AOS DELEGADOS DO IX CONGRESSO DO CPERS: DOIS DEBATES IMPORTANTES

O Congresso do CPERS era pra ser um importante espaço de debate e de encontro de sindicalistas de todo o estado, mas é subaproveitado e mal organizado. As teses e resoluções não são devidamente debatidas e refletidas. Há a preocupação em manter a maioria para controlar o aparato, inclusive o Congresso. Não há esclarecimento de dúvidas e o debate franco, aberto e leal nos núcleos (nem sequer existe pré-congresso). Muitas correntes que lançaram teses distintas se unificaram em “chapas” na hora de eleger delegados para constituir maiorias artificiais. Esta forma de tratar o congresso do nosso sindicato é outro problema que reflete a burocratização sindical.

Em razão da continuidade da greve, seria muito importante ter transferido o Congresso de Bento Gonçalves para Porto Alegre, mas infelizmente a rotina burocrática se impôs novamente sobre a luta concreta.

Certamente haverão inúmeros debates e divergências no IX Congresso, mas, neste texto, gostaríamos de salientar dois temas importantes:

1) A questão da proporcionalidade: defendemos a proporcionalidade nos organismos de base, não na direção executiva

        Os sindicatos são organismos de frente única de todos os trabalhadores, independentemente de posições políticas, em torno de reivindicações elementares. Modernamente, existe uma tendência de integração dos sindicatos ao Estado, deixando estes de reivindicar esses direitos ou os traindo sistematicamente. A burocracia sindical (CUT, CTB, Força Sindical, etc.) é a representante desses interesses patronais nos sindicatos. Essas centrais pelegas traem os trabalhadores principalmente apoiando os planos de arrocho da burguesia. A democracia sindical é incompatível com essa política patronal. Nem sempre é viável a convivência pacífica entre correntes classistas e a burocracia. Já houve casos dessas centrais transformarem-se no braço armado da burguesia, como nas greves das obras do PAC.

        Os organismos do CPERS são: Assembleia Geral, Congresso, Conselho Geral, Núcleos, Zonais e diretoria executiva. A Assembléia Geral é composta pelos educadores sindicalizados. Deveria ser aberta a todos os trabalhadores da educação. O Conselho Geral e o Congresso sindical são organismos compostos proporcionalmente por representantes de todas as opiniões políticas. Devem continuar sendo assim.

        A diretoria executiva não representa a opinião de toda a categoria, mesmo porque essa opinião não existe. A categoria é dividida por opiniões diversas e muitas delas antagônicas. Se unifica apenas nas campanhas salariais. As políticas gerais das diversas correntes são distintas. A Construção pela Base combate os planos de “austeridade” e a política liberal de todos os governos. Por exemplo: combate o PNE. Ao contrário, a CUT (e as demais centrais) é a favor, por ação ou omissão. A diretoria executiva é eleita para defender uma determinada política, não todas as políticas. Mesmo nas diretorias proporcionais, existe uma posição da maioria. Essa é a que vigora. A burocracia não permitirá à minoria se expressar na imprensa sindical. A minoria não terá mais vantagem com a proporcionalidade do que já não desfruta como simples oposição. A proporcionalidade  de nada serve à democracia sindical e, muito menos, ao combate da burocratização sindical.

        As diretorias sindicais são organismos executivos eleitos em torno de um programa. Não pode colocar em prática dois programas. O programa classista que defendemos não pode ser expresso dentro de uma diretoria burocrática, ou através da sua imprensa. A unidade para a luta é a única que interessa aos trabalhadores, não a luta interna numa diretoria. Isso serviria para confundir-nos com a mesma e sermos responsáveis objetivamente pela sua política. A democracia sindical entre tendências antagônicas é cada vez mais impossível. É preciso a mais completa diferenciação de classe. Em geral, a defesa da proporcionalidade por parte da esquerda – CS, MLS, PSTU, CST e outros – somente serve a propósitos aparelhistas e para a negociata com a burocracia; nunca para combatê-la. Pressupõe o abandono da luta contra a burocracia e a convivência pacífica com ela.

