BOICOTE AS CONFERÊNCIAS DO GOVERNO QUE DECRETA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO

VIGÍLIA DA GREVE NA PRAÇA DA MATRIZ

MANIFESTAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA PROTÁSIO ALVES, JULINHO E EMILIO MASSOT EM APOIO À GREVE DOS EDUCADORES E CONTRA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO IMPOSTA PELO GOVERNO TARSO

COMUNICADO À COMUNIDADE ESCOLAR

COMUNICADO À COMUNIDADE ESCOLAR

            Com o objetivo de colaborar com os banqueiros para aliviar os prejuízos da crise capitalista o Governo Tarso Genro cerceia a autonomia da comunidade escolar impondo uma reforma neoliberal na educação pública. Utilizando-se da desculpa de não ter dinheiro para pagar o Piso salarial aos educadores, Tarso reforça a necessidade de fazer empréstimo com o Banco Mundial, negociata que tem como pauta agredir a educação pública e arrochar o salário da classe trabalhadora. O Governo Tarso segue passando os custos da crise capitalista para o povo através de suas reformas e dissimula com fala mansa através de representantes da Secretaria da Educação e da grande mídia (RBS, Record, BAND) a Reforma do Ensino Médio. Esta “proposta” de “Reforma” está sendo empurrada goela abaixo na sociedade a mando dos empresários gaúchos e dos banqueiros nacionais e internacionais.

            A Reforma Neoliberal do Ensino Médio apresenta várias contradições: Fala em “gestão democrática” e em “construção coletiva”, mas as conferências não decidirão nada, pois não tem caráter deliberativo; A Secretaria de Educação utiliza da expressão “realidade sócio-histórica”, para fomentar a aceitação da exploração no mercado de trabalho, diz em querer combater a exclusão, porém deixa claro que a reforma deve transformar o aluno em um ser flexível para RESISTIR AO ESTRESSE do “mundo do trabalho”, não consegue explicar a real intenção da reforma à comunidade escolar porque precisa ocultar o seu conteúdo que está a serviço do Banco Mundial e do FMI, estipula estágio obrigatório que pode ser não remunerado para agradar empresários que explorarão a MÃO DE OBRA da juventude sem nenhum custo para seus bolsos.

            Mesmo diante deste ataque do governo do PT à educação pública, a mídia continua mascarando as reais reivindicações dos educadores estaduais. Entidades governistas como a UGES (União Gaúcha dos Estudantes) e ACPM - Federação (Associação e Círculo de Pais e Mestres do Estado do RS) não se comprometem com a luta da categoria, pois servem de escudo para as reformas do Governo Tarso. O momento da greve foi imposto pelo governo através de seus ataques a educação. Afinal, Tarso manda e desmanda através de decretos desmentindo a sua propaganda de que é um governo “democrático”, e as escolas continuam precárias, com goteiras, alagamentos, bibliotecas sem acervo, instalações elétricas perigosas, sem materiais esportivos, sem laboratórios de informática e ciências, etc. A comunidade escolar não pode se calar diante das agressões neoliberais deste governo. Os educadores necessitam do apoio de alunos e pais para fortalecer a luta contra o sucateamento da educação.

            É necessário Boicotar as Conferências para que o governo fique sem respaldo popular, realizando manifestações em frente aos locais das conferências, além de denunciar o calote do Piso Nacional, uma vez que sabemos que o governo tem dinheiro, mas este é escoado para o Banco Mundial e o FMI.

RESISTIR, LUTAR E DERROTAR OS PROJETOS NEOLIBERAIS À EDUCAÇÃO DECRETADOS POR TARSO!

             O capitalismo em crise impõe aos trabalhadores do mundo a retirada de direitos. Essa crise que não tem prazo para acabar drena trilhões de dólares dos cofres públicos dos países para salvaguardar os interesses do capital financeiro, a custa de cortes nos custos sociais - educação, saúde, habitação, previdência – fazendo com que os trabalhadores se mobilizem contra essas medidas, em defesa dos seus direitos.

             Aqui no Estado não é diferente. O governo Tarso está impondo a toque de caixa os planos neoliberais através de reformas educacionais privatizantes, para cumprir com os compromissos assumidos com o Banco Mundial e receber parcelas do empréstimo acordado. Para isso quer desmontar a educação estadual através da reforma do ensino médio que aumenta a carga de trabalho dos educadores, reduz recursos humanos, dá continuidade às parcerias público privadas do governo de Yeda, estabelece convênios com SESI, SENAC, SESC, Ongs, Bancos e Institutos Privados, eximindo o Estado de sua responsabilidade com a Educação, consolidando os alicerces para privatização da Educação Pública, impondo a avaliação por freqüência e desempenho dos alunos, abrindo espaço para demissões de servidores públicos. Por isso, Tarso não realizou concurso público, porque precisa passar as reformas para que os novos educadores não tenham estabilidade. Em resumo, transfere para os educadores os custos da crise e os responsabiliza pelas mazelas do sistema capitalista.

