A GRANDE MÍDIA FAVORECE A BUROCRACIA SINDICAL

A comissão eleitoral central é composta pelas correntes majoritárias, sem ter passado por um processo amplo e democrático, como uma assembleia geral, por exemplo. Muitas denúncias de campanha antecipadas chegaram à comissão eleitoral central, que nada faz e tratou tudo com muita naturalidade.

A grande mídia deu amplo destaque às chapas 1 (PT, PSTU, PSOL, PSB), 2 (PT) e 3 (CS, CEDS, PSOL, PCB, Arma da Crítica, Alicerce e Resistência Popular), mesmo antes de fechado o período de inscrição e da homologação das candidaturas. Conforme o regimento eleitoral as inscrições iriam até o dia 05 de maio e a homologação final das chapas até o dia 08 de maio. As 3 chapas representam a burocracia sindical e o continuísmo, isto é, um sindicalismo de cúpula, atrelado ao governo e as centrais governistas (CUT e CTB) e semigovernistas (CSP-Conlutas e Intersindical). Todas elas adiantaram-se na disputa utilizando todo o aparato dos seus partidos, de suas centrais e do CPERS Sindicato para suas respectivas campanhas. A chapa 1, da direção do CPERS, conta com todos os seus liberados sindicais, pagos com o dinheiro do CPERS, as verbas de representação (100% de adicional em seus salários) e as diárias. Estão percorrendo o interior do Estado em plena campanha eleitoral desde abril, utilizando descaradamente a estrutura do sindicato em seu benefício. A chapa 2 conta com o apoio financeiro e político do PT e da CUT. A chapa 3 também utiliza-se do aparato do nosso sindicato, já que tem três liberados da direção que pertencem a corrente CS,  e também porque as suas principais correntes já foram direção do CPERS e ainda possuem influência sobre a máquina sindical, além do apoio de organizações políticas e outros sindicatos.

O jornal Zero Hora, se aproveitando deste processo atravessado, divulgou online em 28/04 e impressa em 29/04, uma matéria de Carlos Rollsing, que afirmava existir apenas três chapas na disputa do CPERS. Toda a matéria dava a entender que estas três chapas eram as definitivas. Até esta data, nem sequer duas das três chapas apresentadas como oficiais pelo jornal haviam sido efetivamente inscritas junto à comissão eleitoral central. O título falacioso da matéria – “Com ideologias distintas, três mulheres disputam eleição do Cpers” – ajudava a esconder o fato de que tais “ideologias” são, na verdade, idênticas: trata-se do mesmo sindicalismo, do mesmo programa reformista e eleitoreiro, e de diferentes formas de ajudar os governos do PT. Tanto é assim que as três chapas são responsáveis pelo processo de burocratização do CPERS, que se traduz em práticas autoritárias, afastando a base do sindicato, pois não respeitam as decisões das suas instâncias.  Haja vista que muitas propostas deliberadas em assembleias são ignoradas: abertura do debate de desfiliação da CUT; contra o PNE de Dilma e Tarso; organização de uma conferência Estadual para debatermos e formularmos um proposta pedagógica para se contrapor à “Reforma” do Ensino Médio Politécnico do governo. E no fim da matéria ZH ainda afirmava a vitória de uma “Oliveira”, em razão de mais uma “coincidência” entre as chapas.

É muito estranha esta “pressa” da Zero Hora em divulgar as eleições do CPERS quando ela mesma reconhece que “a inscrição de candidaturas está aberta até 5 de maio”. Porque apressar a publicação de uma reportagem com “informações incompletas”?

Nós, da chapa 4 – CONSTRUÇÃO PELA BASE! PARA MUDAR O CPERS DE VERDADE!- entramos em contato com o jornalista responsável, por e-mail e telefone, porém o mesmo só nos enrolou, fez a entrevista, mas até agora ficou na promessa. Também enviamos um artigo de protesto para a sessão dos editoriais do jornal dentro dos critérios exigidos para a publicação (e até o presente momento não foi publicado). Arbitrariamente a grande mídia exclui a chapa 4 de divulgação pública em uma verdadeira censura “democrática”, contribuindo para desinformação da população.

Nesse sentido, nós da chapa 4, chamamos todos os educadores para que, junto conosco, sejam fiscalizadores destas eleições. Devemos estar atentos, pois o governo Tarso e a grande mídia burguesa têm total interesse neste processo eleitoral. A vigilância das urnas (das volantes em particular) e da contagem de votos é fundamental, pois foi comum na eleição de 2011 urnas com mais votos do que nomes assinados nas suas respectivas listas. Os métodos burocráticos das correntes do CPERS, somado à censura midiática feita às pequenas forças independentes, comprometem a lisura do pleito. 

