20 de jun. de 2014
ELEIÇÕES DO CPERS MARCADAS PELA VITÓRIA DO GOVERNISMO DECLARADO: A ATUAL DIREÇÃO FACILITOU A VITÓRIA DO GOVERNO
A direção do CPERS, formada por CUT pode
Mais (PT), Articulação de Esquerda (PT), PSTU, PSOL, PSB e CS, é responsável
pelo fortalecimento do governo dentro do sindicato. A partir de 2008 se
constituiu uma “unidade” entre parte das correntes governistas (CUT pode Mais e
Articulação de Esquerda) e a dita “oposição” daquele período (PSTU, CS e PSOL).
Estabeleceram um acordão espúrio, em que esta “oposição”, durante o período em
que se mantivesse a “unidade”, não poderia favorecer a desfiliação do CPERS da
CUT. Foi o preço da sua participação no aparato sindical. Essa foi uma política nacional de unidade permanente e
de fortalecimento do governismo no movimento sindical, percebido igualmente por
parte da CSP-Conlutas e da Intersindical, centrais sindicais que oportunamente
mantiveram seus militantes em silêncio, enquanto a "unidade" permanecia.
No final da gestão atual, a dirigente da
chapa 3 e da CS, Neida de Oliveira, deixou a direção sem nenhuma ruptura
política, conforme diz na sua carta de afastamento: “Mostramos que, com unidade e disposição, o CPERS retomou o caminho da
combatividade. Isto nos orgulhou e nos faz continuar apostando neste bloco
político que dirige o sindicato.” E diz também: “Enquanto isso, as camaradas (...), que pretendemos indicar ao Conselho Geral para o cargo até o momento
ocupado por mim, continuarão com a tarefa de nos representar nesta diretoria”.
Apesar disso, nas atuais eleições a CS se apresentou como “oposição” de
ocasião, com o objetivo demagógico de ganhar os votos descontentes com a atual
direção.
As organizações ditas de “esquerda” (PSTU,
PSOL, CS, PSB, PCB, CEDS) criaram as condições para a vitória da CUT e do
governo Tarso (Articulação Sindical-PT – chapa 2) uma vez que, de forma
oportunista, conciliaram com o governo e deixaram de combater a CUT em
distintas oportunidades. Dessa forma, entregaram o CPERS de bandeja para o
governismo explícito. A presidente Rejane de Oliveira, da corrente CUT Pode
Mais, nos seus seis anos de mandato, preservou também a CUT, de quem é
vice-presidente, e o governo Tarso, conciliando disfarçadamente com o mesmo, afastando
a base do sindicato, atrasando a sua consciência e deixando apenas no papel as
supostas bandeiras de luta contra o governo. Ela, como vice-presidente da CUT,
e a sua corrente, CUT Pode Mais – que a partir
de agora se declararão na falsa condição de opositores –, continuarão
como sempre defendendo disfarçadamente os governos do PT. Enquanto seu discurso
demagógico declara independência em relação aos partidos e governos, na prática
os defende. Enganam-se quem os leva a sério.
O
APARATO DA CUT E DO GOVERNO DEFINIU A VITÓRIA DA CHAPA 2
Nas atuais eleições do CPERS, as chapas 1, 2 e 3 contaram com o poder
político e econômico dos seus partidos, centrais e liberados sindicais. Foi uma
cópia em miniatura do que acontece nas eleições da democracia burguesa, onde o
poder econômico é decisivo. A chapa 2 colocou toda a máquina do PT e do governo
ao seu serviço, além dos seus CCs e funcionários, para garantir que o CPERS
continuasse vinculado à CUT e passasse a ser controlado diretamente pelo
governo. Suas figuras políticas votaram em massa nessas eleições (secretários
de governo, CCs, coordenadores, ex-senadora); ou seja, os inimigos na
trincheira, aqueles que, nós, da Chapa 4-Construção pela Base, sempre
denunciamos e pretendemos excluir do sindicato.
