27 de jun. de 2011

BALANÇO DA ASSEMBLEIA DO CPERS DE 22/06/2011

Um dia de paralisação derrotará o Pacote de Tarso?
         A assembleia do CPERS não serviu para armar os educadores contra os ataques do governo Tarso. Tinha como pauta a suposta “organização da luta contra o ‘Pacotarso’”, mas serviu unicamente como palanque eleitoral para as chapas que disputam a direção do sindicato. Na véspera, a direção atual (PT-DS-CUT, PSOL-Enlace-MES-Intersindical, CS e CSP-Conlutas-PSTU) estava dividida entre greve ou um dia de paralisação. Mas esta divisão superficial tornou-se a maior unidade durante a assembleia geral: todos votaram pelo calendário da CNTE-CUT.
        As correntes discursavam contra o governo Tarso, mas por debaixo dessa retórica aparentemente anti-governista, não se propunha nada de concreto para combater o Pacote e nem para implementar o Piso. Todos exigiram que Tarso retirasse o Pacote da Assembleia Legislativa e o pagamento do Piso Nacional, mas sem propor nenhum método de luta para arrancar isso do governo. Apostam na sua “boa vontade”. A nossa corrente foi a única que demonstrou o caráter do governo e apontou um caminho. Para nós, Tarso governa para o grande capital; ele não só não vai pagar o Piso Nacional como quer privatizar a nossa previdência, seguindo a cartilha do Banco Mundial e do FMI. Tarso, assim como Yeda, não dialoga com os trabalhadores. Já deixou claro que entende apenas a linguagem da greve. Só que, ao contrário da Yeda, Tarso conta com o apoio da CUT. Na assembleia geral este apoio foi determinante. Ao invés de votar greve, a CUT defendeu apenas um dia de paralisação a se realizar no mesmo dia da votação do Pacote na Assembleia Legislativa e tencionou todos os seus aliados para fazerem o mesmo.
        Derrotar o Pacote neoliberal de Tarso não é uma tarefa só do CPERS, mas de todas as categorias do funcionalismo público. A CUT poderia utilizar sua estrutura sindical para organizar um movimento grevista em todo o funcionalismo público, mas não propôs greve nem no CPERS. Nos atos do Fórum dos Servidores Públicos discursa contra o pacote, mas não faz nada de prático para derrotá-lo.
        Nesta assembleia a nossa corrente defendeu a greve, seguindo o exemplo de cinco estados do país que estão em greve pelo Piso e por outras demandas. Venceu a posição da direção do CPERS, que além do dia de paralisação, falava em “construir a greve” num futuro indeterminado. Nesta votação pesou o aparato, a tradição, a influência da direção estadual nos núcleos regionais. E tudo isso foi usado para preservar o governo. A retórica anti-governo se transformou, na prática, numa “paralisação fantasma”. Depois que o Pacote for aprovado será muito mais difícil reverter a situação. A direção não se dignou nem em definir uma data pra sua “greve futura”, apenas apontou o vago calendário da CNTE-CUT. Queremos que a direção nos diga: como será possível derrotar o Pacote em um único dia de paralisação? A proposta aprovada serve ao governo Tarso ou aos trabalhadores?
        A base governista na Assembleia está em crise quanto à aprovação do Pacote. Sabe da repercussão eleitoral negativa que ele trará. PTB, após o escândalo dos CCs que veio a público, pede ao governo que retire o regime de urgência. O PSB se divide. Aprovar o Pacote é uma necessidade para a burguesia gaúcha. Os partidos governistas podem adiar a votação, mas esta proposta retornará inúmeras vezes com outros nomes e de outras formas, porque o programa de Tarso e Dilma é o neoliberalismo. A direção do CPERS finge desconhecer este momento favorável aos trabalhadores, pois é aliada indireta do governo e age através do seu vínculo com a CUT: prefere um discurso de oposição vazio em detrimento de uma luta concreta. A chapa 5  Construção pela base – movimento de oposição à direção do CPERS –, aponta que o momento de colocar o Pacotarso contra a parede é este; mas, a diretoria do CPERS, em acordo com as direções da maioria dos núcleos, preferiu cruzar os braços.

