O
aumento da influência da direita no Brasil e no mundo é o reflexo do
aprofundamento da crise do capitalismo. Há pelo menos 1 século o atual sistema
econômico está em agonia, preso a ciclos de governos “democráticos” e
reformistas, seguidos por regimes fascistas. Não há saída deste círculo vicioso
sem superar o próprio capitalismo. A direita fascista é o abre-alas com que a
burguesia pavimenta o caminho para os seus partidos, as suas pautas
conservadoras e o ajuste fiscal. Donald Trump deu o sinal verde nos EUA. Na
Europa soa o alerta com o aumento do neonazismo. No Brasil, o golpe que
derrubou o governo de Dilma Roussef em 2016 preparou o terreno para a ascensão
das pautas de direita e do discurso do ódio que sustenta o irracionalismo e as
condições para um governo de caráter fascista.
O capitalismo representa uma
ditadura sobre os trabalhadores, independentemente do regime político vigente.
Uma ditadura militar ou um regime democrático exploram e esmagam os
trabalhadores em intensidades diferentes, sendo duas faces de uma mesma moeda.
A transformação de um regime democrático-burguês em uma ditadura militar, ainda
que não mude a essência do sistema, não deixa de ter consequências sobre a vida
cotidiana dos trabalhadores e a sua luta. O fascismo é caracterizado, dentre
outras coisas, por impedir a organização e as liberdades democráticas mínimas, tais
como as sindicais e a de manifestação.
A atual conjuntura torna possível a
eleição de um presidente fascista ou, pelo menos, de um governo de direita que
busque “legitimidade democrática” para aplicar o programa da grande burguesia:
destruição total dos direitos trabalhistas, da aposentadoria, dos aspectos
positivos da Constituição de 1988, privatizações em todas as esferas; em suma:
a aplicação integral do ajuste fiscal. Tudo isso visa destinar a totalidade dos
recursos públicos para o empresariado e os bancos, em detrimento dos serviços
públicos, do investimento social e do desenvolvimento do país. Como o reflexo
inevitável dessa política econômica é o aumento da miséria e da barbárie
social, a burguesia necessita de um regime fascista, de “pulso firme” para manter
os trabalhadores na “rédea curta” (para usar as expressões eleitorais do
candidato do PSDB).
As eleições burguesas de
2018 e o voto crítico
Os candidatos da direita falam em
“consertar o Brasil”, alegando que tudo é responsabilidade dos governos do PT. Indiretamente,
através do petismo querem criminalizar toda a esquerda, demonizando supostos “países socialistas” e querendo
tirar o foco do problema real, que é o próprio esgotamento do capitalismo. Não
compactuamos com esta mentira, embora saibamos muito bem para quem o PT
governou. Os governos Lula e Dilma tiveram sua parcela de responsabilidade na
crise atual não porque supostamente são “socialistas” e aplicaram “programas
sociais”, mas porque se subordinaram ao sistema financeiro, ao agronegócio, às
multinacionais e fizeram alianças políticas bizarras com a velha elite do país
(inclusive a atual direita em ascensão), dando lucro recorde aos bancos e se
adaptando totalmente ao sistema.
A Construção pela Base não se ilude
com as eleições, nem com nenhuma candidatura atual. Esta democracia só pode
funcionar para os ricos. A direita fascista continuará avançando para além das
eleições e do voto, como tem feito, através da Justiça, da mídia, das igrejas,
do discurso do ódio. A crise crônica do capitalismo o exige. Certamente não
serão os métodos reformistas e ilusórios do voto “no menos pior” que irão
derrotar o fascismo, muito menos os governos “nacional-desenvolvimentistas” de
Ciro e Haddad. Ao contrário, PT e PDT tem compactuado e se aliado com a direita
em inúmeros Estados. O PT, em particular, aceita todos os vereditos da Justiça golpistas,
ficando refém das regras do “inimigo”.
A massa, por outro lado, está
confusa e apática; desorientada pela prática do atual sindicalismo e dos
movimentos sociais. Ela seria a única força capaz de derrotar realmente a
direita fascista através da luta direta e de uma revolução. Porém, segue
paralisada, dividida e confusa. Grande parte dela, a que não está hipnotizada
pelo fascismo, se desespera e, por isso, alimenta inúmeras ilusões no voto “no
menos pior”. Não aprenderam com a história e equivocadamente vê este voto como
a única saída.
Para nós, da Construção pela Base, que debatemos
e propagandeamos o voto nulo nas últimas eleições, o discurso da burocracia
sindical em defesa do “voto útil” não cola. Não foi o voto nulo que levou a
vitória do PSDB em Porto Alegre, mas a política conciliadora do PT e os anos de
neoliberalismo que não apenas fortaleceram a direita, mas nos deixaram neste
beco sem saída. Para nós, no entanto, o voto nulo nas eleições burguesas não é
um princípio, mas uma tática política, tão válida na luta de classes quanto
qualquer outra tática que fortaleça ou defenda os trabalhadores, inclusive o
voto crítico.
