AS REPROVAÇÕES EM PERÍODO DE PANDEMIA SÃO PARA TENSIONAR A APLICAÇÃO DA "NOVA ECONOMIA"

O ano letivo de 2020 iniciou no dia 27 de fevereiro e em 19 de março as aulas foram suspensas, inicialmente, pelo período de quinze dias por conta da pandemia. Essa era a informação que chegava para a população de forma geral; ou seja, saímos imaginando que passados 15 dias estaríamos de volta à dita “normalidade”. O fato, contudo, é que isso não aconteceu e podemos dizer que a vida, tanto de estudantes quanto de professores, só se modificou em direção à incerteza e, desde então, são tantas coisas novas para a humanidade que, na tentativa de elencar, certamente deixaríamos algo de fora.

Trazendo a realidade do “nosso quadrado” e considerando as escolas que iniciaram o ano na data proposta pelo governo, foram contabilizados no máximo 17 dias em sala de aula. Porém, se considerarmos as reuniões de formação, professores em processo de mudança de escola por conta de fechamento de turmas, turnos e até escolas, falta de docentes em muitas disciplinas, poderemos finalmente fechar em 14 dias de aula – tempo insuficiente para a criação de laços entre a comunidade escolar.

Passados 5 meses da suspensão das aulas, é provável que a sensação mais comum seja a de estarmos vivendo o ano dos horrores na educação pública brasileira, pois a cada dia nos deparamos com propostas das mais escabrosas que vão desde dar início ao envio de atividades de forma digital, sem uma orientação que leve minimamente em consideração a falta de estrutura e a autonomia das comunidades escolares; a obrigatoriedade da realização de cursos online de forma desordenada, criação de plataforma digital seguida de cadastro de estudantes e professores no mesmo período, realização de formação online com geração de atestados e/ou certificados, provocando previsível sobrecarga do site em todas as situações. Porém, algo ainda mais macabro se aproximava quando soubemos de escolas que se submeteram acriticamente às orientações da SEDUC e das CREs, passando a convocar estudantes para a realização de “semana de avaliações para posterior realização de conselho de classe...”.

Cabe ressaltar que professores sem orientação da direção da escola e muitas vezes sem se dar conta sobrecarregaram seus estudantes com atividades extensas e fora da realidade, sem contar as famílias que vêm perdendo seus empregos, além de estudantes que ajudam a cuidar de irmãos menores, a escassez de alimentos (e às vezes até de saneamento básico), tudo isso aliado à iminente possibilidade do contágio pela doença (acrescentando ainda o fato de alguns terem pais que contraíram a doença e outros que chegaram a morrer). De que forma, então, podemos nos sentir capazes de avaliar quando sequer uma única condição humana é oferecida para estes estudantes; sem falar na ausência do contato com colegas e professores; de equipamentos minimamente capazes de dar conta de tantos acessos, documentos, pesquisas, etc.; e muitas vezes na ausência de internet? O que interessa é atender estudantes, levando em consideração suas difíceis condições, ou apressar a aplicação de projetos de governo que querem acelerar a aplicação de uma “nova economia”?

Junte-se a isso a informação de que inúmeros cadastros de estudantes foram feitos pelas próprias escolas a fim de dar conta da imposição governamental, demonstrando que a realidade é ainda mais absurda: apenas uma pequena parte consegue efetivamente acessar a plataforma. Cabe destacar que os motivos são os mais diversos e na maior parte das vezes não se deve unicamente à falta de força de vontade dos discentes, como muitos colegas e o governo estão afirmando de forma alienada.

Cientes de tudo isso, torna-se nítida a conclusão de que é impossível falarmos em reprovação no ano letivo de 2020 – ou, então, se falarmos, o decreto sobre “calamidade pública” não passará de uma farsa flagrante. Tal iniciativa, que partiu da SEDUC e das CREs, demonstra apenas que o principal “recurso pedagógico” utilizado é, ainda, o medo da reprovação, que é comprovadamente um deformador do processo de aprendizagem – problema reconhecido da boca pra fora em inúmeros debates pedagógicos promovidos pela própria SEDUC.

Isso não quer dizer que não existam problemas de determinado perfil de estudante, que pode se aproveitar da desorganização geral para não fazer nada; embora pesquisas e diversas publicações na internet demonstrem que boa parte não sente motivação para realizar as atividades sem a presença de professores e a convivência com colegas da mesma faixa etária. Sem falarmos na questionável qualidade de um ensino à distância, feito da maneira como está sendo promovido, que não atende em nada os interesses da comunidade escolar, mas cai como uma luva aos propósitos dos tubarões do ensino, como a Fundação Lemann e as empresas de Luciano Huck.

