25 de jun. de 2017

POR UM CPERS INSERIDO NA LUTA DA CLASSE TRABALHADORA


PARA A DIREÇÃO CENTRAL VOTE CHAPA 4

Lutamos por um CPERS inserido na luta de classes, internacionalista e com independência de classe.
Defendemos ainda a conclusão da desfiliação da CUT, através da desfiliação da CNTE. Chapa 1, 2 e 5 defendem a continuidade desta confederação da CUT dentro do CPERS.

- Por um CPERS comprometido com as lutas gerais da classe trabalhadora e buscando diálogo com outros sindicatos e movimentos de trabalhadores no RS, Brasil e internacionais!

- Defendemos a desfiliação do CPERS da CNTE!
A CNTE (ligada à CUT) é uma confederação que serve ao imperialismo, pois defende explicitamente o Plano Nacional de Educação (PNE) e consequentemente os Planos Estaduais e Municipais de Educação do Banco Mundial, plano que legitima a privatização e a terceirização da educação. No Estado o PL 44 vem ao encontro do PNE. Ele tem como objetivo privatizar a educação pública através da terceirização da educação, entregando o seu gerenciamento para as organizações sociais. A CNTE foi protagonista das campanhas públicas e “greves” de apoio ao PNE. No mesmo sentido defendeu publicamente alterações nos nossos Planos de Carreiras e a famigerada “reforma” do Ensino Médio do governo Tarso. Diante da traição dessa entidade defendemos a desfiliação do CPERS da CNTE como conclusão “lógica” da desfiliação da CUT.

- Contra o Plano Nacional de Educação privatista, a serviço do Banco Mundial.

- Unidade pela base com outros sindicatos do Brasil e do mundo!

- Abaixo a fraude da "crise financeira do Estado": uma auditoria do SINTERGS demonstrou que o governo tinha mais de R$2 bilhões em contas "secretas"; torrou mais de R$30 bilhões em propaganda na RBS-ZH (sonegadoras de impostos).

A EDUCAÇÃO PÚBLICA E A SITUAÇÃO DAS NOSSAS ESCOLAS


PARA A DIREÇÃO CENTRAL DO CPERS VOTE CHAPA 4

Neste vídeo analisamos a educação pública e a situação das nossas escolas. O afastamento e burocratização do CPERS levaram-no a virar as costas para o chão da escola, deixando os trabalhadores contratados sem política e a desfiguração do nosso plano de carreira.


Por uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade. Lutar sempre por mais verba para a educação pública! Contra o assédio moral no chão da escola: lutar contra a intimidação e a remoção de professores.

Faz parte do nosso programa as seguintes pautas:

- Defender uma escola pública, laica, gratuita , democrática, de qualidade e com autonomia pedagógica, direcionada para os interesses da classe trabalhadora e para os filhos(as) dos trabalhadores(as).

- Defender carga horária harmônica e igualitária entre as disciplinas de todas as áreas.

- Defender uma formação continuada de qualidade, dialogando com universidades públicas no intuito de buscar a possibilidade de programas de pós-graduação (de preferência mestrado) gratuitos, para docentes e funcionários e usar os recursos do sindicato também para formar uma consciência teórica e política na nossa categoria.

- Rechaçar as políticas educacionais do imperialismo (PNE, PEE E PME)!
            A política educacional imperialista para o país é determinada pelo Banco Mundial, Banco Interamericano e Banco do Japão. Estes indicam a política dos governos para as áreas sociais, com objetivo de economizar custos nos serviços públicos, para que os governos garantam o pagamento em dia dos juros das dívidas públicas.
            Na educação, estas políticas estão expressas no Plano Nacional, Estadual e Municipal da Educação. Trata-se de planos com caráter privatistas, que entregam a educação pública para as parcerias publico privadas, precarizam a educação através das terceirizações, transferindo recursos púbicos para o setor privado, justificando cortes de recursos humanos e de verbas. As conferências organizadas pelos governos não passam de jogo de cena, servindo para iludir os trabalhadores e cooptá-los para defender o projeto do imperialismo. Estes planos nunca foram disputáveis. Contribuir com esse engodo é semear ilusões na classe de que é possível humanizar o capitalismo. Nossa luta deve ser contra o financiamento do setor privado com o dinheiro público e pela estatização das escolas privadas

- Pela autonomia escolar!
Contra as intervenções autoritárias da SEDUC na escola pública; contra as direções autoritárias: autonomia para os conselhos escolares gerirem a escola pública em sintonia com os interesses da comunidade escolar. O CPERS deve ser mais atuante na garanti dos direitos previstos na gestão democrática e lutar para garanti-la. É preciso uma luta sem trégua contra as direções autoritárias e sem nenhum escrúpulo a serviço dos governos.

