Numa conjuntura de
ataques aos direitos trabalhistas, de arrocho salarial dos servidores públicos
e cortes de verbas no serviço público protagonizados pelos governos Dilma e
Sartori, ocorre a Assembleia Geral do CPERS, no dia 27 de março de 2015, no
Gigantinho, em que participaram em torno de 3000 mil trabalhadores em educação.
Depois de muitos golpes da direção cutista do CPERS pra evitar que o debate de
desfiliação acontecesse, os trabalhadores em educação presentes na assembleia
aprovaram desfiliar o CPERS da CUT, numa votação de 1588 votos pela desfiliação
e 1129 contrários a ela. Destacamos a importância deste passo na luta contra
a burocratização, mas a luta continuará sendo árdua pra varrer dos sindicatos
os agentes dos governos.
Em meio à apuração dos votos e tensionamentos, foi aprovada a pauta de
reivindicações para ser apresentada ao governo Sartori, além de um calendário
de mobilização. Em
relação à pauta de reivindicações aprovada na assembleia, (que não foi por
unanimidade, como diz a direção do CPERS e a grande mídia) existem pontos que
servem para semear ilusões na classe, como o destino dos royalties do petróleo
na educação. Isso é aparentemente “progressista”, mas não passa de um engodo,
tendo em vista que o governo não cumpre nem sequer o que está garantido na
constituição (25% federal e 35% estadual) e acena com algo a ser alcançado no
futuro, que as verbas dos royalties venham para a educação. Em relação a defesa
dos trabalhadores contratados demitidos,
absolutamente nada.
A Construção pela
Base propôs que fosse incluída na pauta a
readmissão dos 1000 trabalhadores contratados demitidos, tendo em vista a
arbitrariedade do governo Tarso e Sartori, que demitiram num dia e abriram
contrato no outro, e da necessidade de professores para as escolas. Confirma-se
na prática que existe lugar para todos (contratados e aprovados em concurso). A
direção do CPERS, perita em dividir a categoria e defender somente o setor
aprovado em concurso, ataca os contratados responsabilizando-os pelos contratos
e pelas demissões com o argumento fajuto de que “os trabalhadores sabem da sua
situação de contratados e que podem ser substituídos a qualquer momento”. Isso
é uma conivência pura da direção com o regime de precarização do trabalho do
governo. Faz coro às demissões de trabalhadores feito pelo governo e patrola a
votação para evitar o debate.
MAS O CPERS FICOU REALMENTE LIVRE DA POLÍTICA DA CUT?
Infelizmente não, quem dirige o CPERS é a CUT
através de seus agentes: PT – Artisind, AE, O Trabalho, CSD; PCdoB – CTB.
Mesmo o sindicato não estando mais filiado, a política continuará sendo a do
sindicalismo burocrático atrelado ao Estado e de conivência com os ataques dos
governos Dilma e Sartori. Sua política de conciliação de classe somente
beneficia o governo. O CPERS também continua filiado à CNTE, que é uma
confederação ligada a CUT, participa dos fóruns do governo. É também um braço
do governo Dilma no movimento sindical, realizando muitas campanhas públicas e
antigreves de apoio a política do governo federal e ao PNE (Plano Nacional de
Educação) do Banco Mundial. Esse plano impõem a privatização da educação
pública, através de verbas do MEC para o setor privado (PRONATEC, PROUNI,
isenções fiscais, incentivo as EAD etc.), e ao governo Sartori-PMDB na defesa
do PEE (Plano Estadual de Educação) que é cópia fiel do PNE.
POR QUE O CPERS NÃO SE DESFILIOU ANTES DA
CUT?
A antiga direção (PT-CUT Pode Mais, PSTU – Democracia e Luta, CS –
Construção Socialistas, PSOL – Movimento da Esquerda Socialista , Avante
Educadores e PSB), que dirigiu por 6 anos o sindicato, poderia ter realizado
durante suas gestões a desfiliação da CUT se tivesse vontade política e
compromisso com a categoria. Mas, ao contrário disso, nada fez para debater a
desfiliação do CPERS da CUT: blindou a CUT e impediu qualquer debate de
desfiliação. Fizeram isso no Congresso de 2010 do CPERS, pois era conveniente
para manter a unidade dos setores cutistas com a CSP-Conlutas e Intersindical.
Isso aconteceu através de um acordão entre as forças que compunham a antiga
direção, que consistia em impedir a desfiliação da CUT enquanto estivessem
unidos, tendo em vista que a presidente do CPERS nesse período era
vice-presidente da CUT no Rio Grande do Sul.
Agora, todas estas correntes posam de “oposição”, vendendo-se como
antigovernistas. Porém, apesar de terem defendido a desfiliação da CUT,
sustentam toda a sua política prática: o mesmo sindicalismo de cúpula,
“calendários de lutas” e programas comuns a nível nacional e estadual. Tanto é
assim que votaram pela aprovação do plano de lutas sem nenhuma crítica aos seus
principais eixos.
POR QUE AS FORÇAS DA ANTIGA DIREÇÃO SE
UNIRAM PARA DESFILIAR O CPERS DA CUT?
Em
alguns dos nossos materiais colocamos que, se as forças da antiga direção
quisessem, o CPERS se desfilaria da CUT, fato que foi confirmado nessa
assembleia. As forças da antiga direção, em função da perda do aparato sindical
do CPERS, e buscando se promover como “oposição” e ganhar prestígio na
categoria, agora apostaram na desfiliação, tendo em vista que a classe está
descontente com as traições das direções sindicais e da CUT. A desfiliação é
uma reivindicação antiga da categoria e agora essas correntes tentam aproximar
os trabalhadores descontentes. A partir de agora, começará um disputa entre as
centrais (CSP Conlutas, Intersindical e outras) sobre qual delas assumirá o
CPERS, e também como ficará a distribuição de cargos quando isso acontecer.
A burocracia
sindical só se movimenta por interesses políticos e materiais: um passo à
frente pra ganhar um sindicato aqui, um aparato de central acolá. A organização
e a luta dos trabalhadores ficam subordinados aos interesses desses grupos.
Esses são os métodos burocráticos que desorganizam, esgotam as forças e afastam
os trabalhadores dos sindicatos, contribuindo para a alienação e despolitização
da classe. Não os preparam para enfrentar os ataques dos governos; ao
contrário, os deixam vulneráveis.
Mesmo que a
desfiliação da CUT seja um passo importante na luta contra a burocratização do
CPERS, não tenhamos ilusão que com isso nossos problemas estarão resolvidos.
Temos muita luta pela frente contra a burocracia e contra os planos de
austeridade dos governos, que retiram nossos direitos para pagar os custos da
crise capitalista. Nesse sentido, a nossa prioridade é a organização de uma
forte oposição, a partir de núcleos por local de trabalho e região,
desvinculada de qualquer burocracia sindical.
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