ABAIXO O CALOTE DO PISO E AS REFORMAS NEOLIBERAIS DO GOVERNO TARSO!
Intensifica-se a investida do capital
contra os trabalhadores através da retirada de direitos e arrocho salarial, mas
em contrapartida, estes têmreagido com greves no Brasil e no mundo. As revoltas
populares na Europa e norte da África tem assustado os governos da burguesia,
que não hesitam em utilizar todo o aparato repressor do Estado (polícias
militares, exércitos, burocracia sindical e o poder judiciário) para desmontar
essas mobilizações. No Brasil ocorre uma onda de greves (correios, educadores,
bancários, INFRAERO) contra os ataques neoliberais que transferem para o bolso
dos trabalhadores os custos da crise capitalista através do arrocho salarial e
da retirada de direitos. O governo Dilma anuncia “crescimento da economia”, mas
isso não se traduz em melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores; ao
contrário, crescem os ataques contra os mesmos. Os governos estaduais de norte
a sul dão calote nos educadores não pagando o Piso Salarial. A sua resposta tem
sido a greve (Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Minas
Gerias, Pará, Ceará - estes dois últimos continuam), embora as burocracias
sindicais dos respectivos sindicatos tenham trabalhado no sentido de
sabotá-las.
A educação pública estadual vem
sofrendo um dos piores ataques da história. Em apenas dez meses de governo,
Tarso impôs derrotas ao magistério através do calote do Piso Nacional Salarial;
das RPVs; das Promoções (9 anos); dos dias recuperados da greve; do 1/3 da hora
atividade; do desconto indevido da previdência sobre 1/3 de férias; além da
privatização da Previdência dos servidores públicos estaduais; da precarização
do trabalho dos educadores, da proposta de aumento dos 20 dias letivos do MEC
sem aumento de salário; e a Reforma neoliberal do Ensino Médio; avaliação para
promoção dos educadores vinculada ao desempenho e frequência dos alunos que
significa preparar o terreno para as demissões dos servidores públicos. As
pontuações dos cursos realizados pelos educadores serão aqueles reconhecidos
pelas Secretarias de Educação, além da redução das 10 faltas justificadas para
3. Tudo realizado a toque de caixa pelos governos para mostrar serviço ao Banco
Mundial e ao FMI.
A GREVE É NECESSÁRIA PARA BARRAR OS ATAQUES!
POR QUE A GREVE AINDA NÃO FOI CONSTRUÍDA?
O momento é de intensificar a luta
contra esses ataques de Tarso Genro, mas a direção do CPERS sindicato está
fazendo “corpo mole” para enfrentá-los, conivente com o governo. Não prepara a
categoria para o enfrentamento, omite-se da luta contra o “Pacotarso” e o
“Decretarso”. Para tanto, esconde-se atrás de uma defesa abstrata do piso. Para
nós, a defesa do Piso Nacional passa pela denúncia do seu calote e pela luta
contra esses ataques.
O momento é de utilizarmos toda a
estrutura do CPERS e todos os meios possíveis – como mídia, outdoor,
panfletagem – para o esclarecimento da comunidade escolar e da população
trabalhadora, para desfazer as mentiras do governo, da própria mídia e do
grande capital. Porém na contramão disso, o que o CPERS faz é apenas uma
caravana pelo interior que só fala do Piso, quando deveria incluir a luta
contra o decreto, o que tem a finalidade de parecer à categoria que estão
fazendo alguma coisa.
É necessário incluir a base da
categoria nas discussões, visitar as escolas, organizar assembléias
descentralizadas por zonais, debatendo livremente novos métodos e a organização
da luta e das greves, e também implementar as propostas votadas nessas discussões,
organizar comandos de base permanentes: Estadual, Núcleo, Zonal e Municipal,
com direito de acompanhar todas as discussões com o governo e deliberar sobre
os rumos do movimento, oxigenando a dinâmica do CPERS sindicato.
CONSTRUIR
A GREVE COM OS SEGUINTES EIXOS:
- Contra o Decretarso!
- Contra as Reformas Neoliberais na
Educação – Ensino Médio!
- Contra o aumento dos 20 dias letivos!
- Contra o calote do Piso Nacional e de
1/3 da hora atividade!
- 10% do PIB para Educação!
- Imediata efetivação dos trabalhadores
em educação que já cumpriram 3 (três) anos de serviço no Estado!
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