros e agiotas – pagamento esse exigido pelos acordos com o Banco Mundial que foi firmado por Yeda e mantidos por Tarso. O “Pacotarso” visa transferir para o funcionalismo público o ônus dessa farra com o nosso dinheiro doado ao capital. A verdadeira causa do déficit não é questionada, o que exigirá futuramente novos planos de austeridade para o funcionalismo público e para os trabalhadores em geral. Trata-se de mais um plano neoliberal, a exemplo de tantos outros, tais como os planos de austeridade levados a efeito atualmente na Europa, em países como Grécia, Portugal, Espanha e Itália.

            Não satisfeito com a aprovação do seu Pacote Neoliberal, Tarso retoma a velha bandeira do governo Yeda: a meritocracia no serviço público. Com a mesma desculpa dos tucanos, Tarso diz que a sua meritocracia (que terá outro nome) é uma forma de melhorar o desempenho dos servidores da educação pública. Ora! Mas o plano de carreira já serve para avaliar o desempenho dos educadores através de critérios como o absenteísmo, o nível de instrução, a participação em fóruns e seminários, etc. O que o governo Tarso realmente quer é tirar o poder de avaliação da comunidade escolar e criar uma avaliação externa, que servirá apenas para promover os “seus”, rebaixar salários e acabar com a estabilidade dos funcionários públicos. É preciso denunciar essa meritocracia neoliberal – que é uma reedição da meritocracia dos tucanos – e lutar contra esse e outros ataques do governo petista. Mas isso é a última coisa que a direção do CPERS está disposta a fazer!

            Quando Tarso se elegeu, a direção do CPERS dizia que Yeda foi derrotada pelo povo gaúcho nas urnas. Mas isso era uma meia verdade, portanto, uma mentira! Yeda sofreu uma derrota eleitoral, mas a sua política continua no governo Tarso. Utilizando-se do legítimo ódio ao governo Yeda, a direção do nosso sindicato alimentou ilusões no governo Tarso e, agora, estamos pagando o preço: perdemos a previdência, as RPVs; e agora a “fome” neoliberal do PT quer mexer no plano de carreira e na nossa estabilidade. Já dizíamos em outros materiais e nas assembleias gerais que Tarso não só mantém todos os projetos de Yeda como os está concretizando, com a total cumplicidade da CUT e de outras correntes satélites (CTB, CSP-CONLUTAS e Intersindical). Nestas eleições os educadores devem escolher entre duas políticas opostas para o CPERS: a da direção – que leva à sustentação do governo (a despeito de sua retórica anti-governo) e à entrega das nossas conquistas; e a da Construção pela base – que propõe o enfrentamento aos ataques desse governo neoliberal e do grande capital.

CONTRA O ASSÉDIO MORAL AOS CONTRATADOS!

            As correntes da direção do CPERS não tem política para os contratados. A sua única bandeira é “concurso público já”! Mas e os educadores que já estão trabalhando como contrato emergencial? Estes o CPERS deixa à mercê do assédio moral das direções, que os priva de qualquer direito, inclusive do direito sindical. Algumas direções ameaçam os contratados dizendo: “contrato não faz paralisação e nem greve”! E contra isso a direção do CPERS nada faz. Como fazer uma greve ou paralisação bem sucedida sem fazer a contra pressão às direções autoritárias e sem criar as condições para que os contratados parem?

Além disso, os contratados só têm deveres e nenhum direito: ficam 3 meses ou mais sem salários; não podem se eleger como diretores; a CLT, na prática, não se aplica a eles e também nenhum outro código de leis. Para estes, já não existe estabilidade no emprego, o que dificulta a atuação sindical. É preciso dar um basta a esta situação! A bandeira atual do CPERS de “concurso já”, desconsiderando os contratados, serve apenas para jogar contratados contra nomeados. Ao contrário da direção do CPERS nós temos bandeiras de luta para estes: defendemos que os contratados que já tem mais de 3 anos sejam imediatamente nomeados e que os próximos trabalhadores a ingressar no magistério devem ser admitidos por concurso. Mas só poderemos conquistar essa reivindicação arrancando-a do governo através da força de nossa luta.

