GOVERNO TARSO E DEPUTADOS DÃO CALOTE NOS EDUCADORES

            O “reajuste emergencial” da direção do CPERS transformou-se num calote inaceitável. O Governo Tarso, amparado pelos seus comparsas da Assembleia Legislativa, se sentiu suficientemente forte para dar esse calote nos trabalhadores. Demorou para encaminhar o projeto de reajuste dos míseros 10,91% e depois ficou refém das manobras demagógicas da bancada da oposição. O PSDB juntou as duas propostas – o reajuste e o Piso – para desgastar o governo: só autorizaria os 10,91% se fosse votado junto com o pagamento do Piso Nacional em até 60 dias. Tarso, demonstrando que sua intenção de pagar o Piso é apenas enrolação, esvaziava as votações para não dar quorum. É a prova mais cabal que o governo petista não vai pagar o Piso Nacional sem uma luta acirrada, assim como a oposição burguesa do PSDB não o fez quando era governo.

O Piso Nacional tornou-se um jogo de marketing eleitoral de oposição, pois quando os partidos burgueses – como PT e PSDB – se tornam situação, destinam todas as finanças aos grandes capitalistas e choram a “crise financeira do Estado” para os trabalhadores. Mas para as grandes multinacionais não existe crise financeira, pois continuam gozando de isenção de impostos e incentivos fiscais.

Nenhum governo dentro do capitalismo nos dará o Piso sem uma luta independente politicamente. É esta luta que a direção do CPERS abdicou, ao aceitar “emergencialmente” os 10,91%, dando uma trégua ao governo, que agora nos dá um calote escandaloso. A direção conduziu a última assembleia para uma derrota. Com a desculpa de aceitar um “reajuste emergencial” para continuar a luta, desmobilizou a categoria e voltamos para casa sem nenhuma perspectiva de luta concreta. Agora, que a categoria se indigna contra o calote, a direção do CPERS não mobiliza a categoria.

Direção do CPERS + Governo Tarso = derrota e desmoralização!

            Os jornais Sineta e a retórica “anti-governo” da direção do CPERS não condizem com a sua prática, que é a do mais deslavado apoio ao governo petista. Num momento de indignação da categoria contra um calote inexplicável, a direção se limita a uma pequena nota na internet e a um ato nas “galerias da Assembleia”, restrito ao Conselho Geral, excluindo a base. Agora era o momento de ir às escolas e construir uma paralisação para exigir do governo o imediato pagamento dos 10,91%, do Piso Nacional, contra o Pacotaço e, em especial, contra a privatização da Previdência. É aproveitando essa indignação concreta e organizando uma luta real que garantiremos o dinheiro público para o funcionalismo público e não para as isenções fiscais das grandes multinacionais.

            O CPERS deveria estar com toda a estrutura do sindicato nas escolas construindo a resistência contra este governo que trai os trabalhadores a cada nova medida, e já demonstrou que não cumprirá as promessas de campanha. Muito antes pelo contrário. O Governo Tarso – como continuidade do governo Yeda – se caracterizará por procurar a forma mais disfarçada de destinar as verbas públicas para salvar os grandes capitalistas da crise “financeira do Estado”, que nada mais é do que a crise financeira do próprio sistema capitalista.

Por um novo sindicalismo

 Fortaleça a Oposição à direção do CPERS

Nós, oposição à direção do CPERS, Construção pela Base, compreendemos que devemos empenhar toda nossa ação de mobilização na construção de uma resistência contra os ataques do Governo Tarso e empenhar esforços para construir uma grande mobilização do funcionalismo. Mas isso está condicionado a um trabalho permanente na base da categoria, visitando escolas, utilizando todos os recursos financeiros do sindicato para um trabalho de base conseqüente.

É na luta permanente, nas ruas, com paralisações, greves e assembleias gerais, com comando de base (eleitos pela base), que se constrói de fato a resistência contra os governos a serviço do capital, e não como faz a direção do CPERS, que se contenta com acordos de gabinetes e promessas vagas de políticos demagogos, abdicando do enfrentamento direto.

