Está em curso no
país um golpe orquestrado por Ministério Público, Polícia Federal, Justiça
Federal, Globo, Veja, IstoÉ e parte do STF, através do que se convencionou
chamar de Operação Lava Jato. A Lava Jato não é uma investigação contra a
corrupção, é um complô contra o PT, tendo como finalidade depor Dilma, impedir
a candidatura de Lula em 2018, destruir a Petrobrás e entregar o Pré-sal às
multinacionais. A Lava Jato não combate a corrupção e não se restringe à
legalidade vigente.
O
PT não se defende seriamente dos ataques da Lava Jato porque tem os mesmos
compromissos com o grande capital que os seus inimigos golpistas. Não pode
denunciá-los com clareza porque implicaria em denunciar si mesmo, já que
participa do mesmo esquema. Não pode apelar às massas porque isso contraria os
seus interesses e o dos seus patrocinadores. A sua resistência ao golpe
consiste em ceder aos planos liberais. PT, PSDB e PMDB, entre outros, estão
unidos no ajuste fiscal, reforma da previdência, lei antiterrorista, entrega do
Pré-sal às multinacionais.
O
PT não é melhor nem pior que o PSDB. É diferente, pelas suas origens e seus
métodos. O seu vínculo com os movimentos condiciona a forma da sua política e
não a essência. Também é capaz de atacar brutalmente os trabalhadores. A frente
única contra o golpe é uma necessidade, mas somente é possível em torno de
lutas pontuais, nas quais não estejam colocadas nem o apoio ao governo nem o
apoio disfarçado ao golpe. Não é possível lutar contra o golpe apoiando a
política de ajustes liberais. Somente se pode derrotar o golpe enfrentando a
política de austeridade da burguesia, patrocinada pelos dois blocos burgueses,
o do governo e o da oposição (o arrocho fiscal, a reforma da previdência, a
destruição da Petrobrás, etc.). Somente essa denúncia pode desmascarar a
direita e enfraquecê-la, retirando dela o monopólio da crítica ao governo e
mostrando a sua unidade contra o povo por trás da briga pelo poder.
Precisamos
lutar contra o golpe! Mas lutar contra ele não se confunde com o apoio ao
governo. Lutamos contra o golpe não porque Dilma seja melhor que Aécio, mas
porque o golpe se voltará principalmente contra todo o movimento organizado dos
trabalhadores e a esquerda em geral. É necessário criar um movimento
independente dos trabalhadores, por mais minoritário que seja. Não pode ser o
movimento promovido pelo Espaço de Unidade de Ação (PSTU, CSP-Conlutas,
Intersindical, setores do PSOL, etc.) porque este, mesmo que se diga
independente dos dois blocos burgueses, é de fato uma variante do movimento da
direita. A exigência dessa “esquerda” de que a CUT rompa com o governo e
encabece a luta contra os ajustes é uma venda de ilusões da pior espécie. O
movimento sindical deve trabalhar no sentido de evitar e de denunciar as
tentativas de manipulação política de um bloco ou do outro.
OS GOVERNOS ESTÃO
JUNTOS NA POLÍTICA DE AJUSTE FISCAL!
Os governos
representantes do capital continuam na ofensiva contra os trabalhadores
retirando todas as suas conquistas sociais. Os organismos internacionais (Banco
Mundial e BIRD) os pressionam para o aceleramento da legalização das
privatizações, através da aprovação dos Planos Estaduais e Municipais de
Educação (PEEs e PMEs), que são cópias adaptadas do Plano Nacional de Educação
(PNE), executado pelo governo Dilma e apoiado pela CNTE/CUT/CPERS.
O governo Sartori (PMDB) já alardeia demissões
de trabalhadores concursados, amparado legalmente na Lei de Responsabilidade
Fiscal Estadual para intimidar qualquer possibilidade de grandes mobilizações.
Além de todos os ataques, como parcelamento de salários, atraso no pagamento de
férias, o não pagamento do 13º salário, corte nos repasses financeiros para as
escolas, fechamento de turmas e turnos das escolas, aumento da carga de
trabalho sem aumento da remuneração, redução da hora atividade, impõem mais um
golpe contra a previdência pública através PEC 251/16 que acaba com a paridade
entre ativos e inativos, aumenta o tempo de serviço e impede averbação de tempo
de serviço para aposentadoria.
