A Conferência de Educação do CPERS, que
aconteceu nos dias 19 e 20 de outubro, deveria servir para armar a categoria
para enfrentar os ataques do governo Tarso. No entanto, serviu ao governo.
Sua organização foi bastante precária: não
houve debates nas escolas, pouca participação da categoria nas assembléias de
núcleos e um atraso de sete meses para sua realização. A nossa proposta de
Conferência, aprovada na assembleia do dia 2 de dezembro de 2011, seria para
início de março de 2012 e tinha como principal objetivo se contrapor à reforma
do ensino médio de Tarso. No entanto, a direção do CPERS priorizou a
participação de seus membros (PT, PSOL, PSB, PSTU e CS) nas eleições municipais
burguesas. Negligenciou a organização da categoria para enfrentar os ataques do
governo. Em razão disso, a Reforma do Ensino Médio foi enfiada goela abaixo da
categoria, quase sem resistência.
A omissão colaboracionista da direção do
CPERS com o governo não parou por aí. Durante a Conferência ficou ainda mais
claro o seu governismo pela resistência da direção do CPERS às propostas
encaminhadas pela Construção pela Base e de outros ativistas de base.
O governismo da Articulação Sindical foi descarado,
pois não usou de disfarces: defendeu claramente o PNE de Dilma, a Reforma do
Ensino Médio de Tarso, a CNTE-CUT, mas evitou fazer enfrentamentos diretos, já
que contou com aliados imbatíveis como a direção do CPERS, que se disfarça de
combativa e de “esquerda”, mas que, na prática, atua para conciliação de
classe. Enquanto a Articulação defendia o governo abertamente, a direção do
CPERS o defendia dissimuladamente.
As resoluções que apresentamos à conferência
foram as seguintes: Contra o PNE; Contra a Reforma do Ensino Médio; Contra o
calote do piso e em defesa do Plano de Carreira; Contra a enturmação e em
defesa dos contratados; Nenhuma participação nos encontros da CNTE e nos fóruns
governistas, tipo comissões paritárias; Mais verbas para o ensino público e
contra o corte de verbas feito por Dilma; Pela expulsão dos governistas do
sindicato; Em defesa das nações oprimidas contra o imperialismo.
Em relação à resolução Contra o PNE, a
direção apresentou outra diferente da nossa. Não fez autocrítica pública pelo
seu atraso em se posicionar contra o PNE e nem da sua vergonhosa defesa da
participação do nosso sindicato na greve pelega da CNTE/CUT/Dilma, deflagrada
nos dias 14, 15 e 16 de março, que exigia do governo a “aprovação do novo Plano
Nacional de Educação”. A participação nesta anti-luta foi uma traição à classe.
Nós já denunciávamos desde março o caráter neoliberal e privatista do PNE. O
reconhecimento apenas agora do caráter nefasto do PNE, ao mesmo tempo em que
não faz uma autocrítica da sua participação nessa anti-greve, tem nome:
conivência pura com o governo. Portanto, sua oposição atual ao PNE é uma farsa.
Coube
ao Régis, do PSTU, em nome da direção, opor-se à nossa proposta de resolução
Contra o Calote do Piso e em defesa do Plano de Carreira. Valeu-se de
argumentos irresponsáveis, dando a entender que tinha acordo com a proposta,
mas apenas divergia dos nossos argumentos. Isso encobre uma divergência
profunda. Na verdade, a direção é contra priorizar a defesa do Plano de
Carreira. Sempre se omitiu diante dos ataques do governo ao nosso plano em nome
de uma defesa abstrata do Piso Nacional. É isso que Régis e a direção não podem
dizer claramente, optando pela tática do camaleão.
Defendemos Nenhuma participação nos encontros
da CNTE e nos fóruns governistas, por constatarmos, na prática, que a CNTE-CUT
defende explicitamente o governo e seus ataques. Os seus encontros, congressos
e fóruns são patrocinados pelo Ministério da Educação, além de serem de cúpula
e excluírem qualquer debate com a base. A direção do CPERS saiu em defesa da
participação nesses fóruns da CNTE/CUT, demonstrando ser falso o seu discurso
de oposição à mesma. Neida, da CS, argumentou que o problema da CNTE é a sua
direção, que deve ser disputada. Isso é uma ilusão, pois trata-se de uma
organização de cúpula, extremamente burocratizada, onde não há espaço para
disputa. Apenas a burocracia participa desses encontros, que servem para
defender a política do governo: em defesa do PNE, alteração dos planos de
carreira, etc. Com essa defesa da Neida, a Articulação Sindical, defensora
número um da CNTE/CUT, não precisou nos combater, deixou essa tarefa para sua
direção. É por isso que tanto a oposição da direção do CPERS à CNTE-CUT, bem
como da Articulação à direção do CPERS, são falsas. É tudo um jogo de cartas
marcadas para facilitar os ataques neoliberais do governo Tarso.
A necessidade de expulsão dos governistas de dentro do CPERS
A proposta aprovada na assembleia no dia 2 de
dezembro de 2011, de que deveríamos abrir o debate para expulsão dos
governistas do sindicato, isto é, daqueles que estão ocupando cargos no
governo, tais como o secretário José Clóvis e muitos coordenadores de educação
que ainda continuam filiados ao nosso sindicato, não foi colocada em prática.
