CONFERÊNCIA ESTADUAL DO CPERS: OUTRA VITÓRIA DO GOVERNISMO

A Conferência de Educação do CPERS, que aconteceu nos dias 19 e 20 de outubro, deveria servir para armar a categoria para enfrentar os ataques do governo Tarso. No entanto, serviu ao governo.

Sua organização foi bastante precária: não houve debates nas escolas, pouca participação da categoria nas assembléias de núcleos e um atraso de sete meses para sua realização. A nossa proposta de Conferência, aprovada na assembleia do dia 2 de dezembro de 2011, seria para início de março de 2012 e tinha como principal objetivo se contrapor à reforma do ensino médio de Tarso. No entanto, a direção do CPERS priorizou a participação de seus membros (PT, PSOL, PSB, PSTU e CS) nas eleições municipais burguesas. Negligenciou a organização da categoria para enfrentar os ataques do governo. Em razão disso, a Reforma do Ensino Médio foi enfiada goela abaixo da categoria, quase sem resistência.

A omissão colaboracionista da direção do CPERS com o governo não parou por aí. Durante a Conferência ficou ainda mais claro o seu governismo pela resistência da direção do CPERS às propostas encaminhadas pela Construção pela Base e de outros ativistas de base.

O governismo da Articulação Sindical foi descarado, pois não usou de disfarces: defendeu claramente o PNE de Dilma, a Reforma do Ensino Médio de Tarso, a CNTE-CUT, mas evitou fazer enfrentamentos diretos, já que contou com aliados imbatíveis como a direção do CPERS, que se disfarça de combativa e de “esquerda”, mas que, na prática, atua para conciliação de classe. Enquanto a Articulação defendia o governo abertamente, a direção do CPERS o defendia dissimuladamente.

As resoluções que apresentamos à conferência foram as seguintes: Contra o PNE; Contra a Reforma do Ensino Médio; Contra o calote do piso e em defesa do Plano de Carreira; Contra a enturmação e em defesa dos contratados; Nenhuma participação nos encontros da CNTE e nos fóruns governistas, tipo comissões paritárias; Mais verbas para o ensino público e contra o corte de verbas feito por Dilma; Pela expulsão dos governistas do sindicato; Em defesa das nações oprimidas contra o imperialismo.

Em relação à resolução Contra o PNE, a direção apresentou outra diferente da nossa. Não fez autocrítica pública pelo seu atraso em se posicionar contra o PNE e nem da sua vergonhosa defesa da participação do nosso sindicato na greve pelega da CNTE/CUT/Dilma, deflagrada nos dias 14, 15 e 16 de março, que exigia do governo a “aprovação do novo Plano Nacional de Educação”. A participação nesta anti-luta foi uma traição à classe. Nós já denunciávamos desde março o caráter neoliberal e privatista do PNE. O reconhecimento apenas agora do caráter nefasto do PNE, ao mesmo tempo em que não faz uma autocrítica da sua participação nessa anti-greve, tem nome: conivência pura com o governo. Portanto, sua oposição atual ao PNE é uma farsa.

Coube ao Régis, do PSTU, em nome da direção, opor-se à nossa proposta de resolução Contra o Calote do Piso e em defesa do Plano de Carreira. Valeu-se de argumentos irresponsáveis, dando a entender que tinha acordo com a proposta, mas apenas divergia dos nossos argumentos. Isso encobre uma divergência profunda. Na verdade, a direção é contra priorizar a defesa do Plano de Carreira. Sempre se omitiu diante dos ataques do governo ao nosso plano em nome de uma defesa abstrata do Piso Nacional. É isso que Régis e a direção não podem dizer claramente, optando pela tática do camaleão.

Defendemos Nenhuma participação nos encontros da CNTE e nos fóruns governistas, por constatarmos, na prática, que a CNTE-CUT defende explicitamente o governo e seus ataques. Os seus encontros, congressos e fóruns são patrocinados pelo Ministério da Educação, além de serem de cúpula e excluírem qualquer debate com a base. A direção do CPERS saiu em defesa da participação nesses fóruns da CNTE/CUT, demonstrando ser falso o seu discurso de oposição à mesma. Neida, da CS, argumentou que o problema da CNTE é a sua direção, que deve ser disputada. Isso é uma ilusão, pois trata-se de uma organização de cúpula, extremamente burocratizada, onde não há espaço para disputa. Apenas a burocracia participa desses encontros, que servem para defender a política do governo: em defesa do PNE, alteração dos planos de carreira, etc. Com essa defesa da Neida, a Articulação Sindical, defensora número um da CNTE/CUT, não precisou nos combater, deixou essa tarefa para sua direção. É por isso que tanto a oposição da direção do CPERS à CNTE-CUT, bem como da Articulação à direção do CPERS, são falsas. É tudo um jogo de cartas marcadas para facilitar os ataques neoliberais do governo Tarso.

