Terminada a nossa greve, o período de
reação contra a mobilização se abre. Muitos colegas nomeados e contratados foram
substituídos ou removidos de escola sem nenhuma justificativa plausível, apenas
deixando claro que se trata de perseguição política aos grevistas. Sabemos que
as CREs estão querendo punir aqueles que tiveram a ousadia de lutar. No dia 15
de dezembro a direção central do CPERS (PT, PCdoB, PDT, PP; CUT e CTB) irão se
reunir com o governo para “negociação” e acordo final de greve. O CPERS tem um
papel importante aí que não pode ser negligenciado.
Depois de desmoralizar e desmontar a
luta, ao ponto de deixar o movimento grevista esvair-se por inanição, sabemos
que esta “negociação” será muito difícil. Apesar disso, se levado a sério pela
direção do CPERS, este acordo pode ter um desfecho positivo, a depender de sua
capacidade de envolver a categoria, a assessoria jurídica, as comunidades
escolares e a opinião pública nestas reivindicações.
A postura da direção central, por sua
vez, tem demonstrado que não utilizará a sua assessoria jurídica para isso,
tampouco pretende envolver a opinião pública nesta luta por um acordo de greve
digno. Esperamos que esta postura equivocada tenha sido revista. Mas que tipo
de acordo esta direção pretende levar a esta mesa de “negociação”? Não somos
contra que se busque primeiramente uma tentativa de conciliação com o governo,
sem necessidade de intermediação direta da justiça. Em contrapartida, deve
acioná-la imediatamente caso o governo mantenha a perseguição e as remoções de
escolas.
Frente a isso, achamos que existem
dois pontos do acordo de greve que são os principais. Estes pontos são os
seguintes:
-
Realocação de todos os grevistas removidos de suas escolas para o seu antigo
posto de trabalho, junto à sua comunidade escolar.
Ou seja, a anulação de todas as
substituições feitas pelas CREs durante a greve, bem como anular a dispensa
de educadores contratados. Caso este ponto não seja cumprido, se tratará de uma
clara violação do direito constitucional de greve.
-
Autonomia para a recuperação dos dias parados,
respeitando o direito de greve dos educadores e o direito às férias dos alunos.
Os acordos de recuperação devem ser feito através da própria comunidade
escolar, debatidos em reuniões de pais, que contemplem a realidade concreta da
escola e não a punição de quem fez greve. Caso contrário, será uma imposição
autoritária que também significará perseguição política e punição aos
lutadores.
Uma vez que o governo não cumpra estes
pontos básicos numa mesa de conciliação, deve ser denunciado imediatamente para
órgãos oficiais, como OIT (Organização Internacional do Trabalho), Ministério
Público, Assembleia Legislativa e Justiça do Trabalho, bem como para toda a
população (inclusive com campanha de mídia, se necessário for). Além disso, a
direção central deve acionar imediatamente a sua assessoria jurídica para
forçar um acordo real através da justiça, convocando os educadores para que se
mobilizem para fiscalizar as decisões judiciais. Caso a direção central do
CPERS se negue a isso, estará cometendo uma nova omissão imperdoável contra a
categoria que diz representar.
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