- Sindicalização dos Trabalhadores Precarizados e desempregados!
            O CPERS sindicato necessita superar fragmentação da nossa classe imposta pelos governos. Deve organizar e levantar as reivindicações dos trabalhadores Precarizados do Estado (como os terceirizados, contratados, estagiários, oficineiros e outros), lutar pela sua inclusão no quadro de sócios do sindicato, para fortalecer a luta da classe trabalhadora contra os governos e o capital.
Defendemos a sindicalização no CPERS dos oficineiros da educação (Projeto Mais Educação, Escola Aberta e outros) que trabalham em escolas estaduais, sendo vinculado ao núcleo ao qual sua escola pertence, pagando uma mensalidade de 0,5% do seu salário, e, também, os trabalhadores em educação demitidos que tiveram vínculo com o Estado, permanecendo no núcleo a qual estavam vinculados, ficando isento de pagar a mensalidade. Assim que estes trabalhadores tiverem outro vínculo empregatício formal o mesmo será desligado do sindicato.

- Contra a precarização do trabalho através dos contratos “emergenciais”!
A precarização do trabalho através da contratação “emergencial” é uma política permanente dos governos e uma política universal do capitalismo decadente. Portanto, a luta contra ela requer a unidade de todos os trabalhadores e não pode ser desvinculada da luta contra o capitalismo.  

- Defesa dos trabalhadores contratados! Que os contratados que já estejam trabalhando a mais de três anos (tempo exigido pelo Estado para o estágio probatório) sejam efetivados e regidos pelos planos de carreiras! Pela isonomia salarial dos trabalhadores contratados com os trabalhadores efetivos! As futuras admissões devem ser feitas apenas por concurso público.
A defesa destes Planos passa, também, por lutarmos pela inclusão dos atuais contratados neles, isto é, que os trabalhadores contratados e nomeados sejam regidos pelas mesmas leis dos Planos de Carreira da categoria: uma só categoria, um só regime de trabalho!
- Lutar pela garantia de 1/3 hora atividade .
- Lutar pelo reajuste do vale- alimentação e fim do estorno.

- Contra a infame Reforma do Ensino Médio, contra qualquer corte em disciplinas fundamentais para a formação intelectual e humana dos estudantes!

-Contra o Projeto Lei 44! Não a privatização/terceirização da educação pública!   
            O PL 44 que tramita na Assembleia Legislativa, está em consonância com o PNE e PEE privatista do Banco Mundial. Este projeto autoriza o governo do Estado a estabelecer as tais ditas parcerias público privadas com a criação das OSs (organizações sociais). Essas OSs, que na verdade são empresas privadas, serão contratadas e custeadas com dinheiro público para prestar serviços ao Estado, como, por exemplo, o gerenciamento da educação e dos demais serviços públicos. Essas terceirizações significam a privatização dos serviços públicos e, em particular, da educação. Para o funcionalismo, significa desemprego em massa; para os trabalhadores terceirizados, mais exploração: aumento da carga de trabalho, baixos salários, sem garantia dos direitos trabalhistas, a exemplo do que ocorreu na Argentina, Grécia, Portugal, Espanha e outros países em que o capital transferiu os custos da crise para os ombros dos trabalhadores. Para a população em geral, significará serviços cada vez mais precários, deixando-a sem assistência dos serviços essenciais.

- Contra os Projetos de Leis da “Escola sem Partido”!
            O PL “Escola sem partido” representa uma afronta autoritária às liberdades democráticas. É uma reedição do AI-5 na escola, com o objetivo de cercear o direito dos professores e estudantes de debaterem questões políticas livremente, determinando o que a escola deve ou não fazer. O objetivo do PL é manter os estudantes alienados e acríticos das questões sociais, alijando-os de uma reflexão política acerca da sua realidade. Além de penalizar judicialmente o professor e a escola que oportunizar tal reflexão, o PL quer evitar qualquer tipo de mobilização em defesa da educação pública.

