SINDICALIZE-SE E PARTICIPE DO CPERS SINDICATO!

        Caro colega, nós da Construção pela Base – oposição à burocracia sindical do CPERS –, lhe desejamos as boas vindas. A luta começa desde já, para garantir o ingresso na categoria. Esta é a primeira luta de muitas que inevitavelmente virão. O governo Tarso do PT tem sido um inimigo de nossa categoria, tanto quanto os governos anteriores. Governa para o Banco Mundial, cumprindo à risca os compromissos acordados pelo governo Yeda. Na educação impõem a política privatista do “novo PNE”.

O “novo PNE” prevê a “reforma” do Ensino Médio (chamado de Politécnico) que tenciona os educadores para aprovação automática dos alunos com o objetivo de reduzir custos e de maquiar os índices educacionais, enquanto a qualidade da educação se deteriora. Esta reforma interfere na pouca autonomia pedagógica das escolas impondo “regimentos padrão”, e através das parcerias público-privadas (ONGs, empresas e sistema financeiro) que interferem diretamente na gestão escolar. Nessa mesma lógica temos a precarização do trabalho através da política de contratos temporários, dos estágios para juventude, as terceirizações (oficineiros dos projetos mais educação, escola aberta e outros), que é a flexibilização dos diretos trabalhistas e a destruição dos planos de carreiras, metas prevista no “novo PNE”.

Intensifica-se a redução de custos com educação com isso as estruturas físicas das escolas estão em processo de destruição. Os salários seguem arrochados: mesmo sendo lei, o Piso não é pago e sequer o 1/3 de hora atividade é cumprido. O governo Tarso faz o que quer e o Poder Judiciário é seu cumplice. Enquanto dá isenções de impostos recordes às grandes empresas: mais de R$10 bilhões, o governo Dilma destina milhões anuais para o Sistema S, via PRONATEC e PROUNI, favorecendo a proliferação de Ensino a distância (EAD), reforçando o ensino privado e as avaliações institucionais (SEAP, Provinha Brasil, ENEM, ENAD) que servem para referendar as políticas implementadas.

O governo autoritário do PT aplicou decretos e inúmeras vezes enviou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, pacotes que retiram direitos dos servidores públicos: calote nas RPVs, alteração nos planos de carreiras, imposição da meritocracia através da SEAP, além de criminalizar os movimentos sociais. A burguesia gaúcha apóia o governo do PT porque ele controla o movimento sindical através da CUT-CNTE, UGES, UMESPA e MST. A CUT, junto com a CSP-Conlutas e Intersindical, dirigem o CPERS, fazendo um discurso “antigovernistas”, mas na prática, apóiam os governos do PT com greves patronais que defendem a aprovação do “novo PNE”, que é um plano do Banco Mundial/Dilma/Tarso.

O governo Tarso aposta na divisão da categoria entre nomeados e contratados. Atualmente, cerca de 30 mil são contratados. Isso é a consequência de anos de políticas neoliberais na educação pública (isto é, de anos de PNE’s), e não culpa dos contratados, como alega o governo e a mídia. Muitos deles têm uma longa carreira de trabalho árduo no magistério e muitos desses chegam a se aposentar como contratados “emergenciais”. Isso caracteriza um direito moral adquirido, visto que de “emergencial” não tem nada; ao contrário: é um contrato de longo prazo. Essa situação dos contratados é ignorada pela burocracia do CPERS, que faz o jogo do governo de dividir a categoria, não esclarecendo os novos concursados e os atuais contratados de toda essa situação que inevitavelmente divide a própria luta sindical. A nossa defesa dos contratados não é contrária à nomeação dos aprovados em concurso, pelo contrário, apostamos na unidade da categoria, que não pode ser vitoriosa dividida como está, com educadores excluídos dos planos de carreiras, como quer o governo e a burocracia do CPERS.

Devemos todos lutar pela admissão imediata dos concursados e pela efetivação dos contratados após três anos de exercício efetivo da profissão, incluindo-os nos planos de carreiras; que os mesmos tenham direitos iguais aos educadores nomeados, inibindo assim novas contratações; que as novas admissões sejam realizadas apenas por concurso público, que servirão para preencher as vagas existentes.

Existe espaço para todos e ainda muitas escolas sem professores. Devemos lutar por uma educação pública e, sobretudo, de qualidade. A lei de 1/3 de horas atividades abre a possibilidade para que os aprovados no concurso sejam nomeados (sendo que muitos desses são contratados e estão em sala de aula, porém, o governo adia sua nomeação para economizar às custas dos trabalhadores) e que os contratados atuais não sejam demitidos. A unidade da categoria para a luta sempre deve estar acima dos interesses pessoais!