A
comissão eleitoral central foi totalmente controlada pelas correntes
majoritárias da burocracia sindical e não foi respaldada por uma assembleia
geral. Houve inúmeros casos de urnas com mais votos do que assinaturas e
cédulas sem rubricas. Algumas não foram devidamente lacradas. Nada justifica
que as eleições de um sindicato com tantos recursos materiais seja tão mal
organizada. A única explicação plausível é o interesse da burocracia sindical
em aproveitar-se destas “falhas”.
A chapa 2 (PT, PCdoB, PDT e PTB), que venceu
as eleições, representa o governismo declarado dentro do sindicato. São os
defensores de todas as políticas do governo Dilma, Tarso e do Banco Mundial
para a educação, tais como o Plano Nacional de Educação (PNE) – aprovado recentemente
no Congresso Nacional com o ativo apoio de CNTE-CUT e do CPERS –, que drena
recursos da educação pública e os transfere para o setor privado através de
projetos do MEC, como o PRONATEC, PROUNI, FIES, EAD, além das isenções fiscais
às instituições financeiras e ONGs, que interferem diretamente na gestão das
escolas públicas. No Estado, o governo aplica de cima para baixo o PNE através
das reformas educacionais, a exemplo da reforma do ensino médio “politécnico” e
do “Pacto” do Ensino Fundamental e Médio. Essas “reformas” têm o único objetivo
de reduzir custos e de alterar os índices educacionais à custa do rebaixamento
da qualidade de ensino. A CNTE-CUT defende a destruição do nosso Plano de
Carreira e a sua suposta luta pelo piso não passa de um jogo de cena para isso.
Nossos direitos foram atacados com a conivência da direção do CPERS. A direção
eleita continuará sendo conivente.
A
NOSSA CAMPANHA E A MANIPULAÇÃO DA MÍDIA BURGUESA
A chapa 4 (Construção pela Base e
independentes de esquerda) sofreu a censura burocrática dos núcleos do CPERS,
não permitindo o compartilhamento dos nossos materiais nos seus perfis do
facebook. O jornal oficial do sindicato,
Sineta, que deveria divulgar as 4 chapas, foi confeccionado somente no final
das eleições e chegou atrasado em diversas escolas, enquanto que em outras nem
sequer chegou.
Sofremos o bloqueio
por parte da grande mídia também. A Zero Hora divulgou a existência de apenas 3
chapas antes da homologação das mesmas. Fomos ignorados na solicitação de
retificação da reportagem. No dia 6 de junho, nas vésperas das eleições (sendo
que a sua publicação só ocorreu no dia das eleições: 10 de junho), ZH fez uma
matéria com as quatro chapas, porém, mais uma vez, personalizando as campanhas
em torno das “presidentes”, manipulando as informações e não divulgando trechos
essenciais das nossas respostas. Distorceu ou omitiu muitas questões programáticas
que defendemos para confundir e “queimar” a Chapa 4.
Os
dois principais jornais do Estado, ZH e Correio do Povo, tentam “dourar a
pílula” e ajudar a consolidar as ilusões da vitória da chapa 2. O Correio do
Povo de 14 de junho afirma que o “CPERS
renova e elege nova direção sindical – vence a chapa de oposição a Rejane de
Oliveira”. A Articulação Sindical (PT) não representa nenhuma renovação. Já
foi direção deste sindicato por mais de uma gestão e é tão responsável pelo
afastamento da base e pela burocratização sindical quanto a chapa 1. A sua oposição também era
de ocasião, apenas visando o aparato sindical. Em todas as políticas oficiais
do CPERS as chapas 1, 2 e 3 estiveram de mãos dadas (vide a antigreves da
CNTE-CUT pela aprovação do PNE). Em 2008, antes da primeira eleição das
correntes da chapa 1, Rejane (DS-CUT Pode Mais) e Helenir (Articulação
Sindical) estavam juntas na direção estadual. A ZH (também de 14/06/2014), por
sua vez, optou por um discurso mais brando e subliminar: “Nova dirigente do CPERS tem discurso moderado”. A expressão “moderado” é um eufemismo para esconder
o seu governismo, a sua adaptação ao PT, ao governo e ao Estado. Em entrevista,
Helenir defende as mesmas demagogias de Rejane, tipicamente petista: “Nós vamos fazer a luta sindical
independentemente do governo e de partidos políticos”. Basta olhar as
bandeiras da Articulação Sindical e a sua atuação dentro do CPERS para que todo
este discurso caia por terra. ZH ainda insinua que a eleição da chapa 2
demonstraria um desgaste do “radicalismo” e uma “opção pela ordem”. Omitem o
peso do aparato governista, das centrais sindicais, dos CCs, da SEDUC.