            As condições mais favoráveis para greve estavam colocadas no 1º semestre, quando havia muitas mobilizações em nível nacional. Nós, Construção pela base defendemos na assembleia geral de 22 de junho a greve, mas todas as correntes sindicais preferiram empurrá-la para o final do ano. Mesmos com todas as dificuldades, é necessário continuar construindo a greve, persistindo e resistindo a esses ataques, mobilizar todos os esforços para ganhar nossos colegas para lutar Contra o Calote do Piso e as Reformas Neoliberais do Governo Tarso à Educação Pública. Sabemos de todas as dificuldades enfrentadas pela categoria para participar da greve: represálias do governo, medo de desconto de salário, contratados com medo de demissão, falta de confiança na direção do sindicato em função das diversas greves que foram desmontadas à revelia da categoria, dos acordos de gabinete. Enfim, são vários os fatores que determinam esses receios em não participar da greve, mas devemos convencer os nossos colegas para vencer o medo e com coragem enfrentar o desafio de derrotar o governo Tarso e seu projeto neoliberal para a educação pública.  Do contrário, perderemos cada vez mais direitos e o governo despejará os custos da crise capitalista sobre os nossos ombros.

COMBATE IDEOLÓGICO DA GRANDE MÍDIA 

CONTRA OS EDUCADORES

           A mídia, em sua campanha ideológica para ganhar a opinião pública contra a greve dos educadores, insiste em dizer “que este não é o momento da greve”. Mas qual seria o momento certo? Os educadores não escolheram este momento. Ele foi imposto pelo governo, que desencadeou os seus ataques traiçoeiramente no fim do ano, para que não houvesse resistência.  Porque que a mídia não pergunta o porquê de o governo ter emitido os seus decretos agora? Não tem sentido fazermos greve em março, por exemplo, quando os decretos já estiverem consumados. Portanto, a responsabilidade por esta greve em final de ano é exclusivamente do governo Tarso. E a mídia (RBS, Band, Record) tenta responsabilizar a vítima dos ataques do governo, que está promovendo o desmonte do nosso plano de carreira e da Educação Pública. Os educadores estão em greve em legítima defesa. Do contrário, seria uma derrota sem luta.       

            Chega de tantas mentiras e manipulações. A mídia (RBS, Band, Record) está a serviço do grande capital nacional e internacional, defende os interesses das elites, a ideologia da classe dominante. Qualquer luta de trabalhadores (greves, paralisações) sempre sofrerá de sua parte ataques brutais.  Nunca dirá que os trabalhadores deflagraram uma greve no momento certo. Os governos neoliberais sempre terão o apoio incondicional da grande mídia contra as lutas dos trabalhadores. Sempre se valem de todos os meios para convencer e ganhar ideologicamente a opinião pública contra qualquer manifestação. A burguesia não pode abrir mão de utilizar os meios de comunicação para a domesticação e alienação dos trabalhadores. Isso seria cavar a sua própria cova. Sempre será assim enquanto existir o capitalismo.

UM COMANDO DE GREVE DE FACHADA!

QUEM COMANDA A GREVE É A DIREÇÃO DO SINDICATO!

            A Construção pela Base é uma força minoritária no Comando Estadual. Participamos da primeira reunião que aconteceu no dia 19. Este não é um comando de greve como entendemos que deveria ser, com a participação da base da categoria, envolvendo um colega por núcleo e um por corrente sindical, ampliando e democratizando suas deliberações, tanto na condução da greve, quanto nas negociações com o governo, quebrando o sindicalismo de cúpula. Defendemos esse tipo de Comando na Assembleia Geral, mas o que foi aprovado às pressas foi o Comando de Greve de cúpula, proposto pela Direção do Sindicato.

            A reunião que deveria ter 30 pessoas se resumiu a 19 participantes (11 da Direção, 2 do PT - articulação, 1 do Pó de Giz, 1 do PCB, 1 do CEDS – além dos 2 militantes da Construção pela base). Em sua grande maioria estão comprometidas com o sindicalismo de cúpula. Esse Comando deveria dirigir a greve através de reuniões diárias: mobilizando, organizando, informando, orientando os 42º núcleos do CPERS. Mas o fato é que só aconteceram duas reuniões até hoje, o que dificulta a organização da Greve.

            É por isso que chamamos a base da categoria para que se aproprie das instâncias de nosso sindicato e organize comandos por escolas, zonais, núcleos, municípios. Devemos jogar todos os esforços necessários para a construção desta greve, utilizar meios de comunicação locais – rádios, TVs – reuniões por escolas, promover ocupações onde houver condições, organizar passeatas, utilizar as redes sociais, e-mails, ou seja, ganhar nossos colegas para serem protagonistas desta greve contra o governo, que impõem aos educadores os maiores ataques aos seus direitos, a serviço do Banco Mundial e do FMI.

