11 de nov. de 2020

OS DILEMAS DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE NO CHILE

 

O mundo acompanha com expectativa os desdobramentos da rebelião popular do Chile, que culminou na vitória da proposta pela alteração da constituição no plebiscito realizado no dia 25 de outubro. Por esta razão a esquerda olha o resultado do plebiscito e tira suas conclusões, marcadas, como sempre, por um ufanismo flagrante e contraditório.

       Contudo, há que se ter muito cuidado! Sobretudo com a desordem das palavras de ordem!

         Não tivemos nenhuma “vitória” por enquanto, apenas o positivo rechaço da população chilena aos anos de neoliberalismo, que terminaram na rebelião popular do ano passado. É cedo para comemorar qualquer “vitória” porque a burguesia ainda detém todo o processo em suas mãos. Como sempre, ela está cedendo os anéis para conservar os dedos e, se não formos cuidadosos, podemos acompanhar a promulgação de uma constituição ainda mais reacionária do que a existente hoje sob os aplausos e gritos de “vitória” por parte da esquerda.

         Para evitar isso, vale refletir sobre os seguintes dilemas:

 

Dilema nº1

         Os protestos massivos de 2019 terminaram reféns do espontaneísmo, uma vez que não forjaram uma direção revolucionária com influência suficiente para dirigir uma revolução até o fim; ou seja: até a destruição do Estado burguês e o lançamento dos alicerces de um Estado de trabalhadores baseados nas assembleas territoriales (assembleias territoriais), que, por vários motivos, não conseguiram se alçar como organismos de duplo poder[i]. Como sempre, a esquerda levantou uma miríade de palavras de ordem confusas e contraditórias que, no final das contas, refletia o espontaneísmo reinante no seio do movimento de massas. Não conseguiu hierarquizar e popularizar palavras de ordem que concretizassem um programa revolucionário. Para isso, foi decisivo a ausência de uma direção revolucionária.

         A esquerda existente no Chile – tal como a brasileira – vive uma miséria teórica sem precedentes. Reproduz frases prontas que estão completamente descoladas da realidade, quando não coloca a carroça na frente dos bois, o que não pode gerar outra coisa que não mais confusão. Muitos grupos de esquerda compreendiam, corretamente, que a palavra de ordem de assembleia constituinte servia como desvio das tarefas fundamentais de uma revolução socialista, muito embora isso não tenha se refletido na sua atuação prática e a própria burguesia, que como foi dito, nunca perdeu a direção do processo, tenha se antecipado e, ela própria, proposto a assembleia constituinte como forma de frear e conter o descontentamento popular.

         Até mesmo o MRT (organização editora do Esquerda Diário), que é o campeão da palavra de ordem de assembleia constituinte para qualquer país em qualquer conjuntura, reconhece que se trata de “uma tentativa de desvio institucional”[ii]. Antes tarde do que nunca! Apesar disso, diferentemente do processo revolucionário russo de 1917, quando os bolcheviques conseguiram evitar com maestria esse “desvio institucional” e preservar a direção da revolução – dada, é claro, uma série de características específicas daquele momento histórico –, o mesmo não pode ser falado agora, sobre o Chile de 2020. A assembleia constituinte chilena é uma realidade que não pode ser ignorada e evitada em razão das profundas ilusões das massas e da própria esquerda, bem como de características específicas da conjuntura histórica que levaram aos protestos de 2019-2020.

         Longe de cair nos delírios da LIT-PSTU, que chama a atual proposta de assembleia constituinte no Chile de “vitória esmagadora” e de “avanço da revolução”, ao mesmo tempo em que reconhece que “todo o Processo Constitucional vai ser comandado pelos mesmos de sempre”[iii], devemos nos preparar para enfrentar essa realidade, sem ufanismos e desvarios; e sem cair no erro oposto, expresso pela Revolución Obrera – uma organização proletária da Colômbia –, que contrapõe esquematicamente “as ruas” com a atual “participação no processo da assembleia constituinte”[iv], como se uma coisa não tivesse nada a ver com a outra e pudéssemos combater tais ilusões estando fora do processo e o ignorando. Mesmo que grande parte da população chilena não tenha votado pela assembleia constituinte, tal processo é visto como parte das mobilizações de 2019 e é fruto de profundas ilusões e esperanças das mesmas. Claramente não vivemos uma situação como a de 1917, onde o boicote à assembleia constituinte era um dever revolucionário; daí advém o profundo equívoco da Revolución Obrera.