Em razão da apatia e do desespero da massa, é
necessário politizar o voto contra o fascismo. Após muito debater, chegamos a
conclusão da necessidade de defender o voto crítico em uma candidatura que
tenha peso eleitoral pra derrotar ou dificultar o avanço eleitoral do fascismo,
expresso na direita golpista, que vai do PSL ao Partido “Novo”, passando pelo
PSDB, MDB, Democratas et caterva.
Destacamos o PT ou o PDT porque são os únicos que tem peso eleitoral neste
momento para deter o avanço do fascismo ao poder, ficando a decisão final entre
os dois para o período mais próximo das eleições. Decidimos isso em nome da
defesa das liberdades democráticas mínimas aos trabalhadores, para que possam
seguir a luta em condições um pouco mais favoráveis. Entretanto, o nosso voto
crítico não tem ilusões em nenhuma das candidaturas do pleito, nem nos seus
programas de governo.
A decisão foi difícil, dado o caráter de
classe de PT e PDT; e porque ainda é cedo pra dizer quem tem condições efetivas
de vencer a direita fascista. Vamos seguir a movimentação eleitoral das massas “à esquerda” daquela que apoia a
direita fascista, que compreendem parcialmente o que está em jogo, e irão
apontar o partido que poderá ter o maior percentual eleitoral. Este voto
crítico não tem outra finalidade do que derrotar ou atrapalhar a vitória do fascismo,
que cresce e nos ameaça; mas, em caso de vitória de PT ou PDT, sem a menor
ilusão, estaremos na linha de frente para combater seus governos, que, pela
natureza de classe de ambos, não poderá ser diferente do que foram os de Lula e
Dilma. Porém, neste momento, é o que a realidade e o ânimo da classe
trabalhadora nos permitem fazer.
Por que não propomos votar
criticamente no PSOL ou no PSTU?
O critério do voto crítico foi dado
pelo peso eleitoral capaz de derrotar ou atrapalhar a vitória da direita
fascista, o que, conforme foi dito, prejudicaria as liberdades democráticas
mínimas, o direito a organização, o aumento da criminalização das lutas, etc. Na
nossa avaliação, PSOL e PSTU não possuem o peso eleitoral necessário.
Para além deste critério, há outras
observações políticas. Entendemos como progressivo o voto de parcelas de
trabalhadores nestes partidos em uma conjuntura difícil como a que vivemos, mas
existem claros limites políticos. Ambos partidos praticam um sindicalismo igual
ao da CUT, não rompendo com a lógica burocrática. No campo político, o PSOL
defende o mesmo programa e as mesmas práticas “reformistas” que o PT. Critica o
golpe e a justiça seletiva, mas nestas eleições não vai além disso, mantendo
uma candidatura a mais pra defender praticamente o mesmo que o PT (não há uma
única palavra concreta sobre socialismo). A candidata do PSTU, a despeito do
ponto positivo de ser uma trabalhadora negra e levantar debates progressivos,
fala abstratamente em socialismo e no campo prático e conjuntural defende a
política levada a cabo pela direita contra o PT (inclusive apoiando a prisão de
Lula e pedindo “justiça” às instituições burguesas contra ele). Além disso,
defende uma “rebelião” nos moldes da “greve” dos caminhoneiros (o que na nossa
avaliação foi um locaute) e menospreza ou afirma não existir a ascensão da
direita. Nesse sentido, torna-se um estorvo, defendendo uma rebelião abstrata e
um apoio à direita no concreto.
A luta para além das
eleições burguesas
Dentro de todas as nossas limitações
desejamos elaborar uma política capaz de derrotar ou dificultar a ascensão da
direita fascista dentro da complicada conjuntura que vivemos, de aumento de
pautas conservadoras e de apatia geral dos trabalhadores. Não há atalhos e não
nos iludimos com nenhuma candidatura, nem na que chamaremos voto crítico. Só a luta direta com vistas
à uma revolução contra o sistema pode melhorar a condição de vida do povo e
derrotar definitivamente o fascismo. Enquanto o capitalismo existir e os
métodos reformistas não forem superados na esquerda, este será sempre uma
possibilidade a nos espreitar.
Seguiremos trabalhando para preparar
a verdadeira mudança e a verdadeira derrota do fascismo, que é a organização, a
conscientização e a luta dos trabalhadores por cada local de trabalho e estudo,
contra as burocracias sindicais e políticas, bem como as ilusões no reformismo.
Compreendemos que esta frente informal pelo voto para derrotar a direita
fascista deve se transformar numa frente única consciente contra o fascismo,
que deve seguir além das eleições. Os sindicatos, movimentos sociais e
organizações de trabalhadores devem ficar alerta e debater a organização dessa
frente, além da autodefesa.
A luta é longa e repleta de contradições. O
nosso voto crítico, ao invés do voto nulo, insere-se dentro deste difícil
contexto. Seguimos, ombro a ombro, na luta com todos aqueles e aquelas que
compreendem que a única mudança real e possível não será fruto das eleições
dentro da democracia dos ricos, mas através de uma revolução social que nos
leve até o verdadeiro socialismo. Combater a direita fascista agora, tal como
nos é possível, não nos faz perder esta perspectiva.
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