Como reflexo da traição efetuada pela
direção do CPERS com o desmonte da greve de 2015, a assembleia geral de
18 de março contou com cerca de 1500 educadores. Um recuo drástico da
participação da categoria se comparado aos 10 mil que estiveram no gigantinho
para deflagrar a 1ª greve contra o governo Sartori (PMDB). Mas reflete também a
inoperância da burocracia sindical, que há décadas controla com mãos de ferro o
aparato sindical, atuando como cúmplice dos governos com sua política de
conciliação de classe. Haja vista o seguidismo da direção do CPERS aos diversos
chamados de paralisações pelegas da CNTE/CUT, a exemplo do que ocorreu nos dias
15, 16 e 17 de março, que tinha como pauta exigir dos governos aceleração na
aplicação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Este plano representa
a matriz da privatização da educação pública em todos os estados e municípios, fato
ignorado propositalmente por toda a burocracia sindical do CPERS, que não tem
nenhum compromisso com a luta dos trabalhadores.
A democracia sindical segue sendo espoliada
pela direção do CPERS (PT, PCdoB, PDT) e conta com a cumplicidade da “dita
oposição” (MLS, PSTU, CEDS, PSOL, CS) que, assim como a direção, tem três falas
garantidas na assembleia geral da categoria. As quatro falas restantes são sorteadas
entre a “base da categoria” e as correntes minoritárias. Este é o resultado
inevitável do domínio da burocracia sindical sobre o CPERS, quer sejam as correntes
políticas da direção atual, quer sejam as da antiga direção.
Em razão da política e dos métodos da
burocracia sindical, as assembleias gerais não têm servido para organização da
classe para enfrentar os governos. Ao contrário, tem servido para fortalecê-los,
considerando que a conjuntura sinaliza uma ofensiva do capital, e os
trabalhadores deveriam estar reunidos para preparar a contraofensiva,
organizados e mobilizados; e não como estamos hoje, desmobilizados e com uma
assembleia geral que não encaminha e organiza nenhuma luta séria.
A conjuntura nacional não foi debatida seriamente
O
golpe orquestrado pelas forças da direita que está em curso no país contra o
governo Dilma (PT) não foi seriamente debatido. O PSTU apoia o movimento
golpista indiretamente e disfarça sua política de apoio chamando “eleições para
presidente já”, vendendo ilusões de que é possível governar o capitalismo a
favor dos trabalhadores por via eleitoral e num momento de fortalecimento da
direita, que certamente capitalizaria o desgaste eleitoral do PT. Outros
minimizam a existência do movimento golpista. O PT é contra o movimento
golpista, porém, apóia incondicionalmente o governo Dilma. A situação
internacional é ignorada, e não é estabelecida nenhuma relação com a situação
nacional. Caso o golpe venha a se consumar, certamente haverá um aprofundamento
das consequências nefastas sobre todo o movimento dos trabalhadores, desde um
maior cerceamento das liberdades democráticas, até um maior arrocho e perda de
direitos.
Não houve nenhum momento de reflexão
sobre a necessidade de organizar a luta contra o golpe, onde se pudesse expor
uma política classista oposta a dos setores majoritários; isto é, sem dar apoio
político ao governo Dilma. Se houvesse este debate, poderíamos talvez ter
avançado numa luta unificada contra o movimento golpista em curso no país. Mas
não foi o caso. Com restrições do direito das falas das correntes minoritárias,
as correntes da antiga direção e da atual trataram apenas de demarcar posições,
apoiando descaradamente o governo Dilma ou ajudando o movimento golpista a se
disfarçar. A direção central nem sequer tentou pautar essa discussão e levou de
arrasto uma parte dos presentes na assembleia geral para o ato governista da
esquina democrática, em apoio ao governo Dilma e Lula.
Como a greve será construída?
A decisão tomada pela categoria de não
deflagrar greve neste momento foi correta em razão da desmobilização, da apatia
e da desconfiança flagrantes que existem no chão das escolas em relação à
direção do CPERS. Uma nova greve sem condições prepararia novas derrotas, que
reforçariam a descrença na mobilização dos trabalhadores. A greve é uma tática
privilegiada, e sua deflagração
exige uma análise criteriosa da situação: como estão os nossos inimigos, o ânimo
geral dos trabalhadores, sua organização, o fundo de greve, a democratização do
acesso ao comando de greve, o caráter das direções, a reivindicação em pauta. A greve deve ser
usada quando não restar alternativas, como última cartada
de defesa.
Em 2015 na greve contra o parcelamento
dos salários, a categoria indignada a partir dos seus setores organizados, conseguiu
unificar-se contra o parcelamento de salários e articular a retomada da
organização por zonal através de plenárias das escolas de uma determinada
região. Porém, depois do golpe dado pela direção do CPERS na assembleia de 11
de setembro de 2015, houve um grande recuo da categoria.
