PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO COMPANHEIRO MACARRÃO, DEMITIDO POLÍTICO!

PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO COMPANHEIRO MACARRÃO, DEMITIDO POLÍTICO!

A luta dos professores estaduais foi uma das lutas mais importantes do Ceará no ano de 2011. A batalha pelo piso nacional do magistério (Lei 11.738) repercutindo na carreira (Lei 12.066), foi puxada por toda uma nova geração de professores recém-ingressos por concurso ou por contrato temporário.

Os professores passaram por diversos desafio em sua luta e tiveram que encarar a direção pelega do sindicato da categoria, dirigida pelo governismo do PT, e também a truculência do governo Cid Gomes/PSB. Frente a inoperância da direção do sindicato, os professores articularam-se nas zonais, organismos de base que reúnem professores de uma determinada área, rearticulando a capacidade de organização da categoria. E perante as agressões do governo estadual demonstraram força numa série de combates e tentativas de ocupações que gerou o acampamento na Assembleia Legislativa (28/09).

O camarada Macarrão é professor temporário da EEFM Estado do Pará e um dos que estiveram na linha de frente da greve. O companheiro também possui militância no movimento popular (MLDM) contra as remoções da Copa de 2014. A sua demissão tem um claro objetivo político.

Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da sua escola, que na manhã anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente informou ao núcleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia. O núcleo intercedeu, porém a superintendente permaneceu irredutível A justificativa dada foi o fato do professor ter participado de manifestações estudantis na EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio. Numa clara perspectiva de retaliação/perseguição e demissão política.

Este tipo de retaliação já é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário que está na condição de precarização. A precarização do trabalho docente, via contrato temporário, faz parte do mecanismo sui generis do neoliberalismo: a) a superexploração do trabalho; b) A desorganização sindical e a desestabilização política, tendo em vista a facilidade de demissão de trabalhadores sobre esse regime de contrato.

O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual do Ceará, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres deve ter os mesmos direitos.

Neste pós-greve temos o agravante do fato de que o governo Cid Gomes/PSB querer colocar o professor temporário que fez greve para repor aulas sem salário. Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os professores temporários.

Tanto efetivos quanto temporários demonstraram disposição de luta neste processo. A SEDUC partiu para uma série de retaliações, como assédio moral nos locais de trabalho e estudo contra estudantes que participaram da luta, como os professores que estiveram na linha de frente da greve, bem como a proibição de usarem a escola como espaço de reunião numa clara demonstração de cerceamento da liberdade de pensamento e de reunião. O governo estadual usou da repressão física nas manifestações, como na ocupação da Assembleia Legislativa. E quando essas táticas de coação não se mostraram capazes de conter o ânimo de luta da categoria, usa-se agora da demissão aos professores que estiveram à frente da greve. A perseguição aos professores de luta se aprofundou com a demissão do camarada Macarrão. E é um indício de uma "caça as bruxas" na categoria.

O que CID/SEDUC estão fazendo para além da perseguição política, é dar: a) uma lição na categoria, que entrou em greve e desafiou o Governo; b) Um aviso para que os futuros combatentes pensem duas vezes antes de se organizarem e enfrentarem esse Governo. c) Que a APEOC cada vez mais se mostra do lado do governo contra os professores, merecendo toda a denuncia e combate.

A demissão do camarada Macarrão é uma lição que CID/SEDUC/APEOC dão aos professores combativos e/ou temporários que enfrentaram o Governo. É necessário reverter esse quadro, dando uma lição no Governismo, demonstrando que nenhum companheiro pode ser demitido por motivos políticos, É preciso reintegrar o companheiro ao seu posto de trabalho.

É muito importante, que nesse momento todos os professores convoquem os estudantes a encaparem essa luta, pois essa luta é de todos.

NENHUMA AGRESSÃO SEM RESPOSTA!

MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS!

UMA SÓ CLASSE, UMA SÓ LUTA!

Texto produzido pelo Fórum de Oposição pela Base em solidariedade ao companheiro professor Macarrão demitido pelo Governo Cid Gomes/PSB - Ceará. As Oposições/Movimentos/Sindicatos que quiserem se somar assinando esta nota enviar e-mail para oposicaoeducacaice@gmail.com.

Até o momento, assinam esta nota:

Oposição Classista e Combativa ao DCE-UFC;

Pró-Oposição Combativa na Educação;

Pró-Fórum de Oposição Pela Base-CE;

Coletivo Pedagogia em Luta (CPL) – CE;

Oposição de Resistência Classista – Educação/RJ;

Coletivo estudantil de geografia TERRITÓRIO LIVRE - UnB;

Oposição CCI – Combativa, Classista e Independente ao DCE da UnB;

MOCLATE – Movimento Classista de Trabalhadores em Educação;

LSOC – Liga Sindical Operária e Camponesa;

SERPRU – Sindicato dos Empregados Rurais de Presidente Prudente e Região;

ANA – Associação Nacional da Agricultura;

MLDM – Movimento de Luta em Defesa da Moradia;

Comitê de Defesa Proletária;

Oposição de Luta dos Professores/CE – TRS/LBI;

Sinticato do Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista;

diretoria do SINDSCOPE – Sindicado do Servidores do Colégio Pedro II (RJ);

Coletivo LutaSociais! – UnB;

RECC - Rede Estudantil Classista e Combativa;

RENAP-CE – Rede Nacional de Advogados/as Populares-CE;

Grupo de Luta dos Petroleiros (GLP);

Construção Pela Base - Oposição à direção do CPERS;