Por isso, nós da Construção pela Base, estamos construindo a oposição à direção do CPERS. Essa luta deve ser permanente e não termina num processo de eleições sindicais. A nossa tarefa é construir um sindicalismo novo, não atrelado a governos; que o sindicato tenha presença permanente nas escolas, dialogando, construindo núcleo por local de trabalho, e desconstruindo o modelo de sindicalismo de cúpula e burocrático, transformando nosso sindicato numa escola de luta contra o sistema capitalista que leva milhões de trabalhadores a amargar no arrocho salarial, na miséria e no desemprego, enquanto uma pequena minoria desfruta de todas as suas riquezas.

PARTICIPE DOS ATOS PÚBLICOS!

31/05 às 10h na Praça da Matriz

02/06 às 13h concentração na frente do CPERS

PARTICIPE DA CONSTRUÇÃO PELA BASE!

GOVERNO TARSO ATACA A PREVIDÊNCIA PÚBLICA

PROPÕEM AUMENTO DA ALIQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE 11% PARA 16,5%, ALÉM DOS FUNDOS COMPLEMENTARES DE PREVIDÊNCIA.

            Tarso continua o ataque aos servidores começado pela Yeda, em pouco tempo propõem um pacote de ações que transfere os prejuízos do Estado por conta da crise mundial do capitalismo, crise esta criada pelos banqueiros, empresários, sonegadores e corruptos, aos trabalhadores.

            O governo Tarso não paga o Piso Salarial Nacional, estabelece um teto de pagamentos dos processos da Lei Brito de 1,5% de receita mensal do Estado, caso extrapole este valor não tem pagamento, e agora propõem aumento da alíquota previdenciária de 11% para 16,5% para os salários que excedam 3.689,66.

            É necessário explicar que a categoria dos trabalhadores em Educação hoje não recebe este valor em vencimentos, mas caso ganhe na justiça o Piso Salarial Nacional, poderá alcançar este, e o governo já estará pronto para abocanhar mais uma parte de nossos salários.

             Qual a razão do governo do PT, que se diz dos trabalhadores, de não buscar sanar o prejuízo do Estado tirando dinheiro de quem especula, explora a classe trabalhadora como os banqueiros, as empresas multinacionais que ganham isenção fiscal para se instalarem no Estado, os empresários que pagam baixos salários aos trabalhadores, por que não deixa de pagar a dívida com o Banco Mundial?

            A resposta é simples esse governo representa a Burguesia e como tal, ataca a classe trabalhadora, para pagar a crise financeira criada por eles, em detrimento da qualidade de vida da classe trabalhadora.            

            Nesse sentido é necessário estarmos construindo a luta para derrotar os ataques do governo Dilma/Tarso, através da luta direta com atos, passeatas, paralisações e greves, pois só com luta é que poderemos derrotá-los. Além de construirmos uma oposição à direção cutista e governista do CPERS Sindicato, que anda de braços dados com o governo, cumpri um papel desmobilizador, como fez na assembleia do dia 8 de abril, voltamos para casa sem o Piso Nacional Salarial, sem nenhuma perspectiva de pagamento, e sem nenhuma perspectiva de luta conseqüente contra os ataques que já estão aí, onde deveríamos estar discutindo um Plano de Lutas para enfrentar o governo contra seus ataques.

           

CADÊ O CPERS! PISO É LEI!

CADÊ O CPERS! PISO É LEI!

JÁ QUE A DIREÇÃO DO CPERS SINDICATO PROTEGE O GOVERNO, VAMOS A LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS NEGADOS PELO GOVERNO TARSO!

        No dia 06/04/2011 o Supremo Tribunal Federal considera constitucional a LEI 11.738 DE 16/07/2008 – Piso Salarial Nacional Profissional.

        Infelizmente a postura da direção do CPERS na assembléia do dia 08/04 foi defensiva quando o momento nos exige um enfrentamento com o governo. A direção do sindicato aceitou de imediato a proposta rebaixada do governo, não mobilizou, não esclareceu a categoria da possibilidade da aplicação do Piso Salarial Nacional no nosso vencimento inicial.