         Para combater as ilusões dos trabalhadores chilenos, em primeiro lugar, devemos dialogar com o correto sentimento que vê a assembleia constituinte como parte do processo desencadeado em 2019, demonstrando que nada está decidido ainda – portanto, sem nenhuma “vitória” ou “triunfo” até o momento – e, ao contrário, tudo está em jogo; além de nos prepararmos conscientemente para todas as armadilhas que a burguesia chilena já está preparando (incluso a utilização da assembleia constituinte como isca para a desmobilização). A CST e o MES (ambas correntes internas do Psol) também são reféns do mesmo ufanismo da LIT, que inevitavelmente joga areia nos olhos das massas trabalhadoras e não é capaz de formular uma única bandeira que torne possível “enterrar de vez os entulhos da ditadura chilena”[v].

         Nesse sentido, julgamos que o primeiro passo é colocar em ordem as palavras de ordem e definir até onde devemos ir para conquistarmos uma vitória real. Ou seja: basta tirar Sebastian Piñera do poder e supostamente “enterrar” o neoliberalismo pinochetista e da Escola de Chicago sem tocar nas instituições políticas e no sistema jurídico do país? Isto é: basta gritar “Fora Piñera” sem trabalhar concretamente por uma agitação e propaganda que possa preparar o poder dos trabalhadores? Ou pior ainda: poderemos avançar vendendo como vitória e como “avanço da revolução” a simples execução de um plebiscito que estará “nas mãos dos mesmos de sempre”?


Foto de uma assembleia territorial chilena


Dilema Nº2

         O fato de não podermos ignorar a realização da assembleia constituinte não nos deve tornar, sob hipótese alguma, embelezadores da mesma. Tampouco devemos tolerá-la dentro dos estreitos limites em que foi concebida: restrita às “leis internacionais” (as mesmas que endossam todo o neoliberalismo pinochetista) e à maioria de 2/3 para poder legislar. Tal como o bom e velho método leninista, devemos usar a atual assembleia constituinte como uma tribuna de agitação revolucionária para insuflar as mobilizações de rua e ampliar todas as denúncias contra o capitalismo, o patriarcado e o conjunto da velha sociedade que busca se manter a qualquer custo.

         Um dos principais erros a serem evitados é manter o debate da assembleia constituinte restrito a pautas básicas, como o direito à educação, saúde e aposentadoria pública; bem como à discussão sobre o caráter das “câmaras de representantes”, uni ou bicameral. Isso seria um economicismo em nível superior. A questão central para a participação na assembleia constituinte é tentar transformar as reivindicações mínimas dos protestos de rua em revolução socialista!

         Tarefa extremamente difícil, sabemos, mas não impossível, desde que tenhamos clareza sobre a caracterização da assembleia constituinte e das tarefas a serem propostas numa estreita relação com a mobilização popular concreta. Portanto, a questão central é fazer com que o processo que levou à assembleia constituinte não morra e, principalmente, que não caia na versão tradicional de constituintes burguesas, descoladas da realidade popular. Há que se resgatar os melhores exemplos de pressão popular da revolução francesa de 1789 e, se esforçando por recriar as mobilizações de rua de 2019, tentar instalar – guardadas as proporções – o que Trotski propôs para a realidade espanhola de 1936-1939: uma corte constituinte revolucionária[vi].

         Nesse sentido, devemos tentar traduzir essa palavra de ordem para o Chile de 2019-2020 procurando ligá-la estreitamente às assembleias territoriais e às demandas dos protestos de rua, para elevá-las e ir além. Afinal de contas, foram estes protestos organizados pelas assembleias territoriais que arrancaram a assembleia constituinte. É quase consenso entre a “esquerda” que a proposta de assembleia constituinte será usada desesperadamente pela burguesia chilena para não mudar nada, desviar e enfraquecer a luta. A questão agora, porém, é como tentar evitar isso.


Uma assembleia territorial chilena em sessão

Dilema Nº3

         O Esquerda Diário (MRT) informa que “nas grandes massas primam muitas ilusões nesse processo. Muitos acreditam que será escrito por independentes, porque há enorme descrédito dos partidos. Mas o mais provável é que as eleições estejam dominadas pelos velhos partidos e que buscarão tentar cooptar ‘independentes’ para integrá-los ao caminho da auto-reforma”[vii].