CADÊ A DIREÇÃO DO CPERS QUE NÃO ORGANIZOU ATO DE BOICOTE AS CONFERÊNCIAS DE PORTO ALEGRE?

             Na assembleia geral decidimos Boicotar as Conferências e organizar atos públicos com carro de som, panfletos em todas as discussões da Reforma do Ensino Médio, nos locais onde ocorrerão as discussões com o governo. No dia 22 de novembro ocorreram etapas da conferência municipal. Mesmo a direção do CPERS Sindicato sabendo o local e o horário, não organizou o ato público, como decidido. Nós da Construção pela Base fomos a única corrente que realizou panfletagem e disputou a consciência da comunidade escolar, que participou das conferências regionais, para denunciá-las.

             A direção se justificou dizendo que havia organizado o movimento estudantil para manifestar-se no local da conferência no turno da manhã. Questionamos essa explicação. Talvez o que a direção não sabia é que a manifestação dos estudantes era para o palácio Piratini e que em cima do laço foi desviado o roteiro para cobrir a falha em não organizar nada previamente. Entre tantas, ações como essas evidenciam a conivência da direção com o governo Tarso. 

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO MÉDIO RESPONDIDA PELOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

1) Por que e para que reestruturar o Ensino Médio?

        Para atender as necessidades de “reestruturação produtiva” do capitalismo, exigida pelo Banco Mundial e pelo FMI. A sua real finalidade é garantir o dinheiro público – da educação, da saúde, etc. – para o pagamento dos juros das dívidas públicas e passar os custos de formação profissional das empresas para a sucateada escola pública. Esta reestruturação está em sintonia com a política neoliberal de Estado mínimo. Entendemos por Estado mínimo um Estado neoliberal capitalista que trabalha no sentido de gastar o menos possível com os serviços públicos, destinando o orçamento público de educação, saúde e infraestrutura, para o serviço de pagamento dos juros das dívidas externa e interna. Além disso, este Estado não deve interferir no mercado e prega a privatização de todas as empresas e serviços públicos.

2) O que é o Ensino Médio politécnico?

        Politecnia é um termo desenvolvido por Marx visando uma sociedade socialista. O termo foi desvirtuado pelo governo que, utilizando-se do nome de Marx, visa fins exatamente opostos. O ensino politécnico na verdadeira concepção marxista compreende dois níveis que não podem ser separados:

I) o ensino politécnico deve se realizar na síntese do estudo teórico e de um trabalho prático na produção, transmitir os conhecimentos e capacidades técnicas e científicas indispensáveis à compreensão perfeita do processo de produção;

II) esse ensino deveria colocar em evidência o caráter social do trabalho e – dentro da perspectiva de uma sociedade sem classes – estimular a associação livre dos indivíduos, coordenando e planificando o processo social de produção.

Isso porque Marx parte do princípio de que será vital para os operários substituir o indivíduo parcial pelo indivíduo totalmente desenvolvido. Os pedagogos burgueses consideravam o trabalho como um instrumento de formação, mas sempre de nível inferior em relação à atividade teórica do ensino. O esporte, a música, o desenho e o trabalho manual, dentro dos sistemas de informações da educação burguesa ocupam um lugar inferior. Marx une o ato produtivo e o ato educativo, explicando que a unidade entre a educação e a produção material deveria ser admitida com um meio decisivo para a emancipação do homem em uma sociedade socialista (extraído de “Concepção dialética da educação” de Moacir Gadoti).

O projeto do governo, sendo inteiramente oposto a isso, fala em “desenvolver um projeto educacional que atenda às necessidades do mercado” (página 9 do documento do governo). Isto é, o intuito principal é suprir a necessidade de mão-de-obra barata para o mercado capitalista e, em especial, para as multinacionais que estão investindo no Estado. A educação profissional integrada ao Ensino Médio serve a esta mesma finalidade. As empresas poderão dispor de trabalho de estagiários, inclusive de estágio não remunerado.

3) Como se organizam as bases curriculares das escolas?

        Em sintonia com as “necessidades do mercado”, o projeto do governo atende as cadeias produtivas de cada região do estado. Se uma escola se localiza próximo a uma fábrica de pneus, então centrará suas bases curriculares em questões referentes à produção de pneus; se se situam próximos a fumageiras, então darão destaque a questões referentes ao fumo; e assim por diante. A “qualificação” da mão-de-obra à serviço dos diversos ramos empresariais de cada região se transforma no objetivo pedagógico.

4) Como se organizarão os horários dos professores com a reestruturação?