        É necessário esclarecer que o PISO SALARIAL NACIONAL é de R$ 1.597,87 para jornada de 40 horas, logo para 20 horas o valor é de R$ 798,05, este é o valor conforme a Lei, que deve ser o vencimento inicial da carreira (Professor Nível 1 Classe A), e sobre esse valor que deverá incidir todas as vantagens (triênio, diferenças de níveis, difícil acesso...).

        No Rio Grande do Sul, o governo Tarso não cumpri a Lei, e o nosso vencimento inicial é de R$ 356,62 uma humilhação.Tarso inicia seu governo já descumprindo   com seu promessa de campanha em pagar o Piso. O governo federal de Dilma que é do PT segue a mesma linha rebaixa o Piso Salarial Nacional para R$ 1.187,14 para 40 horas e R$ 593,57 para 20 horas.

        Nesse sentido é fundamental que a categoria fique alerta e não se iluda com a proposta rebaixada do governo que foi aceita se questionamentos pela direção do CPERS.

        Esse foi o primeiro de muitos ataques do governo Tarso que teremos que enfrentar. Somente com a nossa luta e mobilização na base da categoria será possível revertemos este ataque.

         Nesse sentido diante da vacilação da direção do CPERS  que não esclareceu, não mobilizou para a luta a categoria para arrancar do governo o Piso de 1.597,87 que é lei,  ESTAMOS ENTRANDO NA JUSTIÇA exigindo aplicação imediata do piso salarial nacional profissional como básico, pois é isso que está na lei vencimento inicial. Esse é um dos terrenos que estaremos enfrentando o governo, mas o determinante para defendermos nossos direitos, e derrotar o governo e seus ataques é a luta direta, as mobilizações de rua, as greves.

MOBILIZE SUA ESCOLA

VAMOS CONSTRUIR A OPOSIÇÃO À DIREÇÃO DO CPERS!

ELES NÃO NOS REPRESENTAM!

REJEITAR A PROPOSTA DO GOVERNO TARSO! Continuar as negociações apresentando uma contraproposta

 REJEITAR A PROPOSTA DO GOVERNO TARSO!

Continuar as negociações apresentando uma contraproposta

 

Na Assembleia, ao contrário da direção do CPERS,

devemos rejeitar a proposta do governo!

            O governo propõe 10,9% de reajuste e diz que está repondo parte das perdas salariais. Isso não é verdade, não repõem nem a inflação. A direção do CPERS, após ter ido pra mesa de negociação sem proposta de índice, defende que a categoria aceite esta esmola. Com essa omissão, deixou de pressionar o governo e de unificar a categoria em torno de uma proposta. Deixou de mobilizar os educadores e não discutiu com a categoria uma contraproposta a ser apresentada ao governo, deixando-os à mercê da única proposta existente: a dos 10,9% de Tarso.

         Devemos lutar por um reajuste decente em nossos salários e dizer NÃO a esse índice irrisório, defendido pela direção, não perdendo a perspectiva do Piso Salarial Profissional Nacional.

         Propomos que o CPERS reabra as negociações com o governo, mas, dessa vez, não se omitindo de apresentar uma contraproposta de reajuste para preservar o governo. Propomos o mesmo índice que o sindicato já defendeu nas negociações com o governo Yeda, de 23,14% (que seria o equivalente à reposição da inflação acumulada no governo Yeda e resíduo inflacionário do governo Rigotto - http://cpers35.com.br/noticia3.htm).

Por um plano de Lutas e de Mobilizações

Ir pras ruas, ganhar a comunidade escolar!

         Após reabrir as negociações com o governo, devemos responder com mobilização denunciando o governo, que não cumpriu com seu compromisso eleitoral. Não nos iludamos com as promessas de Tarso, como a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional até o final do governo, só com a luta é que poderemos arrancar algum reajuste.