VENHA LUTAR CONTRA A BUROCRATIZAÇÃO DO NOSSO SINDICATO PARA QUE SE TORNE UMA VERDADEIRA FERRAMENTA DE LUTA CONTRA OS GOVERNOS!

A BUROCRACIA DO CPERS SINDICATO

      Na época do imperialismo capitalista em que vivemos ocorre um fenômeno degenerativo nos sindicatos: estes se tornam ferramentas da burguesia contra os trabalhadores. O grande capital corrompe uma parcela da classe trabalhadora com dinheiro, cargos, liberações, prestígio, etc. A partir daí surgem as burocracias sindicais. Estas são avessas à organização de base porque estão preocupadas em manter a atual estrutura sindical, que lhes beneficia, e como beneficiárias das verbas das centrais sindicais governistas, defendem o governo disfarçadamente no seio dos trabalhadores. No CPERS esta burocratização é uma triste realidade. Caso queiramos retomá-lo para a luta, democratizar suas instâncias, suas assembleias, dar coerência às greves, precisamos desmascarar e expulsar a burocracia sindical do CPERS. Se não tivermos essa perspectiva é impossível falar em qualquer tipo de “vitória”. A burocratização ocorre também nas centrais sindicais, como a CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical e CSP-Conlutas e demais centrais. A CUT, Força Sindical e CTB sustentam diretamente os ataques dos governos contra os trabalhadores, tais como a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e Sindical, os arrochos salariais, etc.; Intersindical e CSP-Conlutas sustentam o governo indiretamente através de sua política de unidade sindical eleitoral com as centrais majoritárias, cujo exemplo mais nefasto ocorre na diretoria do CPERS. 

AS CORRENTES POLÍTICAS DO CPERS

A) AS CORRENTES DA ATUAL DIREÇÃO: Utilizam um discurso “combativo”, mas na prática defendem disfarçadamente a política do governo (reforma do Ensino Médio e PNE), além de impedirem a expulsão dos sócios do CPERS que ocupam cargos políticos no governo Tarso (tais como o secretário de educação e coordenadores regionais).

- CUT PODE MAIS (PT): é uma das correntes políticas que compõem o PT. Está representada dentro do sindicato pela presidente, Rejane Oliveira. A CUT pode mais (ou MLS) mudou de nome para se preservar do desgaste da DS (Democracia Socialista), que conta com figurões como Raul Pont, o secretário de educação José Clóvis, o ex-Coordenador da 1º CRE, Antônio Branco, e outros integrantes das coordenadorias de educação. Sua tarefa é fingir independência do PT para manter a influência sobre a categoria.

- AVANTE EDUCADORES (PSOL): é uma corrente política dirigida pela tendência interna do PSOL, Enlace=Fortalecer PSOL, cuja representante é Neiva Lazzarotto. Seu programa é idêntico ao da DS/PT, embora faça pequenas críticas pontuais e limitadas à CUT. Esta corrente compõe a Intersindical, que é uma central sindical “semi-governista” que apoia toda a política prática da CUT e defende abertamente o PNE.

- CS (Construção Socialista): até 2010 foi corrente interna do PSOL. Hoje é uma corrente política sem vinculação partidária, mas politicamente próxima ao PSTU. Defende a construção da CSP-Conlutas e uma política de unidade permanente com a CUT. A sua política, assim como as demais correntes da direção, é “semi-governista”.

- DEMOCRACIA E LUTA (PSTU): é a corrente do PSTU. Defende a construção da CSP-Conlutas e uma política de unidade permanente com a CUT. Para ganhar cargos na direção do Sindicato utiliza um discurso “combativo”, mas, na prática, defende a política da direção e da CUT.

- AE (Articulação de Esquerda) (PT): é uma corrente interna do PT que se formou a partir de um racha antigo da Articulação Sindical. Sua política, apesar da denominação de “Esquerda”, é a mesma da Articulação, de apoio ao governo do PT e à CUT.

- MES (Movimento da Esquerda Socialista) (PSOL) – corrente interna do PSOL, tendo como representante Luciana Genro, e na direção pela Diretora Marliane, alinhada com a política da direção.

- PSB (Partido Socialista Brasileiro) – partido político do vice-governador. No CPERS está representada na direção pelo Enilson.

