A
questão da ausência de unidade entre as correntes políticas sempre é lembrada
como um dos principais motivos do atual afastamento do CPERS de sua base. É
comum ouvir: “o CPERS está assim porque
se encontra dividido numa luta fratricida”. Se é certo que a categoria se
encontra “desunida”, também é certo que não é a única, nem esta é a causa principal
dos problemas do CPERS, mas apenas um sintoma, um efeito de uma causa cujas
raízes é preciso debater melhor.
O
problema central do CPERS e dos demais sindicatos e centrais é a burocratização sindical, que é a
transformação dos sindicatos em agências do Estado: afastamento do sindicato da
base, pondo-o a serviço dos patrões e do governo. O legalismo é uma das formas
da burocracia emperrar as lutas.
A burocracia
sindical é uma casta que se auto protege contra a organização de base
independente, ou seja, é inimiga visceral da soberania das bases. Em sua
maioria, os burocratas são ligados aos partidos burgueses ou reformistas. É por
isso que a principal causa da situação atual do CPERS (a desorganização, a
desmoralização, a derrota das lutas) é a burocracia sindical, que o mantém
afastado da base e próximo dos patrões e do governo. Enquanto o CPERS estiver
dirigido por essa burocracia, a unidade real da categoria é impossível.
A
atual direção cutista do CPERS (PT, PCdoB, CUT, CTB, PDT) tem feito “cursos de
formação” que giram em torno do reformismo burguês, ou seja, a burocracia educa
a categoria para aceitação do capitalismo, propondo apenas a sua reforma. No
máximo, questionam o governo de plantão. Jamais questionam o capitalismo e suas
instituições, no caso, a democracia burguesa, que é também uma ditadura do
capital. Desviam as lutas para o
terreno eleitoral, como se a eleição dos seus partidos fossem a solução para os
nossos problemas. No terreno sindical, as lutas se restringem a objetivos
estritamente econômicos, sem mostrar a responsabilidade do capitalismo. Esse
método reformista é conhecido como economicismo.
Na ausência de um partido revolucionário que
faça a propaganda do socialismo, impera a consciência pequeno-burguesa
promovida pela burocracia de conjunto, a qual supõe que os problemas dos
trabalhadores podem ser solucionados dentro do capitalismo, ou seja, por via
eleitoral. Caso não tivesse vencido Sartori (PMDB), a solução seria Tarso (PT),
que pelo menos supostamente manteria os salários em dia. A nível federal, alimentam
ilusões no PT, como se este fosse diferente do PSDB, quando na verdade se
equivalem, pois ambos defendem o liberalismo. Todos aplicam o programa dos organismos
internacionais do imperialismo (Banco Mundial, Banco Interamericano e Banco do
Japão). Essa política capituladora da burocracia mina a independência de classe
em relação à burguesia, mantendo os trabalhadores à mercê de um ou outro desses
campos burgueses.
Tarso e Sartori,
Dilma e Aécio tem a mesma política econômica, apesar de diferenças pontuais nos
ritmos de aplicação. Todos estes gerenciam o capitalismo decadente, repassando
os custos de suas crises para os trabalhadores. Ao contrário de Sartori, Tarso
pagou o salário em dia (o que não é mérito), mas também deu isenção de impostos
às grandes empresas, não combateu sonegadores e demitiu mais de 1000 educadores
contratados. Dilma disse que Aécio não preservaria direitos – o que é verdade
–, mas nomeou Joaquim Levy (do Bradesco) para o Ministério da Fazenda e Kátia
Abreu (uma latifundiária) para o Ministério da Agricultura, o que levou Aécio a
dizer que “Dilma roubou sua equipe econômica” – o que também é verdade. O
governo Dilma, com apoio do PSDB, está promovendo ataques contra os
trabalhadores, retirando direitos através das MPs 664, 665, dos projetos das
terceirizações, tarifaços, cortes orçamentários, privatizações, etc.
Nossos
piores inimigos são as nossas ilusões
A nossa categoria e
os trabalhadores brasileiros são reféns de uma falsa dicotomia, a escolha entre
essas duas alas da burguesia, que é a mesma armadilha política promovida pelo CPERS.
A burocracia aprofunda estas ilusões para reforçar o seu predomínio. É preciso
romper com essa dicotomia, apostar na independência de classe, única forma de
promover a unidade dos trabalhadores.