- Contra o assédio moral!
O assédio moral é uma prática constante dos governos e de algumas direções de escolas que lhe são serviçais. Na educação o assédio se expressa através de agressões psicológicas, que adquire diversas formas: perseguição política, ameaças, repressão, coação, intimidação, constrangimento, proibição aleatória e outras formas. Os trabalhadores contratados são os que mais sofrem assédio moral por parte das direções, por seu vínculo ser precário.  Defendemos uma luta permanente contra o assédio moral, através de mobilizações, escracho e ações judiciais contra os assediadores.

- Contra o desmonte da educação pública do governo Sartori!

- Contra o corte de verbas! Contra o congelamento e parcelamento de salários!
            A política do governo Sartori representa a política do Banco Mundial na educação pública: Estado mínimo, corte de custos, privatização, favorecimento do ensino privado. Os cortes de verbas são uma forma de “transferência” para os trabalhadores dos “prejuízos” da crise capitalista. Reivindicamos que nenhuma verba pública vá para as empresas privadas: verbas públicas para a educação pública! Contra o fechamento de escolas e de turmas! Que a burguesia pague pelos custos de sua crise, e não os trabalhadores e os seus filhos.

- Contra o calote do piso e em Defesa do Plano de Carreira!
O Piso Nacional Salarial não passou de uma lei demagógica do governo Dilma/Tarso, que o governo Sartori também não cumpriu. A Lei do Piso tem como objetivo a destruição dos planos de carreiras, além de servir como uma suposta "bandeira de luta" para a burocracia sindical desviar o foco e o caráter da nossa luta, que é defensiva, diante dos ataques do governo Sartori. Denunciar o calote do Piso e defender nosso plano de Carreira devem ser lutas interligadas.
- Exigir o pagamento imediato do piso salarial do magistério para professores(as) e funcionários(as) com reajuste pelo FUNDEB.

- Defender o cumprimento integral do plano de carreira com promoções imediatas.

18 de jun. de 2017

BREVE RETROSPECTIVA DAS ÚLTIMAS DIREÇÕES DO CPERS

O debate eleitoral do CPERS está com o nível baixo, reproduzindo muitas das práticas da democracia burguesa, as quais deveríamos extirpar do nosso meio. Isso se dá desta forma porque as correntes da burocracia sindical não podem jogar luz nos verdadeiros problemas que afligem a categoria e o funcionamento do nosso sindicato. Chapa 1 e chapa 2 se vendem como aqueles que “derrotaram” governos ou “avançaram” na organização da categoria. Isso só “cola” porque há um vício eleitoral forte, onde impera o “amiguismo”, o voto a cabresto, a desinformação e, em alguns casos, a fraude.
        Se olharmos criticamente para as gestões das chapas 1, 2 e 5, veremos que toda esta verborragia eleitoral é uma fraude.

Gestões da chapa 1 e 5 (2008-2014):
        Estas gestões foram marcadas pela manutenção dos compromissos financeiros das direções anteriores. Nada de substancial foi modificado no funcionamento do CPERS. O afastamento da base se aprofundou e se consolidou. A política de contratação emergencial seguiu frouxa, levando a descaracterização dos planos de carreira e minando as bases da unidade sindical da categoria. As assembleias gerais, embora um pouco mais abertas, sofriam dos mesmos problemas de privilegiar as correntes sindicais. Muitas propostas vindas da base também não foram cumpridas. Os problemas de prestação de contas existiram em ambas gestões, com debate restrito à assembleias fantasmas do conselho fiscal (prática seguida pela atual gestão do PT-PCdoB). Fizeram chamadas extras, penalizando a categoria, e ainda por cima se opuseram a deixar de pagar a CUT (na época que o CPERS ainda era filiado a esta central) durante o período de greve.
        Do ponto de vista político, a gestão da chapa 1 não “derrotou” o governo Yeda, muito menos o seu projeto político, tal como se propaga nas redes sociais e nos seus materiais. Yeda foi derrotada pelo desgaste de suas medidas de governo e por parte das denúncias de todos os movimentos sociais. O “Fora Yeda” defendido pela maioria esmagadora das correntes do CPERS significou o “viva Tarso”. O governo Tarso continuou o projeto de Yeda, de uma forma mais demagógica e jogando algumas migalhas aos trabalhadores. Aplicou todas as suas principais medidas. As greves dirigidas pela direção da chapa 1 não impediram a aplicação da Reforma do Ensino Médio, nem conseguiram arrancar o piso do governo. Sofreram dos mesmos problemas que as greves dirigidas pela chapa 2: ausência de preparação, confusão de bandeiras, falta de reivindicações para os setores precarizados, baixíssima adesão. Por tudo isso não conseguiram derrotar o governo Tarso e também não derrotaram o projeto do governo Yeda.
Antes de 2008, existiram chapas que unificaram
os principais nomes envolvidos nas chapas 1, 2 e 5.
        Antes de 2008, existiram chapas que unificaram os principais nomes envolvidos nas chapas 1, 2 e 5. Até o momento ninguém se autocriticou por estas gestões compartilhadas, o que nos leva a concluir que seguem reivindicando-as. As atuais divergências eleitorais são meramente simbólicas.