 

As “ilustrativas” informações do responsável pela informática e “inovação” da SEDUC

            Circula um áudio pelas redes sociais do responsável pelo setor de “inovação” da SEDUC, Silvio Zomer, que afirma ter sido incumbido pelo secretário de educação, Faisal Karam, de “preparar o aluno da escola pública estadual para a nova economia”. Ora, mas que “nova economia” é essa? Só pode ser a “uberização”, sem direitos trabalhistas, previdenciários, serviços públicos e outros tantos, baseado no teletrabalho e nas “novas tecnologias”. Mais adiante, no mesmo áudio, com o discurso de tirar o aluno “daquela aula do século XIX e XX”, e sem explicar exatamente como fazer isso, mas usando sempre a velha retórica vazia que não encontra respaldo na prática, de “colocar o aluno como protagonista de sua própria história”, ele admite que “no mês de março a pandemia chega e muda todas as perspectivas”, com o secretário da educação complementando que “o plano para trazer o aluno para esta nova economia deve ser acelerado e colocado de pé o quanto antes”. Ou seja, como já havíamos alertado em abril e maio[1], a pandemia está sendo utilizada para retirar direitos e aplicar os projetos neoliberais, intensificando convênios com o google em “19 estados”.

            Zomer, para tentar disfarçar, ainda afirma que “não há nenhum centavo de dinheiro público” para as plataformas do google, mas sabemos que as “novas tecnologias” – tal como google, facebook, whatsapp e outros – usam a sua “gratuidade” para acessar a intimidade dos usuários, não apenas para “mudar a opinião pública” – tal como veio à tona com o escândalo da Cambridge Analytica, terminando com a mal explicada prisão de Steve Bannon, e é retratada em documentários como “Privacidade hackeada” –, mas ter informações de mercado e comportamentais privilegiadas[2]. Ou seja, o governo do Estado, tal qual o governo federal, não apenas não investe em educação e tecnologia, como entrega de bandeja os dados da sua própria população para empresas estrangeiras que possuem forte suspeita e indícios de espionagem privada. Tal servilismo não é casual.

            Para acelerar “o plano de colocar o aluno nesta nova economia”, mesmo que muitos não possuam a menor estrutura para isso, estão sendo usados os velhos recursos pedagógicos do século XIX e XX: a coação pelo medo da reprovação. Assim como é feito em “épocas normais” para colocar estudantes dentro de determinados padrões comportamentais arcaicos, que remetem ao regime de trabalho das fábricas do século XIX e XX, onde impera o autoritarismo e as coações pelo desconto salarial ou a demissão, a “reprovação” e o cancelamento de matrículas são o terrorismo do século XXI, usado pela SEDUC e pelo tucano Karam, a partir das “novas tecnologias”, para aplicar a “nova economia” goela abaixo das comunidades escolares.

Esta é a única e exclusiva preocupação que o método da reprovação visa. Ou seja, cria um clima de terrorismo e submissão, perfeito para ser explorado pelo empresariado “meritocrático”; e jamais poderá criar uma educação de liberdade e emancipação. Além disso, já escrevemos que ser contra o EaD não significa ser contra o uso da tecnologia em sala de aula, nem contra o EaD em si; mas sim, contra o modelo que está sendo implementado, que coloca o EaD como o centro da educação, e não como um recurso secundário à sala de aula real. O fato, contudo, é que a comunidade escolar, professores e mesmo a sociedade gaúcha atendida pela escola pública não tem condições materiais para a aplicação do EaD, que é marcado mais pelo formalismo do que por uma realidade palpável. Forçar reprovação, portanto, significa forçar, dentro deste contexto, a aplicação dos projetos de “uberização” na educação pública visando cortar gastos do Estado para destiná-los ao sistema financeiro e ao empresariado agro-exportador.

        Cabe lembrar a questão brasileira da segregação do negro em relação à vida cidadã ao longo do século XIX e início do XX onde o acesso à educação era negado, seguido pelo primeiro decreto relacionado ao tema (1878) que dava permissão apenas aos negros libertos de acessarem exclusivamente cursos noturnos. Situação muito semelhante a que ainda acontece hoje com os EJAs, após os mais diferentes tipos de violência aos quais os jovens negros da escola pública seguem sendo submetidos, seja ela física (pela polícia ou até mesmo no ambiente familiar e dentro da comunidade), intelectual-afetiva, quando recebem tratamento desigual ao longo da vida escolar; ou ainda quando a pobreza os faz abandonar os estudos a fim de priorizar o emprego que vai lhes garantir o sustento.

Eis que vemos o triste elo de ligação daquela época com a realidade atual, onde capatazes de Eduardo Leite (PSDB e comparsas) de dentro da SEDUC almejam expurgar estudantes maiores de 50 anos dos cursos regulares de ensino médio noturno e ainda trabalham com a iminente intenção de fechamento de NEEJAs, indisponibilizando matrículas para EJAs no segundo semestre.