Ao contrário disso, a proporcionalidade é um método necessário e obrigatório para os organismos não executivos dos sindicatos: congressos, conselhos de representantes, delegados sindicais, comissões de negociação, entre outros.

2) A questão dos contratados: defendemos a efetivação de todos os atuais profissionais contratados e achamos um erro os argumentos utilizados contra essa política (CLT e outros)

        Os professores e funcionários contratados “emergencialmente” são o setor mais precarizado de nossa categoria, refletindo anos de aplicação do neoliberalismo por sucessivos governos. A grande maioria desses trabalhadores são contratados há mais de 10 anos, descaracterizando o caráter emergencial. Trata-se de uma política dos governos que é consciente e premeditada para dividir a nossa categoria, enfraquecer a luta sindical e conter gastos.

Algumas correntes – sobretudo as ligadas ao PT – defendem como única “solução” para o problema dos contratos emergenciais o concurso público. A precarização do trabalho na nossa categoria, ao atingir dezenas de milhares de trabalhadores por muito tempo, não pode ser revertida integralmente a curto ou médio prazo, através de uns poucos concursos públicos. Nessas condições, a defesa apenas do concurso público, como solução única para o problema, é alimentar uma ilusão e, na prática, compactuar com a continuidade da contratação. A solução é mais complexa e requer um conjunto de reivindicações, não apenas o concurso público. Sendo assim, a política destas correntes deixa os trabalhadores contratados a mercê da precarização do trabalho e largados a própria sorte. Um novo concurso público sem resolver este grave problema apenas lançará servidores nomeados contra contratados, aprofundando a divisão na base da categoria.

Ao contrário das correntes sindicais petistas, que não levantam nenhuma política para os contratados, CEDS, PSTU, MLS, CST e outros, procuram levantar reivindicações para este setor da nossa categoria. Eles defendem a CLT para os contratados e afirmam que a política de efetivação desmoraliza o concurso público e os planos de carreiras, abrindo as portas para a admissão via efetivação. Não concordamos com estes argumentos e com estas políticas, que também servem, de uma forma ou outra, para aprofundar a divisão da nossa categoria.

O fim da contratação “emergencial” pressupõe que o governo foi forçado a abandonar essa política. Defender a efetivação dos contratados atuais não significa desmoralizar o concurso público. Pelo contrário: a manutenção da política de contratação é que desmoraliza o concurso público e os nossos planos de carreira. Ser a favor da efetivação dos atuais contratados não significa defender admissão por efetivação sem concurso público pra sempre. Trata-se de uma reivindicação sindical circunstancial que serve para estender os mesmos direitos dos nomeados aos atuais contratados, desmoralizando a política de precarização do trabalho por parte dos sucessivos governos. Para além destes, os futuros educadores só deverão ser efetivados por concurso público, tornando sem sentido a política nefasta de contratação emergencial.

Defender a efetivação dos contratados, portanto, não significa se opor a realização de concursos públicos, muito menos aos planos de carreira, pois lutamos pela efetivação somente dos atuais professores e funcionários contratados. Desta forma, efetivá-los significa defender os planos de carreira, pois, além de estender os seus direitos para todos os trabalhadores da nossa categoria, garantiremos a coesão e a unidade em sua defesa. Entendemos que a proposta de CLT legaliza a divisão da categoria em dois regimes de trabalho e, por isso mesmo, contribui para enfraquecer a luta em defesa dos planos de carreira.

A nossa política deve refletir o seguinte: uma só categoria, um só regime de trabalho! É por isso que consideramos a efetivação como a única política classista para a questão dos contratados. Contudo, também achamos importante algumas formulações diferentes, mas que contemplam o mesmo conteúdo, qual seja: as teses que defendem a “equiparação de direitos entre contratados e efetivos” e a “estabilidade no emprego” aos contratados. É neste caminho que encontraremos a unidade em defesa dos planos de carreira e da luta sindical contra a precarização das nossas condições de trabalho.

Sabemos da dificuldade de reinvidicar a efetivação dos trabalhadores contratados em uma conjuntura defensiva como a que estamos vivendo. De qualquer forma, trata-se de uma forma de aglutinar sindicalmente os setores mais precarizados da nossa categoria, numa tentativa de levantar suas demandas e representá-los na luta de nossa entidade.