VOTAR NA OPOSIÇÃO É ABRIR O CONSELHO GERAL À BASE!

O Conselho Geral do CPERS é fechado aos trabalhadores de base. Não há sequer direito à voz aos educadores que não sejam formalmente conselheiros. Nesse Conselho falam apenas os representantes das correntes da burocracia sindical. Sobre as principais questões que foram discutidas nas reuniões do Conselho Geral neste ano imperou o consenso em todas contra os educadores: aceitar “emergencialmente” os 10,91% de reajuste sem contra proposta ao governo (o que significou deixar os funcionários de escola sem reajuste e os professores com um reajuste ilusório, pois não repôs a inflação); aprovar a chamada extra para financiar o congresso da CNTE-CUT; defender “paralisação”, conforme queria a CNTE e a direção, ao invés de greve contra o “Pacotarso”, que no fim das contas não saiu porque todas estas correntes só queriam saber das eleições.

    Queremos eleger representantes da Construção pela Base na eleição 1/1000 para fortalecer uma oposição classista dentro do Conselho Geral. Queremos defender as demandas da base – esquecidas pela burocracia – tanto no Conselho Geral como nas assembleias gerais, além de denunciar os acordos de bastidores e as mudanças de posições destas correntes conforme suas conveniências de aliança para melhor controlar o aparato contra as nossas lutas.

- Contra a burocracia sindical! Construir a oposição para retomar o nosso sindicato para as lutas!

- Contra os ataques do governo Tarso e do grande capital!

- Construir a luta pela imediata aplicação do Piso Nacional!

- Defesa do Plano de Carreira! Contra a meritocracia neoliberal!

- Pela efetivação dos contratados que já cumpriram 3 anos de trabalho no cargo!

- Contra o assédio moral aos contratados! Em defesa de todos os seus direitos sindicais!

- Eleger representantes da oposição Construção pela Base para o Conselho Geral!

- Pela Desfiliação da CUT com Plebiscito na Base!

- Organizar o Sindicato pela base! Que a base controle a direção!

- Por um novo sindicalismo, classista e revolucionário!

NOMINATA DA CHAPA 5

TITULARES   

                                  

Katiana Pinto dos Santos        

C.E Cônego Paulo de Nadal

Lucas Cortozi Berton

E.E Protásio Alves

Juliana Azambuja Polano

E.E Solimões

Denise da Silva Tasca

E.E Oscar Coelho de Souza

Itaara Gomes Pires

C.E Cônego Paulo de Nadal

SUPLENTES

Cristina Rodrigues Silveira

E.E Oscar Coelho de Souza

Elga de Medeiros Cunha

E.E Oscar Tollens

Ana Flávia dos Santos Fredo

E.E Solimões

Maria Izabel Jankus

E.E Odila Gay da Fonseca

Maria Regina Gonçalves de Souza

E.E Venezuela

Escola Estadual Ildo Meneghetti: um feudo na Restinga!

feudo

s. m.

1. Na Idade Média, domínio nobre que um vassalo recebia de um senhor

sob condição de encargos, prestação de serviços e vassalagem.
Fig. Domínio, zona de influência, preponderante: feudo eleitoral de um partido.
(Dicionário online de Português).

           

            É de conhecimento da comunidade e dos trabalhadores em educação do Colégio Estadual Ildo Meneghetti de que lá impera uma ditadura disfarçada, que se baseia na chantagem política e pessoal. As leis que lá imperam não são as mesmas leis válidas pra toda a sociedade, por isso o termo “feudo” expressa bem o que lá se passa. Dentro dos seus muros quem “é a lei” é o próprio senhor feudal. Não é preciso ser um grande gênio para descobrir quem é ele, bem como a sua nobreza.