        Aumenta a sobrecarga de trabalho dos educadores, ampliando-se o conteúdo de seu trabalho, onde o mesmo é obrigado a dar conta de multitarefa, sendo impostas para esfera educacional as práticas do mundo empresarial na visão de “escola empresa”. E tudo isso sem pagar o Piso Nacional. Além disso, o professor deverá ser polivalente, dando conta de diversos ramos do conhecimento sem formação correspondente. Em São Paulo, o governo tucano diminuiu um mês de férias dos educadores. O ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), já disse que professor “tem que ter um mês de férias”. Aqui, o governo Tarso tem duas opções: ou retira um mês de férias ou aumenta despropositadamente o número de sábados letivos.

        Não podemos esquecer que outro ataque contido nesta “reestruturação” é a avaliação por mérito, um método tipicamente capitalista, que vai pontuar professores por desempenho e freqüência dos alunos. Os professores mal pontuados serão, futuramente, exonerados para “cortar gastos sociais”.

5) O que são os eixos temáticos e de onde surgem?

        Surgem da “identificação da escola com a sua realidade”. Traduzindo: surgem das necessidades do mercado e da cadeia produtiva de cada região, como já foi dito na resposta da pergunta 3.

6) A Conferência Estadual encerra o ciclo de debates sobre a reestruturação do EM?

        Sim. Na realidade esta reestruturação nunca esteve seriamente em discussão, conforme ficou evidente no debate das escolas. Estas conferências não têm caráter deliberativo, portanto não exercem nenhuma influência sobre esta reestruturação. Os “debates” realizados são, na verdade, imposições disfarçadas, pois não se pode questioná-lo seriamente e nem votar contra nenhuma parte do projeto.

7) O Estado vai garantir a formação para os professores?

        Não. O Estado nunca garantiu formação adequada aos educadores. Na prática, o que acontece são ações fragmentadas, com insuficiente conteúdo para um número reduzidíssimo de profissionais, sendo, portanto, muito longe de ser a formação contínua desejada pelos educadores.

8) Vai diminuir a carga horária de disciplinas como português e matemática no Ensino Médio Politécnico e consequentemente a diminuição dos seus proventos?

        Sim. A matemática e o português darão ênfase para este “ensino politécnico” voltado às “necessidades do mercado” e do “mundo do trabalho”, conforme o documento do governo. Matemática no 1º e 2º anos – 2 horas aula, 3º ano – 1 hora aula; português – 1º e 2º anos – 1 hora a 2 horas e no 3º ano – 1 hora; além de química, física e biologia no 3º ano terem apenas 1 hora aula semanal.

9) O que muda na formação dos alunos?

        Os alunos deverão se integrar às normas e os princípios que regem a produção contemporânea capitalista, que são: as metas, o assédio moral, o servilismo pelo medo da demissão, a ausência de direitos, a permissão até para ir ao banheiro, o arrocho salarial, dentre outros “princípios norteadores". Para tudo isso, o aluno formado por este Ensino Médio Politécnico neoliberal, deve ser “flexível” e aprender a suportar o “estresse”, sendo “polivalente” exercendo no mundo do trabalho a tarefa de vários trabalhadores.

10) Haverá necessidade de ampliação de espaço físico nas escolas?

Sim. Além da ampliação deve haver uma recuperação da estrutura das escolas que hoje encontram-se em péssimas condições (infiltrações, alagamentos, bibliotecas e laboratórios de informática e Ciências Físicas e Químicas fechados por falta de estrutura e recursos humanos, falta climatização nas salas de aula, prédios em precárias condições, falta de acessibilidade nas escolas e outros problemas). Contudo, o governo não prevê investimento para aplicar o projeto porque reserva os recursos públicos para o Banco Mundial, respondendo cinicamente a esta pergunta com um “não”.

11) A proposta visa preparar mão-de-obra “barata” para o mercado de trabalho?

        Sim. E sobre isso não deve restar a menor dúvida, uma vez que o principal intuito do projeto é “atender as necessidades do mercado”. Com o capitalismo em crise e retirando direitos incessantemente esta proposta do Banco Mundial só pode exigir mão-de-obra barata, submissa, flexível e resistente ao “estresse”.

12) Se não é uma proposta autoritária, por que as etapas das conferências não são deliberativas?

         Aqui a formulação da pergunta é feita capciosamente para dissociar o caráter autoritário das conferências. A resposta só pode ser dada desfazendo a malícia da pergunta: a proposta é autoritária porque as conferências não são deliberativas. E o que isso significa? Significa que “não há encaminhamento de votações”, sendo assim, todas as propostas que “serão acolhidas pelo governo” não tem nenhuma razão de ser. E o que acontecerá se votarmos contra o projeto? Não existe este direito de votar, portanto, não acontece nada. É uma “reforma” imposta!