FORTALECER AS OCUPAÇÕES E AVANÇAR PARA UMA GREVE GERAL DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO PELA RETIRADA DO PL 044!

         O PL 044 que tramita na Assembleia Legislativa autoriza o governo do Estado a estabelecer as tais ditas parcerias público privadas com a criação das OSs (organizações sociais). Essas OSs, que na verdade são empresas privadas, serão contratadas e custeadas com dinheiro público para prestar serviços ao Estado, como, por exemplo, o gerenciamento da educação e dos demais serviços públicos. Essas terceirizações significam a privatização dos serviços públicos e, em particular, da educação. Para o funcionalismo, significa desemprego em massa; para os trabalhadores terceirizados, mais exploração: mais carga de trabalho, baixos salários, sem garantia dos direitos trabalhistas, a exemplo do que ocorreu na Argentina, Grécia e outros países em que o capital transferiu os custos da crise para os ombros dos trabalhadores. Para a população em geral, significará serviços cada vez mais precários, deixando-a sem assistência dos serviços essenciais.

        A hora é de fortalecer as ocupações dos estudantes e a greve da categoria deve avançar para todo o funcionalismo estadual. O seu eixo principal deve ser: pela retirada imediata do PL 44 da Assembleia Legislativa. Esse PL tem como objetivo privatizar, através das terceirizações, a educação, saúde e demais serviços públicos. Caso não priorizemos esse eixo, amargaremos a maior derrota dos últimos tempos. Mesmo com todas as dificuldades da nossa greve, todos devem assumir o compromisso de fortalecê-la, somando-se às ocupações dos estudantes e ajudando a esclarecer o que significa o PL 44. Somente essa nova tática fez recuar em São Paulo a política de fechamento das escolas do governo tucano de Geraldo Alckmin; e não é por acaso que o governo Sartori (PMDB) já organizou sua tropa de choque para o desmonte das ocupações.

A pauta da nossa greve continua diversionista e obscura. A política do reajuste e do Piso em primeiro plano tem ajudado o governo a se esquivar perante a opinião pública. O momento é de colocarmos em evidência o PL 44 por tudo o que ele significa, esclarecer a população, as comunidades escolares e alertar que, para o governo, retirar este PL não custa nenhum centavo. Se tivermos uma vitória defensiva como esta, poderemos nos fortalecer para greves vitoriosas e mais fortes no futuro.

A greve da educação e o funcionalismo público

         O PL 44 ataca, terceiriza e privatiza quase todos os setores do serviço público. Por isso, o momento é de unificar os servidores e de colocar o bloco na rua; trabalhar para promover atos massivos, a exemplo de 2015, superlotando as ruas e parar a capital do Estado. Os sindicatos precisam disponibilizar ônibus para o interior e trazer o máximo de servidores públicos. Somente unificando todo o funcionalismo público em uma grande greve poderemos mostrar a força da nossa mobilização, colocando o governo Sartori contra a parede para fazê-lo recuar de seus ataques. 

        A nossa greve está em condições de avançar graças às ocupações de escolas, que cresceram e estão ajudando a ganhar a opinião pública. A direção burocrática do CPERS está vacilando mais uma vez. Evita se comprometer diretamente com as ocupações dos estudantes e de fazer um chamamento para a categoria se somar a elas. Não faz esforço para que todos os seus sindicatos cutistas se movam para uma greve unitária de todos os servidores públicos, mesmo tendo se comprometido no comando estadual de greve a fazer um encontro estadual do funcionalismo público.

Também não quer propor grandes mobilizações unitárias com todos os trabalhadores do serviço público pela retirada do PL 44. Vacilam porque seus partidos (PT, PCdoB, PDT) têm compromisso com o projeto neoliberal em curso. O PT a pouco governava e durante seu governo Dilma encaminhou o PL 257 que congela salários, proíbe nomeações, aumenta a contribuição previdenciária, institui os fundos previdenciários e acaba com os direitos trabalhistas, tais como: vantagens, progressão na carreira e outros (ou seja, a mesma política de Sartori). O governo golpista de Temer-PMDB segue e intensifica esses ataques. Tanto o governo Dilma como o de Temer são comprometidos com os planos de austeridades do capital.