A necessidade de expulsão dos governistas de dentro do CPERS

A proposta aprovada na assembleia no dia 2 de dezembro de 2011, de que deveríamos abrir o debate para expulsão dos governistas do sindicato, isto é, daqueles que estão ocupando cargos no governo, tais como o secretário José Clóvis e muitos coordenadores de educação que ainda continuam filiados ao nosso sindicato, não foi colocada em prática. Novamente ficou claro a falsa combatividade da direção, uma vez que ela lutou contra esta resolução. Quem fez a defesa contra nossa resolução foi à militante da CS, Salete, que argumentou o seguinte: os sindicatos são organismos de frente única (argumento repetido por outros membros da burocracia sindical). A visão da direção do sindicato admite essa frente única com governo e patrões, uma vez que mantém nos seu quadro de sócios – com os mesmos direitos que um trabalhador da base – o atual secretário de educação, o coordenador da 1ª CRE que pratica do assédio moral contra os educadores para aplicar os ataques de Tarso, Antonio Branco, a secretária adjunta, Maria Eulália, que quer destruir o nosso plano de carreira, dentre outros. Na nossa visão, os sindicatos devem ser organismos exclusivos de trabalhadores; não podemos admitir a participação de membros da classe inimiga na nossa trincheira. Isso serve apenas para destruição de nosso sindicato, para o enfraquecimento da combatividade de nossa luta, para mais derrotas e para a conciliação de classe.

Para mascarar esta contradição, a direção do CPERS fez aprovar uma resolução sobre a conjuntura da educação no Rio Grande do Sul, que declarava o “governador Tarso Genro e seu secretário de educação, José Clóvis de Azevedo, como INIMIGOS dos educadores”. Nós votamos a favor dessa resolução por que vinha ao encontro de nossa proposta de expulsão desses inimigos das fileiras do nosso sindicato. A direção do CPERS, por sua vez, defende o direito sindical dos “INIMIGOS” e a frente única com eles. Hipocrisia como essa só não é vista por aqueles militantes que dependem materialmente do aparato sindical para viver.

O debate internacional e a defesa de uma nação agredida pelo imperialismo

Nós entendemos que a luta sindical não é um fim em si mesmo. A unidade das lutas específicas de nossa categoria com as lutas gerais da classe trabalhadora deve ser o nosso principal objetivo. A nossa luta tem que estar a serviço da construção de uma sociedade socialista, e isso não se dará através das eleições burguesas. Nesse sentido, nosso sindicato deve debater as questões nacionais, internacionais, bem como participar dessas lutas, denunciando as agressões e intervenções imperialistas a outras nações. Se não discutirmos estas questões para armar ideologicamente a nossa categoria, é a mídia burguesa quem o fará.

Nesse sentido, defendemos a resolução: Em defesa das nações oprimidas contra o imperialismo.

A miséria social, agravada pela crise econômica, e o descontentamento com as ditaduras de muitas décadas desencadearam revoltas populares legítimas no norte da África e Oriente Médio. Entretanto, o imperialismo aproveitou-se dessas revoltas para financiar milícias e exércitos chamados “rebeldes” com o intuito de derrubar algumas ditaduras que não lhe são de inteira confiança. Apoiamos essas revoltas genuinamente populares, mas não apoiamos essas milícias armadas e a serviço do imperialismo. Muito menos apoiamos a intervenção direta do imperialismo, como aconteceu através dos bombardeios da OTAN contra o regime de Kadafi, na Líbia. Da mesma forma, não podemos apoiar a intervenção indireta do imperialismo, como acontece na Síria através de exércitos armados e financiados por este, cujas bases encontram-se na Turquia, país serviçal do imperialismo.  O imperialismo é sempre o inimigo principal dos povos, mil vezes mais nefasto do que essas “ditaduras sanguinárias”. Não se trata de medir quem é mais sanguinário, se Obama e Cameron de um lado, ou Kadafi e El Assad, de outro, mas quem é mais poderoso e causa mais prejuízos ao proletariado internacional. Essas ditaduras, derrubadas pelos trabalhadores é a revolução que triunfa; derrubadas pelo imperialismo, é a vitória da reação burguesa internacional. Tragicamente grande parte da esquerda dita revolucionária está alinhada ao imperialismo contra essas nações oprimidas, em nome da democracia e de uma fantasiosa revolução democrática. É preciso combater o imperialismo e seus prepostos nas suas investidas atuais contra a Síria e o Irã.

A direção do CPERS, novamente através do militante do PSTU – Régis –, defendeu contra nossa resolução, argumentando que não tínhamos debatido as questões internacionais. Tratou-se de mais uma manobra descarada para esconder dos trabalhadores a sua política de unidade com o imperialismo a nível internacional, pois na Líbia e Síria defendem a tal “revolução democrática” dirigida e organizada pelo imperialismo, cuja única finalidade é controlar seus recursos naturais.

Apesar das dificuldades cabe aos militantes honestos se somarem na construção da oposição à direção do CPERS para preparar a expulsão dos governistas do nosso sindicato e denunciar sem tréguas todos os ataques deste governo serviçal do Banco Mundial e do grande capital, dando um rumo consequente para as lutas do nosso sindicato.