Grande parte da categoria não compreende essa
armadilha. Vai atrás do discurso da burocracia, não vê as assembleias serem
desmontadas, as sabotagens de bastidores, mas sente que algo está errado diante
das derrotas. O afastamento e a desfiliação do sindicato são a resposta, como
uma “forma de protesto” contra o que intuem como “politicagem”, o que nada mais
é do que a política de conciliação de classes da burocracia: os conchavos de
bastidores, a traição das lutas, os acordos espúrios, as intrigas. De nada
adiante fugir do sindicato, é preciso enfrentar a burocracia criando uma
alternativa a ela e sua política. É por isso que nós organizamos a Construção
pela Base. A unidade da categoria e um movimento sindical forte é impossível
sem a derrota da burocracia e a expulsão dos representantes diretos do governo
do sindicato. A uma política incorreta devemos opor uma política correta; a
métodos incorretos, métodos corretos: uma ampla organização de base, discussão
e mobilização de toda a categoria.
A categoria não
pode expressar a sua opinião em assembleias manipuladas, com intervenções
apenas das correntes organizadas, pactuadas na véspera. Sem organização de
base, sem preparação prévia nos locais de trabalho, não pode existir democracia
sindical. Um sindicato democrático não surge espontaneamente, por mais que a
massa aspire intuitivamente a isso. Sem uma direção que canalize, organize, dê
consciência e consequência a essa força elementar dos trabalhadores, ou seja,
formule um programa, a democracia sindical não é possível. A vontade das massas
e uma direção consequente não são coisas que se excluem, mas se complementam. O
que são excludentes são os interesses dos trabalhadores e os da burocracia
sindical.
Os militantes
independentes não libertam sozinhos os sindicatos da influência ideológica da
burguesia, expressa através da burocracia sindical. A força dos trabalhadores
reside na sua organização e no seu número. A massa independente precisa
organizar-se. O sindicato é apenas o primeiro degrau. Existem outras formas tão
ou mais importantes: as comissões por local de trabalho, os conselhos
populares, os partidos proletários. O predomínio atual da burocracia é uma
consequência das derrotas e da desorganização dos trabalhadores. A burocracia
não pode ser derrotada pela espontaneidade, mas apenas por uma organização
superior. As correntes burocráticas somente podem ser vencidas por uma corrente
revolucionária, onde uma oposição sindical classista tem um grande papel.
Corrente política não é sinônimo de burocracia, mesmo que a quase totalidade
das atuais correntes o sejam.
As concepções errôneas
do senso comum, que denotam uma profunda despolitização de grande parte de
nossa categoria – educada no reformismo –, são reflexos da burocratização
sindical e, ao mesmo tempo, uma força que ajuda a mantê-la; elas se expressam
através de algumas das seguintes ideias:
a) Desfiliação
do CPERS como forma de protesto:
Se
desfiliar do CPERS para privar a direção da contribuição sindical não resolve o
problema, mas o agrava. Os sindicatos, apesar de burocratizados, são uma
conquista dos trabalhadores. Durante muito tempo a burguesia proibiu a organização
sindical. Muitas lutas e greves arrancaram este direito de organização. Os
sindicatos são organismos de frente única de toda a nossa categoria, com a
finalidade de luta por melhores salários e melhores condições de trabalho. As
grande derrotas sofridas pelos trabalhadores em todo o mundo favoreceu o
domínio da burocracia sindical sobre os sindicatos, instrumento dos interesses
da burguesia e dos seus planos de arrocho.
A
desfiliação do CPERS, como “protesto” contra a direção, serve mais como forma
de enfraquecer a si próprio. É preciso permanecer dentro do sindicato para
poder disputar os seus rumos. A melhor forma de protesto é compreender o
caráter da burocracia e lutar contra ela. Devemos recuperar a nossa ferramenta
de luta das mãos desta burocracia parasitária. Tudo o que ela quer é que os
militantes mais experientes, críticos e indignados se afastem do sindicato.
b) “Lutem
por mim”:
Infelizmente, muitos colegas não
participam das lutas e das atividades sindicais. Esperam que outros “lutem por
eles”. Essa falta de participação fortalece o controle da burocracia sindical
sobre os sindicatos. A eleição de representantes para direção sindical é uma
necessidade, porque não é possível a democracia direta (no sentido de que não é possível democracia sem algum intermediário).
No entanto, apenas quando a categoria se organiza pela base pode fiscalizar a
diretoria e tornar o sindicato democrático impedindo a sua burocratização. Não
basta eleger a direção, é preciso participar das atividades sindicais
(assembléias, passeatas, greves, debates), principalmente, da organização de
base. Nenhuma diretoria luta sozinha pela categoria, por mais democrática que
seja, muito menos a burocracia sindical. A delegação de poderes a uma
diretoria, sem participação de base, alimenta a burocracia.