SAIBA QUEM SÃO AS CHAPAS QUE DISPUTAM A DIREÇÃO DO CPERS

As eleições do CPERS são uma repetição em miniatura das eleições de outubro: todas as correntes políticas e chapas que já foram direção do CPERS direta ou indiretamente se vendem como grande novidade e como “independentes do governo”, tentando capitalizar o desgaste do CPERS.

CHAPA 1	CHAPA 2	CHAPA 3
- CUT pode mais (PT) - PSTU/CSP-Conlutas - Avante Educadores – PSOL/Intersindical - MES – PSOL / Intersindical - PSB/CTB	- Articulação Sindical (PT)/CUT, CUT socialista e democrática – CSD (PT), Articulação de Esquerda (PT), O Trabalho (PT), DS (PT), Socialismo 21 (PT), PT amplo, PCdoB/CTB e conta com simpatizantes de PDT e PTB	- Construção Socialista (CS) - Centro de Estudos e Debates Socialistas (CEDS) - Arma da Crítica (ex-PCB) - Unidade Classista/PCB - CST- Unidos pra Lutar/ PSOL - Apoio do Coletivo Alicerce
É a chapa da atual direção do CPERS. Já dirigiu o sindicato por duas gestões e só aprofundou a burocratização e o afastamento da base. Faz um discurso antigovernista, mas pratica uma política governista disfarçada. Nas assembleias defendeu e votou contra a expulsão dos representantes do governo (secretários e coordenadores) do CPERS, defendeu a paralisação da CNTE-CUT em defesa da aprovação do PNE, não abriu o debate sobre a desfiliação do CPERS da CUT, retardou ao máximo o debate sobre a Reforma do Ensino Médio e não faz nada contra o PNE. Atua de forma inconsequente levando a categoria a derrotas em greves de vanguarda, descon-siderando as condições reais da categoria. A sua principal expoente, Rejane de Oliveira, é vice-presidente da CUT-RS e principal dirigente da corrente CUT Pode Mais (PT).	Já foi direção do CPERS por várias gestões antes da atual diretoria do CPERS. Sua última presidente foi Simone Goldschimtd. Defendem o governo Tarso e Dilma, bem como suas políticas, tais como: a Reforma do Ensino Médio, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) privatista do governo federal, o destino de verbas pública para o setor privado (Sistema S) via PRONATEC, alteração dos Planos de Carreiras, paralisações governistas da CNTE em defesa do novo PNE e outras. Hoje se apresenta como a “solução para levar o CPERS de volta para a base”, mas é tão responsável quanto a atual direção pela situação de burocratização e de afastamento da base do sindicato.	A CS participou das duas gestões da atual diretoria. O CEDS atuou na 1º gestão da atual direção do CPERS. A Unidade Classista e Arma da Crítica já foram direção de alguns núcleos e reproduziram a política oficial da direção estadual. Todos votaram e participaram das paralisações governistas da CNTE em defesa do PNE privatista do governo Dilma, votaram pela manutenção dos governistas dentro do CPERS (secretário de educação e coorde-nadores). Também são responsáveis pelo afastamento do CPERS de sua base e pela manutenção do atual sindicalismo de cúpula.

CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO!

CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO através dos contratos “emergenciais”!

      A precarização do trabalho, através da contratação “emergencial” é uma política permanente dos governos e uma política universal do capitalismo decadente. Portanto, a luta contra ela requer a unidade de todos os trabalhadores e não pode ser desvinculada da luta contra o capitalismo.

Atualmente, cerca de 30 mil professores são contratados. Isso é a consequência de anos de políticas neoliberais na educação pública (isto é, de anos de PNEs). Muitos deles têm uma longa carreira de trabalho árduo no magistério e alguns chegam a se aposentar como contratados “emergenciais”. Além disso, diversos professores passaram no concurso do governo Rigotto, que foi cancelado pelo governo Yeda, porém foram chamados para contratos “emergenciais”, que perduram até hoje. Essa longa carreira no magistério caracteriza um direito moral adquirido, visto que de “emergencial” não tem nada. Ao contrário, é um contrato de longo prazo. Essa situação dos contratados é ignorada pela burocracia do CPERS, que faz o jogo do governo ao não defender os seus direitos. Não esclarece os aprovados em concurso e os atuais contratados dessa situação, que divide a própria luta sindical. A nossa defesa dos contratados não é contrária à nomeação dos aprovados em concurso, pelo contrário, apostamos na unidade da categoria, que não pode ser vitoriosa dividida como está, com contratados sendo demitidos e excluídos dos planos de carreiras. Defendemos que o CPERS deve denunciar permanentemente qualquer tentativa de novas “contratações emergenciais” por parte dos governos, e lutar pela nomeação dos aprovados em concurso.