Apesar de não ter deflagrado a greve
agora, a maioria dos presentes no gigantinho votou por uma nova assembleia
geral para decidir sobre a greve no final de abril. Mas que método de
construção de greve propôs para edificá-la realmente? Muitos ativistas e
correntes sindicais do CPERS saem propagandeando a necessidade desta greve, mas
ignoram as diversas condições que devem ser ponderadas:
1) Quem dirigiria esta “greve futura”
ainda seria a burocracia cutista, que desmonta as lutas reais, não cria comando
de greve e prepara as futuras derrotas que levam a apatia que vemos agora na
base da categoria. Podemos dizer se ela tem, pelo menos, uma consciência
parcial disso? Se tem, o que está fazendo para impedir uma nova manipulação?
Está sendo feito um trabalho de esclarecimento nesse sentido ou isso é uma
questão que pode ser secundarizada para “não atrapalhar a mobilização para a
construção da greve”, isto é, como diriam muitos: “para não dividir”?
2) A pauta que a direção do CPERS levou
para ser aprovada na assembleia geral serve pra iludir a categoria, por isso
mesmo não serve como rumo para a luta. O eixo central e as reivindicações não
são questões menores na deflagração de uma greve. A categoria precisa debater e
conhecer o eixo e ajudar na elaboração destas reivindicações, que precisam ser
sentidas e compreendidas. A direção central fez aprovar a seguinte resolução: “Construir a greve, seguindo um calendário
forte de mobilização, com foco no Piso Salarial Nacional”. Ora, sabemos que
neste momento de correlação de forças desfavoráveis, não temos condições de
arrancar o Piso, mas temos inúmeras outras demandas mais urgentes, como a luta
contra o aumento da carga horária sem
aumento salarial, a enturmação, a ameaça permanente de parcelamento de salários
e de demissão (de nomeados e contratados); contra a PEC 251 (que acaba com a
possibilidade de averbação do tempo de serviço, paridade entre ativos e
inativos e aumenta o tempo de serviço para se aposentar). As bandeiras de
luta precisam unificar a categoria, e não dividi-la. Como mobilizar uma
categoria descrente com eixos equivocados?
3) A ausência de trabalho de base não
pode ser suprida em apenas um mês, e muito menos escondendo da categoria a real
situação do CPERS para supostamente “não atrapalhar a mobilização”. É preciso
dizer a verdade, por mais amarga que seja. O movimento grevista que terá
condições de impedir a retirada de direitos e conquistar novos não poderá ser
tão frágil assim.
Além disso, trabalho de base significa propor uma política de
independência de classe, debater conjuntura internacional, nacional e estadual,
debater a política do imperialismo, perspectivas socialista para os
trabalhadores, que combata os becos sem saídas que a burocracia sindical joga a
categoria, que fortaleça a consciência de classe, que ajude os trabalhadores de
base na sua auto-organização, que combata suas ilusões democrático-burguesas ou
de qualquer outra ordem, que ganhe a comunidade escolar e a opinião pública
através do esclarecimento, etc. As negociações com o governo devem ser
precedidas de um debate com a base da categoria e por mobilizações prévias
(atos de rua, aulas públicas, formação das zonais, dos comandos de greve que
efetivamente a dirijam, etc.).
A direção do CPERS não faz nada disso e as correntes sindicais da dita
“oposição” que propõem a “construção da greve” também parecem não estar
preocupadas com estes problemas. Na assembleia do dia 18, algumas destas
correntes (como MLS, PSTU, setores do PSOL), para se diferenciar levianamente
da direção central, propuseram greve mesmo sem todas estas condições prévias.
Podemos supor que uma vez na direção do CPERS novamente incorrerão nos mesmos
erros da burocracia cutista, porque no essencial mantém a mesma política
sindical.
Outros ainda poderiam objetar dizendo:
não devemos fazer greve defensiva se o governo Sartori parcelar nossos salários
ou preparar um ataque profundo? É evidente que podemos e devemos fazer greve em
situações de ataques, mas é preciso estar precavido por aquelas ponderações. Em
2015 o governo Sartori lançou o funcionalismo para a greve testando sua
política neoliberal de ajuste e parcelamento de salários. A categoria reagiu dando
sinais de mobilização e organização. A direção do CPERS se colocou à frente
deste movimento para melhor freá-lo (e, infelizmente, conseguiu fazer isso com
êxito).
Precisamos mudar a cultura grevista dentro do movimento sindical, não
para abandonar as greves – como propõem alguns céticos –, mas para torná-las
mais fortes e conscientes, com capacidade de conservar os nossos direitos e nos
levar à futuras vitórias. Nossa classe precisa discutir as tarefas reais e os
passos concretos para construir a greve. Algumas destas tarefas foram pontuadas
neste texto. Muitas outras precisam ser debatidas.