        E como é possível expressar o “protagonismo escolar” que o governo prega? Isso, na verdade, não é possível. Esta reestruturação terá um único protagonista: o governo Tarso; e tem um único método: será enfiada goela abaixo com uma possibilidade estéril de questionamento. Por que o governo procede assim? Por que esta reforma é uma exigência do Banco Mundial e do FMI, e, como tal, não pode ser questionada. Sendo assim, a finalidade desta “reforma” só pode ser preparar mão-de-obra barata para o mercado e garantir o dinheiro público para o Banco Mundial e o FMI. É por isso que não está previsto nenhum centavo de investimento. O Governo no seu documento de 49 páginas e das palestras impositivas quer passar a ideia de que os problemas educacionais não seriam a falta de investimentos, mas, sim, de gerenciamento empresarial.

        A nossa melhor resposta a esta imposição é o Boicote à Conferência Estadual para não legitimá-la e a realização de um ato público para dizer um sonoro “não” a esta “reforma” neoliberal!

QUEREMOS A GREVE DIRIGIDA POR COMANDOS DE BASE!

QUEREMOS A GREVE DIRIGIDA POR COMANDOS DE BASE!

     Nós da Construção pela Base – Oposição à direção do CPERS –, somos uma força minoritária no Comando Estadual (1 titular e 1 suplente). Participamos da primeira reunião que aconteceu no dia 19 de novembro às 9h da manhã. Este não é como entendemos que deveria ser um comando de greve, com a participação da base da categoria envolvendo um colega por núcleo e um por corrente sindical, ampliando e democratizando suas deliberações, tanto na condução da greve, quanto nas negociações com o governo, quebrando, assim, o velho sindicalismo de poucos. Defendemos esse Comando na Assembleia Geral, mas o que se aprovou lá numa pressa descabida foi o Comando de Greve proposto pela Direção do Sindicato. A reunião que deveria ter 30 pessoas, se resumiu a 19 participantes (11 da Direção, 2 do PT - articulação, 1 pó de Giz, 1 do PCB, 1 do CEDS – além dos 2 militantes da Construção pela base), em sua grande maioria estão comprometidas com o sindicalismo de cúpula do PT e da CUT.
     Mas a greve está em curso e temos que mobilizar todos os nossos esforços para ganhar nossos colegas para lutar Contra o Calote do Piso e as Reformas Neoliberais do Governo Tarso à Educação Pública, sabemos de todas as dificuldades enfrentadas pela categoria para participar da greve: represálias do governo, medo de desconto de salário, contratados com medo de demissão, falta de confiança na direção do sindicato em função das diversas greves que foram desmontadas a revelia da categoria, dos acordos de gabinete enfim vários fatores que determinam receios verdadeiros em não participar da greve, mas devemos convencer os nossos colegas que devem vencer o medo e com coragem enfrentar o desafio de derrotar o governo Tarso e seu projeto neoliberal para a educação pública do nosso Estado, a partir de nossa consciência e nossa organização, porque senão perderemos cada vez mais direitos e o governo despejará os custos da crise capitalista sobre os nossos ombros.

         Nesse sentido, chamamos a base da categoria que já está mobilizada para que se aproprie das instâncias de nosso sindicato e organize comandos por escolas, zonais, núcleos, municípios. Devemos jogar todos os esforços necessários para a construção desta greve, utilizar meios de comunicação locais – rádios, TVs – reuniões por escolas, promover ocupações onde houver condições, organizarem passeatas, utilizar as redes sociais, e-mails, todos os esforços no sentido de ganhar nossos colegas para participarem como protagonista da greve contra o governo que impõem aos educadores os maiores ataques aos nossos direitos. Ataques estes que estão a serviço do Banco Mundial e do FMI.

         É importante que em cada município organizemos atos públicos locais de permanente debate com a comunidade escolar a respeito do conteúdo privatista do “Decretarso” - Sistema de avaliação que altera nosso Plano de Carreira e abre espaço para exonerações dos servidores Públicos e da Reforma do Ensino Médio - que aumenta a carga de trabalho, e prepara a mão de obra para o mercado capitalista excludente, para que construamos em cada município e a nível estadual o BOICOTE às conferências do Governo Tarso. Utilizar toda a nossa criatividade para impactar e ganhar a opinião pública para apoiar nossa luta. Nossa participação no Comando de Greve está à serviço de que a greve seja dirigida pela base da categoria! Estamos abertos à sugestões, dúvidas e críticas. Nos enviem-nas por e-mail ou pelo facebook.       

-Contra o calote do Piso Nacional!

-Contra as Reformas Neoliberais do governo Tarso à Educação - Ensino Médio!

-Contra o Decreto que impõem a avaliação dos educadores por desempenho e frequência dos alunos!