Novamente ficou claro a falsa combatividade da direção, uma vez que ela lutou
contra esta resolução. Quem fez a defesa contra nossa resolução foi à militante
da CS, Salete, que argumentou o seguinte: os sindicatos são organismos de
frente única (argumento repetido por outros membros da burocracia sindical). A
visão da direção do sindicato admite essa frente única com governo e patrões,
uma vez que mantém nos seu quadro de sócios – com os mesmos direitos que um
trabalhador da base – o atual secretário de educação, o coordenador da 1ª CRE
que pratica do assédio moral contra os educadores para aplicar os ataques de
Tarso, Antonio Branco, a secretária adjunta, Maria Eulália, que quer destruir o
nosso plano de carreira, dentre outros. Na nossa visão, os sindicatos devem ser
organismos exclusivos de trabalhadores; não podemos admitir a participação de
membros da classe inimiga na nossa trincheira. Isso serve apenas para destruição
de nosso sindicato, para o enfraquecimento da combatividade de nossa luta, para
mais derrotas e para a conciliação de classe.
Para mascarar esta contradição, a direção do
CPERS fez aprovar uma resolução sobre a conjuntura da educação no Rio Grande do
Sul, que declarava o “governador Tarso Genro e seu secretário de educação, José
Clóvis de Azevedo, como INIMIGOS dos educadores”. Nós votamos a favor dessa
resolução por que vinha ao encontro de nossa proposta de expulsão desses
inimigos das fileiras do nosso sindicato. A direção do CPERS, por sua vez,
defende o direito sindical dos “INIMIGOS” e a frente única com eles. Hipocrisia
como essa só não é vista por aqueles militantes que dependem materialmente do
aparato sindical para viver.
O debate internacional e a defesa de uma nação agredida pelo
imperialismo
Nós entendemos que a luta sindical não é um
fim em si mesmo. A unidade das lutas específicas de nossa categoria com as
lutas gerais da classe trabalhadora deve ser o nosso principal objetivo. A
nossa luta tem que estar a serviço da construção de uma sociedade socialista, e
isso não se dará através das eleições burguesas. Nesse sentido, nosso sindicato
deve debater as questões nacionais, internacionais, bem como participar dessas
lutas, denunciando as agressões e intervenções imperialistas a outras nações.
Se não discutirmos estas questões para armar ideologicamente a nossa categoria,
é a mídia burguesa quem o fará.
Nesse sentido, defendemos a resolução: Em
defesa das nações oprimidas contra o imperialismo.
A miséria social, agravada pela crise
econômica, e o descontentamento com as ditaduras de muitas décadas
desencadearam revoltas populares legítimas no norte da África e Oriente Médio.
Entretanto, o imperialismo aproveitou-se dessas revoltas para financiar
milícias e exércitos chamados “rebeldes” com o intuito de derrubar algumas
ditaduras que não lhe são de inteira confiança. Apoiamos essas revoltas
genuinamente populares, mas não apoiamos essas milícias armadas e a serviço do
imperialismo. Muito menos apoiamos a intervenção direta do imperialismo, como
aconteceu através dos bombardeios da OTAN contra o regime de Kadafi, na Líbia.
Da mesma forma, não podemos apoiar a intervenção indireta do imperialismo, como
acontece na Síria através de exércitos armados e financiados por este, cujas
bases encontram-se na Turquia, país serviçal do imperialismo. O imperialismo é sempre o inimigo principal
dos povos, mil vezes mais nefasto do que essas “ditaduras sanguinárias”. Não se
trata de medir quem é mais sanguinário, se Obama e Cameron de um lado, ou
Kadafi e El Assad, de outro, mas quem é mais poderoso e causa mais prejuízos ao
proletariado internacional. Essas ditaduras, derrubadas pelos trabalhadores é a
revolução que triunfa; derrubadas pelo imperialismo, é a vitória da reação
burguesa internacional. Tragicamente grande parte da esquerda dita
revolucionária está alinhada ao imperialismo contra essas nações oprimidas, em
nome da democracia e de uma fantasiosa revolução democrática. É preciso
combater o imperialismo e seus prepostos nas suas investidas atuais contra a
Síria e o Irã.
A direção do CPERS, novamente através do
militante do PSTU – Régis –, defendeu contra nossa resolução, argumentando que
não tínhamos debatido as questões internacionais. Tratou-se de mais uma manobra
descarada para esconder dos trabalhadores a sua política de unidade com o
imperialismo a nível internacional, pois na Líbia e Síria defendem a tal
“revolução democrática” dirigida e organizada pelo imperialismo, cuja única
finalidade é controlar seus recursos naturais.
Apesar
das dificuldades cabe aos militantes honestos se somarem na construção da
oposição à direção do CPERS para preparar a expulsão dos governistas do nosso
sindicato e denunciar sem tréguas todos os ataques deste governo serviçal do
Banco Mundial e do grande capital, dando um rumo consequente para as lutas do
nosso sindicato.