Num contexto de crise econômica mundial e educacional, os organismos do imperialismo, tais como, Banco Mundial, BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura), USAID (Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional) e UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Infância), impõem ao mundo reformas educacionais com base na Declaração Mundial de Educação para Todos (1990), utilizando como pretexto a lógica do mérito como suposta solução para a crise educacional.
As avaliações externas, as premiações por desempenho, a verificação dos sistemas educativos através de medição da eficiência, as parcerias públicas privadas (Projeto Unibanco, Itaú, Santander, dentre outros), são aplicação da política privatista neoliberal na Educação Pública, em acordo com o Plano Decenal de Educação para Todos (1993), e com a Agenda 2020, que é um compromisso do governo do Estado com os Empresários.
Os Governos liberais do PT, PSDB, PMDB e outros similares, seguiram à risca a cartilha do Banco Mundial, empreendendo esforços para privatizar os serviços públicos – em especial a Educação –, além de atacar os direitos e as conquistas históricas dos trabalhadores, como forma de conter a crise econômica do capitalismo. O governo do PT/Tarso Genro é a nova edição neoliberal no Estado. Mesmo antes de assumir o governo já mostrava sua cara dizendo que daria continuidade aos planos neoliberais de Yeda.
Agora, Tarso Genro, seguindo os passos de Yeda, reedita a meritocracia neoliberal. A sua proposta inclui medidas de avaliação externas no plano de carreira dos professores, a serem realizadas por institutos escolhidos propositalmente para prejudicá-los. Por exemplo: essa avaliação externa esconde a intenção de acabar com a estabilidade no emprego dos servidores públicos, ou seja, para aqueles professores que tiverem avaliação negativa segundo os seus critérios, intencionalmente subjetivos. São essas intenções ocultas que questionamos. O discurso de melhorar o ensino mediante o incentivo aos melhores é uma farsa. Não há compromisso com a melhoria da educação. Não restam dúvidas de que essa meritocracia neoliberal tem as seguintes finalidades: promover servidores simpáticos ao governo, rebaixar salários, acabar com as poucas conquistas do nosso plano de carreira, acabar com a estabilidade dos funcionários públicos, promover a competição entre os professores, transferir para os professores a culpa pela crise educacional e servir de demagogia eleitoral para os políticos. Já temos o exemplo de Canoas que aplicou esse tipo de plano, com resultado nefasto aos professores e à sociedade. Damos apenas um exemplo: o trabalhador que tiver licença saúde perde pontos em sua promoção.
O que Tarso não diz – e a direção do CPERS também não fala – é que o atual Plano de Carreira dos educadores já realiza a promoção por mérito, segundo os seguintes critérios: assiduidade, participação em cursos, seminários, congressos e tempo de serviço. Mas esse critério objetivo não serve ao neoliberalismo, que quer substituí-lo por um critério subjetivo. A sua meritocracia é um cheque em branco contra os trabalhadores, que ficarão sujeitos a todo tipo de arbitrariedade. Recentemente, Tarso Genro ameaçou, via Zero Hora, impor a sua meritocracia por decreto, ou seja, de uma forma mais autoritária que o governo Yeda!
A direção do CPERS, aliada incondicional do governo, em nenhum momento preparou a categoria para o combate aos ataques do governo petista. Vendeu ilusões de que Tarso cumpriria as promessas de campanha. A CUT e as correntes petistas vêm agindo disfarçadamente a seu serviço, com a cumplicidade da chamada esquerda, PSOL e PSTU. O fato é que a direção do CPERS desmobilizou a categoria para a luta contra o “Pacotarso”. Criou ilusões de que Tarso iria honrar suas promessas eleitorais. Em vez de combater e esclarecer sobre a meritocracia neoliberal, o CPERS guarda um silêncio profundo: nenhum esclarecimento sério à comunidade escolar, nenhum ato, nenhuma campanha pública, nenhuma agitação, nenhuma nota na internet!
Frente a esta situação, é necessário construir um novo sindicalismo, pautado pela organização de base, pela derrota da burocracia sindical, pela denúncia permanente dos ataques governamentais – tais como a atual meritocracia –, pelo combate aos governos neoliberais e os defensores destes dentro do sindicato. Precisamos construir núcleos da oposição por escola como um espaço de debate permanente dos trabalhadores, discutindo na base novas formas de luta para os próximos enfrentamentos. O caminho é árduo, mas o trabalho já foi iniciado. Nesse sentido, convidamos os educadores conscientes dessa realidade a se somar à luta da Construção pela Base – oposição à direção do CPERS –, para darmos um novo rumo para o nosso sindicato, fazendo com que ele deixe de ser um braço do governo Tarso e se transforme num instrumento da nossa luta e da soberania das bases.
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