É preciso participar da vida política do
sindicato, da mesma forma que deve ser feito com a política geral do país. O
sindicato é a nossa ferramenta de organização e luta. Ou nos apossamos dela ou
a burocracia o faz. A nossa força reside no nosso número e na nossa
organização, tanto para lutar contra os governos a serviço do grande capital,
quanto para lutarmos contra uma direção sindical burocrática. Dizer “lutem por
mim” é lavar as mãos, é deixar a burocracia sindical livre de controle, de fiscalização;
em suma, é dar um cheque em branco à ela.
Também
é equivocado achar que “o CPERS não faz nada por nós”. Quem “não faz nada por
nós” é a burocracia. Um CPERS com ampla participação de base certamente terá
muitas conquistas ou impedirá retirada de direitos, como já aconteceu no
passado. Os direitos trabalhistas que temos hoje foram conquistados através de
muita luta: planos de carreira, concurso público, reajustes salariais, contra a
demissão de colegas, etc. A luta da classe trabalhadora no passado conquistou
as férias, o 13º salário, a licença maternidade, o salário mínimo, dentre
outras conquistas. O movimento dos trabalhadores é um processo longo, de vitórias
e derrotas. As lutas não são garantias de vitória, mas sem elas as derrotas são
inevitáveis.
c)
Perspectiva reformista da luta:
O
reformismo surgiu como uma degeneração do movimento revolucionário, que abdica
da revolução socialista para supostamente “reformar” a sociedade burguesa.
Chegaríamos ao socialismo pacificamente, elegendo deputados e partidos
“comprometidos com os trabalhadores”. As inúmeras experiências políticas demonstraram
que o reformismo é uma farsa. Os reformistas invariavelmente abrem mão até mesmo
de reformas e passam a implementar as contra
reformas, ou seja, os planos de arrocho do grande capital. Esse é o caso do
PT, em particular. Esse
reformismo, sem reformas, favorece a ascensão do fascismo.
O
regime democrático-burguês é também uma ditadura da burguesia, mascarada por
eleições. Esse é o seu terreno. Precisamos colocar a luta numa perspectiva
revolucionária, que vincula a luta por melhores condições de vida à luta pelo
fim do capitalismo. Não basta lutar contra o governo de plantão. A participação
eleitoral é sempre secundária. O eleitoralismo é o melhor caminho para a derrota.
O nosso método principal é a luta direta. A luta por reformas dentro do
capitalismo somente tem sentido se for um ponto de apoio da luta pelo
socialismo. Os sindicatos devem ser um
meio tanto da luta por melhores condições de vida como pelo socialismo. A
burguesia só cede alguma reivindicação importante quando se vê na iminência de
perder tudo.
d) O
economicismo e o espontaneismo:
O economicismo é o
método que restringe as lutas apenas a objetivos econômicos. Toda a burocracia
sindical, inclusive a de “esquerda”, pratica o economicismo nos sindicatos. O
economicismo sempre vem acompanhado do movimentismo e do espontaneísmo. O
movimentismo consiste em privilegiar o movimento pelo movimento, sem levar em
conta os seus objetivos e os seus métodos. O espontaneismo entende que esse
movimento, por si mesmo, pode levar a transformação social, sem que os
trabalhadores precisem tomar consciência dos seus objetivos estratégicos, ou
seja, sem que lutem conscientemente pelo socialismo, sem que entendam de teoria
e de política. É preciso elevar o nível de consciência da categoria,
transformar os sindicatos também em “escolas de socialismo”.
e)
Educar a categoria criticando a burocracia.
A categoria vê com desconfiança a “briga
de vaidades” entre as diversas correntes sindicais. Em geral tem razão. As
correntes sindicais burocráticas brigam entre si pelo controle do aparelho
sindical e das suas vantagens, não pelos interesses da categoria. Quando se
trata de trair as lutas, todas as correntes burocráticas estão unidas. A
categoria não vê que o problema maior não é divisão entre as principais
correntes, mas a sua unidade na traição. A Construção pela Base não critica a
direção por interesses mesquinhos, mas pelos interesses genuínos da categoria.
