AS REFORMAS NEOLIBERAIS NA EDUCAÇÃO PROPOSTAS PELO GOVERNO TARSO REDUZEM CUSTOS DE PRODUÇÃO E SERVEM PARA AUMENTAR O LUCRO DOS BANQUEIROS E EMPRESÁRIOS!

            A transferência dos custos da crise econômica dos capitalistas para classe trabalhadora está ocorrendo em nível global e o Brasil não foge desta situação, mas os governos Tarso/Dilma anunciam mentirosamente que estamos protegidos da crise que assola os EUA, Europa e África. Nesse sentido, as reformas capitalistas para reduzir custos estão sendo aplicadas a toque de caixa em todo o mundo, precarizando as condições de trabalho, atacando brutalmente os direitos dos trabalhadores (aumento da carga horário de trabalho, redução de salário, fim do 13º salário, privatização da previdência, aumento da idade para aposentadoria, banco de horas, ataque ao direito de greve, criminalização dos movimentos sociais, fechamento de postos de trabalho, etc.).

            Em nível global a educação está sendo alvo dos governos neoliberais. No Chile, na Espanha, Grécia e Portugal os educadores e estudantes resistem com luta aos ataques. No Brasil, a ofensiva neoliberal – assim como nos demais países – está em conformidade com a Declaração de Jomtien, Tailândia, de 1990, que prevê reestruturação da carreira docente e da educação: alteração dos Planos de Carreiras, precarização do trabalho educador através de contratos temporários, achatamento salarial, interferência de ONGs, fundações e bancos no fazer pedagógico e na gestão da escola pública. Além disso, avança a lógica privatista na educação seguindo o modelo empresarial com metas a serem atingidas a qualquer custo (redução da reprovação e evasão). O PDE-Escola e Mais Educação – que tem como objetivo a introdução de programas de qualidade total na educação pública, numa concepção de “escola empresa” trata a educação como mercadoria –, a avaliação dos sistemas educacionais na lógica mercantil (SAERS, SAEB, ENAD, ENEM e outros) e a avaliação por mérito vinculam a promoção dos educadores ao desempenho e frequência dos alunos. As pontuações dos cursos realizados pelos educadores serão aqueles reconhecidos pelas Secretarias de Educação, além da redução das 10 faltas justificadas para 3, tudo isso imposto por Decreto. E por aí seguem as “reformas”.

            A reforma neoliberal do Ensino Médio, proposta agora pelo governo do PT, demonstra que Tarso e Dilma estão diretamente a serviço deste projeto neoliberal, imposto pelo grande capital. Impõem o emblocamento das disciplinas em quatro grandes áreas (Linguagem, matemática, ciências humanas e ciências da natureza e suas tecnologias) tais como as “Lições do Rio Grande” proposto pela Secretária Marisa Abreu do governo Yeda, além de ser direcionada para formação da mão de obra barata para o mercado de trabalho (Ensino Médio Politécnico).

            Estas reformas impõem o modo de produção Toyotista na Educação para atender a reestruturação produtiva do capitalismo: amplia-se o conteúdo de trabalho do educador, onde o mesmo é obrigado a dar conta de multitarefas, sendo imposta para esfera educacional as práticas do mundo empresarial na visão de “escola empresa”. Nessa lógica é exigido um educador polivalente, flexível, que atue em várias frentes (organizador, pedagogo, psicólogo, cuidador, orientador, mediador, etc.), aumentando a exploração, pois um mesmo professor de uma determinada área poderá dar aula em diferentes disciplinas, otimizando recursos humanos no sentido empresarial da palavra. Em contrapartida não aumenta o salário; ao contrário, aumenta o arrocho salarial, os problemas de saúde física e mental e o desemprego. Além de exigir que os educadores sejam reprodutores dessa lógica nas escolas, assediando-os moralmente, já que seu trabalho será dirigido para preparar trabalhadores polivalentes e submissos à exploração capitalista, no sentido de preparar para o mercado a mão de obra barata, sendo que os mesmos deverão exercer a tarefa de vários, aumentando as taxas de lucros dos banqueiros e empresários à custa da qualidade de vida dos trabalhadores. Gastar menos para lucrar mais! O CPERS deve urgentemente denunciar o caráter dos decretos do governo Tarso e a serviço de quem eles estão. Caso contrário dará um novo atestado do mais empedernido governismo.

 PROPOSTA AO CONSELHO GERAL DO CPERS SINDICATO

·    Mudança nos eixos do CPERS Sindicato: Lutar contra o Decretarso! Contra as Reformas Neoliberais na Educação! Contra o aumento dos dias letivos! Aplicação imediata do Piso Nacional e de 1/3 da hora atividade! 10% do PIB para Educação!

·   Ocupar a Praça da Matriz para denunciar o governo Tarso, para barrar o“Decretarso” que ataca o nosso Plano de Carreira, impõe a Meritocracia neoliberal e prepara o caminho para as exonerações;

·    Na ocupação da Praça da Matriz: debater novos métodos e organização da luta e das greves, que inclua a base da categoria nas discussões, com organização de Comandos de base: Estadual, Núcleo, Zonal e Municipal, com direito de acompanhar todas as discussões com o governo e deliberar sobre os rumos do movimento, mantendo assembleias permanentes e a utilização de todo o aparato sindical para passagens nas escolas visando conscientizar os colegas;

·    Antecipar a Assembleia Geral na Praça da Matriz, para o dia 28 de outubro para evitar os gastos com o aluguel do Gigantinho. Tendo como pauta a organização da luta e a possibilidade de construir a greve para impedir a imposição do “Decretarso” e da “Meritocracia” na Educação e pela Imediata aplicação do Piso Salarial Nacional, bem como toda a nossa pauta de reivindicações;

·  Incluir na pauta do CPERS Sindicato: Imediata efetivação dos trabalhadores em educação que já cumpriram 3 (três) anos de serviço no Estado e vale escolar para os funcionários de escola;

·   Uma grande campanha na mídia denunciando o governo Tarso, para ganhar a opinião pública, esclarecendo que o mesmo está transferindo os custos da Crise Mundial para os trabalhadores, seguindo a cartilha do FMI e Banco mundial, sendo a continuidade do governo Yeda.