A OCUPAÇÃO VANGUARDISTA DO CPERS

        Os educadores foram surpreendidos com a notícia da ocupação do gabinete do PT na Assembleia Legislativa do Estado pela direção do CPERS, dada através do site do sindicato e da grande mídia. O objetivo da ocupação, segundo o divulgado na grande imprensa, era pressionar o governo Tarso a negociar a forma de pagamento do reajuste para 2013, mas, na realidade, se tratou de uma ação midiática, com a clara finalidade de atrair a mídia burguesa e mostrar uma suposta oposição ao PT.

          Esta ocupação representa um radicalismo estéril, para consumo das bases, uma vez que, enquanto ocupa a sala do PT, a direção do CPERS vota na assembleia geral pela permanência do alto escalão do governo como sócio do nosso sindicato, além de demonstrar conivência com a sua política de diversas formas: demorou mais de um ano para convocar uma conferência pra discutir a Reforma do Ensino Médio; fala contra o PNE, mas não faz nada de prático contra ele; votou contra a luta pela efetivação dos contratados, mantendo, assim, a divisão da categoria, o que favorece o governo e o sucateamento do Plano de Carreira; dentre outras. A maioria destes ataques passou impunemente, com o apoio dissimulado da direção do CPERS, que, agora, busca iludir a categoria com esta ocupação, apelando para um ato isolado e inconsequente. Sem base, sem organização, sem agitação e sem denúncias coerentes da política do governo por parte do CPERS, a ocupação foi ignorada pelo governo Tarso. Mas os dividendos midiáticos – a real intenção da burocracia sindical – foram colhidos.

          A presença real da categoria não importa para a direção do CPERS. Tanto é assim que divulgou a data e o local do ato da paralisação do dia 12 muito tardiamente. O resultado, como sempre, foi uma baixa adesão. O governo Tarso, ardiloso como é, apenas adiou a votação para a semana que vem, mais próximo das férias de final de ano e absolutamente tranqüilo em relação as possibilidades reais de resistência por parte do nosso sindicato. Por tudo isso, é pertinente questionar: em que resultou a ocupação vanguardista da direção do CPERS? Maior consciência de classe? Maior desgaste do governo? Maior organização sindical e nos locais de trabalho? Não, não, não e não! Resultou apenas em auto propaganda irresponsável da burocracia sindical dirigente.

ANO 2012: MARCADO PELO DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO PELO GOVERNO TARSO

       O governo Tarso, alinhado com as políticas educacionais do Banco Mundial, está desmontando a educação pública no Estado. Esse ano foi marcado pela aplicação dos decretos e reformas. Mesmo havendo vagas para todos os trabalhadores nomeados e contratados, a SEDUC com sua prática autoritária e de desrespeito com os educadores, estudantes, e com a qualidade pedagógica da educação, demite e remove os trabalhadores contratados, utilizando os novos nomeados para dividir a categoria, colocando uns contra os outros. Ao mesmo tempo, encaminha para a Assembleia Legislativa o pedido de contratação de 1500 professores em caráter emergencial para 2013, numa clara perseguição política aos contratados que se opõem ao governo e as direções governistas.

Contudo, a ofensiva do governo continuará mais forte em 2013. A reforma do ensino fundamental está a caminho . Aumenta o terrorismo da SEDUC nas escolas que resistem à patrola na gestão democrática, com ameaças de corte de verbas aos que não cumprirem os calendários da SEDUC – SEAP (avaliações meritocráticas), e a aplicação do “regimento escolar padrão”. A tão propagandeada preocupação com a melhoria da educação é uma farsa. A verdade é o seu sucateamento em curso e a toque de caixa, em detrimento da qualidade de ensino público.

Enquanto isso, o CPERS mantém os inimigos do sindicato filiados ao mesmo: o secretário de Educação José Clóvis de Azevedo, Maria Eulália, Antônio Branco e outros tantos coordenadores de educação. Dissemina a divisão da categoria ao não defender e ao não ter políticas para o setor mais precarizado da categoria (contratados). 

Ø CONTRA AS REMOÇÕES E DEMISSÕES DOS PROFESSORES CONTRATADOS!

Ø PELA IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES REMOVIDOS E DEMITIDOS AO SEU LOCAL DE TRABALHO!

Ø CONCURSO PÚBLICO JÁ! E PELA IMEDIATA EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES CONTRATADOS QUE JÁ CUMPRIRAM TRÊS ANOS DE SERVIÇO NO ESTADO!

Ø QUE TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS SEJAM REGIDOS PELOS PLANOS DE CARREIRAS!

Ø 28,98% DE REAJUSTA JÁ!

Ø CONTRA A INTEFERÊNCIA DA SEDUC NA GESTÃO DAS ESCOLAS!