        A burocracia do CPERS teme perder o controle do movimento. Temos que tencioná-la nos comandos regionais e estaduais para que avance a luta. Caso contrário, será o fim dos serviços públicos no Estado. A nossa luta somente terá perspectiva de vitória se avançar para uma greve geral de todo o funcionalismo público. Devemos unificar e revitalizar as ocupações das escolas pelos estudantes, com a participação da categoria e do funcionalismo, ajudando a politizá-las e a levantar reivindicações contra todo o ajuste fiscal.

Devemos continuar a mobilização de rua e ampliar o número de escolas ocupadas, procurando unificar a pauta de todas as escolas mobilizadas. Criar organizações do movimento por escola, por zonal, e buscar a participação das comunidades escolares nas reuniões dos núcleos e das assembleias. Devemos ampliar o comando estadual de greve e os comandos regionais. Estes devem ser abertos para todos os trabalhadores grevistas, com direito a voz e voto. Devem deixar de ser um espaço somente das correntes sindicais. Fundamentalmente, é preciso transformar a greve numa grande agitação, mobilização de rua e ocupações contra o governo, denunciando e desmascarando a sua política contra a escola pública e os serviços públicos em geral. Nossa luta deve ser de fortalecimento e ampliação das ocupações. A greve da educação deve avançar para uma greve de todo o funcionalismo estadual pela retirada imediata do PL 44!

ü  A GREVE DEVE TER COMO PAUTA PRINCIPAL A RETIRADA IMEDIATA DO PL 44!

ü  FORTALECER, SOMAR E AVANÇAR AS OCUPAÇÕES DOS ESTUDANTES!

ü  AVANÇAR PARA UMA GREVE GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL!

ü  NENHUM PARCELAMENTO E CONGELAMENTO DE SALÁRIOS. DINHEIRO NÃO FALTA, SOBRA PARA OS EMPRESÁRIOS. O GOVERNO MENTE.

ü  DENÚNCIA DA BUROCRACIA SINDICAL, QUE NÃO ORGANIZA, NÃO MOBILIZA E FECHA O COMANDO DE GREVE.

ü  ORGANIZAÇÃO AMPLA POR ESCOLA, POR ZONAL E POR CIDADE.

ü  UM COMANDO DE GREVE ABERTO A QUALQUER GREVISTA QUE DELE QUEIRA PARTICIPAR, COM DIREITO À VOZ E VOTO.

ü  CONTRA O PL 190 “ESCOLA SEM PARTIDO”!

DEPUTADO DO PP VAN HATTEM PAVIMENTA O CAMINHO PARA O FASCISMO

        
       Há um crescimento da direita conservadora e do fascismo no mundo. Isto se dá como o reflexo do acirramento da crise capitalista internacional e do patrocínio ideológico, político e militar da grande mídia e de diversos partidos e governos em diferentes países. No Brasil não é diferente. Temos visto o aumento da influência de personalidades e deputados como Jair Bolsonaro (PSC), Eduardo Bolsonaro (PSC), Marcos Feliciano (PSC), Alexandre Frota, da bancada evangélica como um todo e, no Rio Grande do Sul, de políticos como Marcel Van Hattem (PP).

        Sem ter sido formalmente eleito, Van Hattem assumiu sua cadeira como deputado estadual na ALERGS em razão da nomeação de Pedro Westphalen (PP) para a secretaria dos transportes do Estado. Com uma formação intelectual neoliberal, defesa ideológica escancarada do capitalismo e proximidade com o pensamento político da revista Veja, Van Hattem cumpre o papel de propagandista e agitador do fascismo no Rio Grande do Sul.

        Beirando uma espécie de paranoia anticomunista (uma espécie de McCartismo brasileiro), Van Hattem vê comunismo no PT, nas redações de jornais da grande mídia, na suposta “manipulação de estudantes” para ocupar as escolas públicas. Em editorial publicado na ZH (31/05/2016), Van Hattem afirma que os estudantes não ocuparam as escolas por iniciativa própria, mas orientado “por sindicatos e partidos de esquerda”, além de classificá-los como “invasores”. Como é impossível negar o caos gerado pela política que defende (neoliberalismo e o capitalismo) para a sociedade e os serviços públicos, faz demagogia ao reconhecer formalmente a situação dos professores e do sucateamento das escolas públicas. Logo a seguir, procura criminalizar sutil e ideologicamente o movimento autônomo dos trabalhadores e dos estudantes.