Nas eleições todos falam em valorizar a educação, mas a real política dos governos é sucateá-la e arrochar nossos baixos salários, destruir o nosso plano de carreira, implantar a meritocracia – uma forma de dividir a categoria, estabelecendo a competição entre trabalhadores em educação.

A Direção do CPERS dissemina ilusões e protege o governo Tarso, para amortecer a categoria, cuja presidenta é do mesmo partido do governador, por isso não organizou nem um ato público.

         A educação pública continua sofrendo duros ataques: faltam professores e funcionários, bibliotecas e laboratórios continuam fechados na maioria das escolas, as turmas continuam superlotadas de alunos, faltam verbas para as escolas, e ainda propõem diminuir os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 20 salários mínimos, que hoje corresponde ao teto de 40 salários, além de estender o prazo de pagamento, atualmente fixado em 60 dias, e não pagar o valor real da dívida.

Assim como Yeda, Tarso ataca o Ipê saúde, descredenciando médicos, hospitais e cobrando taxas complementares para internação, exames e consultas. A privatização do Ipê Previdência segue o seu curso, bem como as tratativas para aumentar a idade mínima para a aposentadoria com a “reforma da previdência”.

É preciso dizer em alto e bom som que o governo Tarso é a continuidade do governo Yeda, apenas com uma cara mais disfarçada! Todas as promessas de Tarso são falsas.

Essas são formas de transferência da crise capitalista para os trabalhadores. Têm a mesma causa do corte de R$50 bilhões do orçamento feito por Dilma (sendo que desse total R$3,1 bilhões foi cortado da educação).

         Todos os trabalhadores pagarão os custos da crise que não criaram, os governos rebaixam salários e retiram conquistas para financiar os lucros do grande capital.

 

Direção do Sindicato não discutiu nos núcleos planos de mobilização

É preciso preparar a luta contra os ataques do Governo Tarso!

Como sempre, só nos resta a luta, que não se restringe às reivindicações da categoria. Estamos sujeitos aos mesmos ataques que sofrem todos os trabalhadores. Por isso a unidade destes é fundamental.

Lutamos por manter o nosso plano de carreira, pela realização de concurso público e, ao mesmo tempo, pela efetivação imediata dos contratados – os que passaram no último concurso e aqueles que há três anos exercem a profissão –, por isonomia salarial entre contratados e nomeados, pelo piso nacional de R$1.597,00 (como salário básico), por reajuste salarial e recuperação das perdas.

Queremos uma escola pública de qualidade, pela estatização do ensino privado, pela defesa dos serviços públicos, pelo fim das privatizações e terceirizações, tanto nas escolas como em outros setores, pelo direito de greve, contra as reformas da previdência e trabalhista, contra o financiamento do grande capital pelo dinheiro público.

Esta luta é de todos os trabalhadores, a qualidade de vida depende de termos saúde, previdência, transportes públicos, moradia e dos serviços públicos em geral. Para tanto, é preciso derrotar a política neoliberal de Dilma/Tarso e de todos os governos burgueses. Os trabalhadores devem contar com a sua unidade e com a sua luta para derrotá-los.

         De nada adianta lutas propositalmente mal organizadas, fadadas ao fracasso, como tem feito as Direções do CPERS colaborando com os governos.

         Nesse sentindo é necessário unirmos nossas forças com os demais trabalhadores e servidores públicos e construirmos mobilizações de rua, greves e atos públicos unitárias, organizadas por escola (com organização de base, não só das direções), envolvendo os alunos e a comunidade, ganhando a opinião pública, coisa que a direção do CPERS não tem interesse. Isso implica uma política de esclarecimento e denúncia da política permanente de sucateamento da educação protagonizada pelos governos. É preciso mostrar que a escola pública de qualidade é defendida por todos os trabalhadores.

DEMOCRACIA JÁ! NO CPERS SINDICATO

Direito da oposição defender a recusa da proposta do governo na Assembleia.