 

NOTAS

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[1] Ver: http://construcaopelabase.blogspot.com/2020/06/ead-e-google-sala-de-aula-preparam.html ; http://construcaopelabase.blogspot.com/2020/06/pandemia-desculpa-que-os-governos.html ; http://construcaopelabase.blogspot.com/2020/06/fora-fundacao-lemann-da-educacao-publica.html ; http://construcaopelabase.blogspot.com/2020/04/pandemia-calamidade-publica-e-educacao.html ; e ainda: http://construcaopelabase.blogspot.com/2020/04/governo-leite-usa-pandemia-para_26.html

[2] Ver: https://cpers.com.br/educacao-vigiada-governo-entrega-dados-de-900-mil-gauchos-a-exploracao-de-multinacionais/?fbclid=IwAR3EQsQFYc_yI97br4DRiFW5m91ymCW93lMfsFCmlBgp3oWoL6TacUPfIZ4

RESPOSTA À DIRETORIA DO 22º NÚCLEO

Em 18 de julho de 2020 a diretoria do 22º núcleo publicou o seguinte texto (disponível em: https://www.facebook.com/22cpersgravatai/posts/3095028653912533): Caracterizações equivocadas e táticas de ultra esquerda são tão danosas ao movimento quanto as políticas da burocracia e do reformismo. Resposta ao texto sobre Alvorada, da Construção pela Base A diretoria do 22º núcleo do CPERS, acha importante responder ao texto da Construção Pela Base, especialmente por estar imerso em equívocos de fatos concretos e solicitamos que nossa resposta seja publicada e enviada em suas redes onde compartilharam o texto: “A prefeitura de Alvorada governa a cidade à revelia da constituição, da LDB e da lei de gestão democrática”. Neste texto, os camaradas afirmam, pejorativamente, que a cidade tem características de interior, que a população deve ter sua própria cultura e criar as condições para se desenvolver. Também afirmam, equivocadamente, que o 22º núcleo estava completamente à parte e que não intervimos no episódio da desconstituição do Conselho Municipal de Educação. Desde o primeiro momento em que soubemos da tentativa de desconstituição do comitê, o 22º núcleo entrou em contato com a presidente do CMEA e com o SIMA, sindicato dos municipários de Alvorada. Solicitamos explicações ao presidente da câmara de vereadores, fizemos nota pública sobre o ocorrido, atuamos em conjunto com o movimento para reverter a situação. A prefeitura teve que voltar atrás, o CPERS segue com vaga no conselho, assim como outras entidades, batalha que segue na defesa dos direitos democráticos. Alvorada é uma das cidades mais negras do país, praticamente não têm zona rural e conta com uma imensa classe trabalhadora urbana. A situação política e econômica está diretamente ligada as condições materiais de existência de sua população. Uma mudança significativa na cidade só vai ocorrer quando os trabalhadores e o povo pobre do país, e do mundo, assumirem o poder e implantarem a ditadura do proletariado e o socialismo. A dinâmica dos movimentos sociais na cidade, seguem com as limitações semelhantes aos demais do país, especialmente pela crise de direção revolucionário que segue em curso. Sobre o 22º núcleo estar alheio aos demais problemas sociais: atuamos em conjunto com os movimentos sociais, que atuaram bravamente nas agitações e construções das greves gerais, no movimento de mulheres, greves, entre outros. Tivemos companheiras e companheiros feridos por estilhaços e agredidos pela ação truculenta da brigada para liberar a saída da garagem da SOUL na última greve. Em 2017, não houve circulação de ônibus na greve geral e vias de acesso bloqueadas. Fomos testemunhas na defesa do presidente do SIMA, no processo em que o prefeito encaminhou contra ele. Fizemos diversas campanhas de solidariedade. A tragédia da oposição na câmara de vereadores, é fruto da decadência e da política do reformismo de esquerda, aceitaram a conciliação de classes e alianças com a direita por anos para governar, apostam nas eleições como saída, enfraquecendo a educação dos lutadores na ação direta e auto organização da classe. A militância não controla suas direções e as ilusões no processo eleitoral burguês aparece como a solução para muitos ativistas honestos. Em relação direção central do CPERS, queremos aproveitar e fazer um chamado aqui, aos camaradas da Construção pela Base, para que sejam consequentes e façam parte das discussões sobre a unidade da oposição nas próximas eleições sindicais. A unidade para construir uma nova direção para o CPERS, é uma necessidade imediata da nossa categoria. Diretoria do 22º núcleo do CPERS ____________________________________________
Segue a nossa resposta ao texto acima: A Construção pela Base faz uma tréplica ao texto da diretoria do 22º núcleo por um único motivo: há uma prática no CPERS e no movimento sindical em geral em que as burocracias sindicais nunca se pronunciam sobre textos em que são citadas, deixando se perder a possibilidade de diálogo. A maioria delas foge do debate como o diabo da cruz. Esta não é a nossa prática, mas confessamos que achamos que o texto acima tem como finalidade apenas rotular e não esclarecer. Sem querer perder a perspectiva da luta contra a corrupta prefeitura de Alvorada, vamos responder preferencialmente os pontos que tem a ver com isso. 1) O texto da diretoria do 22º núcleo mistura questões e não responde as denúncias levantadas contra a prefeitura de Alvorada, além de ajudá-la indiretamente. Toda a produção do nosso blog atesta como agimos e pensamos. Isso não impediu que a diretoria do núcleo nos rotulasse, tal como é prática da velha esquerda. Faz uma discussão "marxista" sobre implantar a "ditadura do proletariado" de forma tão atravessada, que demonstra um ultra esquerdismo latente no discurso e não encontra nenhum respaldo na prática. Responder tais incoerências iria apenas desviar-nos do centro da questão: a omissão do 22º núcleo no caso da dissolução do Conselho Municipal de Educação de Alvorada (CMEA). Isso não invalida, é claro, o fato de que se a direção do 22º núcleo ou qualquer uma das correntes que o compõem quiserem debater publicamente sobre "ditadura do proletariado" ou sobre a produção cultural em Alvorada nós toparemos tal empreitada. Estamos sempre abertos à boa polêmica teórica. 