CONSTRUÇÃO PELA BASE

GOVERNO TARSO NEOLIBERAL

GOVERNA PARA O BANCO MUNDIAL!

O Governo Tarso, comprometido em atender a agenda com o Banco Mundial e cumprir seus planos de austeridade para a educação, anuncia através dos seus interlocutores, Secretários de Educação e Fazenda, em reunião com o comando de greve, o calote do Piso Nacional Salarial e também o futuro  calote das dívidas do Estado com os servidores, alegando que chegará um dia que não terá como pagá-las. Usa a justificativa mentirosa de que não existem recursos financeiros. Prova disso é que continua dando isenções fiscais às grandes empresas, honrando o pagamento da dívida com o imperialismo, e aumentando os salários dos CCs.

A reforma do ensino médio politécnico, longe de atender às necessidades dos filhos dos trabalhadores, rebaixa a qualidade de ensino com o objetivo de direcionar os estudantes para os “cursos de baixa qualidade” oferecidos pelo Sistema “S” via PRONATEC, para formar a mão-de-obra barata para o mercado de trabalho, jogando os jovens para “estágios” que significa avançar na precarização do trabalho.

Assim como Yeda, o governo jogou bombas nos educadores, ameaçou com corte de ponto, utilizou as direções para assediar moralmente os contratados e convocados, mentiu ao dizer que atendeu 14 pontos da nossa pauta. Não atendeu a nossa pauta principal: o Piso Salarial Nacional e suspensão da Reforma do Ensino Médio Politécnico, e muito menos o restante de nossas reivindicações.

AS LIÇÕES DA GREVE PARA CONTINUAR A LUTA!

A greve deflagrada em 23 de agosto, que tinha como objetivo conquistar o Piso Salarial Nacional e Suspender a Reforma do Ensino Médio do governo Tarso, foi frustrada em seus objetivos. Temos que admitir as nossas derrotas para não cometer os mesmos erros em lutas futuras. A maioria da nossa categoria não atendeu o chamado do sindicato, não aderiu à proposta de greve. Não havia condições concretas para deflagrá-la. Nas várias visitas que realizamos nas escolas, constatamos as dificuldades para a mobilização: a falta de confiança da base da categoria na direção do sindicato em função das práticas viciadas de uso do sindicato como trampolim político para ocupar cargos em governos, greves que tinham perspectiva de vitória que foram desmontadas, ausência de trabalho organizativo nas escolas, a falta de discussão da proposta de greve com a categoria, a necessidade de rever a condução das greves introduzindo novos métodos de luta, ausência de formação política, esclarecendo as principais polêmicas educacionais, desconto de salário das últimas greves e paralisações e o assédio moral praticado pelas direções governistas contra os trabalhadores contratados e convocados nas escolas.

 A combatividade da vanguarda, que participou da greve ativamente, não substitui o protagonismo da maioria da categoria. Somente a participação efetiva da classe, é que daria as condições para arrancar alguma conquista, colocando o governo contra a parede. Os atos de vanguarda, dissociados da base, só servem para criar fatos políticos e arrancar audiências, mas não devem ser nossas ações prioritárias. O trabalho de base permanente, a formação política, o envolvimento das comunidades escolares na defesa da educação pública é o caminho que temos que continuar perseguindo.

Temos muitos pontos a avançar na busca da unidade da nossa categoria, que está dividida em dois regimes: nomeados e contratados. O CPERS carece de uma política efetiva para os trabalhadores contratados, que hoje corresponde em torno de 30 mil profissionais. Em uma das audiências do governo com o comando de greve, a Secretária adjunta Eulália admitiu que os trabalhadores contratados não devessem ter os mesmos direitos dos nomeados, pois isso caracterizaria vínculo com o Estado e equivaleria a um nomeado.

 Lutamos contra a precarização do trabalho, pela efetivação dos contratados, após três anos de exercício efetivo na profissão, e que as novas admissões de trabalhadores sejam somente por concurso público, que os trabalhadores contratados sejam incluídos nos planos de carreiras, e que tenhamos um só regime de trabalho para a categoria. É necessário lutar contra as demissões de contratados e de denuncia da política permanente do governo Tarso de precarização do trabalho através das “contratações emergenciais”. Em 2013, a SEDUC abriu contratação emergencial no mês de maio, junho, julho e agosto. A precarização do trabalho, através da contratação “emergencial”, é uma política universal do capitalismo decadente  que deve ser combatida.

MOBILIZAÇÃO PARA ENFRENTAR O GOVERNO TARSO!

·         O CPERS DEVE PROTAGONIZAR UMA GRANDE CAMPANHA NA MÍDIA DENUNCIANDO O GOVERNO TARSO E A SUA REFORMA NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO, esclarecendo que o mesmo está transferindo os custos da crise mundial para os trabalhadores, seguindo a orientação do Banco Mundial, utilizando todos meios: TV, redes sociais, rádio, outdoors, panfletagem, colagem de cartazes.

·         ORGANIZAR COMISSÕES SINDICAIS POR ESCOLA EM ASSEMBLEIAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR,  com caráter organizativo, formativo e mobilizador.

·         DIA DE LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA CONTRA AS REFORMAS PRIVATIZANTES DO GOVERNO TARSO/DILMA/BANCO MUNDIAL: Propomos organizar dias de luta de 15 em 15 dias. Nesses dias, daremos aula para tratar da luta, realizaremos debates nas escolas sobre o caráter das reformas educacionais impostas pelos governos, dialogando com toda a comunidade escolar. Sugerimos a realização de assembleias populares por região, seminários, apresentações de filmes, teatros, músicas, culminando com ações de luta direta: ocupação das praças, trancaços de ruas, passeatas, entre outras ações, visando conscientizar sobre o sucateamento da educação pública e construindo pela base a resistência contra os desmandos dos governos. Debater as pautas educacionais gerais e específicas, unificar as escolas da região, planejando atividades e atos unitários descentralizados.

·         ORGANIZAR UMA CONFERÊNCIA DOS TRABALHADORES SOBRE A EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS para nos contrapor às reformas educacionais do Banco Mundial.

·         ORGANIZAR OCUPAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, com passeatas envolvendo a comunidade escolar em diferentes pontos das cidades, que provoque fechamento das principais ruas por um tempo determinado, para chamar atenção acerca dos ataques à educação impostos pelo governo.

            Teremos muita luta pela frente pra derrotar o governo Tarso,  os próximos que virão, bem como, derrotar os agentes do governo dentro do nosso sindicato. Lutamos para construir um sindicalismo revolucionário, que rompa com o economicismo, espontaneísmo e aventureirismo  que caracteriza a burocracia sindical. Necessitamos analisar seriamente as nossas práticas, levando em conta a realidade concreta em que se encontra a categoria atualmente, na perspectiva de dialogar e mobilizar para ações futuras. É preciso saber desconstruir a lógica burocrática, sempre fora da realidade, tanto quando deixa de chamar as mobilizações no momento certo, quanto quando chama greves ignorando a correlação de forças, para se autopromover.

Panfleto distribuído na Assembleia Geral dia 13/09/2013