Entendemos que o mesmo
papel cumprido pela imprensa burguesa na desinformação dos professores foi
cumprido pelos partidos políticos e correntes sindicais quando se abstiveram
de, publicamente, manifestarem-se contra a mentira de que haviam apenas 3
chapas disputando as eleições para direção central do CPERS. Como ocorreu a
campanha das chapas 1, 2 e 3 nas escolas, quando seus colegas lhes indagavam
sobre a existência da chapa 4? O não posicionamento dos integrantes das
chapas 1, 2 e 3 sobre isso será lembrada como mais uma afirmação da semelhança
das táticas utilizadas por eles nas eleições burguesas, com as eleições
sindicais, cujo ápice é a disputa de votos e não o avanço da consciência
política da categoria. Contudo, apenas podemos concluir que a negação
(existente por parte de alguns integrantes de outras chapas até a véspera da
eleição) da existência da chapa 4-Construção pela Base, tenha se dado por
conseguirmos sustentar um programa político capaz de disputar a consciência dos
nossos colegas para muito além de seu "voto amigo".
Apesar das nossas poucas forças
(fizemos campanha sem liberados sindicais) e da censura que sofremos,
apresentamos um programa revolucionário e disputamos em desigualdade de
condições com a burocracia sindical. Utilizamos as redes sociais, os e-mails, a
colaboração voluntária dos colegas, que levaram nossos materiais para suas
escolas e debateram com outros educadores. Cumprimos o nosso papel nestas
eleições, que é de lutar contra o governismo e a burocracia sindical dentro do
CPERS, por um sindicalismo classista e revolucionário, em que se fortaleçam as
instâncias de base do nosso sindicato. Este trabalho é permanente, para além
das eleições sindicais. Fazemos um chamado a todos os ativistas independentes
para que venham fortalecer esta luta contra a burocracia sindical e as suas
correntes.
-
Nenhuma ilusão na nova direção do CPERS! A luta independente de oposição
precisa continuar a se intensificar!
-
Lutar pela desfiliação do CPERS da CUT-CNTE!
15 de jun. de 2014
Agradecemos todos os colegas que apoiaram, divulgaram, debateram e
votaram no programa da CHAPA 4 - CONSTRUÇÃO PELA BASE! PARA MUDAR O CPERS DE
VERDADE!
Entendemos que as eleições são um dos
momentos privilegiados para disputar o programa com a burocracia sindical. Mas
as nossas tarefas estão para além delas: precisamos disputá-lo permanentemente,
continuar enfrentando o governismo dentro do CPERS a partir da construção de
uma oposição sindical classista. É este papel que procuramos cumprir.
Necessitamos aprofundar o debate de um programa
revolucionário e classista com os colegas a partir da construção e
fortalecimento das instâncias de base do nosso sindicato, isto é, organizar
núcleos sindicais por escolas com formação teórica, política e pedagógica; assembleias por local de
trabalho, eleição e fortalecimento dos representantes das escolas; elevação da
nossa participação organizada nas assembleias do núcleo e geral, do conselho do
núcleo, levando nossas propostas, bem como da base de nossas escolas.