            É verdade que o “feudo da Restinga” é diferente dos feudos medievais, mas a analogia é muito verdadeira! Ainda dizem que a escola presta serviços à comunidade carente da Restinga, mas isso não é verdade! A escola está fechada à ela! A grande preocupação do senhor feudal é manter o Ildo como um curral eleitoral, baseado num clientelismo da pior espécie, na chantagem pessoal, no controle das opiniões dos descontentes e na negação de direitos básicos como a abertura de um “perigoso” grêmio estudantil, que poderia tornar-se um foco de oposição aos interesses desta nobreza feudal. Não bastasse a comunidade da Restinga amargar uma escola com péssimas condições estruturais de ensino e servidores com salários arrochados, ainda negam o direito básico e elementar de seus estudantes se organizarem enquanto agremiação estudantil.

É verdade que esta realidade acontece em toda a Restinga e não só no Ildo, mas lá adquire um contorno especial e mais evidente. A comunidade é lembrada apenas no período eleitoral, ouvindo promessas que nunca serão realizadas. Enquanto isso, suas entidades lhe são veementemente negadas, tais como os grêmios estudantis no caso do Ildo Meneghetti. Lá a atuação sindical também é proibida. No feudo todos devem se comportar como a nobreza determina. A “ordem” estamental não pode ser abalada.

O que acontece com algum professor que resolva se movimentar contra toda esta situação? A fogueira da Santa Inquisição; isto é, as articulações políticas de bastidores para remoção destas “pedras no sapato”. Foi isso que aconteceu no início de agosto de 2011. Professores que questionavam esta situação interna e apoiava o movimento estudantil que reivindicava a abertura do grêmio foi “deportado” com cínicos argumentos. Um grêmio de fachada, completamente controlado pela direção e pela burocracia estudantil, foi aberto para fingir uma democracia fictícia. A ordem do feudo foi mantida. Apetites saciados!

É preciso que a comunidade da Restinga tome plena consciência destes fatos. Este manifesto tem o intuito de denunciar toda esta situação e, em especial, a “expulsão política” de um professor que questionava a situação vigente e que apoiava o movimento de emancipação dos estudantes. Enquanto não houver mobilização consciente de alunos, professores, funcionários, do CPERS/Sindicato, de entidades de classe, de associações de moradores e da comunidade em geral esta situação se manterá e a nobreza continuará com os seus desmandos. Por enquanto, devemos colocar uma placa na entrada do Colégio, com os seguintes dizeres: “aqui é um feudo da nobreza dos Mendes Ribeiro (PMDB)”.

GRANDE BATALHA OU GRANDE FARSA?

        

            A “paralisação” convocada pela direção do CPERS para o dia 19 de agosto tem como marketing político o título de “a grande batalha”. Supostamente esta “batalha” seria pela aplicação do Piso Nacional, mas o fato é que o “nosso exército” chegou atrasado quase 3 meses ao campo de batalha: o “Pacotarso” já foi aprovado – privatizando a Previdência Pública – e diversas greves estaduais do magistério já encerraram.

            Na última assembleia geral, após enfiar goela abaixo da categoria a suposta “paralisação para combater o ‘Pacotarso’ e pelo Piso”, alterou-se a data de sua realização, via Conselho Geral, de 16 para 19 de agosto, visando colidir com a data da festa de posse da nova diretoria. Para nós o problema não é o dia da paralisação, mas os métodos de sua construção e a sua real finalidade. Nesse sentido, quais foram os atos concretos da direção do CPERS para construir esta paralisação? Colar cartazes nas escolas com slogans sensacionalistas. Mas, até hoje, em relação à luta dos trabalhadores, nenhum cartaz teve a força mágica de mobilizá-los por si só, sem que haja uma movimentação decidida e organizada de sua direção. Novamente não foi realizado nenhum debate prévio com a categoria, nenhuma organização prévia, nenhuma passagem nas escolas com intuito de esclarecer e mobilizar. A única movimentação concreta da direção do Sindicato é em relação à festa de posse no gigantinho.