         Uma das questões centrais de qualquer agitação e propaganda revolucionária para o Chile hoje diz respeito à eleição dos deputados constituintes, que estão sendo claramente restritas ou ameaçadas em prol da hegemonia dos velhos aparatos partidários, sejam de direita, sejam da “esquerda” reformista. A rebelião popular chilena demonstrou que está farta deste tipo de “representatividade” e cabe à esquerda revolucionária tentar traduzir em palavras de ordem esse sentimento tão evidente. Em primeiro lugar, deve-se tentar reativar as assembleias territoriais e vinculá-las abertamente ao processo da constituinte. Foram estas assembleias que estiveram a frente de grande parte da mobilização de 2019 e são elas que devem estar à frente da assembleia constituinte, uma vez que esta última só existe por causa da mobilização oriunda das primeiras.

         Segundo entrevista do professor chileno, Jorge Magasich, ao canal Fronteira Vermelha[viii], estão surgindo centenas de milhares de “candidatos” populares à assembleia constituinte, o que deve necessariamente fragmentar as listas de independentes e enfraquecê-las, fortalecendo os partidos tradicionais (sobretudo os de direita). Ele sugeriu, então, a tentativa de construção de uma lista independente única que unifique os ativistas do movimento popular. Aqui existe a preciosa oportunidade de propor a sua organização via assembleias territoriais (se elas não tiverem ativas é outra excelente oportunidade para tentar reativá-las, visto que as eleições para a constituinte se darão em abril de 2021 e, apesar de tudo, há tempo), obrigando os partidos de “esquerda”, “operários” e que se dizem “socialistas”, a submeter sua institucionalidade às assembleias territoriais. Elas foram um produto e um motor das mobilizações de 2019; são elas que devem controlar a eleição dos constituintes realmente independentes e legislar por um novo Chile. Devemos relembrar a velha proposta da Comuna de Paris de mandatos revogáveis a qualquer momento; tanto para os representantes das assembleias territoriais, quanto para os da direita. Eleito que defender algo diferente do que deseja seus eleitores, deve ter o mandato imediatamente revogado – e assim deve ser legislado também para qualquer cargo representativo no futuro. Assim dialogaremos com o sentimento de rechaço aos partidos e ao parlamento burguês.

         Isto é: deve-se contrapor para a população trabalhadora a assembleia constituinte burguesa, dominada pelos partidos tradicionais, conservadores, de direita, pinochetistas não declarados, da “esquerda” conciliadora e refém da hipócrita institucionalidade burguesa; e a assembleia constituinte proletária, das assembleias territoriais, das verdadeiras demandas populares surgidas no calor das mobilizações de rua. Se não há consciência e espaço político para isso hoje, deve ser desencadeado um grande movimento de agitação e propaganda por todos os ativistas independentes, organizações de esquerda e socialistas para instigar o debate e a reflexão a nível nacional e internacional.

         Eis que os partidos da institucionalidade brasileira saúdam e propagam a necessidade de uma “institucionalidade” (burguesa, não declarada) para a assembleia constituinte chilena. O PCdoB, por exemplo, que expressa posição muito semelhante a do PT, escondendo-se atrás da declaração conjunta dos partidos da “esquerda” institucional chilena, afirma que “a institucionalidade deve implementar com urgência uma agenda que combata os abusos e as desigualdades para aliviar a situação que milhares de famílias estão vivendo”[ix]. Ou seja, sendo acrítica quanto aos perigos da declaração dos partidos chilenos, passa a disseminar as mesmas ilusões. Atribuir “à institucionalidade” o dever de fazer as transformações sociais no Chile é o mesmo que matar a constituinte antes dela nascer.

         O problema da institucionalidade burguesa não se resolve conferindo 50% de vagas para as mulheres e Mapuches no abstrato, mas garantir que essa representatividade tenha consciência de classe e um programa socialista que vá claramente além dos limites da institucionalidade burguesa. Importante ressaltar que trabalhar a consciência de classe é de grande necessidade não apenas dentro dessa representatividade, mas de forma ampla, sendo realizada diretamente e através dos movimentos, nas massas – tendo em vista que é uma ausência teórico-prática generalizada dentro da esquerda e que o trabalho de base é de suma importância nesse processo.