2) A diretoria do núcleo afirma que desde o primeiro momento em que soube da tentativa de desconstituição do "comitê" (Conselho), fizeram "nota pública sobre o ocorrido" e atuaram "em conjunto com o movimento para reverter a situação". Além disso, afirmaram que a "prefeitura teve que voltar atrás", mantendo "o CPERS com vaga no conselho". Estamos acompanhando de perto todo o processo, inclusive com pessoas que estavam no próprio CMEA, além de acompanharmos a vida interna do CPERS. Nem os integrantes destituídos do CMEA viram erro ou injustiça "ultra esquerdista" na nossa nota; nem vimos dentro do CPERS movimentação alguma sobre o tema (seja nas redes sociais do 22º núcleo — a não ser agora nesta "edificante resposta" da diretoria contra nós —, seja através da direção central). O que se vê nas redes sociais do núcleo é, no geral, uma reprodução das posições da direção estadual. Também não falamos que o 22º núcleo teria perdido o assento no CMEA — por isso soa, no mínimo, estranho tal justificativa. Uma vez que não perderam tal assento, agora podem correr atrás do prejuízo colocando-no a serviço da luta concreta, e não de uma luta passivo-institucional, apenas de notas pela internet — que não existiram! — e de "solicitação de explicações" do presidente da câmara de vereadores, mas sim colocando o aparato sindical à disposição dos destituídos, dando voz para quem não tem no conselho, amplificando a denúncia, procurando se unificar com todo o movimento na prática e, sobretudo, criticar seus vacilos e contradições. Repetimos: nada disso foi feito pela diretoria do 22º núcleo! 3) A diretoria do 22º núcleo ainda nos diz que "a tragédia da oposição na câmara de vereadores é fruto da decadência e da política do reformismo de esquerda, aceitaram a conciliação de classes e alianças com a direita por anos para governar, apostam nas eleições como saída, enfraquecendo a educação dos lutadores na ação direta e auto organização da classe. A militância não controla suas direções e as ilusões no processo eleitoral burguês aparece como a solução para muitos ativistas honestos". Não temos diferença, no geral, com este trecho, embora isso não tenha se traduzido na tão necessária denúncia no momento em que o golpe estava sendo dado contra o CMEA, nem no tão necessário combate às ilusões jurídicas que o movimento de Alvorada apresenta (o mesmo ocorre dentro do CPERS, onde o 22º núcleo também não combate tais ilusões). Assim, constatamos que a situação confortável das prefeituras e dos governantes, bem como a apatia atual de grande parte da população de Alvorada frente a estes ataques, conta com o apoio de um sindicalismo passivo, que não tira e nem quer se enfrentar com determinadas formas de consciência atrasada quando elas se demonstram na prática (tal como os problemas de ilusões na Justiça burguesa). Sobre isso não houve uma única palavra na nota do 22º núcleo, nem se pode lutar desse jeito contra "a conciliação de classes e o reformismo". 4) De forma um tanto atravessada e desconsiderando todas as críticas que fizemos na reunião virtual das oposições, a diretoria do 22º núcleo ainda tenta algum resquício de argumento trazendo o debate sobre a "unificação das oposições para as eleições do CPERS" — como se isso tivesse alguma coisa a ver com a sua omissão em Alvorada! É um tanto estranho que se queira fazer unidade com quem julgamos ser "ultra esquerdistas". Sobre tudo isso basta dizer que nossas críticas à "unificação das oposições" são conhecidas dos membros do 22º núcleo — por exemplo: o fato de como as correntes majoritárias impõe o seu peso sobre as minoritárias, fazendo uma "unidade" que, na verdade, significa uma reles adesão a posições já existentes; além de uma série de outros problemas. Apesar disso, entendemos a importância da discussão sobre a "unificação" contra o atual estado de coisas dentro do CPERS. Só que, para nós, em determinadas esferas o debate se esgotou. Caso os camaradas do 22º núcleo queiram dar sequência a ele entendemos que se deve construir um amplo encontro aberto e virtual, onde todas essas divergências possam ser debatidas publicamente por setores cada vez maiores da nossa categoria. Caso contrário, será apenas um triste argumento de ocasião para esconder problemas da prática em Alvorada. 5) Estamos à disposição de quem quer que seja para esclarecer e debater os ocorridos de Alvorada (e sobretudo para impulsionar a luta com os camaradas municipários). O nosso foco central com a publicação do texto sobre Alvorada continua sendo a luta contra a corrupção na sua prefeitura. Julgamos ter esclarecido os fatos. Construção pela Base - Oposição à burocracia sindical do CPERS

A PREFEITURA DE ALVORADA GOVERNA A CIDADE À REVELIA DA CONSTITUIÇÃO, DA LDB E DA LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA

Cenas da vida cotidiana de Alvorada, a 6ª cidade mais violenta do Brasil

        Alvorada é uma cidade da região metropolitana de Porto Alegre, mas tem características de cidades do interior do país que nos remetem à triste época do coronelismo da República Velha (1889-1930). Tanto o prefeito de Alvorada, José Arno Appolo do Amaral (MDB), quanto o de Viamão, André Nunes Pacheco (PSDB, herdeiro do clã dos Bonattos; substituído posteriormente por Valdir Jorge Elias, o “russinho”), governam praticamente sem nenhum tipo de oposição séria, promulgando leis arbitrárias que não encontram resistência dos movimentos sociais e sindicais. 