-Boicote as conferências da Reforma de Tarso!

-Contra a sobrecarga de trabalho-aumento dos dias letivos!

-Contra o calote de 1/3 da hora atividade!

-Imediata efetivação dos trabalhadores contratados que já cumpriram 3 anos de serviço no Estado e concluíram sua formação! 

-Eleger comandos de base da Greve, com real poder de decisão!

-Romper com a CUT governista!

ESTAMOS EM GREVE!

     Estamos em greve! É preciso desfazer as grotescas mentiras da grande mídia para jogar a opinião pública contra nós, educadores. A mídia chora que "os alunos vão ser os mais prejudicados, justo no final do ano!". Mas quem escolheu o período da greve não fomos nós, mas o governo Tarso, que está aplicando uma Reforma draconiana em dezembro e sem nenhuma discussão. Reforma esta que aumenta a carga de trabalho dos educadores, sem o pagamento do Piso Nacional.

     Nunca vimos a mídia, que se "preocupa tanto com os alunos", fazer uma reportagem no sentido de ganhar a opinião pública em favor da educação, dos educadores, e dos alunos quando os sucessivos governos desviam mais da metade do orçamento público para pagar os bancos nacionais e internacionais, desviando dinheiro da educação pública.

     Nunca vimos uma única reportagem dessa grande mídia falando dos "transtornos" da inflação nos salários dos educadores, muito menos em como o aumento do custo de vida "prejudica a vida dos trabalhadores em educação". A grande mídia é um grande negócio capitalista a serviço dos sucessivos governos e, como tal, deve ser denunciada!

Não dêem ouvidos aos que servem ao grande capital!

A nossa luta é justa e precisa do teu apoio!

ESTAMOS EM GREVE!

CONTRA O CALOTE DO PISO E AS REFORMAS NEOLIBERAIS DO GOVERNO TARSO À EDUCAÇÃO!

BALANÇO DO ATO DO DIA 27 DE OUTUBRO: LUTA CONTRA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO OU DEMAGOGIA?

BALANÇO DO ATO DO DIA 27 DE OUTUBRO:

LUTA CONTRA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO OU DEMAGOGIA?

       

        O ato realizado pelo CPERS no dia 27 de outubro, em frente à SEC, reuniu cerca de 600 pessoas, dentre professores, funcionários de escola e alunos. A real intenção da direção do CPERS com este ato era exigir do governo o pagamento do Piso salarial, mas acabou falando também da Reforma do Ensino Médio. Fato curioso para a nossa oposição, uma vez que a diretoria ignorava deliberadamente, até então, tanto a reforma quanto o decreto do governo. Por isso mesmo, convidamos todos educadores a fazer um balanço criterioso desta “mudança”.

        Achamos positiva a participação de estudantes no ato. É importante envolver a comunidade escolar na denúncia das reformas e dos ataques do governo, para mostrar à SEC que os estudantes e educadores estão juntos na luta. Mas isso não pode se resumir a um ato isolado, pois é insuficiente para barrar as reformas e o decreto, bem como para derrotar o calote do governo em relação ao Piso salarial. Estamos em novembro e já perdemos a previdência e as RPVs com o “Pacotarso”. O CPERS Sindicato está atrasado nesse combate, isto é, perdeu muito tempo.

        Apesar da aparente combatividade dos discursos dos dirigentes do sindicato em relação a denuncia do governo e suas “reformas”, sabemos que não foi encaminhada nenhuma grande campanha de mídia para desmascará-lo frente à opinião pública, nenhuma luta concreta que fosse utilizada toda a estrutura do sindicato e das centrais para organizar debates em todo o Estado (zonais, municípios, núcleos, escolas), denunciando o caráter das reformas e decretos,  que é o desmonte da educação pública e a preparação do terreno para as exonerações dos servidores. O CPERS não promove a organização da categoria com a perspectiva de construção da resistência através de comitês de escola, região, município e estado, no sentido de boicotar as conferências “não deliberativas” do governo e, principalmente, construir as condições para deflagração de uma greve contra as reformas privatizantes da educação pública pelo governo Tarso.