A DIREÇÃO DO CPERS DEFENDE: A NÃO EXPULSÃO DOS GOVERNISTAS DO SINDICATO! CONTRA A DEFESA DOS CONTRATADOS!

A assembleia geral da categoria, realizada no dia 29 de novembro, na Praça da Matriz de Porto Alegre, significou uma nova vitória do governo Tarso. Todas as correntes políticas da burocracia sindical ignoraram as demissões e remoções dos contratados realizadas pela SEDUC neste final de ano, priorizaram somente o reajuste salarial de “28,98% já”.

Nós apresentamos a proposta de concurso público já!  e pela imediata efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço no estado! E que todos os trabalhadores contratados sejam regidos pelos planos de carreiras! Primeiro, a presidente do CPERS, Rejane de Oliveira, separou as propostas que apresentamos, dizendo que a mesa tinha acordo com a de concurso público já, mas que divergia da proposta pela imediata efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço no estado. Régis Ethur, militante do PSTU, representando a direção, defendeu contra a nossa proposta. Começou enrolando a categoria, dizendo que a direção “defende os contratados” e é “contra as demissões e remoções dos mesmos”. Entretanto, contraditoriamente, concluiu que “não devemos efetivar os contratados”. Ignorou também a consigna de que os novos contratos devem ser regidos pelas leis dos planos de carreira, o que significa dizer em alto e bom som que é a favor das demissões e remoções feitas pelo governo Tarso, porque um novo concurso sem efetivação dos atuais contratados significará novas remoções e demissões. Implica também defender a continuação da precarização do trabalho, tendo em vista que os contratados continuarão fora do plano de carreira. A direção simplesmente ignorou a nossa proposta, apresentada por escrito, de que “todos os trabalhadores contratados sejam regidos pelos planos de carreira”, não a colocando em votação. Tudo demonstra que a sua defesa dos contratados é uma grande mentira. Não existe coerência por parte da direção do CPERS quando diz defender os contratados, porque, na prática, faz coro com o governo.

Para sair dessa cilada que o governo armou para nossa classe, deveríamos ligar a palavra de ordem de “efetivação dos atuais contratados que já cumpriram três anos de serviço no Estado” com “ingresso de novos trabalhadores somente por concurso público”, além de lutarmos “para que todos os contratos emergenciais sejam regidos pelos planos de carreira”. Isso unificaria a categoria na defesa do plano de carreira. Porém, a direção do CPERS aposta, assim como o governo, na divisão da nossa classe porque não tem nenhuma política para os contratados, setor mais precarizado da nossa categoria, e porque se opõe a todas as propostas de inclusão dos mesmos. A divisão dos trabalhadores é uma característica nefasta da burocracia sindical, que faz coro ao governismo, atravancando a luta de classes e deixando os trabalhadores na ignorância e sem perspectiva de luta.

Apresentamos também a proposta de expulsão dos inimigos de nossa classe que continuam sócios do CPERS, isto é, a “expulsão do sindicato dos sócios que ocupam cargo no governo”, como o Secretário de Educação José Clóvis de Azevedo, a Secretária adjunta, Maria Eulália Nascimento, o Coordenador da 1º CRE, Antônio Quevedo Branco e outros tantos coordenadores de educação que estão impondo a política do governo Tarso de desmonte da educação pública e inúmeras derrotas aos educadores. No entanto, a direção do CPERS, através da militante do PT, Tânia Mara Freitas, defendeu a permanência desses “companheiros” dentro do nosso sindicato, para que continuem atuando nefastamente contra a nossa categoria. Argumentou que “partido é partido” e “sindicato é sindicato”, como se os partidos não tivessem influência direta nas políticas de nosso sindicato. Ora, os militantes do PT na direção do CPERS irão defender com unhas e dentes a política do seu partido para a nossa categoria, por coerência. Se não fosse assim, deveriam desfiliar-se de seus respectivos partidos. Separar sindicato de partido é historinha pra boi dormir, mentira deslavada. Dessa forma, a direção do CPERS defende a permanência dos inimigos da categoria dentro do sindicato, e protege o secretário de educação (que foi cinicamente indicado pela própria direção como “inimigo”) da nossa proposta de expulsá-lo.

        Convocamos toda a categoria para defender, junto com a Construção pela Base, uma política para a defesa dos contratados no nosso sindicato, e para continuarmos na luta pela expulsão dos inimigos na trincheira. Nossa luta é pelo direito ao trabalho para todos os trabalhadores. A eliminação total do desemprego somente será possível no socialismo. Para isso é preciso que os trabalhadores tomem o poder. Enquanto isso, devemos ir lutando contra o governo, expulsando os governistas do sindicato, organizando e conscientizando a nossa classe.