         Defendemos o direito de expor nesta Assembleia Geral nossa posição contrária à da Direção. Esta só deu justificativas burocráticas para negar essa possibilidade. Todas as propostas que venham da base e sejam diferentes das posições majoritárias devem ter o direito de serem apresentadas na Assembleia. As Assembleias atuais não têm objetividade, vemos exaustivos discursos repetitivos, para contemplar as correntes amigas da direção. Essa nossa proposta é radicalmente distinta da direção e queremos expressá-la na Assembleia. Negar esse direito democrático seria uma manobra autoritária da burocracia dirigente.

CONTRA A CHAMADA EXTRA!

A direção do CPERS, além de propor a aceitação da esmola do governo, ainda propõe uma “chamada extra” pra custear as extravagâncias da burocracia: congresso da CNTE-CUT, a estrutura do congresso do CPERS de 2010, dentre outras. Compreendemos que um sindicato independente deve se autofinanciar, mas para promover as lutas. Não é este o caso.

         A direção gastou uma exorbitância com congressos burocráticos. Seríamos favoráveis à chamada extra se fosse para financiar o aprofundamento das mobilizações. A direção não encaminhou nenhuma proposta de mobilização contra o governo Tarso. O dinheiro dos associados está indo para pagar os Congressos burocráticos da CNTE-CUT. 

         Por isso, somos contra esta “chamada extra” e chamamos os trabalhadores em educação a votar contra ela!

E-mail – construcaopelabase@gmail.com

CHEGA DE ENROLAÇÃO! GOVERNO TARSO É A CONTINUIDADE DO GOVERNO YEDA!

CHEGA DE ENROLAÇÃO!

GOVERNO TARSO É A CONTINUIDADE DO GOVERNO YEDA!

              A educação pública estadual continua sofrendo duros ataques pelo governo Tarso/José Clóvis. Nos primeiros dias de seu governo aumentou os Cargos de Confiança (CCs), aumentado em 120% os salários dos coordenadores da educação. Mas em conversas com o CPERS, veio chorar miséria dizendo que precisaria fazer uma análise das finanças do Estado para dar aumento aos Trabalhadores em Educação. Resultando numa proposta vergonhosa e mais rebaixada que o proposto pelo governo Yeda: um teto salarial de R$1.187,00 para 40 horas, que não atinge 10% da categoria, e um miserável reajuste de 10,91%.

            A reivindicação da categoria é o piso nacional de R$1.597,00, como salário básico, que Tarso prometeu na campanha eleitoral e esqueceu rapidinho.

            E os ataques contra os trabalhadores não para por aí, Coordenadorias de Educação do Secretário José Clóvis continuam com o processo de enturmação, desconsidera o número de alunos previsto em lei, nas turmas de alunos com necessidades educativas especiais; continua a política de redução de funcionários e professores (laboratórios e bibliotecas são fechados por falta de pessoal) e as escolas de lata não têm prazo de solução.

             Tarso Genro, que se elegeu prometendo atender as reivindicações dos educadores, superou a perversidade de Yeda ao anunciar que vai encaminhar para Assembléia Legislativa, em abril, um projeto de lei para diminuir os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 20 salários mínimos, que hoje corresponde ao teto de 40 salários mínimos, além de estender o prazo de pagamento, atualmente fixado em 60 dias, e não pagar o valor real da dívida. Um roubo institucionalizado!

             Assim como Yeda, Tarso ataca o IPE Saúde e descredencia médicos, hospitais e em muitos municípios os trabalhadores pagam taxas complementares em internação hospitalar, exames e consultas. A privatização do IPE Previdência, segue seu curso: propõe fundos complementares para aposentadoria, descaracterizando a função social da previdência pública e acabando com aposentadoria dos servidores públicos do Estado.

            Esses ataques contra a educação são apenas uma das formas de transferência da crise para os trabalhadores. Têm a mesma causa do corte de R$50 bilhões do orçamento feito por Dilma, sendo que desse total R$3,1 bilhões foram cortados da educação. Assim, todos os trabalhadores pagarão os custos da crise que não criaram, na forma de ataques ao seu nível de vida, para financiar os lucros do grande capital.