        Devemos desconfiar desta “mudança” de discurso da direção CPERS no último ato, porque no Conselho Geral de 14 de outubro ela foi terminantemente contra a mudança dos eixos de luta do CPERS proposto pela oposição. Propusemos que devíamos denunciar os ataques do governo: contra o Decretarso, Contra as Reformas Neoliberais na Educação – Ensino Médio, Contra o aumento dos 20 dias letivos, Contra o calote do Piso Nacional e de 1/3 da hora atividade, 10% do PIB para Educação, e pela imediata efetivação dos trabalhadores em educação que já cumpriram 3 (três) anos de serviço no Estado. No entendimento da direção e das correntes aliadas, acrescentar esses eixos de luta contra os ataques seria secundarizar a campanha pelo piso. Mas o piso Salarial está sendo caloteado pelo governo desde o 1º mês de seu governo. Temos que denunciar esses ataques, o calote do piso e as reformas que instituem o “regime do medo” reinante nas empresas privadas e abrem caminho para as exonerações. Da mesma forma, o debate sobre a “Reforma do Ensino Médio”, realizado pela direção do CPERS no dia 28 de outubro, foi fechado e restrito aos membros do Conselho Geral. Caso houvesse real intenção da direção em esclarecer os educadores sobre o que está em jogo com estes ataques neoliberais, teria organizado um amplo debate em todos os municípios do estado através de seus núcleos.

        No final do ato, a presidenta do CPERS, Rejane de Oliveira, discursou contra o governo Tarso. Falou desde o “não pagamento” do Piso até o “autoritarismo” do governo na aplicação das Reformas e no decreto. Quem não conhece as correntes políticas do CPERS até poderia pensar que ela não é militante do PT-DS – corrente política do secretário de educação, José Clóvis. Se ela condenasse realmente todas as medidas do governo Tarso e o seu discurso não fosse apenas palavras ao vento, porque então não rompe com o PT? Fica evidente que esse discurso “anti-governista” é apenas um disfarce para continuar conduzindo o CPERS com uma real política pró-governo Tarso. Todas as correntes da direção tais como CS, PSOL – Enlace e MES –, PSTU e PSB, e as que hoje não fazem parte da direção – Articulação, Pó de Giz, PCB e CEDS – são cúmplices dessa farsa ao não denunciar este papel duplo e por ajudar a reforçá-lo.

        O governo Tarso “reza a missa”, “baixa a cabeça”, e cumpre o protocolo da desmoralização dos educadores. Afinal, seu real compromisso é com o Banco Mundial e com o FMI, que exigem o controle dos “gastos sociais” em áreas como a educação. É por isso que não paga o Piso e aplica a cartilha do Banco Mundial que já foi aplicada no México e no Chile com resultados catastróficos para os trabalhadores. Sendo assim, dizer que “o Piso sai em breve” serve para distrair a categoria, anestesiando-a e diminuindo sua combatividade e o seu espírito de luta.

BOICOTE A REFORMA NEOLIBERAL DO ENSINO MÉDIO

POR QUE A DIREÇÃO DO CPERS NÃO DENUNCIOU OS ATAQUES DO GOVERNO TARSO DESDE O INÍCIO?

          

        Desde o início o governo Tarso manifestou a intenção de dar continuidade aos projetos de Yeda e nossa oposição tomou a iniciativa de denunciá-lo, mas a direção do CPERS omitiu-se dessa denúncia. Em 7 de outubro de 2010 Tarso declarou à Zero Hora que “descarta ruptura com os projetos de Yeda”, enquanto que a manchete de capa era “Tarso manterá políticas públicas do governo Yeda” (ver texto do nosso blog de 28 de janeiro de 2011). O governador explicitou em muitas oportunidades suas reais intenções, o que deveria servir como ponto de apoio para combater as ilusões em seu governo. Mesmo ciente dessas declarações, a direção do CPERS não fez outra coisa senão alimentar ilusões, iludir a categoria com discursos ambíguos e assim desmobilizá-la. Adotou uma política de preservar o governo. Passados 11 meses desde sua posse, essa política está cada vez mais clara, por isso, reafirmamos que o governo Tarso é a continuidade do governo Yeda. E conta com o apoio incondicional da CUT – que atua como freio das lutas dos trabalhadores, desmontando greves e servindo aos interesses do grande capital.

Dessa forma, o governo passa a patrola sobre os trabalhadores, impondo os projetos neoliberais que Yeda não conseguiu, enquanto destina bilhões para o Banco Mundial e às multinacionais, dá o calote nos educadores não pagando o piso, as RPVs, o período retroativo das promoções de 2002, os dias de greve (2008 e 2009). Agora quer enfiar goela abaixo as “reformas neoliberais” da educação pública – promoção dos educadores vinculada ao desempenho e frequência dos alunos que significa preparar o terreno para as demissões dos servidores públicos, Reforma do Ensino Médio – através de decretos.

Essa é a lógica do capitalismo: os governos servem aos interesses do grande capital cumprindo a cartilha dos bancos internacionais. Por isso, as promessas de campanha são meras palavras jogadas ao vento, pura demagogia!

       

POR UMA GREVE CONTRA OS ATAQUES NEOLIBERAIS À EDUCAÇÃO!