Sobre a proposta da oposição
        A Construção pela Base se opôs a esta proposta rebaixada da direção. Defendemos a greve para combater o Pacote e pela implementação do Piso, que é a única forma efetiva de garantir estes objetivos. Tarso já demonstrou de que lado está. Apenas “exigir” do governo Tarso a retirada do Pacote e a implantação do Piso, como faz a direção do sindicato e a Articulação Sindical (Chapa 2), serve apenas para gerar ilusões de que o governo concretizará estas reivindicações sem a nossa luta direta.
        A greve era uma necessidade imediata, imposta pelo governo Tarso, que não deixou alternativa, pois cancelou a audiência pública pra discutir o Pacote, mandou o projeto para Assembleia Legislativa em regime de urgência, quis passá-lo goela abaixo da população, tal como fazia Yeda. Frente a esta realidade, a greve, por mais difícil que fosse, era a única resposta possível. Aquela vanguarda que compareceu ao gigantinho deveria sair de lá armada com a discussão de métodos de greve que fossem além da mera “pressão dos deputados”, com um comando de greve eleito pela base, mas o que vimos foi uma enrolação da pior espécie. A greve seria de protesto contra um ataque brutal à nossa previdência e se somaria aos estados que já estão em greve pelo Piso Nacional. Mesmo iniciando com baixa adesão, tinha a possibilidade de crescer. Quando passar este momento e o Pacotarso já tiver sido aprovado, será infinitamente mais difícil organizar um movimento grevista.
        Assim, ficou implícito que a intenção da direção do CPERS é de preservar o governo Tarso, não enfraquecê-lo, não incomodá-lo, deixá-lo livre para ganhar tempo e para influenciar a opinião pública através da grande mídia.

O preço da unidade com a CUT
        Para construir a “unidade” com a CUT-DS, a CSP-Conlutas (PSTU) se submeteu à exigência daquela, de não discutir na base a desfiliação da CUT. Desde o início da atual gestão são cúmplices em manter o sindicato atrelado a uma central sindical governista e burocrática. Agora querem mais 3 anos juntos. Para continuar na direção da entidade a todo custo, pagam o preço de sabotar a luta. A direção majoritária da CSP-Conlutas – o PSTU – defendia publicamente a greve. Procedeu dessa forma até o Conselho Geral, às vésperas da assembleia geral. Porém, literalmente da noite para o dia, mudou de posição. Na assembleia a CSP-Conlutas defendeu e votou com a CUT na proposta governista de “paralisação no dia da votação do pacote e na greve para um futuro indeterminado”.

Um esclarecimento necessário
        Quem defendeu a proposta da direção do CPERS contra a nossa proposta de greve, mais uma vez, foi a CSP-Conlutas. Nesta ocasião o papel de algoz da luta coube à 1ª vice-presidente do CPERS, da Construção Socialista (CS), que usou os piores argumentos de ocasião para sustentar uma posição insustentável, atacando uma companheira da nossa oposição de forma baixa e desonesta. Por isso, se faz necessário um esclarecimento.
        A 1ª vice-presidente disse que a nossa companheira se absteve na votação do indicativo de greve, feita na suposta assembleia dos núcleos, na Praça da Matriz. O que se passou foi o seguinte: a direção do CPERS convocou uma paralisação contra o Pacote para o dia 14 de junho. Em Porto Alegre houve uma “paralisação unificada” entre 4 núcleos na Praça da Matriz. Dentre estes, o único que convocou para uma assembleia de núcleo foi o 22º. Mas o PSTU aproveitou-se da ocasião para fazer uma assembleia unificada dos 4 núcleos, mesmo vendo que a adesão à paralisação tinha sido baixa e sem fazer convocação prévia. Não só a companheira citada pela 1ª vice-presidente, mas todos os ativistas da Construção pela Base presentes, se opuseram a este método de patrolamento da base. São práticas como estas que aumentam o descrédito da categoria em relação ao sindicato e levam à desfiliação. A Construção pela Base, após denunciar a inexistência de convocação e a baixa representatividade, se absteve da proposta feita pelo PSTU como forma de protesto. Eis tudo!
A 1ª vice-presidente atacou nossa companheira, mas não denunciou a incoerência muito maior dos seus pares da CSP-Conlutas (PSTU), que votaram pelo indicativo de greve na Praça da Matriz, mas na assembleia geral votaram junto com a CUT, desrespeitando a própria votação que enfiaram goela abaixo na “assembleia dos núcleos”. A dirigente da CS usou o pior argumento de ocasião, distorcido e utilizado da forma mais baixa, típico de uma burocracia sindical corrompida.
        Justiça seja feita, a CS não pode ser acusada de “incoerência”: estava desde o princípio fechada com a CUT contra a greve pra sustentar o governo Tarso na retirada dos nossos direitos.

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