A assembleia geral da categoria, realizada
no dia 29 de novembro, na Praça da Matriz de Porto Alegre, significou uma nova
vitória do governo Tarso. Todas as correntes políticas da burocracia sindical
ignoraram as demissões e remoções dos contratados realizadas pela SEDUC neste
final de ano, priorizaram somente o reajuste salarial de “28,98% já”.
Nós apresentamos a proposta de concurso
público já! e pela imediata efetivação
dos trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço no estado!
E que todos os trabalhadores contratados sejam regidos pelos planos de
carreiras! Primeiro, a presidente do CPERS, Rejane de Oliveira, separou as
propostas que apresentamos, dizendo que a mesa tinha acordo com a de concurso
público já, mas que divergia da proposta pela imediata efetivação dos
trabalhadores contratados que já cumpriram três anos de serviço no estado.
Régis Ethur, militante do PSTU, representando a direção, defendeu contra a
nossa proposta. Começou enrolando a categoria, dizendo que a direção “defende
os contratados” e é “contra as demissões e remoções dos mesmos”. Entretanto,
contraditoriamente, concluiu que “não devemos efetivar os contratados”. Ignorou
também a consigna de que os novos contratos devem ser regidos pelas leis dos
planos de carreira, o que significa dizer em alto e bom som que é a favor das
demissões e remoções feitas pelo governo Tarso, porque um novo concurso sem
efetivação dos atuais contratados significará novas remoções e demissões.
Implica também defender a continuação da precarização do trabalho, tendo em
vista que os contratados continuarão fora do plano de carreira. A direção
simplesmente ignorou a nossa proposta, apresentada por escrito, de que “todos
os trabalhadores contratados sejam regidos pelos planos de carreira”, não a
colocando em votação. Tudo demonstra que a sua defesa dos contratados é uma
grande mentira. Não existe coerência por parte da direção do CPERS quando diz
defender os contratados, porque, na prática, faz coro com o governo.
Para sair dessa cilada que o governo armou
para nossa classe, deveríamos ligar a palavra de ordem de “efetivação dos
atuais contratados que já cumpriram três anos de serviço no Estado” com
“ingresso de novos trabalhadores somente por concurso público”, além de
lutarmos “para que todos os contratos emergenciais sejam regidos pelos planos
de carreira”. Isso unificaria a categoria na defesa do plano de carreira.
Porém, a direção do CPERS aposta, assim como o governo, na divisão da nossa
classe porque não tem nenhuma política para os contratados, setor mais
precarizado da nossa categoria, e porque se opõe a todas as propostas de
inclusão dos mesmos. A divisão dos trabalhadores é uma característica nefasta
da burocracia sindical, que faz coro ao governismo, atravancando a luta de
classes e deixando os trabalhadores na ignorância e sem perspectiva de luta.
Apresentamos também a proposta de expulsão
dos inimigos de nossa classe que continuam sócios do CPERS, isto é, a “expulsão
do sindicato dos sócios que ocupam cargo no governo”, como o Secretário de
Educação José Clóvis de Azevedo, a Secretária adjunta, Maria Eulália
Nascimento, o Coordenador da 1º CRE, Antônio Quevedo Branco e outros tantos
coordenadores de educação que estão impondo a política do governo Tarso de
desmonte da educação pública e inúmeras derrotas aos educadores. No entanto, a
direção do CPERS, através da militante do PT, Tânia Mara Freitas, defendeu a
permanência desses “companheiros” dentro do nosso sindicato, para que continuem
atuando nefastamente contra a nossa categoria. Argumentou que “partido é
partido” e “sindicato é sindicato”, como se os partidos não tivessem influência
direta nas políticas de nosso sindicato. Ora, os militantes do PT na direção do
CPERS irão defender com unhas e dentes a política do seu partido para a nossa
categoria, por coerência. Se não fosse assim, deveriam desfiliar-se de seus
respectivos partidos. Separar sindicato de partido é historinha pra boi dormir,
mentira deslavada. Dessa forma, a direção do CPERS defende a permanência dos
inimigos da categoria dentro do sindicato, e protege o secretário de educação
(que foi cinicamente indicado pela própria direção como “inimigo”) da nossa
proposta de expulsá-lo.
Convocamos
toda a categoria para defender, junto com a Construção pela Base, uma política
para a defesa dos contratados no nosso sindicato, e para continuarmos na luta
pela expulsão dos inimigos na trincheira. Nossa luta é pelo direito ao trabalho
para todos os trabalhadores. A eliminação total do desemprego somente será
possível no socialismo. Para isso é preciso que os trabalhadores tomem o poder.
Enquanto isso, devemos ir lutando contra o governo, expulsando os governistas
do sindicato, organizando e conscientizando a nossa classe.
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