B) AS CORRENTES DA “OPOSIÇÃO DE DIREITA”: Na prática tem acordo com a política da direção do CPERS, mas tenciona a direção a ir mais para a direita. Algumas defendem explicitamente a política do governo dentro do CPERS (reforma do Ensino Médio e PNE).

- ARTSIND (Articulação Sindical) (PT): esta é a principal corrente do PT. A Articulação dirige a CUT e controla com mãos de ferro os principais sindicatos do país. Já foi direção do CPERS por vários anos. Defende a manutenção da filiação do CPERS à CUT e CNTE.

- PÓ DE GIZ (PSDB, PMDB, PP e PDT): corrente da direita tradicional.  

- CEDS (Centro de Estudos e Debates Socialistas): é um pequeno núcleo político que defende a construção da CSP-Conlutas, o politécnico e o PNE.

- O TRABALHO (PT): faz críticas cínicas ao seu próprio partido, ao mesmo tempo em que permanece em seu interior, defendendo a CUTe a CNTE .

- CSD (CUT Socialista e Democrática) (PT) – Defende a política do PT/cut.

- CTB – (Central dos Trabalhadores do Brasil) – corrente vinculada ao PCdoB que defende toda a política do governo dentro do CPERS.

C) CORRENTES SEM LIGAÇÃO DIRETA COM A DIREÇÃO: Na prática, apoiam a política da direção do CPERS.

- UC (Unidade Classista): é uma corrente política dirigida pelo PCB.

- ARMA DA CRÍTICA: é uma corrente política que rachou recentemente com o PCB.

- CST (Unidos pra lutar): corrente interna do PSOL.

- ALICERCE: corrente interna do PSOL.

- TRIBUNA CLASSISTA – corrente vinculada a CRQI (PO da Argentina).

- MLC – Movimento Luta de Classe – corrente vinculada ao PCR.

D) A OPOSIÇÃO DE ESQUERDA:

- CONSTRUÇÃO PELA BASE: é uma corrente de oposição de esquerda à direção do CPERS. Luta contra a burocratização dos sindicatos e por um novo sindicalismo organizado por local de trabalho. No seu interior existem ativistas independentes e  vinculados ao coletivo Luta Marxista. A sua perspectiva não é um sindicalismo restrito aos limites do capitalismo, mas uma luta pelo socialismo.

 Todas as correntes políticas do CPERS defendem um discurso dúbio de “autonomia frente aos partidos políticos”, mas na realidade, por debaixo desta fachada escondem-se os partidos da burguesia ou reformistas que lutam por aparelhar o sindicato. O apartidarismo serve para enganar a base da categoria e ocultar a necessidade do partido revolucionário, um preconceito contra a organização independente dos trabalhadores. A inexistência de um partido revolucionário forte e organizado é a principal causa das derrotas dos trabalhadores. Não pode existir sindicatos politicamente independentes. Ou são dependentes de partidos burgueses e reformistas, como os atuais, ou de partidos revolucionários comprometidos com o socialismo. Partidos que façam a união das lutas econômicas com as lutas pelo socialismo. A dominação da burocracia sobre os sindicatos atuais reflete a hegemonia dos partidos burgueses e reformistas sobre eles.  

Um dos métodos de “luta” da burocracia é ignorar a correlação de força para deflagração de greves, banalizando essa tática privilegiada da luta de classe. Assim, levam os trabalhadores a greves inconsequentes, como a que tivemos em 2013 com um índice de participação não superior a 6% da categoria, levando a derrotas e mostrando para o governo nossa fragilidade. Utilizam-se do movimento para fins eleitoreiros ou para apoiar greves patronais, como a greve atual da CNTE-CUT. Esta é uma das práticas do sindicalismo burocrático que combatemos. Outra característica em comum das correntes do CPERS é um sindicalismo economicista; isto é, restrito às questões econômicas mínimas (melhores salários, melhores condições de trabalho, etc.), sem formação política e teórica, que não cria uma consciência política e revolucionária em nossa categoria.

Somos oposição à direção do CPERS porque não compactuamos com este sindicalismo burocrático e patronal. Para organizarmos uma luta consequente contra os governos a serviço do empresariado é preciso conscientizar os demais trabalhadores da necessidade de expulsar a burocracia dos sindicatos. Este é o papel que procuramos cumprir.

(Planfleto para os novos nomeados e aprovados no concurso em 2012)