 

Outra assembleia territorial em sessão


Dilema Nº4

         A maioria esmagadora da “esquerda” chilena e mundial está satisfeita com uma constituição que garanta educação, saúde e previdência pública e sirva para tirar Piñera do poder, independentemente do que venha depois. Isso tudo é importante, mas sem mexer na estrutura institucional burguesa tudo isso não passará de “letra morta” – e nesse ponto certamente a Revolución Obrera e muitas outras organizações tem razão. A tudo isso chamamos de economicismo em um nível superior.

         A LIT analisa, corretamente, que “todo o esforço que fizemos, marchas pacíficas, plebiscitos, elaboração de uma lei com demonstração técnica de sua viabilidade, etc., tudo isso foi jogado no lixo pelo governo e o Parlamento. Óbvio! O governo e a maioria dos parlamentares são financiados pelos donos das AFPs [os empresários da previdência privada]! Dessa forma, não conseguimos nenhuma mudança. A única conclusão que milhões de trabalhadores tiraram, é que tudo o que fizemos não nos serviu para nada e que os representantes de NO + AFP se venderam”[x]. A obviedade de tais conclusões, no entanto, não se reflete na política da LIT para a assembleia constituinte atual no sentido de questionar e varrer as instituições democrático-burguesas que realizam este tipo de atrocidade.

         Para concretizar qualquer medida que atenda aos interesses dos trabalhadores deve ser garantido o poder real (ou, pelo menos, deve-se apostar nisso). Isto é, não podemos nos limitar aos marcos aceitáveis para a burguesia, pois esta não seria uma atuação revolucionária no processo da assembleia constituinte – ao contrário, seria agir exatamente como age a esquerda reformista e como a burguesia espera. Por isso, uma das propostas fundamentais é a modificação estrutural das instituições de representantes; ou seja, propor o fim do parlamentarismo burguês e a transformação das assembleias territoriales nas instituições de governo para o Chile, conferindo-lhe poderes legislativos, executivos e judiciários.

         Da mesma forma, será necessário assegurar a eleição dos magistrados para os cargos de justiça, de administração e de legislação (extirpando as castas), sendo que seus mandatos devem ser revogáveis a qualquer momento; além de defender a obrigatoriedade de eleição para todo cargo estatal, seja de bancos públicos ou de administração dos recursos naturais, como o cobre, por eleitores formados pela classe trabalhadora que está na base de tais empresas – acabando, assim, com as indicações de cúpula, seja do presidente, seja dos seus ministros. Para isso, deve-se tentar despertar o interesse do povo pela administração da sociedade e da economia através das assembleias territoriais, e não meramente incentivá-lo a “eleger representantes”. Ir, ao longo do processo, trabalhando, se possível, para garantir a exclusiva representatividade dos partidos e organizações ligadas aos protestos de rua nessas assembleias territoriais, como poder real e alternativo ao parlamento burguês.

         Não menos importante, é destituir as forças armadas pinochetistas e criar milícias populares e de trabalhadores sob controle das assembleias territoriais, que já exerciam papel de controle da circulação de pessoas nos bairros ao longo dos protestos de 2019. Retomar e aprofundar esse processo é fundamental, contrapondo-o ao atual exército pinochetista, apontando que, em tempos de paz, a alta oficialidade também deve ser eleita pelas assembleias territoriais.

 


Dilema Nº5

         Nas suas declarações, a LIT faz a seguinte análise: “Da UDI à Frente Ampla/PC, todos já estão dizendo que querem defender a propriedade privada na Nova Constituição, fazendo mudanças cosméticas que não permitirão uma verdadeira independência e soberania de nosso país. Nós dizemos com clareza: devemos tocar os interesses das grandes famílias e das empresas transnacionais, nacionalizar o cobre e os recursos naturais, colocar a riqueza do país sob o controle da classe trabalhadora e do povo. Queremos acabar com a propriedade privada, porque se o trabalho de produção é socializado e realizado por toda a classe trabalhadora, por que a apropriação da riqueza dessa mesma produção é privada para um punhado de ricos? Recuperar tudo o que nos foi roubado, expropriar o seu patrimônio, é o caminho de recuperar a nossa soberania”[xi].

