Nós, da Construção pela Base – Oposição à direção do CPERS, no Conselho Geral,
fomos incansáveis em cumprir as tarefas assumidas em nossa campanha eleitoral
em 2011. Defendemos as demandas da base ignoradas pela burocracia sindical. Combatemos
e denunciamos os conchavos de bastidores, as mudanças de posições das correntes
majoritárias para manterem-se no aparato sindical. Esclarecemos à base as
artimanhas que o governismo se utiliza para dar apoio camuflado aos governos,
tendo como exemplo as paralisações pelegas da CNTE de apoio ao Plano Nacional
de Educação (PNE); apoio este que a antiga direção do CPERS camuflou com uma
pauta local para não ficar tão evidente a sua sustentação ao governo Dilma e
Tarso (a direção eleita da Articulação-CUT os sustentará abertamente).
Combatemos permanentemente as políticas dos governos de desmonte da educação
pública.
Lutamos e queremos o fim do sindicalismo de cúpula
e a construção de um sindicalismo classista e revolucionário, desatrelado do Estado e controlado pelos
trabalhadores. Na perspectiva de construir o CPERS a partir de núcleos por
escolas, com formação política e teórica que crie as condições de disputar
os projetos político-pedagógicos com os governos, pela ótica dos trabalhadores, defendemos debates, assembleias por local de
trabalho, utilizando todas as mídias disponíveis, fortalecendo os representantes
de escolas. Lutaremos para que as instâncias do nosso sindicato sejam
democratizadas, como as assembleias gerais, o Conselho Geral e os Congressos.
Queremos o fim dos inaceitáveis privilégios dos dirigentes sindicais (como a
“verba de representação”); defendemos a expulsão daqueles “sócios” que ocupam
cargos nos governos para que o CPERS deixe de ser
um trampolim político para projetar secretários e coordenadores para os
governos burgueses. Defendemos e lutamos para que o CPERS
incorpore em sua pauta a defesa dos trabalhadores contratados que estão
excluídos dos nossos planos de carreiras, bem como desenvolva uma luta pela
efetivação de todos os contratados que já cumpriram 3 anos de serviço no Estado, como
forma de combater a política permanente de precarização do trabalho praticada
por todos os governos, inclusive pelo
governo Tarso.
Propomos e continuaremos lutando pela
desfiliação do CPERS da CUT e da CNTE, por serem organizações que apoiam
integralmente a política dos governos Dilma e Tarso, defendem o PNE – plano
privatista do Banco Mundial que impõem alterações nos planos de carreiras, a Reforma
do Ensino Médio Politécnico, o Pacto do Ensino Médio e Fundamental e as demais
políticas neoliberais – além de sabotarem nossas greves e fortalecerem os
governos na retirada de nossos direitos. O dinheiro destinado a essas
organizações deve ser revertido na criação de um FUNDO DE GREVE permanente, respondendo ao medo da
categoria do corte de ponto e do desconto dos salários impostos pelos governos
quando nos mobilizamos. Nas assembleias em que a burocracia propôs chamada
extra, apresentamos a proposta de suspensão do pagamento da CUT e da CNTE;
proposta que foi combatida por todas as correntes do CPERS (chapas 1, 2 e 3).
Continuaremos comprometidos com
a luta por um novo sindicalismo, controlado pelos trabalhadores, e pela
expulsão da burocracia sindical do CPERS; medida indispensável para que as
nossas lutas sejam coerentes e vitoriosas.
Nas eleições para o Conselho
Geral não vote em governista aberto ou disfarçado: VOTE CHAPA 4 – CONSTRUÇÃO PELA BASE! PARA MUDAR O CPERS DE VERDADE!
O
PACTO PELA DESTRUIÇÃO DO ENSINO MÉDIO
O governo Dilma, através do Ministério de Educação, em 22 de novembro de
2013, instituiu o “Pacto Nacional pelo Fortalecimento do
Ensino Médio”. O governo Tarso, através da SEDUC, está impondo o “Pacto” no
Rio Grande do Sul, assim como decretou e impôs o “Politécnico” no final de
2011, sem debates nas escolas, apenas cumprindo as determinações decretadas de
cima para baixo, com o intuito de acabar com a resistência das escolas e
consolidar os projetos do Banco Mundial. Esta foi a prática do governo
do PT em seus quatro anos de mandato, seguindo os passos de Yeda (PSDB).