Enquanto a direção comemora, a categoria amarga um “reajuste emergencial” que não repôs sequer a inflação do governo Yeda e que excluiu os funcionários de escola, além de perder a Previdência sem luta com a aplicação do Pacote Neoliberal de Tarso. A crise capitalista se aprofunda no mundo todo e aqui não é diferente: Tarso, não satisfeito com seu pacote, pretende reeditar a meritocracia neoliberal de Yeda. Nesta realidade o que há para comemorar?

O sindicalismo da direção do CPERS é governista e burocrático. Hoje representa o sindicalismo que no passado foi praticado pelos pelegos da ditadura militar. Defendemos um novo sindicalismo, organizado pela base, consciente de suas tarefas, onde a base controle a direção. Em nossa avaliação, se a direção realmente quisesse construir uma paralisação deveria ter ido até a base, organizado-a, esclarecendo-a das tarefas e das suas motivações; teria explicado a contradição entre o pagamento dos juros das dívidas externa e interna e dos interesses do grande capital com a aplicação do Piso; procuraria criar as condições para que os contratados (que são hoje mais da metade da categoria) sentissem firmeza de que é possível paralisar e que, além do Piso Nacional, levantariam as demandas dos contratados (tais como a imediata nomeação após 3 anos de serviço, contra a precarização das condições de trabalho e o assédio moral das direções aos funcionários e professores contratados, por concurso público imediato que corresponda a real necessidade de vagas da educação pública estadual).

A direção do CPERS não procede dessa forma porque esta “grande batalha” é apenas um disfarce, uma “prestação de contas burocrática” aos trabalhadores de base. Esta é a explicação para o esvaziamento das paralisações. Muitos colegas, desorientados sobre como proceder e inseguros em função das represálias, são acusados pelos colegas por não paralisarem. Mas na verdade os responsáveis por esta situação de profunda desorganização e baixíssimo nível de consciência é a direção do Sindicato e a sua política burocrática.

Enquanto o CPERS for dirigido pelas correntes da CUT e satélites, será sempre um braço do governo Tarso, a despeito da retórica aparentemente “antigovernista”. Para nós, da oposição Construção pela Base, esta “nova paralisação” – a terceira de 2011 –, que é propositalmente mal organizada, servirá basicamente como platéia para a “nova posse” da velha direção e do velho sindicalismo!

• Contra o sindicalismo burocrático! Por um novo sindicalismo, classista e revolucionário!
• Construir a oposição Construção pela Base!
• Contra os Planos Neoliberais do Grande Capital e do Banco Mundial para aplicar imediatamente o Piso Nacional!
• Contra a Meritocracia Neoliberal de Tarso Genro e Dilma!

A MERITOCRACIA DE TARSO GENRO É A CONTINUIDADE DAS REFORMAS NEOLIBERAIS DE YEDA

Num contexto de crise econômica mundial e educacional, os organismos do imperialismo, tais como, Banco Mundial, BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura), USAID (Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional) e UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Infância), impõem ao mundo reformas educacionais com base na Declaração Mundial de Educação para Todos (1990), utilizando como pretexto a lógica do mérito como suposta solução para a crise educacional.

As avaliações externas, as premiações por desempenho, a verificação dos sistemas educativos através de medição da eficiência, as parcerias públicas privadas (Projeto Unibanco, Itaú, Santander, dentre outros), são aplicação da política privatista neoliberal na Educação Pública, em acordo com o Plano Decenal de Educação para Todos (1993), e com a Agenda 2020, que é um compromisso do governo do Estado com os Empresários.