         A despeito da contradição de propor o “controle da riqueza do país sob controle da classe trabalhadora e do povo” sem indicar quais serão as formas de poder operário correspondentes, a transição econômica e o fim da propriedade privada é um processo mais lento e mais profundo[xii], que depende das formas políticas que o possível poder dos trabalhadores a partir das assembleias territoriais conseguir adotar – sobretudo se a esquerda tiver a firme preocupação de despertar as trabalhadoras e os trabalhadores para assumirem seu protagonismo consciente e ativo nelas (ou seja, desenvolver uma nova psicologia de massas que crie independência intelectual comprometida com a coletividade). Pelas experiências do século 20 e, em particular, pela situação atual do Chile e da América Latina, podemos constatar que ainda falta consciência de classe, organização e condições materiais para abolirmos totalmente a propriedade privada.

         Uma tentativa de solucionar tal contradição é tolerar uma economia mista (propriedade coletiva e privada) até onde for inevitável, mas tendo a propriedade coletiva como eixo através das assembleias territoriais, isto é, do Estado. Propor o poder popular via assembleias territoriais significa, precisamente, trabalhar conscientemente pelo controle operário e popular da produção, mas reconhecendo que, atualmente, faltam consciência e organização suficientes para extirpação tão profunda. Este cuidado é importantíssimo para evitar uma reprodução do stalinismo e dos seus planos quinquenais. Os primeiros passos de um possível futuro governo das assembleias territoriais seriam regulamentar a economia privada e o mercado. O fim da propriedade privada deve ser proposto na exata medida do crescimento consciente e organizado do controle operário e popular da produção e da economia em geral.

 

Aos que hesitam!

         Algumas pessoas reféns do imediatismo e da “mediocridade do possível” podem perguntar: poderemos realizar tudo o que foi proposto até aqui? A resposta decisiva para essa importante pergunta é: tudo depende de como a esquerda irá intervir neste processo, com qual programa, palavras de ordem e disposição de espírito. O conjunto destas propostas – se bem organizadas, agitadas e propagandeadas – pode ser a chave para uma possível mudança na correlação de forças e, principalmente, para ir além da institucionalidade burguesa da assembleia constituinte, preparando o empoderamento da classe trabalhadora. Desde 2019 que “as nossas palavras de ordem estão em desordem”, como dizia Bertold Brecht[xiii]. É preciso hierarquizá-las e colocá-las numa perspectiva classista, evitando todo o tipo de ufanismos; além de aprendermos a ouvir e a sentir o povo, para construir este caminho levando suas experiências, anseios e preocupações progressivas em consideração.

         A vanguarda revolucionária deverá desempenhar um papel hercúleo de agitação e propaganda das ideias que foram expostas até aqui para tentar concretizá-las – além de procurar criticar, dialogar e sintetizar outras que sejam honestas e venham no mesmo sentido. Explicar paciente e o mais amplamente possível tais ideias para que entre no imaginário popular e no inconsciente coletivo. Se não for possível executá-las imediatamente, as deixamos plantadas para o futuro, tanto no Chile como para toda a América Latina. A condição para isso é tirá-las do papel e levá-las ao seio do movimento de massas.

         Nesta construção coletiva e social dois elementos são fundamentais: tais propostas só podem ter um desfecho positivo para a classe trabalhadora se a mobilização de 2019 continuar e se ampliar dentro desta perspectiva, abrindo espaço para a construção de uma organização revolucionária capaz de inspirar e orientar todo o processo político, alertando e lutando contra todas as armadilhas que já existem e as que surgirão. É imprescindível a criação de uma ou várias organizações revolucionárias que confluam nesses objetivos centrais. Se conseguirem desenvolver corretamente as perspectivas apresentadas de ir além da institucionalidade burguesa, podem e devem se tornar a direção revolucionária que tanta falta fez em 2019 e continua fazendo até hoje – e, sem o quê, qualquer constituição não passará de um pedaço de papel repleto de letras mortas.

 

Referências


[xii] Ver e refletir sobre as conclusões do seguinte texto: http://conscienciaproletaria.blogspot.com/2020/09/socialismo-com-caracteristicas-chinesas.html (ver especialmente os capítulos 4 e 5).

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