Incentivar campanhas de novos sócios para frear as desfiliações que apenas
beneficiam a burocracia sindical. A indignação que leva a estas “saídas”
individuais precisa ser superada pelas saídas coletivas. É preciso
conscientizar os novos filiados da necessidade de se incorporarem na luta
contra a burocracia sindical, que é a agente dos governos e do Estado na nossa
trincheira. As instâncias do nosso sindicato só serão democratizadas quando a
base estiver organizada, consciente e com disposição ao enfrentamento.
Teremos pela frente as eleições do Conselho Geral
do CPERS. Nelas, precisamos continuar fortalecendo a oposição para defender as demandas da base por políticas que
enfrentem o desmonte da educação pública, contra a precarização do
trabalho, bem como lutar contra a burocratização do nosso sindicato, pela
desfiliação da CUT e CNTE; em suma, que lute por um novo
sindicalismo. Para ser realmente contra o aparelhamento partidário é
fundamental denunciar todos os acordos de bastidores das correntes da
burocracia sindical contra a base da categoria. Novos colegas precisam se
somar a todas estas tarefas!
Sai
o governismo disfarçado (chapa 1) da direção do CPERS e entra o governismo declarado
(chapa 2). A necessidade de fortalecer uma oposição classista se aprofunda. Nossa
oposição não é de ocasião, como serão as correntes da chapa 1 e 3.
Continuaremos coerentes, classistas e construindo pela base até que o
governismo seja totalmente expulso de nosso sindicato. Chamamos todos e todas que votaram na nossa chapa a se somarem nesta
luta. Para além do voto, ela é a única possibilidade de reaproximar o CPERS da
base e de torná-lo realmente independente dos partidos burgueses e do governo.
1) Como está a campanha? Os
professores estão recebendo bem as pautas da chapa 4?
Esta é uma campanha extremamente desigual. Nós estamos tendo grandes
dificuldades em visitar os municípios do interior, já que todos os integrantes
da nossa chapa estão trabalhando nas escolas, sem nenhum liberado sindical para
fazer campanha o dia todo. Cumprimos horários, diferentemente da maioria dos
integrantes das chapas 1, 2 e 3, que contam com os militantes das centrais
sindicais, dos seus partidos e dos liberados sindicais que percorrerem todo o
Estado.
Apesar disso, os educadores das escolas que visitamos estão recebendo
bem nossas propostas, principalmente porque elas fogem da lógica do
sindicalismo oficial, que a categoria já está farta de ouvir. São algumas de nossas
pautas o combate à precarização do trabalho imposto pelos governos, como a
defesa dos trabalhadores contratados e dos Planos de Carreiras. Outra pauta que
discutimos com os educadores trata do combate à burocratização sindical e o
subsequente afastamento do CPERS da sua base. Queremos o fim dos privilégios
dos dirigentes sindicais (a verba de representação) e a transparência nas
finanças do CPERS, que hoje é controlada pela cúpula sem nenhum controle da sua
base. Estamos propondo uma nova forma de organização sindical, por local de
trabalho, com nova metodologia das assembleias gerais, inclusive com prestação
de contas publicamente, para toda a categoria. A gente ouve muitas queixas dos
colegas dizendo que o CPERS é um trampolim político, que muitos ex-dirigentes
assumem cargos nos governos, como o José Clóvis. Por isso estamos defendendo a
expulsão do Secretário de Educação, da Adjunta e dos coordenadores das CREs do
quadro de sócios do CPERS. Não podemos tolerar mais o carreirismo sindical para
fabricar quadros para o governo. A nossa chapa é a única que se pronuncia
contra o Plano Nacional de Educação (PNE) – base da Reforma do Ensino Médio
Politécnico – e o Pacto pelo Ensino Médio. Na nossa avaliação, estas são
propostas neoliberais impostas pelos governos Dilma e Tarso, a mando do Banco
Mundial, para legalizar o desvio de dinheiro público para o ensino privado,
sobretudo através do PRONATEC. Com estas pautas defendemos um CPERS
independente dos governos e dos partidos burgueses na prática, e não apenas nos
discursos, como fazem as outras chapas. Ao final das nossas falas, vemos
manifestações de apoio dos colegas. Isso nos dá a impressão de que houve
simpatia da parte deles.