Gestões da chapa 2 (todas antes de 2008 e, depois, de 2014 até 2017):
        As gestões da chapa 2 seguiram a linha oficial do sindicalismo cutista. Na sua campanha eleitoral podemos observar os mesmos métodos de marketing eleitoral, feitos pra ocultar os fatos concretos e ganhar votos despolitizados. Falam que organizaram as finanças do sindicato (com a sua auditoria política) e que organizaram a maior mobilização que o CPERS já teve nos últimos anos. Isso é um deboche!
        Na verdade a auditoria não resolveu nenhum problema de transparência, que não apenas segue, como tende a se aprofundar. Nenhuma das chapas fala, por exemplo, em abrir o conselho fiscal, com assembleias convocadas amplamente. Também não falam em levar a prestação de contas para as assembleias gerais, onde realmente deveriam ser aprovadas.
        A “maior mobilização” e “greve” dos últimos anos se deve à política do governo Sartori, que parcelou os salários e atacou duramente a categoria. Nada tem a ver com a política de mobilização da chapa 2. A luta se desenrolou semi-espontaneamente, nas escolas, levada a cabo, sobretudo, pelas correntes independentes e minoritárias, diretamente no chão da escola. No balanço da greve de 2015, escrevemos: “A burocracia unida dos sindicatos de servidores deixou a luta transcorrer até certo ponto para, logo a seguir, ter melhores condições de sabotar e frear a organização e a luta de base. Ou seja, a grande mobilização dos servidores públicos foi uma resposta aos ataques do governo Sartori (PMDB, PP, PPS, PSDB, PSB, PSD, PRB, PV) e não mérito da política sindical do CPERS. Muito antes pelo contrário: o CPERS e a CUT se colocaram a frente do movimento para melhor domesticá-lo e freá-lo”. Esta análise segue atual e esclarece os reais motivos da “grande mobilização” daquele período. O resultado de tudo isso é que a greve terminou sabotada pela assembleia geral de 11 de setembro de 2015, da qual não podemos esquecer por um segundo sequer.
        Da mesma forma, a direção central (chapa 2) tenta afirmar que é a “luta do CPERS” nas terças-feiras que impede a continuidade da votação do pacote do governo Sartori na Assembleia Legislativa. O governo perdeu base de apoio pelo desgaste causado pela sua política recessiva de austeridade. Quem olha o nível da mobilização das terças-feiras só pode sentir piedade. Se o governo se pautasse pela “mobilização do CPERS” certamente já teria aprovado todo o pacote de uma só vez.
A propaganda eleitoral da chapa 2, portanto, não passa de uma tática de marketing eleitoral, tal como fazem PT, PMDB, PSDB e tantos outros partidos patronais durante as eleições burguesas.
***
        Sendo assim, não poderemos avançar na luta sindical com o debate eleitoral que vem sendo feito pelas chapas 1 e 2, e consentido pela chapa 5. Nós, da chapa 4, nos pautamos pelo debate de programa, de método e de teoria, procurando manter o alto nível político e respondendo as outras chapas na medida em que vemos distorções grosseiras e a degeneração das discussões.
        Nosso papel nestas eleições é apresentar para categoria outro caminho, embasado em outro programa, desfazendo as confusões e ilusões.

Sugestão de leitura:
- Balanço da “greve parcelada” do CPERS (29 de outubro de 2015):

AS NOSSAS GREVES E A NECESSIDADE DE UMA NOVA CULTURA


PARA A DIREÇÃO CENTRAL DO CPERS VOTE CHAPA 4


- As greves e mobilizações
            A greve é uma das táticas privilegiada da luta de classe, mas não é a única forma de combater os governos. Antes de deflagrarmos uma greve é necessário uma grande mobilização, analisar o ânimo dos trabalhadores, a correlação de forças, que a base compreenda, domine e ajude a construir as palavras de ordens e as reivindicações; que tenhamos possibilidade real de enfrentar os governos, para colocá-los contra a parede, tencionando-os para ceder às nossas reivindicações.
            As greves burocráticas, que não levam em conta a realidade, apenas desgastam a ideia de greve e ajudam o governo a ganhar terreno contra nós.

