Existe
uma ofensiva global da burguesia para retirar direitos dos trabalhadores,
transferindo para os mesmos os custos das crises econômicas. No Brasil não é
diferente. Os governos (estaduais e federal), para pagar as dívidas com os
especuladores internacionais (Banco mundial, BIRD e outros), estão
protagonizando um verdadeiro terrorismo de Estado. No dia 29/04 os trabalhadores
do Paraná, que defendiam seus direitos previdenciários contra projeto do
governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa, foram impedidos violentamente
de participar da plenária que votou tal projeto e atacados brutalmente com gás
lacrimogêneo, franco atiradores, bombas (inclusive lançadas e helicóptero),
balas de borrachas e cães. Essa selvageria covarde e premeditada deixou um
saldo de mais de 200 pessoas feridas pela Polícia Militar do governador
aprendiz de fascista (algumas com risco de vida).
A previdência dos servidores do Paraná é composta
de três fundos: Militar, Financeiro e Previdenciário. O projeto de lei do
governo Beto Richa (PSDB) muda o custeio da previdência (transferindo 33.556
servidores com 73 anos ou mais, do Fundo Financeiro para o Fundo
Previdenciário). Isso ataca os direitos dos trabalhadores, já que o Fundo
Financeiro é bancado pelo governo estadual e o Previdenciário é composto por
contribuições dos servidores. Com essa mudança da fonte de custeio, a
administração economizará mensalmente R$ 125 milhões. O sindicato dos
servidores argumenta que isso comprometeria as finanças da Paraná Previdência,
ou seja, a previdência dos servidores. Com o tempo, a instituição teria mais a
pagar do que a receber.
Repudiamos
essa violência covarde do governo Beto Richa. A repressão aos movimentos
sociais é a prática comum de todos os governos e partidos (PSDB, PP, DEM, PT,
PMDB, PDT e outros). Todos esses partidos estão aplicando planos de retirada de
direitos, valendo-se para isso da mais brutal repressão. As polícias militares
servem para proteger o Estado burguês, seus planos de arrocho, e não vacilam em
massacrar trabalhadores. Esse é o funcionamento normal do capitalismo: defesa
das elites e arrocho para os trabalhadores. A democracia burguesa é uma máscara
que encobre a extrema exploração do trabalho através da violência,
independentemente de qual partido governe. Metade do orçamento público anual
vai para o pagamento das dívidas com os especuladores internacionais em
detrimento da educação, saúde, moradia e transporte.
Nas
manifestações de junho de 2013, os governos de todos os Estados, sem exceção,
reprimiram duramente os trabalhadores, com o argumento fajuto de combater “o
vandalismo”, que foi organizado por eles mesmos. Valeram-se de todo o seu
aparato: Serviços de Informação, Polícias Militares e seu armamento (munição,
balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo) contra os manifestantes. Nas
greves das obras do PAC, o governo federal usou a força nacional de segurança
para reprimir os trabalhadores, com prisões, mortes e sumiço de manifestantes.
Agora, no Paraná, vimos isto se repetir. Também em Goiânia, no dia 23/04, os
professores do município foram duramente reprimidos, recebidos a paulada,
chutes e socos pela guarda civil metropolitana do prefeito Paulo Garcia (PT).
A
CNTE governista (ligada à CUT) chamou uma paralisação nacional para o dia 30/04,
exigindo o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação do Banco Mundial
e do governo Dilma. Faz coro com a propaganda do Ministério de Educação, que
exige que os Estados e Municípios agilizem a conclusão de seus Planos Estadual
e Municipal de Educação. O governo Dilma tenciona os Estados para cumprir à
risca o cronograma imposto pelo Banco Mundial. Pretende garantir o pagamento em
dia dos juros das dividas para com os especuladores internacionais (Banco
Mundial, BIRD e outros). Para estes é um negócio da “China”, pois os seus
planos, ao reduzirem o custo com a educação, ajudam a garantir o pagamento em
dia dos juros das dívidas. Para os especuladores internacionais tudo; para os
trabalhadores, pancadaria e retirada de direitos.
A burocracia
sindical (CUT, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Força Sindical e outras) e os
sindicatos que dizem defender os trabalhadores, nada fazem concretamente contra
os ataques aos direitos e a repressão aos trabalhadores. A direção do CPERS faz
“festinha” no Conselho Geral, ao invés de organizar a luta para responder a
esses ataques. Necessitamos construir a resistência a partir dos locais de
trabalho, unificando nossas lutas contra os ataques dos governos e da direita.
Contudo, temos que contar com nossas próprias forças, não alimentar ilusões nas
direções sindicais burocratizadas e a serviço da conciliação de classes.
Necessitamos
organizar a nossa autodefesa e construir o Partido Revolucionário, na
perspectiva da luta pelo socialismo, única forma de acabar definitivamente com
os ataques violentos aos nossos direitos. Neste momento, diante da selvageria
do governo Beto Richa, defendemos que seja organizada uma Paralisação Nacional,
e que tomemos as ruas em passeatas e atos públicos em repúdio a essa violência,
bem como, a violência dos demais governos. É uma luta também contra os Planos
de arrocho, os cortes de verbas públicas do governo Dilma e demais governos
estaduais, contra o Plano Nacional de Educação privatista do Banco Mundial, que
determina alteração dos Planos de Carreira (corte de direitos, tais como: licença
prêmio, saúde, cuidar de familiar, nojo, gala, difícil acesso, uni docência,
promoções e outros); contra a imposição da meritocracia com objetivo de demitir
trabalhadores concursados; contra as terceirizações, precarizando e explorando
mais os trabalhadores (aumento da jornada sem pagamento de horas extras, baixos
salários e outros); ataque à previdência; reforma trabalhista, que visa
flexibilizar os direitos trabalhistas.
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