A direção do CPERS – CUT e CNTE – quando levanta o eixo “Tarso : Pague o Piso ou a educação para” está enganando e desviando a atenção dos brutais ataques do governo aos nossos direitos e à educação pública, pois desde o 1º mês de governo Tarso deu o calote na categoria não pagando o piso. Para nós, a defesa da Educação Pública, do Piso Nacional, do Plano de Carreira e de todas as nossas conquistas históricas passam pela denúncia desse calote e de todas as reformas neoliberais que Tarso está impondo aos trabalhadores. Essas reformas estão sendo passadas à toque de caixa e sem nenhuma resistência consequente e organizada.

 Os decretos do governo Tarso impõem a “Reforma neoliberal do Ensino Médio”. No seu documento sobre a reforma o governo defende os interesses do mercado – isto é, do grande capital: cortar gastos, preparar o terreno para as exonerações e para instaurar no funcionalismo público o “regime do medo”. Mas tudo isso fica encoberto com palavras como “inclusão cidadã”, “interdisciplinaridade”, “sociedade igualitária”, etc. Essa dissimulação serve para camuflar suas reais intenções que é: privatizar a educação pública, beneficiar o capital em crise e ganhar o apoio de uma parcela dos educadores, que acreditam que essas “partes bonitas” podem ser aplicadas sem o essencial do documento, que é aprofundar a mercantilização da educação.

No governo Tarso, a DS-PT (corrente da presidenta do CPERS e do Secretário de Educação, José Clóvis e, também, de vários Coordenadores Estaduais de Educação) é a linha de frente dessa reforma. Isso é contraditório com o discurso da dirigente de nosso sindicato, aparentemente contrário aos ataques. Na verdade, Rejane pertence à DS, corrente do PT que apóia o governo incondicionalmente. E as demais correntes da direção – CS, PSTU (da CSP-Conlutas), MES-Enlace-PSOL (Intersindical) e PSB (CTB) – seguem as orientações da DS para preservar as alianças sindicais com os representantes oficiais do PT, fazendo uma tímida crítica aqui e acolá, mas nunca preparando uma luta real e decidida contra os decretos do governo. A corrente Articulação Sindical-PT é majoritária na CUT e no próprio PT. Por isso mesmo está tão comprometida com o governo Tarso quanto a DS. Dentro do CPERS posa como “oposição” e assim legitima a atual direção como sendo supostamente “anti-governista”.

        Os educadores precisam preparar a greve a contra o governo Tarso, para barrar o seu desmonte da educação. A nossa oposição defende que devemos levar uma luta conseqüente e combativa para não deixar passar os decretos neoliberais, disfarçados como “projeto” de Reforma do Ensino Médio. Hoje existe um descontentamento na base em relação ao calote do piso, das promoções, das RPVs, decretos, reformas do governo Tarso e pelo caráter ditatorial e cínico do governo. Sendo assim, defendemos greve Contra o Decretarso, Contra as Reformas Neoliberais na Educação – Ensino Médio –, Contra o aumento dos 20 dias letivos, Contra o calote do Piso Nacional e de 1/3 da hora atividade, 10% do PIB para Educação, e pela imediata efetivação dos trabalhadores em educação que já cumpriram 3 (três) anos de serviço no Estado. Priorizar estes eixos significa denunciar o desmonte da educação pública no Estado.

        Trata-se hoje de uma greve defensiva, para preservar os nossos direitos e a educação pública, que está outra vez na mira do governo e do grande capital. Não importa se trabalharemos em janeiro, fevereiro, março ou abril para recuperar ou não os dias de greve! Importa que, se caso não lutarmos agora, o governo nos fará trabalhar, daqui para frente, todos os meses de fevereiro se a “Reforma” passar; e tudo isso sem aumento salarial, já que querem aumentar 20 dias letivos!

        Além disso, defendemos novos métodos de organização: que no primeiro dia de greve ocupemos a praça, fazendo dela o espaço para organizarmos piquetes, visitas nas escolas, eleição de comandos de base (estadual, municipal, zonal e núcleo), que decida efetivamente os rumos do movimento e esteja em permanente contato com as escolas, organizando-as pela base e com poder real de decisão sobre a direção. A greve de Santa Catarina nos ensinou que “a base tem que ser a senhora da greve”! O que está em jogo com os decretos do governo Tarso é a destruição da educação pública no Estado, a nossa dignidade, os nossos empregos!

- Contra o Decretarso!

- Contra as Reformas Neoliberais na Educação – Ensino Médio!

- Contra o aumento dos 20 dias letivos!

- Contra o calote do Piso Nacional e de 1/3 da hora atividade!

- Ocupação da Praça da Matriz como local de debate permanente!

- Por um novo sindicalismo: eleger comando de base da greve, com real poder de decisão sobre a direção!

- 10% do PIB para Educação!

- Imediata efetivação dos trabalhadores em educação que já cumpriram 3 (três) anos de serviço no Estado!

- Romper com a CUT governista!