        Em Alvorada se criou a terrível imagem de “cidade dormitório”, onde seus moradores devem acordar cedo para ir trabalhar em outra – geralmente em Porto Alegre – e voltam apenas para dormir. Tal visão, complicada e atrasada, encontra um vergonhoso respaldo, inclusive, nos textos da BNCC. Já é hora de dizer claramente que o povo de Alvorada merece ter sua própria cultura e criar as condições para desenvolver a sua própria cidade, política, econômica, social e, é claro, culturalmente. Esta visão de “cidade dormitório” a condena a uma eterna subserviência e a uma profunda falta de seriedade para consigo mesma. Os prefeitos-coronéis dessas cidades deitam e rolam nessa mentalidade, aproveitando-se para governa-las como aproveitadores e tiranos.

        A forma da administração pública adquire contornos autoritários que contrariam a legislação vigente no país – que como costumamos lembrar, geralmente, é respeitada apenas em casos que vão contra os interesses dos trabalhadores. Em específico, quando falamos da educação pública de Alvorada e Viamão, podemos constatar que os partidos de direita (MDB e PSDB) apoiadores das medidas do governo Bolsonaro (ex-PSL, e hoje inconstitucionalmente “sem partido”) as utilizam como um grande laboratório que, uma vez obtendo “sucesso” – como parece ser o caso –, devem ser aplicadas a nível estadual também. O caso mais escandaloso – praticamente aceito sem nenhuma resistência pelos movimentos sociais e sindicais das duas cidades – é a imposição de diretores nas escolas municipais, ignorando toda a legislação e a prática vigente de eleição de direções. É o mesmo que pretende Bolsonaro com a imposição de reitores nas universidades federais.

        Tal medida escandalosa tem a clara finalidade de dificultar qualquer tipo de luta e resistência em defesa da escola pública, recriando o ambiente autoritário da República Velha e de certos tipos de “fidelidade pessoal” e subserviência política ao prefeito. Dentro dessa lógica nefasta, o prefeito alvoradense, José Appolo do Amaral, que já teve sérios problemas de irregularidades na sua posse em 2016[i], avança ainda mais contra a gestão democrática da escola pública: autoritariamente destitui o Conselho Municipal de Educação de Alvorada (CMEA). A lei “proposta” pela prefeitura e aprovada de forma unânime pela Câmara de Vereadores – que contava, inclusive, com 4 vereadores do PT[ii] – é anticonstitucional e, sobretudo, imoral, uma vez que rompe com o princípio básico elementar e universal de eleger um órgão fiscalizador de um poder público e não que o poder que deveria ser fiscalizado tenha o “direito” de indicar aqueles que vão lhe fiscalizar[iii].

        Antes da alteração aprovada pelos vereadores, a Lei Municipal 1.119/2000 estabelecia que os representantes nomeados pelo prefeito deveriam ser escolhidos pelas suas respectivas categorias (professores, servidores, pais e estudantes). A nova lei exclui a necessidade de escolha da sociedade e dá ao prefeito a liberdade de indicar todos os 15 membros do Conselho e seus suplentes[iv]. Os objetivos do prefeito de Alvorada são claros: beneficiar o ensino privado em detrimento do ensino público, seguindo uma tendência nacional e estadual. Aliás, está sendo pioneiro na aplicação de projetos que retiram verbas da educação pública e a destinam para o ensino privado – tal como também faz Marchezan Junior (PSDB) em Porto Alegre comprando vagas nas escolas infantis privadas com dinheiro público – e na destruição da legislação da gestão democrática do ensino público. Na esteira destes projetos vem uma série de retirada de direitos e a ameaça concreta de redução salarial, término compulsório de convocações e mesmo abre precedentes para a demissão de servidores e/ou terceirizados (e tudo isso em meio a um decreto estadual de “calamidade pública”, onde direitos dos pequenos supostamente deveriam ser assegurados em detrimento dos grandes).

        Na denúncia para a ouvidoria do TCE-RS, a presidente destituída do CMEA explica que foi informada apenas pelo sindicato dos municipários de que a nova lei estava em vigor e que já existia um “novo” conselho. Ela ainda denuncia que a paridade entre ensino público e privado foi abolida na nova lei, garantindo que os membros representantes da rede privada sejam maioria. O antigo CMEA, destituído autoritariamente, não foi consultado em nenhum momento sobre tais alterações, o que não impediu que numa conivência inaceitável, a “ouvidoria” do TCE respondesse que “não se trata de falta de transparência”, pois o “tema já vinha sendo debatido pelo poder legislativo desde 2019”.