ü  EFETIVAÇÃO DOS ATUAIS CONTRATADOS, APÓS 3 ANOS DE EXERCÍCIO EFETIVO NA PROFISSÃO!

ü  QUE OS CONTRATADOS SEJAM REGIDOS PELOS PLANOS DE CARREIRAS! UM SÓ REGIME DE TRABALHO PARA A CATEGORIA!

ü  QUE AS NOVAS ADMISSÕES DE TRABALHADORES SEJAM SOMENTE POR CONCURSO PÚBLICO!

DEFESA DOS PLANOS DE CARREIRAS! Um só regime de trabalho para a categoria!

Demagogicamente, o governo federal, com a assinatura do então ministro Tarso Genro, acenou com a concessão do Piso Nacional. Entretanto, essa concessão nada mais pretendia ser do que uma isca para a destruição dos atuais Planos de Carreira, porque vincula a concessão do Piso Nacional à sua destruição.  Frente a isso, devemos denunciar o descumprimento da “lei do Piso”, mas ao mesmo tempo defender nossos planos de carreiras: que não seja tirado nenhum direito, como tem feito o governo Tarso através de decretos. A burocracia do CPERS faz da luta pelo Piso uma cobertura para sua omissão da defesa do plano de carreira e outros direitos.

A defesa dos nossos Planos de Carreiras passa também, por lutarmos pela inclusão dos atuais contratados nos planos de carreiras, isto é, que os trabalhadores contratados e nomeados sejam regidos pelas mesmas leis dos Planos de Carreiras da categoria.

CONTRA O ASSÉDIO MORAL

O assédio moral é uma prática constante dos governos e de algumas direções de escolas que lhe são serviçais. Na educação o assédio se expressa através de agressões psicológicas, que adquire diversas formas: perseguição política, ameaças, repressão, coação, intimidação, constrangimento, proibição aleatória e outras formas. Os trabalhadores contratados são os que mais sofrem assédio moral por parte das direções, por seu vínculo ser precário.  Defendemos uma luta permanente contra o assédio moral, através de mobilizações e ações judiciais contra os assediadores.

REGULARIZAR A PROFISSÃO dos oficineiros do Mais Educação e Escola Aberta!

Lutamos também pela regularização profissional e sindicalização dos oficineiros dos projetos Mais Educação, Escola Aberta e outros, que também são formas de precarização do trabalho. São trabalhadores contratados com o nome de “oficineiros”. Desempenham o papel de educadores sem vínculo empregatício, não recebem nem mesmo o salário mínimo, não têm direito à saúde, férias, 13º salário e demais garantias trabalhistas. Recebem somente uma ajuda de custo que paga apenas o transporte. Sob o disfarce de trabalho “voluntário”, estão na condição de escravos. Defendemos o seu direito à sindicalização!

POR UM CPERS CONTROLADO PELOS TRABALHADORES!

AS ASSEMBLEIAS GERAIS

As Assembleias Gerais devem ser democráticas, mas sem democratismo, ou seja, não se pode cansá-las com dezenas de discursos sem objetividade apenas para contemplar as correntes políticas, como acontece atualmente no CPERS. Devem ser objetivas, deliberar sobre as propostas em pauta, prestar contas e organizar o movimento. A democracia e objetividade das Assembleias Gerais dependem de serem preparadas e precedidas por discussões e assembleias por escola e por núcleo. Todas as propostas que venham da base, dentro da pauta proposta, devem ser apresentadas no Conselho Geral, que organizará a sua defesa na Assembleia Geral, sejam ou não membros desse Conselho, sem prejuízo de propostas apresentadas diretamente na Assembleia. As possíveis polêmicas nas Assembleias Gerais devem sempre ser previamente esclarecidas e debatidas por escola e por núcleo, com o máximo de antecedência possível.

Como gerenciar as finanças do CPERS?

      As finanças sindicais devem ser debatidas pelos trabalhadores a cada ano em assembleias de núcleo e assembleia geral, definindo as prioridades de investimentos no orçamento anual. Por exemplo: deveriam ser definidas as prioridades quanto à formação, mobilizações, participação em congressos, seminários e outros. A base da categoria deve se apropriar das instâncias do seu sindicato, favorecendo o desenvolvimento da democracia direta, isto é, que o trabalhador possa diretamente intervir e questionar as finanças sindicais nas assembleias, não necessitando de intermediários para isso. Isso educa os trabalhadores e cria uma cultura organizativa contra a democracia burguesa dentro de nossas fileiras, construindo a democracia dos trabalhadores.