Assim como o Politécnico, o
“Pacto” também faz parte da aplicação do Plano Nacional de Educação (PNE). Este plano dá continuidade às reformas
neoliberais na educação pública do país, tendo em vista que patrola a gestão
democrática, interfere diretamente na autonomia pedagógica das escolas,
praticando assédio moral, um ritmo de trabalho exaustivo, aumentando a carga de
trabalho, comprometendo a hora atividade e a saúde dos professores.
A perversidade do governo Tarso não para aí. Além de não pagar o Piso
Salarial, acenou com um pagamento utilizando parte do nosso dinheiro (R$200,00,
isto é, o que deveríamos receber se o Piso fosse pago) para subsidiar o “Pacto”
no Estado, enquanto que prometeu pagamento de R$700 para os supervisores com a
clara intenção de dividir a categoria e garantir a sua implementação, numa
típica lógica de empresa privada. Mas nem sequer a demagogia eleitoral dos
governos Tarso e Dilma de pagar esta migalha de R$200,00 foi cumprida. O
pagamento que estava previsto para março passou para setembro. É o segundo
calote do governo Tarso em um único mandato.
Esta “formação continuada” para os educadores é uma falácia, pois não
existe possibilidade real de formação sem a garantia de 1/3 de hora atividade,
nem aumento salarial. A pressa do governo Tarso em tocar o “horror” nos
trabalhadores para cumprir o “Pacto” tem o objetivo claro de atingir as metas formais
do PNE, estabelecidas pelo Banco Mundial (Meta
16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação
lato e stricto sensu, garantir a todos
formação continuada em sua área de atuação), para assim contrair mais empréstimos, aumentando nossa
dependência desses organismos, que faturam trilhões à custa da qualidade de
vida dos trabalhadores.
Em sua “análise do Pacto” (Sineta
– maio/2014), a antiga direção do CPERS omite que o mesmo tem vinculação
direta com o PNE, pois isso só confirma que o seu discurso contra este plano
não passou de um engodo. Não foi à toa que convocou e patrocinou a participação
do CPERS nas antigreves nacionais da CNTE-CUT que exigia a sua aprovação no
Congresso Nacional, mesmo com uma resolução aprovada em conferência e
assembleia geral contrária a este plano (ver as resoluções da conferência de
2012).
Portanto, o “Pacto” é apenas uma nova forma de tentar passar a política
educacional oficial dos governos petistas e do Banco Mundial, utilizando-se de
pretextos como o estudo da história do Ensino Médio no Brasil e da “formação
continuada”. Dentro deste estudo “direcionado” existe a propaganda velada do
PNE (página 25 do livro “Etapa I – Caderno I”). O discurso do “Pacto” mantém a
linha do Ensino Médio Politécnico: “integrar
o conhecimento do ensino médio à prática” (página 24 - Idem). Mas qual
prática? Àquela mesma prática de submissão dos estudantes da escola pública ao
mercado capitalista como mão de obra barata, impregnando o ensino público do
“pragmatismo” de suprir a “carência de mão de obra qualificada” para o país,
rebaixando conteúdos e desviando verbas públicas para o ensino privado. Segundo
dados da SEDUC, o RS foi o Estado recordista de matrículas no PRONATEC em 2013.
Como vimos, o “Pacto” está intimamente ligado ao PNE e à imposição da
Reforma do Politécnico. Lutar contra este plano neoliberal é uma tarefa
imprescindível para o CPERS nos próximos anos. A chapa que se elegeu para a
direção central – chapa 2 – é governista declarada e defende abertamente o PNE.
Por isso, é necessário votar na oposição para o Conselho Geral e fortalecer a
luta independente desde a base das escolas.
A
ESTRATÉGIA DA CNTE-CUT E DO CPERS DEU CERTO:
O
PNE FOI APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL!