A atual briga pelo poder entre a direita golpista e o PT não
pode ofuscar o fato de que a ofensiva é geral dos governos de todos os partidos
contra os trabalhadores. No campo da educação, o PNE facilita esta ofensiva,
legalizando-a. O governador de Goiás, Marconi Perillo/PSDB, está entregando a administração das escolas
estaduais às OSs (Organizações sociais - privadas), legitimado pelos tais
regimes de colaborações e parcerias contidos no PNE. O governador paulista,
Geraldo Alckmin (PSDB), tentou fechar as escolas Estaduais, precariza o
trabalho para retirar direitos através das terceirizações dos serviços públicos
e da contratação de professores. O governo Dilma corta verbas da educação
pública e propôs o PNE.
Estes ataques aos
trabalhadores servem para a sobrevivência do capital que está em decadência sem
possibilidade de reversão. Estamos pagando o preço da manutenção do
capitalismo. A corrupção, as guerras, a exploração, o aprofundamento da
barbárie são problemas inerentes ao capitalismo. Não existe saída para os
trabalhadores por dentro dele e não há como reformá-lo (a estratégia do PT é a
prova). Somente na luta contra o capital e pelo socialismo poderemos forjar uma
nova direção para nossa classe e colocar na perspectiva a solução dos problemas
que cotidianamente nos atormentam.
DIREÇÃO DO CPERS DIRIGE
A CATEGORIA PARA DERROTAS!
O QUE NÃO AVANÇA,
RETROCEDE.
Enquanto os governos de todos os partidos
estão retirando direitos e atacando a classe trabalhadora, a direção do
CPERS/CUT sabota nossas lutas. Golpeou e desmontou a greve em 2015, na assembleia ocorrida
no Pepsi On Stage, no dia 11 de
setembro, gerando cansaço, apatia e desconfiança da categoria no sindicato. A
direção do CPERS facilitou a vida do governo Sartori, que
conseguiu aprovar todos os projetos que destroem o serviço público. Além disso,
em nome da CNTE-CUT levou a categoria a reboque de uma antigreve em defesa do
PNE, que avaliza a privatização da educação pública, isto é, deixa claro para o
governo acelerar o seu desmonte através das PPP ou OSs e das demais
“estratégias contidas no PNE”. A direção central impediu que a categoria
decidisse sobre a sua participação nessa antigreve da CNTE-CUT, pois a
assembleia geral foi marcada somente para depois da tal “greve”, desrespeitando
novamente resoluções aprovadas em congresso
e conferências do CPERS; no caso desta anti-greve desrespeitou as resoluções já
aprovadas que rechaçavam o PNE.
Diante das traições
da direção do CPERS a categoria está na defensiva e a correlação de forças
desfavorável. Mas temos que reverter esta situação: é
urgente romper com as direções burocráticas, pois estas colaboram com os
governos, levando a classe a um acúmulo de derrotas que reforçam a apatia e a
desconfiança. A greve é uma tática privilegiada e deve ser usada nas condições
favoráveis, como arma decisiva. Não é o caso de agora. Porém, não fazer greve
agora não significa resignação e apatia. A direção e as correntes do CPERS só
fazem trabalho no momento da greve. É preciso romper esta lógica.
Precisamos fortalecer as
organizações de base, e neste sentido propomos um calendário de mobilização
contra os ataques do governo Sartori: reuniões por escolas e ativação das
zonais com redução de períodos nos dias das reuniões, turno único das escolas
de uma determinada região para facilitar a participação dos trabalhadores nas
plenárias regionais, atos regional e estadual, debates
sobre as políticas do imperialismo e dos governos para o país, o caráter
governista e burocrático das direções sindicais, a decadência do capitalismo e
a necessidade do socialismo, bem como a construção de uma nova direção para a
classe trabalhadora. Estas tarefas são fundamentais para edificar um movimento
sindical combativo.
- CONTRA O GOLPE E O ARROCHO
NEOLIBERAL!
- CONTRA O PNE E PEE PRIVATISTA E
NEOLIBERAL DE DILMA/SARTORI/BANCO MUNDIAL! REAFIRMAR A DECISÃO DE CONGRESSO E
ASSEMBLEIA GERAL DO CPERS CONTRA O PNE!
- CONTRA O FECHAMENTO DE TURMAS E
TURNOS DAS ESCOLAS!
- CONTRA A SOBRECARGA DE TRABALHO E A
REDUÇÃO DA HORA ATIVIDADE!
- CONTRA O CONGELAMENTO E
PARCELAMENTO DE SALÁRIOS!
- CONTRA OS CORTES DE VERBAS E
REPASSES FINANCEIROS DAS ESCOLAS!
- DESMASCARAR OS ATAQUES E A “CRISE FINANCEIRA” DO GOVERNO SARTORI
(PMDB) ATRAVÉS DE AULAS PÚBLICAS!
- CONTRA O PELEGUISMO DA DIREÇÃO DO CPERS!
- CONTRA O PELEGUISMO DA DIREÇÃO DO CPERS!
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