A conta da crise capitalista está sendo
repassada para os trabalhadores. Estamos sendo atacados duramente. A política
da burguesia é intensificar os planos de ajuste: as MPs 664 e 665 retiram
direitos dos desempregados e viúvas, restringindo o pagamento das pensões por
mortes, do PIS e do seguro desemprego. E pra completar o cenário, o PL 4330
prevê a terceirização para todos os trabalhadores. Isso significa a
intensificação da precarização do trabalho, (maiores jornadas, menores
salários, fim das conquistas sociais, como os planos de carreira). Seria também
o fim dos concursos públicos e consequentemente o fim do funcionalismo público,
visto que os trabalhadores efetivos poderão ser substituídos por trabalhadores
em condições mais precárias, ganhando menos que um trabalhador efetivo e com
redução dos direitos trabalhistas. São as mesmas medidas draconianas que estão
sendo aplicadas na Europa e, em particular, na Grécia. Tudo para salvar o
grande capital da crise econômica à custa dos nossos direitos.
Dilma (PT) e Sartori (PMDB) estão ombro a
ombro aplicando os projetos de austeridade contra os trabalhadores. Nunca houve
uma unidade tão grande entre PT e PMDB no RS. O PT e a CUT fazem
momentaneamente uma demagogia contra o PL 4330. A CUT formalmente ajudou a convocar
esta paralisação nacional do dia 15.04, mas não está convocando os
trabalhadores. Nas suas costas, pretende negociar mudanças no PL 4330 com este
congresso reacionário. Esse Projeto de Lei é inegociável. É preciso derrotá-lo
e rechaçá-lo em seu conjunto! Os direitos dos trabalhadores não se negociam! O
governismo tentará usar o movimento dos trabalhadores como moeda de troca para
amansar o Congresso Nacional e a direita.
Ainda que haja uma voraz ofensiva por parte
da grande burguesia contra o governo, eles só estão divididos na disputa pelo
poder. O governo Dilma (PT, PMDB, PP, CUT, MST, UNE e afins) e o outro bloco da
direita (PSDB, DEM, Solidariedade e o fascismo) estão unidos na defesa dos
“planos de ajuste” e em todos os pacotes de maldades contra o povo: tarifaços,
privatizações, cortes dos direitos trabalhistas, previdenciários, nos salários
dos aposentados, na saúde, educação, contra a Petrobrás e, também, na imposição
das terceirizações através do PL 4330 (apesar de diferenças pontuais e da suposta
“defesa” dos trabalhadores por parte de parlamentares do PT). O grosso da base
parlamentar do governo Dilma votou a favor do projeto. O próprio ministro
Joaquim Levy foi ao Congresso apoiar essa lei e negociar para que a receita não
diminua. Não só o PMDB de Cunha e Temer (que agora dirige a articulação
política do Planalto no Congresso), mas também o PDT, que controla o Ministério
do Trabalho, e um deputado do PC do B, apoiaram o projeto, que obviamente teve
o apoio também da oposição de direita, liderada por Aécio Neves.
É o maior ataque aos direitos trabalhistas
em muito tempo. Caso sejam implementados, os trabalhadores serão levados a uma
nova escravidão. Precisamos dar uma resposta à altura dos ataques em curso,
antes que seja tarde. Infelizmente os
trabalhadores não contam com qualquer organização política que represente os
seus interesses de classe. Os sindicatos são dirigidos pela burocracia
sindical, que serve aos patrões e é conivente com essas medidas. As
organizações ditas de esquerda (CSP-CONLUTAS/PSTU, INTERSINDICAL/PSOL, entre
outros) também não mobilizaram as bases das categorias para o dia 15/04,
fazendo a política do “faz de conta”, mais pelos dividendos eleitorais e
políticos do que pela luta efetiva.
Numa conjuntura de ataques como esta, cabe aos trabalhadores a defesa
dos seus direitos, independente das suas direções e mesmo contra elas, se for
preciso. Defendemos a participação nesta paralisação nacional, porque é
essencial resistir a esses ataques. Não devemos alimentar ilusões em relação à
CUT, CTB, CSP-Conlutas, etc. É preciso conscientizar os trabalhadores para
superá-las. Devemos construir organizações por local de trabalho, fortalecer a
oposição à burocracia sindical, denunciar suas traições, trabalhar por unificar
as lutas, sem o estorvo das direções burocráticas, criar a autodefesa e
construir o partido revolucionário, na perspectiva da luta pelo socialismo,
única forma de acabar definitivamente com os ataques aos nossos direitos.
ü CONTRA O PL
4330/04! CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES!
ü CONTRA AS MPs
664 e 665!
ü CONTRA OS
ATAQUES DO GOVERNO DILMA, SARTORI E DA DIREITA
(PSDB/DEM/SOLIDARIEDADE/FASCISMO)!
ü PELA DEFESA
DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES!
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