Essa crítica é mais do que necessária e deve ser diferenciada das disputas
aparelhistas entre as correntes burocráticas. Os sindicatos devem ser espaços democráticos,
de livre debate de ideias. É preciso que os trabalhadores de base se habituem a
analisar a essência das polêmicas para definir se realmente se trata apenas de
uma briga de “vaidades”, pelo controle do aparato, ou se trata de uma disputa
programática pelos rumos da entidade.
De nada vale a unidade semi-governista dos
aparatos. A única unidade que interessa à categoria é aquela para a luta consequente.
O senso comum “nós somos o CPERS” somente é válido quando está a serviço da
luta de toda a categoria. Não pode servir
para encobrir as traições da burocracia e calar a crítica necessária, sob
pretexto de “quebra da unidade”. A base precisa diferenciar a crítica
desprovida de conteúdo real, da crítica necessária: contra a políticagem, o
eleitoralismo, as manobras de bastidores, a falta de democracia, de organização
de base, a traição às lutas. É fundamental criticar a influência burguesa sobre
os sindicatos no sentido de emancipá-los. Isto não é destruir a “unidade”, como
grita a burocracia, mas a forma de garantir que a nossa luta seja consequente e
que avance a consciência e a organização da nossa categoria.
f) A
questão do apartidarismo:
Se
tornou “senso comum” atribuir os problemas dos sindicatos à partidarização. A
indignação contra os partidos (PT, PCdoB, PMDB, PSDB, DEM, PP, PDT; PSOL, PSTU,
etc.) é progressiva, uma vez que repudia a politicagem burguesa, o
aparelhamento, a defesa dos interesses do grande capital. Entretanto, a
burguesia prega que os sindicatos devem ser apartidários, ou seja,
independentes dos partidos em geral, como forma de disseminar preconceito
contra a construção de um partido revolucionário, omitindo a subordinação dos
mesmos aos seus partidos. Os sindicatos sempre estiveram sob influência ou dos
partidos burgueses ou dos partidos proletários. Nunca houve e nunca haverá um
sindicato politicamente independente. De fato, os sindicatos são subordinados
de forma mascarada aos partidos burgueses. Todas as correntes burocráticas do
sindicato, inclusive as de esquerda, são pequenos partidos a serviço da
burguesia, que defendem os trabalhadores apenas no discurso.
O problema não são os partidos em geral,
mas os partidos burgueses e seus apêndices nos sindicatos. A influência das
correntes burguesas nos sindicatos não se combate através da militância
independente de partidos. A organização é fundamental. A burocracia é uma força organizada. Apenas
uma organização contrária, genuinamente comprometida com a categoria, pode
derrotá-la. Essa organização deve ser um partido revolucionário, que
infelizmente não existe. O discurso
“apartidário” coloca todos os partidos – burgueses, reformistas e o
revolucionário – num mesmo saco, o que se
volta contra a criação de um movimento político consciente por parte do
proletariado.
Os sindicatos são organismos de frente
única de todos os trabalhadores: de qualquer partido e dos sem partido, desde
que sejam comprometidos com a luta sindical. O que não se admite é a defesa
aberta dos interesses patronais e a participação em governos. Por exemplo,
não admitimos no CPERS a participação de secretários estaduais ou outros
membros do governo. Dentro desses princípios, qualquer militante – membro de
partido ou não – pode participar e fazer propostas em qualquer organismo do
sindicato.
No CPERS, temos ouvido
a atual direção (atrelada ao PT e à CUT), bem como correntes satélites,
dizerem-se “apartidárias”. Isso é uma falácia. Escondem os seus compromissos
partidários e suas reais finalidades, que é manter a dominação sobre os
sindicatos. Por trás desse discurso, escondem-se os partidos burgueses e “reformistas”.
“Aparelham” o sindicato e desrespeitam a democracia sindical. Esse “apartidarismo”
engana os trabalhadores e volta-se contra a construção do partido
revolucionário. Não querem que os trabalhadores sejam politicamente
independentes. Esse falso discurso apartidário da burocracia (“o meu partido é
o sindicato”) é semelhante à demagogia eleitoral de Sartori (PMDB): “o meu
partido é o Rio Grande”.
***
O
senso comum de nossa categoria não pode ser superado sem uma árdua luta teórica
e política, de longo prazo. A burocracia sindical se alimenta do senso comum;
por isso não quer superá-lo, mas aprofundá-lo. Esperamos que estas reflexões
ajudem a vanguarda do CPERS e do movimento sindical a vencer o senso comum
pequeno-burguês alimentado pela grande mídia, pelas burocracias sindicais e
pelo oportunismo das correntes reformistas.