·        Piso Nacional de R$ 1597,00 como salário básico para professores e funcionários de escola;

·        Em Defesa do Plano de Carreira;

·        Abono do ponto dos dias parados em 2008 e 2009, e pagamento dos dias recuperados.

·        IPE público e sem cobranças adicionais, e a inclusão de mais áreas da saúde como psicologia, fisioterapia e odontologia;

·        Imediato pagamento da Lei Britto, com pagamento integral dos valores;

REAJUSTE SALARIAL JÁ!

A HORA É DE PREPARAR A LUTA!

É NECESSÁRIO CONSTRUIR A GREVE CONTRA O GOVERNO TARSO/JOSÉ CLOVIS

            A hora é de preparar um calendário de lutas e mobilizações para enfrentar os ataques governo Tarso/PT, para defender nossos direitos, conquistar reajuste salarial e nossa pauta de reivindicações. Por isso, as nossas lutas e greves devem ter comando de base, organização por escola e região, com mobilizações e atos de rua permanente, buscando unificar a luta com as outras categorias dos servidores públicos.

             É importante que os trabalhadores em Educação, fiquem vigilantes com a atuação da Direção do CPERS, pois sendo do Partido do PT, será mais fácil se render ao governo, assim como foi com LULA, quando impôs a reforma da previdência aumentando a idade de aposentadoria dos trabalhadores do funcionalismo público, a Direção do CPERS e da CUT calaram-se diante dos ataques.

            Nós, da Construção pela base, defendemos um outro sindicalismo, organizado através de núcleos de base por escola, por zonais, organização de assembleias regionais próximo ao local de trabalho, para debater a situação da categoria, do CPERS sindicato, da sociedade e da educação como um todo.              

            A direção do CPERS tem cumprido um papel desmobilizador: não aposta na organização de base, não denuncia os governos permanentemente e, nas greves não tem enfrentado seriamente os governos. É por isso que ocorre um processo de desfiliação, onde vemos a base se afastando da participação nas assembleias do sindicato, quando deveríamos ver o contrário.

Festa da burocracia paraTarso no Congresso do CPERS 2010.

             Os trabalhadores devem contar consigo mesmos. Nós da Construção pela Base defendemos a unidade da classe trabalhadora, e a construção da Oposição antigovernista, de base, de luta para nosso sindicato para enfrentar e combater os governistas no movimento e os governos Dilma/Tarso que cortam verbas da educação e não cumprem com suas promessas eleitorais.

EM DEFESA DOS DIREITOS DOS EDUCADORES       

         O CPERS deve defender todos os trabalhadores em educação. É necessário encampar a luta pela efetivação e estabilidade dos trabalhadores contratados, ao mesmo tempo em que defende todos os direitos aos trabalhadores nomeados, e a realização de novos concursos.

             Defendemos essa proposta, pois lutamos por uma sociedade que todos tenham trabalho, educação, saúde, moradia, lazer e acesso a uma vida digna. Isso não é uma luta apenas dos trabalhadores em educação, mas de todos os trabalhadores.

            Para tanto, é preciso derrotar a política neoliberal de Dilma/Tarso, pois sendo representantes da burguesia seguem os acordos internacionais ditados pelo Banco Mundial, sucateiam a educação, precarizam o trabalho através de contratos, pagando salários menores que os educadores nomeados, além de submeterem os educadores ao trabalho em várias escolas, privados de segurança e a uma vida digna.

                       

·        Concurso Público já!

·        Pela efetivação imediata dos contratos que passaram no último concurso e que já cumpriram três anos atuando em sala de aula;

·        Salário Igual para trabalho igual! Isonomia salarial entre contratados, nomeados, ativos e aposentados;

·        Pela imediata remuneração dos novos ingressantes na carreira;

VEM PRA LUTA!
VEM CONSTRUIR A OPOSIÇÃO À DIREÇÃO DO CPERS!

E-mail – construcaopelabase@gmail.com