        Ou seja: uma mudança feita em meio a uma pandemia, que dá o poder do prefeito indicar conselheiros “amigos do rei” e que em nenhum momento foi debatida com os conselheiros vigentes ou com as comunidades escolares alvoradenses. Uma vergonha para o poder legislativo, para a “democracia” de Alvorada e para a justiça, totalmente conivente com toda esta farsa. Não casualmente, tal “justiça” arquivou a denúncia e o processo contra tal arbitrariedade, tornando-se mais do que cúmplice: virou parte do autoritarismo coronelista reinante em Alvorada. Desgraçadamente, o movimento popular e sindical da cidade é cheio de ilusões eleitorais e judiciais. Procura fazer uma luta meramente jurídica em detrimento da luta política e de mobilização popular, por mais difíceis e incertas que estas o sejam.

        E o que fez o CPERS diante de tudo isso? Como sempre, está completamente à parte de todo este processo, como se isso não lhe dissesse respeito por se tratar de uma esfera municipal. Mas nós afirmamos: o CPERS tem responsabilidade sim! Primeiro, porque o núcleo que engloba Alvorada tem direito a um assento no CMEA, e nem sequer fez uma denúncia ampla sobre o ataque da prefeitura contra este conselho – a direção central certamente lavará as mãos dizendo se tratar de um problema do núcleo (o que é parte da verdade, mas que não combate essa prática horrorosa das instituições da democracia dos ricos de jogar toda a responsabilidade sobre outras esferas, típica da politicagem burguesa); segundo, porque se tal processo vinga em Alvorada, pode “subir” para outras esferas, como a estadual, que está louca para acabar com a lei de gestão democrática nas escolas públicas e já não reconhece em muitas questões fundamentais o Conselho Estadual de Educação; e terceiro, porque somos parte de uma única e mesma classe trabalhadora: por isso, devemos criar a consciência e a tradição de que um ataque à educação pública de Alvorada é um ataque à educação pública estadual e nacional, e vice-versa.

        Frente aos absurdos ocorridos em Alvorada, defendemos que o CPERS se torne parte desta luta levantando as seguintes bandeiras:

     - Revogação imediata da lei municipal 3.420/2020, que é anticonstitucional e imoral!

        - Respeito à Lei de Gestão Democrática em Alvorada e Viamão: que os diretores sejam eleitos pelas suas respectivas comunidades escolares!

        - Por uma ampla denúncia da prefeitura de Alvorada em todo o Estado e em todo o país, bem como de todos os poderes cúmplices: nenhuma confiança nos políticos burgueses e nas suas instituições – só a nossa luta direta decide! [isso não significa abrir mão de ações judiciais e de participar de eleições, mas de subordinar tais ações à luta direta, e não o inverso].

        - Abertura de todos os processos, contratos e relações entre a prefeitura de Alvorada e as instituições de ensino privado da cidade!

NOTAS

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[i] Ver: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/eleicoes/2016/noticia/2016/12/justica-suspende-diplomacao-de-prefeito-eleito-e-vice-de-alvorada.html

[ii] Ver: https://www.gazetadopovo.com.br/apuracao/resultados-eleicoes-2016-primeiro-turno/alvorada-rs/vereador/ o PT elegeu 4 vereadores, mas 3 usaram o partido como trampolim eleitoral e o deixaram, sendo que apenas 1 votou pela proposta (sendo expulso posteriormente). Este parece ser um fenômeno nacional (https://noticias.r7.com/sao-paulo/pt-perde-um-terco-dos-vereadores-eleitos-no-estado-de-sao-paulo-11052020). Cabe questionar de que vale um desespero eleitoral dos partidos de "esquerda" para acompanhar uma debandada de parlamentares eleitos depois das eleições justo na hora de votar contra projetos autoritários?

[iii] Ver: https://www.todospelaeducacao.org.br/conteudo/perguntas-e-respostas-o-que-sao-e-como-funcionam-os-conselhos-municipais-de-educacao#:~:text=Os%20conselhos%20funcionam%20como%20mediadores,que%20as%20complementem%2C%20quando%20necess%C3%A1rio.

[iv] Ver: http://sima-alvorada.com.br/sima-vai-a-justica-contra-mudancas-arbitrarias-no-conselho-municipal-de-educacao-de-alvorada/

EaD E GOOGLE SALA DE AULA PREPARAM A UBERIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Com a intensificação das exigências profissionais para a utilização de métodos de Ensino à Distância (EaD), o governo Leite (PSDB e comparsas) pretende acelerar a uberização da educação pública. Este sempre foi um projeto do governo tucano, que já havia fechado um acordo com a Fundação Lemann em fevereiro de 2019 e tencionava permanentemente direções de escola para a aplicação das chamadas online.

Nesta cruzada em nome da uberização, chamada eufemisticamente de "modernização", o governo Leite conta com o apoio da grande mídia, que tem intensificado uma campanha subjacente nas suas reportagens em defesa dos "benefícios" do teletrabalho, que responderiam à demandas modernas e ao "novo mercado de trabalho". Tal como já havíamos denunciado em textos de abril e junho deste ano no nosso blog, o governo se utiliza de métodos desenvolvidos pela Escola de Chicago (a mesma de Paulo Guedes e de Bolsonaro) para "passar a boiada" —  usando a expressão célebre do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — em meio a uma "calamidade pública".