Em diversas oportunidades alertamos
que a greve nacional da CNTE-CUT era, na verdade, uma antigreve que tinha como
principal intenção angariar apoio para a aprovação do PNE no Congresso
Nacional. Dito e feito! Antes as suas metas estavam sendo impostas pelos
governos Tarso e Dilma informalmente, agora o PNE está formalizado em lei! O
PNE é indisputável, pois sua essência é oficializar o desvio do dinheiro
público para o ensino privado. Todos aqueles que falam em disputá-lo estão
servindo ao governo, direta ou indiretamente. A demagogia dos 10% do PIB para
educação foi a cortina de fumaça que ajudou a aprová-lo. O governo,
utilizando-se deste subterfúgio, vai garantir estes “10% do PIB” para financiar
programas como o ProUni, FIES, PRONATEC, “Parcerias Público-Privadas”, etc.
O
QUE É O CONSELHO GERAL?
CONFORME O
ESTATUTO DO CPERS, O CONSELHO GERAL É FORMADO POR:
- Diretoria
do CPERS/SINDICATO e diretores Gerais de Núcleo;
- Um
representante para cada 1000 (mil) sócios do Núcleo;
- Dois
representantes Estaduais dos associados aposentados;
-
Representantes de Base do CPERS junto ao Conselho de Entidades da CNTE.
COMPETEM AO CONSELHO GERAL VÁRIAS QUESTÕES, DENTRE ELAS,
DESTACAMOS:
- Reunir-se
com a Diretoria do CPERS, mensalmente ou extraordinariamente sempre que se
fizer necessário, obedecendo ao quórum mínimo de metade mais um (1) de seus membros;
- Deliberar
sobre convocação de Assembleia Geral Extraordinária mediante aprovação de, no
mínimo, dois terços (2/3) dos presentes à reunião do Conselho Geral;
- Receber,
estudar e deliberar sobre problemas da categoria e dos associados;
- Preencher,
por eleição, os cargos que vagarem na Diretoria do CPERS/SINDICATO e do
Conselho Fiscal;
- Apreciar e
aprovar o balancete mensal e balanço geral apresentado pela Tesouraria;
- Reunir-se,
obrigatoriamente, antes da realização de Assembleias Gerais Extraordinárias da
Entidade, discutindo as propostas existentes;
O Conselho Geral, assim como a direção do CPERS, é uma das instâncias
controlada pelas correntes da burocracia sindical. Atualmente serve para apoiar
as posições apresentadas pela direção central, assemelhando-se ao parlamento
burguês, pois as questões de interesse da categoria são ignoradas e tratadas
com total descaso. A direção antes das assembleias gerais reuni o Conselho
Geral com objetivo de evitar que polêmicas cheguem à assembleia, centralizando
a burocracia sindical com suas propostas. Nunca nos centralizamos por este
“método”, mas pelos interesses históricos da nossa categoria e dos
trabalhadores em geral.
O Conselho Geral do CPERS é fechado aos
trabalhadores de base. Não há sequer direito à voz aos educadores que não sejam
formalmente conselheiros. A
Construção pela Base tem apenas um único voto neste conselho, todas as
propostas de interesse da categoria apresentadas pela nossa corrente são
ignoradas pela burocracia sindical. Quando ela aprova uma de nossas propostas é
para não colocá-la em prática.
Durante nossa atuação neste Conselho, denunciamos permanentemente os
ataques do governo Dilma e Tarso, bem como as manobras e apoio da burocracia ao
governo do PT. É para continuar cumprindo este papel que pedimos o seu voto!
Precisamos ampliar o número dos representantes de base para criar as condições
de retomar o nosso sindicato da burocracia para a luta independente.
Eleja representantes da Construção
pela Base para fortalecer uma oposição classista no Conselho Geral.
Queremos continuar defendendo as demandas da base, ignoradas pela
burocracia tanto no Conselho Geral quanto nas assembleias, além de denunciar os
seus conchavos de bastidores, as mudanças de posições das correntes do CPERS
conforme suas conveniências de alianças para melhor controlar o sindicato
contra as nossas lutas.
Para colocarmos o CPERS no rumo da luta precisamos
democratizar suas instâncias e fortalecer os núcleos sindicais por escolas,
zonais e regionais.
Assim como fomos
oposição à antiga direção do CPERS, somos oposição à atual, porque não
compactuamos com este sindicalismo de cúpula, burocrático, que apenas serve aos
interesses do governo. 
Nenhum comentário:
Postar um comentário