2) O que está pautando o debate? Que
temas têm sido abordados na campanha e no diálogo com os professores?
Uma das pautas principais desta campanha é sobre a desfiliação da CUT.
Estamos defendendo isso desde que a nossa corrente sindical foi constituída em
2008, defendemos no congresso do CPERS em 2010 até hoje, ao contrário de
todas as outras chapas, que ou não querem a desfiliação por serem correia de
transmissão do PT (chapa 2) ou não demonstram a menor coerência sobre o tema
(chapas 1 e 3). A nossa proposta de um novo sindicalismo, desatrelado
do Estado e controlado pelos trabalhadores de base, também está tendo bastante
aceitação. Estamos pautando a perspectiva de construir o CPERS a partir de
núcleos por escolas, com formação (teórica, política e pedagógica), assembleias
por local de trabalho, utilizando todas as mídias disponíveis e fortalecendo os
representantes de escolas. Pautamos a necessidade de que as instâncias do nosso
sindicato sejam democratizadas, como as assembleias gerais, o Conselho Geral e
os Congressos.
Outra pauta bastante importante é a questão da precarização do trabalho,
como já foi dito. Nós estamos propondo que todos os contratados que já
cumpriram 3 anos de serviço no Estado sejam efetivados, como forma de combater
a política permanente de precarização do trabalho praticada por todos os
governos. Esta foi a política preferencial do governo Tarso, que certamente
será mantida pelos governos que virão. Mesmo tendo na Constituição Federal que
o ingresso no serviço público seja somente por concurso, todos os governos
descumpriram a lei, e contrataram em caráter “temporário emergencial” os
trabalhadores, porém, depois de 2 anos, o vínculo temporário fica
descaracterizado, e passa ser permanente. Hoje temos colegas se aposentando
como contratados, isto é, cumpriram seus deveres como trabalhadores, mas na
hora da aposentadoria recebem o fator previdenciário, reduzindo ainda mais seus
salários, o que consideramos extremamente injusto. Nossa proposta não é de
caráter permanente e nem contrária aos concursos públicos. Propomos que uma vez
efetivados os atuais contratados, que o ingresso aconteça somente através de
concurso e nunca mais por contratos “emergenciais”. Além disso, defendemos a
imediata nomeação de todos os aprovados em concurso público e o atual Plano de
Carreira.
3) Quais são as principais propostas e posições que
diferenciam a chapa 4 das demais?
Podemos destacar os seguintes pontos de diferença com as outras chapas:
a luta e o combate permanente contra a burocratização sindical, a desfiliação
da CUT-CNTE, a expulsão do dos membros oficiais do governo (Secretário de
Educação e coordenadores) do CPERS, a transparência nas finanças do sindicato,
o fim dos privilégios dos dirigentes sindicais (a verba de representação), a
defesa dos trabalhadores contratados, a luta contra o PNE, o “Pacto” e todos os
governos que aplicam os projetos do do Banco Mundial. Além disso, todos os
integrantes de nossa chapa estão diretamente no chão da escola, dando aula e
cumprindo horário. As 3 chapas já dirigiram o CPERS e alguns integrantes das
outras chapas chegam a estar há mais de vinte anos na direção. Nenhuma delas
representa renovação. Fazem um discurso de “oposição de ocasião”.
4) Qual é a sua posição e
proposta sobre a vinculação do CPERS à CUT?
Nós, da chapa 4, defendemos a desfiliação do CPERS da CUT e da
CNTE, por serem entidades que estão a serviço dos governos Dilma e Tarso.