- Pelo direito dos não sócios participarem das assembleias gerais que tenham como pauta a possibilidade de deflagrar greve.
            Para que uma greve tenha maiores chance de vitória é preciso que o máximo possível de educadores participe dela e possa decidir sobre os seus rumos. A chance de adesão à greve é muito maior; inclusive para incentivar uma futura filiação sindical. Por isso, defendemos que os trabalhadores não sócios possam entrar nas assembleias gerais que discutam a deflagração de greve, bem como as assembleias gerais que ocorram durante o movimento grevista.

- Cultural
            Defendemos a mudança da política cultural do CPERS, restrito a concursos de poesia. Propomos a promoção de debates sobre cultura, literatura e política, incluindo crítica literária. Além disso, queremos organizar oficinas de artes (teatro, música, poesia e escrita) e saraus literários de todos os tipos. Achamos que podemos aproveitar melhor o espaço da sede central e dos núcleos para promover apresentações, recitais e shows. A questão cultural não pode estar dissociada da nossa luta. Por isso precisamos ligar todos estes tópicos de arte e cultura com a luta dos trabalhadores; isto é: apresentá-los através da nossa ótica. Este é um ponto importante para criarmos uma nova cultura entre nós, trabalhadores, diferente da cultura capitalista mercantilizada e da cultura subserviente e mecânica das burocracias.
            É preciso, também, valorizar os talentos artísticos e culturais da própria categoria (que possui inúmeros músicos, cantores, desenhistas, pintores, escritores) sem precisar contratar ninguém de fora para as apresentações nas assembleias, congressos e demais atividades sindicais.

16 de jun. de 2017

REPÚDIO AO DESPEJO DAS FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO LANCEIROS NEGROS

        Repudiamos com todas as forças a ação do governo do Estado e da Brigada Militar que despejou violentamente diversas famílias que moravam na Ocupação Lanceiros Negros, no centro de Porto Alegre. A ação extremamente truculenta da Brigada Militar, com bombas de efeito moral, spray de pimenta e terrorismo psicológico e físico contra crianças, mulheres grávidas e idosos demonstra o único e verdadeiro caráter dos governos Sartori (PMDB) e Marchezan Jr (PSDB). Uma vez desalojadas todas estas famílias, o governo do Estado devolverá o prédio para a especulação imobiliária lucrar, enquanto crianças, jovens, adultos e idosos que tinham uma ponta de esperança com esta ocupação, amargarão novamente as ruas, o frio do inverno e a busca por um novo lar. A manutenção do capitalismo nos reservará mais e mais cenas lamentáveis como esta: os interesses econômicos acima da dignidade humana.
         Cabe destacar a inoperância do movimento sindical e da “esquerda” em geral, que não fez absolutamente nada para impedir tal ação, mesmo com várias advertências vindas por parte dos moradores da Ocupação. O sindicalismo reformista (ou “cidadão”, no jargão adaptado da CUT) respeita a ordem “democrática” da burguesia, que age deste jeito contra o movimento dos trabalhadores, e vira as costas para a luta de resistência dos movimentos de base, sobretudo àqueles mais necessitados. Sabemos que o CPERS tem inúmeros recursos e poderia ter cumprido um papel decisivo nesta resistência, mas infelizmente nada fez. Este corporativismo oficialista e burocrático dos sindicatos precisa ser urgentemente superado, caso contrário, veremos novas e piores paralisias dos sindicatos nos momentos que os trabalhadores mais necessitarem. Ficam as lições para não cometermos os mesmos erros.

Ação de vandalismo do Estado contra um imóvel até então vazio, usado para abrigar cerca de 70 famílias

         Nos somamos ao pedido de ajuda às famílias agredidas pelo Estado burguês:

AJUDA AOS TRABALHADORES DA OCUPAÇÃO LANCEIROS NEGROS:

         As famílias (mais de 70) que foram tiradas a força do prédio abandonado foram levadas para esses dois lugares:
Ocupação Mulheres Mirabal - R. Duque de Caxias, 380 - Centro
Centro Vida - Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 - Sarandi
Em ambos os lugares a situação já era complicada e agora está ainda mais. Ou seja, para quem morava já tinha pouco, agora tem menos ainda.
O pessoal precisa MUITO de: água, alimentos, roupas de inverno e cobertas.