Os Governos liberais do PT, PSDB, PMDB e outros similares, seguiram à risca a cartilha do Banco Mundial, empreendendo esforços para privatizar os serviços públicos – em especial a Educação –, além de atacar os direitos e as conquistas históricas dos trabalhadores, como forma de conter a crise econômica do capitalismo. O governo do PT/Tarso Genro é a nova edição neoliberal no Estado. Mesmo antes de assumir o governo já mostrava sua cara dizendo que daria continuidade aos planos neoliberais de Yeda.

Agora, Tarso Genro, seguindo os passos de Yeda, reedita a meritocracia neoliberal. A sua proposta inclui medidas de avaliação externas no plano de carreira dos professores, a serem realizadas por institutos escolhidos propositalmente para prejudicá-los. Por exemplo: essa avaliação externa esconde a intenção de acabar com a estabilidade no emprego dos servidores públicos, ou seja, para aqueles professores que tiverem avaliação negativa segundo os seus critérios, intencionalmente subjetivos. São essas intenções ocultas que questionamos. O discurso de melhorar o ensino mediante o incentivo aos melhores é uma farsa. Não há compromisso com a melhoria da educação. Não restam dúvidas de que essa meritocracia neoliberal tem as seguintes finalidades: promover servidores simpáticos ao governo, rebaixar salários, acabar com as poucas conquistas do nosso plano de carreira, acabar com a estabilidade dos funcionários públicos, promover a competição entre os professores, transferir para os professores a culpa pela crise educacional e servir de demagogia eleitoral para os políticos. Já temos o exemplo de Canoas que aplicou esse tipo de plano, com resultado nefasto aos professores e à sociedade. Damos apenas um exemplo: o trabalhador que tiver licença saúde perde pontos em sua promoção.

O que Tarso não diz – e a direção do CPERS também não fala – é que o atual Plano de Carreira dos educadores já realiza a promoção por mérito, segundo os seguintes critérios: assiduidade, participação em cursos, seminários, congressos e tempo de serviço. Mas esse critério objetivo não serve ao neoliberalismo, que quer substituí-lo por um critério subjetivo. A sua meritocracia é um cheque em branco contra os trabalhadores, que ficarão sujeitos a todo tipo de arbitrariedade.  Recentemente, Tarso Genro ameaçou, via Zero Hora, impor a sua meritocracia por decreto, ou seja, de uma forma mais autoritária que o governo Yeda!

A direção do CPERS, aliada incondicional do governo, em nenhum momento preparou a categoria para o combate aos ataques do governo petista. Vendeu ilusões de que Tarso cumpriria as promessas de campanha. A CUT e as correntes petistas vêm agindo disfarçadamente a seu serviço, com a cumplicidade da chamada esquerda, PSOL e PSTU.  O fato é que a direção do CPERS desmobilizou a categoria para a luta contra o “Pacotarso”. Criou ilusões de que Tarso iria honrar suas promessas eleitorais. Em vez de combater e esclarecer sobre a meritocracia neoliberal, o CPERS guarda um silêncio profundo: nenhum esclarecimento sério à comunidade escolar, nenhum ato, nenhuma campanha pública, nenhuma agitação, nenhuma nota na internet!

         Frente a esta situação, é necessário construir um novo sindicalismo, pautado pela organização de base, pela derrota da burocracia sindical, pela denúncia permanente dos ataques governamentais – tais como a atual meritocracia –, pelo combate aos governos neoliberais e os defensores destes dentro do sindicato. Precisamos construir núcleos da oposição por escola como um espaço de debate permanente dos trabalhadores, discutindo na base novas formas de luta para os próximos enfrentamentos. O caminho é árduo, mas o trabalho já foi iniciado. Nesse sentido, convidamos os educadores conscientes dessa realidade a se somar à luta da Construção pela Base – oposição à direção do CPERS –, para darmos um novo rumo para o nosso sindicato, fazendo com que ele deixe de ser um braço do governo Tarso e se transforme num instrumento da nossa luta e da soberania das bases.