Estas centrais defendem explicitamente o PNE, a Reforma do Ensino Médio
Politécnico, o “Pacto”, o fim do nosso Plano de Carreira, a divisão da nossa
categoria entre dois regimes de trabalho, a Reforma da
Previdência, Trabalhista, Sindical e todos os demais ataques aos
direitos dos trabalhadores feitos pelos governos do PT. Por tudo isso,
compreendemos que elas sabotam nossas lutas e greves, fortalecendo o governo na
retirada de direitos de nossa categoria. São entidades antidemocráticas,
aparelhadas, onde a base não tem vez. No passado foram representativas, mas
hoje, quem participa de suas instâncias são apenas as cúpulas sindicais que
decidem tudo contra os reais interesses da base dos trabalhadores. Defendemos
que nenhum tostão deve ser dado à CUT e à CNTE, que recebem milhões para
sabotar as nossas lutas e defender os governos Dilma e Tarso. Queremos que este
dinheiro seja destinado para a criação de um fundo de greve permanente, para
a formação política, teórica e pedagógica da categoria. Enfim, que este
dinheiro, que hoje é dado de presente ao governo, seja revertido em benefício
da categoria.
5) Em caso de ruptura com a CUT, a chapa pretende
vincular o CPERS a outra central sindical?
Não defendemos filiação a nenhuma outra central por entendermos que,
assim como a CUT, todas elas estão burocratizadas, afastadas da sua base e
sustentadas por verbas governamentais. A CUT, Força Sindical e CTB sustentam
diretamente os ataques dos governos contra os trabalhadores. A Intersindical e
a CSP-Conlutas sustentam o governo indiretamente através de sua política de
unidade sindical com a CUT, cujo exemplo mais nefasto ocorre na atual diretoria
do CPERS, que quer se reeleger pela chapa 1.
Não somos contra a ideia de uma central sindical. Ela é necessária
porque a nossa luta não pode ser isolada. Porém, as centrais atuais não nos
representam! Queremos conscientizar os trabalhadores sobre a necessidade de
combater a burocratização sindical também nas centrais sindicais.
6) Tu tens filiação partidária? De que grupos ou
correntes fazes parte?
Nós, da chapa 4, não temos vinculação a nenhum partido, mas isso não
significa que sejamos apartidários e apolíticos. Compreendemos que nenhum dos
partidos atuais representa os interesses da classe trabalhadora. Os partidos
atuais estão plenamente adaptados ao capitalismo, se beneficiando das verbas do
fundo partidário, defendendo somente os interesses das elites e fazendo apenas
discursos para o povo. Nossa chapa é composta por educadores independentes, com
uma orientação de esquerda, e por integrantes do coletivo Luta Marxista, do
qual faço parte. No CPERS, nos organizamos na corrente sindical de oposição à
burocracia sindical, chamada Construção pela Base. Ela existe desde 2008 e faz
um trabalho permanente de oposição à burocratização sindical do CPERS. Nós,
integrantes da Luta Marxista e alguns independentes, defendemos a construção de
um partido revolucionário, completamente diferente do que são os partidos
atuais, pois compreendemos que a inexistência
desse partido é a principal causa das derrotas dos trabalhadores. Outros
colegas independentes que compõem a nossa chapa pensam diferente. Acham que é
necessário a organização política dos trabalhadores através dos movimentos
sociais e dos sindicatos, mas que os partidos são dispensáveis. Temos o acordo
fundamental de ser contra os partidos institucionalizados, burgueses ou
reformistas, tais como PT, DEM, PSDB, PMDB, PTB, PCdoB, PSB, PSOL, PSTU e
outros.
7) Que estratégias a chapa 4 está usando para superar
a estrutura menor que a de outras chapas?