A difícil situação dos alunos e da comunidade escolar

Ser contra o EaD não significa ser contra o uso da tecnologia em sala de aula, nem contra o EaD em si; mas sim, contra o modelo que está sendo implementado, que coloca o EaD como o centro da educação, e não como um recurso secundário à sala de aula real. O fato, contudo, é que a comunidade escolar, os professores e mesmo a sociedade gaúcha atendida pela escola pública não tem condições materiais para a aplicação do EaD, que é marcada mais pelo formalismo do que por uma realidade palpável. E não é necessário ser sociólogo ou economista para entender as razões desse problema: em famílias que vivem em casas nos bairros periféricos, sem luz elétrica ou saneamento básico, com diversas carências elementares que não poucas vezes redundam em fome, não tem condições de aprender ou se dedicar aos estudos pela internet (sendo que muitas não possuem sequer celular, computador ou internet).

É por isso que a 1ª CRE, a serviço dessa política nefasta de "uberização" em meio à uma "calamidade pública", pede que se "continue insistindo na tentativa de contato com as famílias dos alunos para que realizem o primeiro acesso à plataforma Google sala de aula", mesmo sabendo que o "pacote de internet ainda não está disponível para professores e alunos" (E-mail de pedagogico01cre@seduc.rs.gov.br - AULAS REMOTAS: orientações - 26/06/2020). Fora da realidade e totalmente preocupada com a aplicação do "novo projeto" do governo, a 1ª CRE afirma ser "possível, onde houver condições, que sejam intercaladas atividades na plataforma" (idem). Esta CRE sabe, perfeitamente, que as condições são as piores possíveis, e não levam em consideração sequer a dura realidade cotidiana em que muitos alunos vão à escola prioritariamente para merendar. O setor "pedagógico" da 1ª CRE "esquece" que, como dizia Aristóteles, "só depois de todo o necessário ter estado disponível os homens começaram a filosofar" (ver Aristóteles, Metafísica, livro 1, capítulo 1; página 105). Saciar a fome e as condições materiais básicas são, precisamente, as condições que faltam para que os "homens comecem a estudar". Na escola pública, por pior que sejam suas condições elementares e infraestruturais, são garantidas não apenas a merenda — a base material mais básica  — , mas, também, certo suporte pessoal através da socialização direta.

A difícil situação dos educadores ou "como os custos estão sendo repassados aos seus ombros"

Já no caso dos professores, os diversos governos que arrocham salários, parcelam e atrasam, exigem que coloquem à disposição do Estado os seus aparelhos pessoais (celulares, notebooks, computadores, etc), obrigados a baixar aplicativos ou a dominarem um método tecnológico que, além de não atingir nem sequer a metade dos alunos, não é dominado nem mesmo pela própria SEDUC, que dá informações contraditórias, equivocadas ou formalistas que mais confundem do que esclarecem, aprofundando o mal-estar. 

Em síntese: tal como acontece com o uber e os entregadores tipo ifood, os custos estão sendo repassados para os próprios trabalhadores. Foi por isso que exigimos que se o governo quer EaD, que garanta as condições materiais (internet, celulares, computadores, formação tecnológica apropriada) para professores e alunos. Infelizmente o CPERS não apenas não aderiu a tais reivindicações, como sequer as debateu no seu Conselho Geral virtual, dando preferência, como sempre, para palavras de ordem delirantes e completamente descoladas da realidade e das ameaças diretas à nossa categoria.

Formalismo burocrático e suporte midiático versus realidade nua e crua

A grande pressão exercida pela SEDUC e suas CREs sobre direções e supervisores vai no sentido de forçar uma "nova forma de trabalho" que vai do nada para lugar nenhum, mas que preenche uma "papelada burocrática" que tem a finalidade de "demonstrar resultados em forma de números" — e tudo isso em meio a uma pandemia e a uma "calamidade pública"! Ou seja, com o formalismo no preenchimento dos dados pretendem maquiar a realidade. Secundados por programas reacionários, como o Pampa Debates, certos jornalistas mercenários ao serviço do governo e da SEDUC, afirmam que "EaD vem dando muito certo, apesar da crítica de várias pessoas". Isso seria verdade?

Em uma escola padrão de Gravataí — conhecida por não fazer greve e seguir à risca o que manda a sua CRE e a SEDUC — cerca de apenas 30% dos alunos conseguem fazer as atividades. Passando para a análise da capital, nota-se que a realidade não é muito diferente: no universo de uma professora que leciona em uma escola da zona sul de Porto Alegre, de regime de trabalho de 20 horas, com 8 turmas e cerca de 240 alunos, apenas 5 fizeram as atividades propostas por ela. É assim que o EaD vem sendo aplicado e "vem dando certo". Alertamos a toda a categoria sobre os perigos de uma adesão formal às propostas confusas e que ignoram a realidade dos alunos, da comunidade escolar e de "calamidade pública" por parte do governo Leite e da SEDUC.