        O deputado do PP se postula como teórico desta direita, visando intensificar o ódio da classe média contra o socialismo, a esquerda ou mesmo qualquer movimento que questione a ordem vigente. Como a crise econômica obrigou a burguesia a acabar com a tolerância a governos populistas, a sua campanha ideológica visa radicalizar o ódio na pequena burguesia contra os trabalhadores e em defesa do capitalismo, tirando do caminho qualquer obstáculo, real ou imaginário, inclusive ajudando a dar base para golpes de estado visando a intensificação da retirada de direito dos trabalhadores. Van Hattem esteve ao lado de Michel Temer na posse do governo golpista. Defende a PL 44 e toda a política de privatização; ou seja, todo o programa que aumenta o caos dos serviços públicos e da educação pública. Este caos é o verdadeiro motivo das ocupações de escola, seja em São Paulo, Rio de Janeiro ou no Rio Grande do Sul.

        O ódio – amplamente disseminado pela grande mídia – com que Van Hattem e o PP tentam jogar a população contra as ocupações e o movimento dos trabalhadores, cega qualquer tipo de discussão racional. O golpe do impeachment, diferentemente do golpe militar de 64 está se consumando em partes: o governo sustenta as políticas de austeridade, os ideólogos e teóricos da direita disseminam via grande mídia seu pensamento reacionário e de ódio, auxiliando o que o governo Temer não pode dizer abertamente, preparando as bases na opinião pública para aprofundar as consequências nefastas da política golpista. Não foi casual que Alexandre Frota – um estuprador confesso – tenha ido ao MEC entregar um documento apresentando um “novo” programa para a educação, cujo conteúdo é idêntico ao programa educacional da ditadura militar e ao sustentado por Van Hatten a partir do PL que defende, conhecido como “Escola sem Partido”. O partido de Van Hattem, o PP, surgiu a partir da ARENA (o partido dos militares durante a ditadura militar) e é a sigla de deputados como Paulo Maluf, conhecido pela corrupção (“rouba, mas faz”) e por sustentar a cultura do estupro (aos assaltantes e estupradores recomendava: “estupra, mas não mata”).

        Personalidades como Van Hattem, Jair Bolsonaro, Alexandre Frota e outros visam apenas soltar a tampa da panela de pressão das contradições da sociedade capitalista, justificar a repressão, a ascensão do fascismo e de políticas que criminalizam os trabalhadores. A sua real intenção com este editorial é angariar o apoio de agressores contra as ocupações e a greve dos educadores. Tal como Frota, Van Hattem é defensor de uma escola tradicional, voltada a formar mão de obra barata para o mercado e sem o menor resquício de democracia (o PL “Escola sem partido” deveria se chamar “escola sem democracia”). A destruição dos serviços públicos não poderá ser efetivada apenas por medidas parlamentares, mas precisará recorrer à utilização do fascismo, ao qual o PP ajuda a pavimentar o caminho.

        Os trabalhadores conscientes devem estar atentos ao papel cumprido pela direita radical e a “caixa de Pandora” que pretendem abrir. ZH, escondendo-se atrás da falsidade sobre “liberdade de imprensa”, apenas ajuda a disseminar as posições reacionárias que mantém o capitalismo em decadência. A divulgação de vários editoriais de Van Hattem transforma o jornal da RBS em cúmplice da ascensão do fascismo no país. Não esqueçamos que antes de assumir o poder, Hitler e os nazistas desenvolveram um longo trabalho parlamentar e de discussão ideológica com a sociedade visando dominar e confundir a opinião pública alemã. O pseudo-reformismo do PT e de alianças também preparou o caminho para o surgimento de aberrações como Van Hattem. Cabe aos trabalhadores conscientes tirar as conclusões e preparar a frente única de resistência à sua ascensão.