Estamos utilizando as redes sociais, visitas nas escolas dentro da nossa
hora livre, conversando com os colegas, enviando e-mails e indo até o interior
quando possível. Muitos colegas têm simpatizado com a nossa chapa e
espontaneamente levado nossos materiais para outras escolas. Assim, vamos
chegando as escolas que não tínhamos acesso. Além de nossas limitações, estamos
sofrendo uma censura burocrática dos núcleos do CPERS, que impedem o
compartilhamento dos nossos materiais nos perfis do facebook. Tivemos nossa
conta de email hackeada, e duas eliminadas. Entramos com solicitação na
comissão eleitoral central do CPERS para que os perfis, site, boletins, jornal
do CPERS e núcleos sejam equitativamente utilizados para divulgação das chapas,
mas ainda a censura ainda persiste. Infelizmente não apenas por parte das
correntes internas do CPERS, mas, também, por parte da grande mídia, em
particular de Zero Hora. Vimos a divulgação antecipada, antes da homologação
das chapas, que seria no dia 5 de maio, de uma reportagem deste jornal que
afirmava a existência de apenas 3 chapas disputando as eleições. Isso confundiu
a nossa categoria, pois quando fizemos panfletagem no seminário internacional,
muitos colegas nos questionavam sobre o fato de serem apenas 3 chapas, fazendo
referência a matéria do jornalista Carlos Rollsing, publicada em 29 de abril.
Isso dificultou a divulgação do nosso programa para os colegas do
interior. Mas vencemos as barreiras como é possível: panfleteando nestes
seminários, conversando com os colegas nas redes sociais, nas escolas e na rede
de solidariedade que surge através destas visitas.
8) És professora de que matéria e lecionas há quanto
tempo?
Ingressei no Estado no ano de 1997, em Porto Alegre, como professora de
Ciências do Ensino Fundamental. Atuei como professora de Biologia e Matemática
do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. Exerci a
função de diretora no Colégio Estadual Cônego Paulo de Nadal, em Porto Alegre.
Atualmente trabalho na vice-direção nesta mesma escola, e em sala de aula como
professora de ciências do Ensino Fundamental, no município de Porto Alegre.
9) Na tua opinião,
quais os principais problemas que prejudicam o magistério gaúcho?
Na opinião da chapa 4, os principais problemas que prejudicam a educação
pública e, consequentemente, os educadores, está diretamente relacionada à
política de desmonte da educação pública imposta pelos governos Dilma e Tarso, e pelo Banco Mundial, através do PNE, que
é a matriz de todas as reformas educacionais que destinam verbas da Educação
Pública para o setor privado, através dos projetos (PROUNI, PRONATEC, FIES,
Ensino à distância, ENADE, ENEM). Exemplos do que é o PNE podem ser vistos na
reforma do ensino médio politécnico e no “Pacto” do Ensino Fundamental e Médio.
Reformas que tem o único objetivo de reduzir custos e de alterar os índices
educacionais a custa do rebaixamento da qualidade de ensino. O resultado é que,
sem investimento, as escolas estão caindo aos pedaços, sem estrutura, sem
materiais apropriados e sem tecnologia. Os professores não têm condições de
trabalho dignas. Tiram leite de pedra todos os dias. A escola pública está
parada no século 19. As “reformas” são impostas de cima para baixo, sem
discussão, acabando, na prática, com a autonomia escolar e a gestão
democrática. O assédio moral é uma triste realidade no ambiente de muitas
escolas. Outros problemas da educação pública estão relacionados à precarização
do trabalho, seja através dos contratos emergenciais e das terceirizações (Mais
Educação, Escola Aberta e outros) ou da destruição dos planos de carreiras.
Além disso, os governos Dilma e Tarso descumprem a Constituição Federal
e Estadual, que prevê o investimento de 25% e 35%, respectivamente, na educação
pública. Em contrapartida, destinam 42,4% do orçamento geral da união para o
pagamento dos juros e amortizações da dívida. A lei do Piso nacional salarial,
que não passa de uma carta de intenção, até agora não saiu do papel. A
inexistência de obras de infraestrutura e manutenção permanente das escolas
estaduais, bem como a violência a que estão submetidos os educadores e as
comunidades prejudicam o nosso trabalho cotidiano. Os problemas que prejudicam
os educadores vão além da educação. Eles estão intimamente ligados ao
capitalismo, que, na nossa opinião, necessita ser superado por uma sociedade
socialista.
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