Defender na prática e não apenas em resoluções formais do Conselho Geral o direito ao trabalho em meio à "calamidade pública"

Há ainda o claro perigo do desemprego que nos espreita: com tais propostas de uberização da educação pública e de outros setores sociais, o governo Leite e o mercado estão criando as condições para a demissão de educadores contratados, visando enxugar a máquina e garantir essas verbas para o sistema financeiro e os gestores de aplicativos. Lembramos a todos que o discurso em voga por parte do governo, mídia comercial e, até mesmo, do CPERS, era de que os contratos "emergenciais" renovados em 2019 iriam até o "final de 2020. Precisamos começar a organizar a luta, sem "muro das lamentações", para resistir a um processo que começa a delinear suas reais intenções.

#ForaFundacaoLemannDaEducacaoPublica
#NenhumContratadoAmenos
#NenhumaContratadaAmenos

- Contra a retirada de direitos em meio à pandemia que é, segundo o decreto do governo Leite, uma calamidade pública;
- Contra as aulas EAD como método prioritário e norteador;

- Intensificar a campanha contra a privatização da Educação Pública;
- Que as comunidades escolares decidam democraticamente o que fazer no período de pandemia;
- Estabilidade no emprego para todos os contratados e contratadas;
- Nenhum direito a menos;
- Se o governo quer EAD durante a pandemia faça como em outros países: garanta as condições materiais (internet, celulares, computadores) para professores e alunos;
- Pelo direito ao emprego e ao salário durante a pandemia: contra a demissão, retirada de direitos ou rebaixamento salarial!

EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A violência contra a mulher é uma realidade avassaladora. O aumento do número de casos vem nos assombrando a cada dia e nos cerca em todos os espaços.

A ação imediata enquanto sociedade deve ser a de proteger as pessoas e denunciar casos de agressão assim que tomamos conhecimento, pois os dados de feminicídio comprovam que o depois pode ser tarde demais.

As barreiras que nos impõem silêncio se erguem cada vez mais fortes. Inclusive em espaços onde há consenso nas palavras e no papel de combater o machismo, encontramos muita disputa de microfone para proferir discursos vazios e um silêncio ensurdecedor diante de casos concretos de agressão à mulher.

Ressalta-se também a importância de nossas práticas enquanto formadoras e formadores de opinião que somos, do público com o qual trabalhamos e, principalmente, do fato de não  sermos duas pessoas, uma agressora no convívio familiar e outra tranquila nos espaços públicos e profissionais. É impossível ensinarmos crianças e adolescentes a serem respeitosas umas com as outras se a nossa prática for contrária.

SAIR DO MUNDO DAS PALAVRAS E IR PARA O MUNDO DA AÇÃO 

Em caso concreto de machismo é preciso agir. Fazer vistas grossas para a presença de um agressor em nossas fileiras é uma péssima educação para as próximas gerações de mulheres e de homens que estamos formando dentro e fora das nossas trincheiras de luta.

CONSTRUIR UMA NOVA PEDAGOGIA!

Ao invés do silenciamento das mulheres que se proponha o diálogo aberto. Ao invés de jogar pra justiça burguesa casos que estão diante dos nossos olhos devemos propor uma política de acolhimento da mulher e, no mínimo, exigir a retratação e mudança de postura do agressor, sem jamais oferecer o silêncio conivente que, na prática, empodera o agressor e isola a vítima.

TODA AÇÃO É EDUCAÇÃO!

É necessário criar no CPERS, um dos maiores sindicatos da América Latina, representante de uma categoria majoritariamente feminina, políticas concretas que oportunizem a desconstrução do machismo na categoria e na sociedade. Criar espaços de acolhimento da mulher vítima de violência física e psicológica, com advogado, psicólogo e rodas de conversas restaurativas para as mesmas, assim como espaços para o agressor vinculado a categoria, no sentido de favorecer o diálogo e a desconstrução do machismo nele e em nossas fileiras.

É urgente sairmos do campo das palavras de ordem contra o machismo para uma ação concreta apontando um outro caminho para a classe trabalhadora, e essa tarefa é nossa.

-NÃO EMPODERE UM AGRESSOR!

-NÃO SOMOS “LOUCAS”, NEM “VAGABUNDAS”! ABAIXO O MACHISMO!

-DENUNCIAR O AGRESSOR NÃO É DIFAMAÇÃO!

-META A COLHER. DENUNCIE O AGRESSOR. DEFENDA A MULHER!

-MACHISTA, AGRESSOR DE MULHERES E REPRESENTANTE SINDICAL?

-CATEGORIA DE MULHERES! SINDICATO FEMINISTA!

-O SILÊNCIO DIANTE DO AGRESSOR É OMISSÃO!

-NÃO SE CALE!

-MULHERES UNI-VOS!

Assinam esta nota:

Comitê Estadual das Educadoras Contratadas

Construção pela Base

Movimento de Empoderamento Feminino Baque Mulher - Porto Alegre

Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Revoada

Bloco de Lutas pela Educação Pública

Coletivo Tomar os Céus de Assalto 

Agrupamento Tribuna Classista CRQI-PO 

Quilombo das Inadequadas