      A prestação de contas deve ocorrer em assembleia do núcleo e geral, bem como ser divulgada no site e jornal do sindicato, para que todos os trabalhadores conheçam e tenham condições efetivas de opinar. A direção deve promover os devidos esclarecimentos sobre e para onde está indo o seu dinheiro.

Criação de um FUNDO DE GREVE permanente!

A criação de um FUNDO DE GREVE PERMANENTE é uma condição indispensável para que as nossas greves e paralisações sejam vitoriosas, respondendo ao medo da categoria ao corte do ponto e desconto dos salários.  Fundos de greve fazem parte da história das lutas dos trabalhadores desde o século XIX. Garantiram o êxito das lutas e a sobrevivência dos grevistas, apesar do desconto dos salários. As finanças do sindicato devem custear as lutas da categoria. Cabe aos trabalhadores definir as suas prioridades, e não como acontece hoje, quando quem define como usar o dinheiro é a direção. Defendemos suspender o pagamento destinado à CUT/CNTE (em torno de 200 mil reais), destinando esses recursos para as lutas.

FIM DOS PRIVILÉGIOS DOS DIRIGENTES!

Os dirigentes do CPERS, além de serem dispensados do trabalho, ganham um extra em seus salários, a chamada “verba de representação”. Aqueles que negociam o nosso salário com o governo recebem o dobro do que ganhamos normalmente, como isso pode ser possível?

ü OS DIRETORES DO CPERS DEVEM RECEBER O MESMO QUE UM TRABALHADOR DA BASE!

ü EXTINÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO!

A luta pelo SOCIALISMO e a INDEPENDÊNCIA SINDICAL!

Lutamos por um novo sindicalismo. Por sindicatos democráticos, independentes da burguesia e do seu Estado, organizados pela base. Por um CPERS que organize toda a comunidade escolar: professores, funcionários, alunos, pais, desempregados, terceirizados e aposentados, como parte da luta pela unificação de todos os trabalhadores e pelo socialismo.

Os sindicatos devem ser autônomos, sujeitos apenas aos seus organismos. Nas condições atuais de hegemonia do capital imperialista, existe uma tendência de integração dos sindicatos ao Estado. No Brasil, a CNTE, CUT, e outras centrais transformaram-se em agências do governo, representando os interesses da burguesia nos sindicatos. Por isso, é preciso derrotá-las.

Devemos construir sindicatos revolucionários, de massa, unitários, cuja luta não se resuma às questões salariais e condições de trabalho, mas faça destas questões o ponto de partida da luta pelo socialismo. Isso implica na unificação das nossas lutas com as de outras categoriais, na defesa dos interesses gerais dos trabalhadores, na solidariedade de classe. É preciso lutar contra os planos de “ajuste” da burguesia internacional que procura transferir para as massas o ônus da crise capitalista na forma de desemprego em massa, aumentos de impostos, cortes de verbas sociais, aumento da idade para aposentadoria, rebaixamento e congelamento dos salários dos funcionários públicos.

FORMAÇÃO permanente da categoria!

Queremos um sindicato que promova a formação permanente da categoria: seminários, cursos, palestras acerca das temáticas pedagógicas, econômicas, políticas e outras de interesses dos trabalhadores, no sentido de qualificar, elevar a consciência de classe, organizar os trabalhadores, impulsionar e mobilizar suas lutas, e também com a intenção de agregar cada vez mais trabalhadores em suas fileiras. Os debates devem capacitar os trabalhadores para se contrapor às propostas pedagógicas dos governos em cada escola e sala de aula. Que o CPERS Sindicato passe a ser nossa ferramenta de luta contra os governos e o capitalismo.

Por um CPERS organizado pela BASE!

Defendemos um CPERS democrático, organizado por local de trabalho, baseado na democracia direta através da eleição de representantes por escola, zonais e municipais. Os seus mandatos devem ser curtos e revogáveis a qualquer momento, a partir de um expressivo movimento da base da categoria.

     Defendemos a realização de assembleias gerais por escola, incluindo professores e funcionários (ativos, desempregados e aposentados), sindicalizados ou não; organização de núcleos por escola, com funcionamento regular e permanente; eleição a cada 20 trabalhadores da escola de um representante para o Conselho do núcleo; eleição a cada 20 representantes de cada Conselho de núcleo de um representante para o Conselho Geral. Os seus mandatos terão a duração de um ano, mas podem ser revogados a qualquer momento. As reuniões do Conselho Geral devem ser abertas à participação da base, com direito à voz (ao contrário do que ocorre hoje).